:: ‘Ministério do Trabalho e Emprego’

Magno Lavigne

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude lançou em Almadina, o Programa de Qualificação Profissional Manoel Quirino, destinado a capacitação de jovens e trabalhadores  da agricultura familiar. Sul da Bahia. A capacitação tem como base o Projeto Cacau 500@  + Sustentável, um pacote tecnológico desenvolvido pelo Instituto Chocolate, que já tem resultados positivos no aumento da produtividade na lavoura sulbaiana.

O programa será realizado através de uma  parceria com a   Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e  o Instituto Federal Baiano – Campus Uruçuca, e o Projeto Cacau 500@ + Sustentável, com foco na capacitação de jovens e trabalhadores da agricultura familiar. O projeto prevê a capacitação de mil agricultores familiares do Sul e Baixo Sul do Estado.

A proposta do encontro é fortalecer a formação profissional, estimular o desenvolvimento territorial e ampliar o debate sobre sustentabilidade, renda e futuro da cadeia do cacau, especialmente na região cacaueira do sul da Bahia.

Marciel Pinheiro, prefeito de Almadina, destaca que  “ nossa cidade tem sua economia voltada para a produção do cacau e a capacitação da mão de obra vão impulsionar a produtividade, ampliando a geração de emprego e renda no setor rural”. Ivan coordenador do projeto Cacau 500 afirma que    “o apoio do Governo Federal a esse projeto é muito importante, na medida em que mais produtores terão acesso a novas tecnologias, com práticas de manejo que vão elevar a produtividade e incentivar o aproveitamento total do cacau. Citamos como exemplo que, ao deixar de industrializar o mel de cacau, a lavoura perde cerca de 280 milhões de reais por ano”.

O lançamento contou a presença dos prefeitos de Almadina, Marciel Pinheiro e Ilhéus,Valderico Junior, secretários municipais de Itabuna, Itajuipe, Uruçuca, Jussari, Itapitanga, Itacaré e Coaraci, a reitora da Universidade Federal da Bahia, Joana Angélica Guimarães, o diretor do IF Baiano-campus Uruçuca, Josué Oliveira, e dirigentes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul.

O  Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho do Ministério do Trabalho, Magno Lavigne, destacou que “a qualificação social e a qualificação profissional são fatores importantes para a cadeia produtiva do cacau  e essa parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia e o IFBaiano representam uma ação do governo do presidente Lula para beneficiar os pequenos produtores. A experiência e os resultados do Projeto Cacau 500 deve ser levada a um número cada vez maior de agricultores familiares e valorizar o Sistema Cabruca, que ajuda a preservar a Mata Atlântica”.

O Projeto Cacau 500@ + Sustentável integra o esforço de valorização da produção local, com foco em produtividade, boas práticas, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da economia rural, dialogando diretamente com os desafios atuais do setor cacaueiro.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, destaca que “estamos sempre apoiando iniciativas que beneficiam a região e esse é um programa fundamental para a fortalecimento da lavoura cacaueira, através da capacitação e adoção de novas tecnologias”. Josué Oliveira, diretor do IFBaiano, campus Uruçuca, ressalta que “a nossa identidade está ligada ao cacau e vamos estabelecer parcerias que fortaleçam a lavoura e isso para pela capacitação e educação, numa região em que 80% da produção vem de pequenos produtores e da agricultura familiar”.

LANÇAMENTO DO ENCONTRO NACIONAL CACAU 500

Durante o encontro em Almadina, também foi realizado lançamento oficial do 4º. Encontro Nacional Cacau 500, que este ano acontece em novembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, Na apresentação feita pelo diretor do Instituto Chocolate, Erlon Botelho, e o publicitário Tião Ribeiro, da BPonto, foi destacada a importância  da cidade na consolidação do cacau como uma força econômica na Bahia e mais recente a implantação do polo chocolateiro, a partir do Chocolat Festival.

A programação do Encontro Cacau 500 inclui palestras, cursos de capacitação, Feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, Feira Nacional do Agronegócio, Exposição Chocolate Summer e Feira Sustentável dos Municípios.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, “trata-se de um evento de extrema importância para a cadeia produtiva do cacau e estamos felizes em receber esse encontro, que vai mostrar todo o potencial da lavoura, disseminar novas tecnologias e valorizar ainda mais o cacau e o chocolate, que são marcas da nossa cidade”.

Será realizado amanhã (sexta-feira) em Itabuna, o Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia. O evento acontece a partir das 8 horas, no Hotel Tarik Plaza, e discutirá as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aspectos legais sobre a revenda de combustíveis, contratos com fornecedores, entre outros temas. “Esses eventos têm como objetivo aproximar a entidade do revendedor e viabilizar a sua capacitação”, explica o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa.

Com a participação da ANP, SEFAZ, IBAMETRO e de distribuidoras e fornecedores de serviços, o evento, contará, pela manhã, com o Curso de Atualização da NR 20 sobre abastecimento seguro para os funcionários dos postos. As vagas para este treinamento são limitadas para os 50 primeiros inscritos e válidas, apenas, para funcionários de postos associados.

À tarde, serão realizados painéis e palestras voltados aos revendedores, além da apresentação sobre o Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, a ser realizado na Bahia, entre os dias 23 e 26 de novembro, no Grand Palladium Imbassai Resort & Spa, em Imbassaí.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone (71) 3342-9557 ou pelo e-mail: sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br. Como inscrição, será cobrada a doação de cesta básica no valor de R$ 40,00 (adquirida no local), que será destinada a uma instituição filantrópica da região de Itabuna.

Policia Federal apura trabalho escravo

A Policia Rodoviária Federal realizou uma operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, para averiguar denúncia de trabalho escravo numa na zona rural de  Arataca/BA, no Sul da Bahia.

A ação na fazenda, que foi desencadeada após denúncia anônima, identificou nove trabalhadores em situação que configura trabalho escravo. Os donos da fazenda vão responder a processo, por desrespeito às leis da CLT e às normas  de saúde e segurança.

Durante a fiscalização na fazenda, foram apreendidas ainda quatro espingardas, juntamente com seis cartuchos calibre 28 intactos; além de cinco pássaros silvestres, presos em gaiolas. As armas foram encaminhadas para a Delegacia de Policia e os pássaros à Reserva da Mata Atlântica na Ceplac, em Ilheus.

NOTA- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  e o MPT informam que não foram resgatados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo, embora fossem constatadas irregularidades que serão informadas após a conclusão das investigações.

A  Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realizada na segunda quinzena de abril, é um programa de caráter educativo e preventivo, desenvolvido desde 2002, de maneira integrada, pelos diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, polícias federal, rodoviária e Ministérios Públicos, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do São Francisco. O objetivo da FPI é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida da população através de ações integradas de conservação e revitalização.

Participam da FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Agricultura, e as secretariarias estaduais de Segurança Pública,  Saúde, Agricultura, Meio Ambiente da Bahia e a Fazenda. Atuam como instituições parceiras o  INEMA, IBAMA, DNPM, CREA-BA, ADAB, FUNASA, DIVISA/SESAB, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental  da Bahia, CIPE-Caatinga.

Durante duas semanas, as ações acontecem em empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agrícolas e pecuárias; atividades industriais; mineradoras e indústrias cerâmicas; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; laticínios e frigoríficos; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; transportes de produtos florestais. Também são fiscalizadas áreas de barramentos; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos e gestão ambiental municipal.

As ações da FPI contemplam a recuperação dos danos ambientais identificados e prevenir a ocorrência de novas formas de degradação;  educação ambiental, com vistas a formar multiplicadores da importância da preservação do meio ambiente; orientação e  educação, através de ações integradas, os empreendedores já instalados e que não estejam desenvolvendo suas atividades com sustentabilidade dos recursos naturais. Além das questões educativas, o projeto busca responsabilizar os agentes causadores de danos ambientais: com o pagamento de multas, garantir a regularização  dos problemas detectados garantir que os novos projetos sejam instalados dentro do do conceito de desenvolvimento sustentável; e incentivar a cidadania ambiental na Bacia do São Francisco.

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