:: ‘Ministério da Saúde’

O Ministério da Saúde liberou na noite desta quinta-feira (1º) o pagamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 14 cidades baianas. A Representação do Governo da Bahia em Brasília alerta os municípios para a checagem direta no portal do Fundo. São beneficiados nesta leva os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Érico Cardoso, Guanambi, Jacobina, Jussari, Maracás, Porto Seguro, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tremedal, Tucano e Valente.

O montante de R$ 6,7 milhões é para que os entes federativos baianos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde enviou para a Bahia trezentas unidades do medicamento imunoglobulina, utilizado para o tratamento da Síndrome de Guillain-Barré. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que a medida é preventiva, para reforçar o estoque do medicamento, por causa do aumento dos casos notificados.

 A síndrome é uma doença neurológica caracterizada por fraqueza progressiva nas pernas, acompanhada de paralisia muscular. Em geral, a doença evolui rapidamente, atinge o ponto máximo de gravidade por volta da segunda ou terceira semana e regride devagar. Não se conhece a causa específica da síndrome, entretando ela está associada a vários vírus, inclusive o da Zika.

A necessidade que a Bahia tem de reforçar o combate à dengue, chikungunya e o zika vírus foi reforçada pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, ao ministro Athur Chioro, nesta quinta-feira (28), em Brasília. As medidas necessárias para enfrentar as três doenças, todas transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, somam cerca de R$15 milhões.

“Estamos buscando junto ao Ministério da Saúde um financiamento suplementar para que possamos construir o nosso plano estadual contra essas doenças”, disse o secretário. Ele apresentou o quadro da Bahia também aos demais membros da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), hoje reunida na capital do país, que delineia os próximos passos da saúde pública brasileira frente ao momento de ajuste fiscal.

Vilas Boas reiterou que é preciso otimizar gastos e, assim, garantir a aplicação de recursos em questões urgentes, como a dengue, que é letal. “O número de notificações tem representado um aumento significativo de pessoas nas nossas unidades de emergência e unidades de pronto atendimento”.

A reunião da CIT também permitiu que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicasse o que está previsto para o orçamento setorial da saúde em 2015. O ministro sensibilizou os membros da Comissão para o momento de ajuste, “necessário para a retomada do crescimento no país”, assegurando que “estão preservados todos os recursos dos programas estratégicos, como Mais Médicos, assistência farmacêutica, entre outros”.

A necessidade de mais cursos de medicina também foi alçada a prioridade durante a reunião. De acordo com o Ministério da Saúde, novos cursos de medicina só poderão ser abertos em cidades onde ainda a graduação não é ofertada. Neste ano, são 1.690 vagas autorizadas para as universidades públicas e 3.398 vagas nas faculdades privadas.

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, a liberação das emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União, no valor de R$ 138 milhões. O ministro concordou.

Essas emendas já estão empenhadas e se referem à construção e à manutenção das unidades de saúde da família e à reforma e à ampliação de hospitais. Entre eles, constam unidades da rede estadual, municipais e filantrópicos, como o Aristides Maltês, em Salvador.

Rui Costa pediu “pressa” no empenho das emendas que estão em análise pelo ministério, que somam cerca de R$30 milhões. Além disso, pediu e será atendido na liberação de recursos para custeio no valor de R$ 90 milhões.

A prioridade é atender propostas encaminhadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), conforme disse o secretário, Washington Couto, que também participou da audiência. Rui manifestou preocupação com o alto custo das UPAs. Ele deseja que o Ministério da Saúde financie pelo menos 50% do valor de manutenção das unidades. O ministro avalia que é possível, pois interessa ao governo ampliar o programa.

“No meu governo a prioridade é a saúde. Também vou estimular os consórcios de saúde”, afirmou Rui. Segundo ele, “as emendas parlamentares terão destinação planejada, o que resultará no fortalecimento da saúde no estado”.

O secretário estadual da Saúde, Washington Couto, e o secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, assinaram, nesta quarta-feira (1º), o termo de compromisso para a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de seis municípios baianos. A autorização foi concedida às cidades de Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro.

A iniciativa faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, para a expansão e melhoria da formação de profissionais na área da Saúde. Embora a Bahia seja o segundo estado com o maior número de médicos, 1400 ao todo, ela ainda vai contar com mais benefícios do programa.

“O Mais Médicos já está dando uma cobertura médica para mais de cinco milhões de baianos. No entanto, ele não representa apenas mais profissionais brasileiros e estrangeiros. O programa tem previsão de futuro para o nosso país. Ele induz novos cursos de medicina. Faz parte desse grande projeto a formação de mais médicos para ampliar o atendimento à população”, afirma Couto.

Com o termo assinado, um processo seletivo será aberto ainda neste mês de outubro. As faculdades selecionadas vão ter o prazo de um ano para fazer a implantação das aulas de medicina. A inclusão dos novos cursos no interior baiano vai aumentar para 12 mil o número de vagas para a graduação. Das 39 cidades brasileiras selecionadas pelo Governo Federal, seis são baianas. O processo de escolha dos municípios abrangeu desde a necessidade do curso na região até as capacidades para a realização de atividades práticas de ensino.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, o secretário estadual de Saúde, Washington Couto, e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinam, nesta quarta-feira, no gabinete do prefeito, o termo que autoriza o funcionamento do curso de medicina no município. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início do mês.

Ao todo, 39 cidades foram selecionadas. Na Bahia, além de Itabuna, foram habilitados para receber os novos cursos: Alagoinhas, Guanambi, Eunápolis, Jacobina e Juazeiro. Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação da faculdade. A assinatura do termo será realizada às 17 horas, no gabinete do prefeito.

Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, e a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose fazem a entrega de equipamentos e a implantação do teste rápido para tuberculose na Bahia. O teste de alta precisão é capaz de detectar a doença em até duas horas, enquanto o exame usado até hoje pode demorar mais de um mês para dar o resultado, com maior margem de erro. Para o lançamento desta nova tecnologia na Bahia, será realizado um grande evento com a presença de autoridades locais e nacionais e a oferta de atendimentos gratuitos para a comunidade, na Praça da Revolução, em Periperi, na sexta-feira (23 de maio), a partir das 13:30h. A programação inclui show da banda Dida. A realização do evento foi articulada pela Fundação José Silveira, através do IBIT – Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose, com o apoio das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

O novo teste utiliza técnica de biologia molecular para identificar o DNA do Mycobacterium tuberculosis e é realizado a partir da coleta de escarro do paciente. O teste também identifica se a pessoa tem resistência à rifampicina, principal antibiótico utilizado no tratamento. No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo o Ministério da Saúde, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que reduz significativamente a possibilidade de um resultado falso positivo.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (9) em todo o país. Devem ser imunizados idosos, crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos, gestantes, mães em puerpério (45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A orientação do Ministério da Saúde é para que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também recebam a dose. Elas devem apresentar a prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem procurar os postos onde estão registrados para receber a vacina.

A campanha começou no último dia 22 e tem como público-alvo 49,6 milhões de pessoas. A meta do governo é imunizar 80% dessa população. Estão sendo distribuídos 53,5 milhões de doses que protegem contra três tipos de gripe, incluindo a gripe A. Em todo o país, 65 mil postos de saúde e 240 mil profissionais de saúde participam da imunização.

O governador Jaques Wagner solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta terça-feira (11), em Brasília, a liberação de R$ 65 milhões para ampliar a oferta do atendimento hospitalar na Bahia.

Durante o encontro, foram solicitados R$ 26,9 milhões para equipar o prédio do novo do Hospital Geral do Estado (HGE) e do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), além de quatro emergências dos hospitais gerais de Vitória da Conquista, o Prado Valadares, em Jequié, o Luís Viana Filho, em Ilhéus, o Hospital Regional de Guanambi, além de seis maternidades de Salvador – nos hospitais João Batista Caribé e HGRS, Iperba, Albert Sabin, Tsyla Balbino e Professor José Maria de Magalhães Netto.

Na ocasião, Jaques Wagner também pediu a liberação de R$ 5,6 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde e R$ 30 milhões para equipar unidades de oncologia, em Juazeiro e Caetité, e completar equipamentos de alta complexidade do Hospital Geral do Estado. Ao final do encontro, o governador disse que o ministro se comprometeu em analisar e dar prioridade às solicitações.  

Começa nesta segunda-feira (10) a campanha de vacinação para meninas de 11 a 13 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. De acordo com o Ministério da Saúde, a orientação é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares). A imunização também pode ser feita em postos de saúde de todo o país. Para a adolescente poder ser vacinada, é necessário apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada menina, deve tomar três doses para completar o esquema de proteção.

A segunda dose tem de ser aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira. Segundo o governo, o objetivo da campanha é atingir 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo. O governo ainda informou que em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de nove anos. da Agência Brasil).