:: ‘Ministério da Saúde’

O governador Jaques Wagner solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta terça-feira (11), em Brasília, a liberação de R$ 65 milhões para ampliar a oferta do atendimento hospitalar na Bahia.

Durante o encontro, foram solicitados R$ 26,9 milhões para equipar o prédio do novo do Hospital Geral do Estado (HGE) e do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), além de quatro emergências dos hospitais gerais de Vitória da Conquista, o Prado Valadares, em Jequié, o Luís Viana Filho, em Ilhéus, o Hospital Regional de Guanambi, além de seis maternidades de Salvador – nos hospitais João Batista Caribé e HGRS, Iperba, Albert Sabin, Tsyla Balbino e Professor José Maria de Magalhães Netto.

Na ocasião, Jaques Wagner também pediu a liberação de R$ 5,6 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde e R$ 30 milhões para equipar unidades de oncologia, em Juazeiro e Caetité, e completar equipamentos de alta complexidade do Hospital Geral do Estado. Ao final do encontro, o governador disse que o ministro se comprometeu em analisar e dar prioridade às solicitações.  

Começa nesta segunda-feira (10) a campanha de vacinação para meninas de 11 a 13 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. De acordo com o Ministério da Saúde, a orientação é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares). A imunização também pode ser feita em postos de saúde de todo o país. Para a adolescente poder ser vacinada, é necessário apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada menina, deve tomar três doses para completar o esquema de proteção.

A segunda dose tem de ser aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira. Segundo o governo, o objetivo da campanha é atingir 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo. O governo ainda informou que em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de nove anos. da Agência Brasil).

Médicos brasileiros, ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) poderão migrar para o Mais Médicos e vice-versa. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde.

Para pedir a migração entre os programas, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.

“O objetivo é dar oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que atua por um período maior na mesma unidade básica”, informou a pasta.

Também hoje, o governo federal lançou o terceiro edital do Provab. A iniciativa leva profissionais para trabalhar por um ano na atenção básica de regiões mais carentes, como no interior e nas periferias dos grandes centros.

Em troca, eles recebem bolsa mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.

O Provab 2014 prevê especialização em saúde da família em 12 meses. Os profissionais iniciam as atividades nos municípios no dia 6 de março.

Os interessados podem se inscrever de 14 a 30 deste mês pela internet. Após aderir ao programa, eles deverão escolher, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, o local onde desejam trabalhar.

Laticínios, embutidos e sopas prontas entraram na lista de alimentos que devem sofrer redução de sódio, porque o consumo elevado é um dos causadores de hipertensão arterial. A medida está no quarto acordo destinado a diminuir a quantidade do produto em alimentos industrializados. O documento foi assinado hoje (5) pelo Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).

Com o compromisso, chega a 16 o número de grupos alimentares incluídos. A meta nacional é retirar 28 mil toneladas de sódio de alimentos até 2020. O sódio está presente no sal de cozinha e em alimentos industrializados. É usado não só para dar sabor. Exerce outras funções, incluindo a de conservante.

“Muitos produtos têm muito sal e as pessoas nem sabem. São produtos que, cada vez mais, entram na alimentação das pessoas, estão no refeitório do trabalho e na merenda escolar. Por isso, a importância estratégica da parceria com a indústria”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O compromisso firmado hoje prevê que nos próximos quatro anos ocorra redução de 68% do sódio no queijo muçarela, de 63% no requeijão cremoso, 59% em hambúrgueres, 54,8% em empanados, 29,8% em salsichas e 33,2% em sopas prontas. A lista completa dos produtos e das metas de redução de sódio está no site do Ministério da Saúde. (da Agencia Brasil)

O número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% em 10 anos, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), criado pelo Ministério da Saúde. Em 2011, foram 11.268 mortes no país, contra 3.100 usuários de motos mortos em 2001. O Ministério da Saúde informa que os dados de 2011 são os mais recentes disponíveis, visto que o processo de registro de óbito é demorado, levando até dois anos para contabilizar todos os casos.

O salto no número de vítimas fatais em acidentes com motos é bem maior que o aumento do número de mortos por acidentes de trânsito em geral, que envolve carros, motos, caminhões, ônibus, pedestres. Em 2011, foram 42.425 mortes contra 30.524 registradas em 2001 – alta de 39%.

No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas aumentou 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), com base em números divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A quantidade de motos emplacadas no Brasil saltou de 4.611.301 unidades, em 2001, para 18.442.413, em 2011.

A  Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realizada na segunda quinzena de abril, é um programa de caráter educativo e preventivo, desenvolvido desde 2002, de maneira integrada, pelos diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, polícias federal, rodoviária e Ministérios Públicos, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do São Francisco. O objetivo da FPI é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida da população através de ações integradas de conservação e revitalização.

Participam da FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Agricultura, e as secretariarias estaduais de Segurança Pública,  Saúde, Agricultura, Meio Ambiente da Bahia e a Fazenda. Atuam como instituições parceiras o  INEMA, IBAMA, DNPM, CREA-BA, ADAB, FUNASA, DIVISA/SESAB, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental  da Bahia, CIPE-Caatinga.

Durante duas semanas, as ações acontecem em empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agrícolas e pecuárias; atividades industriais; mineradoras e indústrias cerâmicas; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; laticínios e frigoríficos; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; transportes de produtos florestais. Também são fiscalizadas áreas de barramentos; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos e gestão ambiental municipal.

As ações da FPI contemplam a recuperação dos danos ambientais identificados e prevenir a ocorrência de novas formas de degradação;  educação ambiental, com vistas a formar multiplicadores da importância da preservação do meio ambiente; orientação e  educação, através de ações integradas, os empreendedores já instalados e que não estejam desenvolvendo suas atividades com sustentabilidade dos recursos naturais. Além das questões educativas, o projeto busca responsabilizar os agentes causadores de danos ambientais: com o pagamento de multas, garantir a regularização  dos problemas detectados garantir que os novos projetos sejam instalados dentro do do conceito de desenvolvimento sustentável; e incentivar a cidadania ambiental na Bacia do São Francisco.

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Itabuna tornou-se tetracampeão nacional em infestação de dengue, de acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça, 27. O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa) feito em outubro último revelou que 18,4% dos lares itabunenses têm criadouros do mosquito da dengue.

Itabuna está na lista dos 77 municípios brasileiros que correm risco de surto epidêmico da doença. A última vez em que o município sul-baiano liderou em infestação de dengue foi em 2009 quando foi detectada presença de criadouros do mosquito da dengue em 10,7% das casas pesquisadas.

O Ranking da Dengue

Itabuna (BA) – 18,4%

Emas (PB) – 14,1%
Calumbi (PE) – 12,4%
Campo Redondo (RN) – 12,1%
Cafarnaum (BA) – 12,1%
Silvanópolis (TO) – 11,3%

O diabetes foi responsável por mais de 470 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2010, segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (13), véspera do Dia Mundial do Diabetes. O número saltou de 35,2 mil pessoas para quase 55 mil pessoas entre esses dez anos, alavacando a taxa de mortalidade de 20,8 para 28,7 óbitos por 100 mil habitantes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o índice já preocupa, pois a doença crônica mata “quatro vezes mais do que a Aids” no país – e ainda supera o número de vítimas fatais do trânsito. Em 2010, o país registrou cerca de 12 mil óbitos em decorrência do vírus HIV e mais de 42 mil mortos em acidentes de trânsito – no mesmo período, 54,8 mil pessoas morreram de diabetes.

Segundo Padilha, a diferença seria ainda maior se fossem consideradas as doenças em que o diabetes age como fator de risco, como câncer e doenças cardiovasculares. Em 2010, o diabetes foi associado a outras 68,5 mil mortes indiretas, totalizando 123 mil óbitos.  (do Uol)

Por determinação do Ministério da Saúde, desde o último dia 1º de março, todos os Hospitais e prestadores de serviço de saúde estão tendo que, por obrigatoriedade, requerer o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para todos os pacientes atendidos. O que antes somente era exigido para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), passa agora a ser exigido mesmo para os pacientes que tenham plano de saúde e para pacientes particular.

De acordo com a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), subordinada ao Ministério da Saúde, o preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do usuário passou a ser obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. “Os sistemas de informação do Ministério da Saúde tem que ter esta informação, sem a qual a instituição, no caso, os Hospitais, não receberão os valores previstos na tabela do SUS pelos atendimentos realizados”, declarou o diretor administrativo financeiro da Santa Casa de Itabuna, André Wermann.

O mesmo procedimento foi determinado para as consultas médicas, em consultórios ou ambulatórios que atendem a pacientes com planos de saúde e particular. A nova determinação do Ministério da Saúde, em exigir o Cartão Nacional de Saúde para aqueles que possuem plano de saúde foi uma demanda da ANS. “A Agência Nacional vai enviar para o banco de dados do Ministério da Saúde a relação (base de dados) de todos que têm planos de saúde com operadoras, conseguindo assim cruzar dados e informações”, disse André Wermann.

A Ceplac certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (Mapa) de registro do biofungicida Tricovab para combate no campo ao

fungo da vassoura-de-bruxa. A certificação, que inclui bula e rótulo definitivos, encerra

processo iniciado há 10 anos pela Ceplac que desenvolveu técnicas de uso de um fungo

natural e antagônico ao fungo Moniliophtora perniciosa causador da doença, que

devastou a lavoura cacaueira baiana fazendo a produção decair de 460 mil toneladas, no

final dos anos 80, para menos de 120 mil toneladas na década seguinte.

O coordenador técnico-científico da Ceplac, Manfred Müller, que representou o

diretor Jay Wallace da Silva e Mota, afirma que a certificação do Mapa é o coroamento

do trabalho do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), cujos pesquisadores se

desdobraram na busca de solução natural com alto potencial de controle da vassoura-de-

bruxa, sem riscos ao meio ambiente e aos produtores de cacau e colaboradores. “A

certificação é última etapa do processo que consumiu tempo e estudos do Comitê

Técnico de Assessoramento, composto pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional

de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos

Naturais Renováveis (Ibama), órgãos responsáveis pela regulamentação de agrotóxicos

e biofungicidas no País”, comentou.