:: ‘Ministério da Saúde’

Médicos brasileiros, ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) poderão migrar para o Mais Médicos e vice-versa. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde.

Para pedir a migração entre os programas, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.

“O objetivo é dar oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que atua por um período maior na mesma unidade básica”, informou a pasta.

Também hoje, o governo federal lançou o terceiro edital do Provab. A iniciativa leva profissionais para trabalhar por um ano na atenção básica de regiões mais carentes, como no interior e nas periferias dos grandes centros.

Em troca, eles recebem bolsa mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.

O Provab 2014 prevê especialização em saúde da família em 12 meses. Os profissionais iniciam as atividades nos municípios no dia 6 de março.

Os interessados podem se inscrever de 14 a 30 deste mês pela internet. Após aderir ao programa, eles deverão escolher, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, o local onde desejam trabalhar.

Laticínios, embutidos e sopas prontas entraram na lista de alimentos que devem sofrer redução de sódio, porque o consumo elevado é um dos causadores de hipertensão arterial. A medida está no quarto acordo destinado a diminuir a quantidade do produto em alimentos industrializados. O documento foi assinado hoje (5) pelo Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).

Com o compromisso, chega a 16 o número de grupos alimentares incluídos. A meta nacional é retirar 28 mil toneladas de sódio de alimentos até 2020. O sódio está presente no sal de cozinha e em alimentos industrializados. É usado não só para dar sabor. Exerce outras funções, incluindo a de conservante.

“Muitos produtos têm muito sal e as pessoas nem sabem. São produtos que, cada vez mais, entram na alimentação das pessoas, estão no refeitório do trabalho e na merenda escolar. Por isso, a importância estratégica da parceria com a indústria”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O compromisso firmado hoje prevê que nos próximos quatro anos ocorra redução de 68% do sódio no queijo muçarela, de 63% no requeijão cremoso, 59% em hambúrgueres, 54,8% em empanados, 29,8% em salsichas e 33,2% em sopas prontas. A lista completa dos produtos e das metas de redução de sódio está no site do Ministério da Saúde. (da Agencia Brasil)

O número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% em 10 anos, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), criado pelo Ministério da Saúde. Em 2011, foram 11.268 mortes no país, contra 3.100 usuários de motos mortos em 2001. O Ministério da Saúde informa que os dados de 2011 são os mais recentes disponíveis, visto que o processo de registro de óbito é demorado, levando até dois anos para contabilizar todos os casos.

O salto no número de vítimas fatais em acidentes com motos é bem maior que o aumento do número de mortos por acidentes de trânsito em geral, que envolve carros, motos, caminhões, ônibus, pedestres. Em 2011, foram 42.425 mortes contra 30.524 registradas em 2001 – alta de 39%.

No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas aumentou 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), com base em números divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A quantidade de motos emplacadas no Brasil saltou de 4.611.301 unidades, em 2001, para 18.442.413, em 2011.

A  Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realizada na segunda quinzena de abril, é um programa de caráter educativo e preventivo, desenvolvido desde 2002, de maneira integrada, pelos diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, polícias federal, rodoviária e Ministérios Públicos, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do São Francisco. O objetivo da FPI é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida da população através de ações integradas de conservação e revitalização.

Participam da FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Agricultura, e as secretariarias estaduais de Segurança Pública,  Saúde, Agricultura, Meio Ambiente da Bahia e a Fazenda. Atuam como instituições parceiras o  INEMA, IBAMA, DNPM, CREA-BA, ADAB, FUNASA, DIVISA/SESAB, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental  da Bahia, CIPE-Caatinga.

Durante duas semanas, as ações acontecem em empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agrícolas e pecuárias; atividades industriais; mineradoras e indústrias cerâmicas; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; laticínios e frigoríficos; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; transportes de produtos florestais. Também são fiscalizadas áreas de barramentos; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos e gestão ambiental municipal.

As ações da FPI contemplam a recuperação dos danos ambientais identificados e prevenir a ocorrência de novas formas de degradação;  educação ambiental, com vistas a formar multiplicadores da importância da preservação do meio ambiente; orientação e  educação, através de ações integradas, os empreendedores já instalados e que não estejam desenvolvendo suas atividades com sustentabilidade dos recursos naturais. Além das questões educativas, o projeto busca responsabilizar os agentes causadores de danos ambientais: com o pagamento de multas, garantir a regularização  dos problemas detectados garantir que os novos projetos sejam instalados dentro do do conceito de desenvolvimento sustentável; e incentivar a cidadania ambiental na Bacia do São Francisco.

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Itabuna tornou-se tetracampeão nacional em infestação de dengue, de acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça, 27. O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa) feito em outubro último revelou que 18,4% dos lares itabunenses têm criadouros do mosquito da dengue.

Itabuna está na lista dos 77 municípios brasileiros que correm risco de surto epidêmico da doença. A última vez em que o município sul-baiano liderou em infestação de dengue foi em 2009 quando foi detectada presença de criadouros do mosquito da dengue em 10,7% das casas pesquisadas.

O Ranking da Dengue

Itabuna (BA) – 18,4%

Emas (PB) – 14,1%
Calumbi (PE) – 12,4%
Campo Redondo (RN) – 12,1%
Cafarnaum (BA) – 12,1%
Silvanópolis (TO) – 11,3%

O diabetes foi responsável por mais de 470 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2010, segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (13), véspera do Dia Mundial do Diabetes. O número saltou de 35,2 mil pessoas para quase 55 mil pessoas entre esses dez anos, alavacando a taxa de mortalidade de 20,8 para 28,7 óbitos por 100 mil habitantes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o índice já preocupa, pois a doença crônica mata “quatro vezes mais do que a Aids” no país – e ainda supera o número de vítimas fatais do trânsito. Em 2010, o país registrou cerca de 12 mil óbitos em decorrência do vírus HIV e mais de 42 mil mortos em acidentes de trânsito – no mesmo período, 54,8 mil pessoas morreram de diabetes.

Segundo Padilha, a diferença seria ainda maior se fossem consideradas as doenças em que o diabetes age como fator de risco, como câncer e doenças cardiovasculares. Em 2010, o diabetes foi associado a outras 68,5 mil mortes indiretas, totalizando 123 mil óbitos.  (do Uol)

Por determinação do Ministério da Saúde, desde o último dia 1º de março, todos os Hospitais e prestadores de serviço de saúde estão tendo que, por obrigatoriedade, requerer o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para todos os pacientes atendidos. O que antes somente era exigido para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), passa agora a ser exigido mesmo para os pacientes que tenham plano de saúde e para pacientes particular.

De acordo com a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), subordinada ao Ministério da Saúde, o preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do usuário passou a ser obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. “Os sistemas de informação do Ministério da Saúde tem que ter esta informação, sem a qual a instituição, no caso, os Hospitais, não receberão os valores previstos na tabela do SUS pelos atendimentos realizados”, declarou o diretor administrativo financeiro da Santa Casa de Itabuna, André Wermann.

O mesmo procedimento foi determinado para as consultas médicas, em consultórios ou ambulatórios que atendem a pacientes com planos de saúde e particular. A nova determinação do Ministério da Saúde, em exigir o Cartão Nacional de Saúde para aqueles que possuem plano de saúde foi uma demanda da ANS. “A Agência Nacional vai enviar para o banco de dados do Ministério da Saúde a relação (base de dados) de todos que têm planos de saúde com operadoras, conseguindo assim cruzar dados e informações”, disse André Wermann.

A Ceplac certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (Mapa) de registro do biofungicida Tricovab para combate no campo ao

fungo da vassoura-de-bruxa. A certificação, que inclui bula e rótulo definitivos, encerra

processo iniciado há 10 anos pela Ceplac que desenvolveu técnicas de uso de um fungo

natural e antagônico ao fungo Moniliophtora perniciosa causador da doença, que

devastou a lavoura cacaueira baiana fazendo a produção decair de 460 mil toneladas, no

final dos anos 80, para menos de 120 mil toneladas na década seguinte.

O coordenador técnico-científico da Ceplac, Manfred Müller, que representou o

diretor Jay Wallace da Silva e Mota, afirma que a certificação do Mapa é o coroamento

do trabalho do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), cujos pesquisadores se

desdobraram na busca de solução natural com alto potencial de controle da vassoura-de-

bruxa, sem riscos ao meio ambiente e aos produtores de cacau e colaboradores. “A

certificação é última etapa do processo que consumiu tempo e estudos do Comitê

Técnico de Assessoramento, composto pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional

de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos

Naturais Renováveis (Ibama), órgãos responsáveis pela regulamentação de agrotóxicos

e biofungicidas no País”, comentou.