:: ‘Justiça’

Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e Celso Amorim, chanceler do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitaram Lula nesta quinta-feira (16/8), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Durante a visita, eles conversaram com Lula sobre o cenário latino-americano e sobre a postura de subserviência do governo ilegítimo de Temer perante os EUA e sobre a perda da soberania internacional.

Esquivel , que já havia tentado visitar Lula, mas foi impedido, afirmou que encontrou o ex-presidente com muito ânimo e força, pensando no país, no povo brasileiro e na América Latina. ”A prisão dele é uma ação política, para falsificar sua imagem”, afirmou o Nobel da Paz. Esquivel falou sobre sua preocupação com a volta da fome e da pobreza no Brasil, e sobre a judicialização de governos populares na América Latina, citando os casos de Rafael Correa, no Equador, e Cristina Kirchner, na Argentina.

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“Registrei hoje a minha candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.

A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.

Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.

Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manter na prisão.

Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?

Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.

Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.

A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.

Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.

Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.

A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.

Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.

Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.

Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.

Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.

Que a luz elétrica era acessível a todos.

Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.

Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.

Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.

Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.

Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.

Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.

Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.

Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.

Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.

Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade”.

Fernando Brito, no Tijalaço

Vejo as fotos da marcha em favor do registro da candidatura Lula no Facebook – pois os jornais não se dignam a registrar, salvo por alguma desgraça que aconteça por ali.

Gente, muita gente, a serpentear sobre a grama seca de uma Brasília seca, onde esta época anda-se com uma garrafinha d’água que imita os  odres e cantis os da Legião Estrangeira às beiradas do Saara.

Em geral, os saúdam, dizem ter vontade de estar ali com eles, lamentam não poderem ir.

Outros, porém, cheios de ódio, têm um argumento-padrão: é dia de semana, deveriam estar trabalhando e são, portanto, “mortadelas”, “vagabundos”, etc…

Curioso, em pleno horário comercial, dedicam-se a xeretar as publicações alheias e não à dura labuta de serem, como dizem, os que trabalham e carregam o país às costas, com seus impostos.

Volto a quem importa, aos que desfilam sua pobreza e sua esperança diante dos palácios dos senhores bem-postos, que não saem à rua numa cidade sem esquina e cheias de garagens privativas, nos subsolos.

Eles deveriam ser invisíveis – e em parte o são, porque só a outros a TV multiplica a presença, com transmissões “ao vivo” e o tradicional “famílias inteiras enchem a Avenida Paulista”.

Quando aparecem, são ofensivos, são marginais, são desocupados. São tratados nestes dias com a brutalidade com que os tratam todos os dias.

Deveriam estar nas fábricas, nas lavouras, nos escritórios, onde só, há tempos, se demite.

Deveriam estar quietos na calçada, como camelôs e indigentes, aproveitando a tranquilidade dos momentos em que o “rapa” e a “assistência social”, com seus jatos d’água, estão no almoço.

Aliás, eles próprios deveriam estar almoçando e quem sabe o farão, em barracas, com pratos esticados para pegar a gororoba com que, certamente, “os estão corrompendo”, enquanto o filé da Fiesp para o MBL é uma digna “cortesia”.

Os homens do poder não chegam à janela para ver os pobres senão com medo, medo e asco.

Um velho amigo envia-me um texto do escritor moçambicano Mia Couto:

A maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza. Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados. Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego. Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.

Mas eles têm outras coisas. Têm a lei, que é lida com os olhos dos endinheirados que a aplicam. Têm os políticos, eleitos pelo dinheiro. Têm os sábios homens da imprensa, que querem estar nos mesmos salões, nos mesmos restaurantes, nos mesmos mundos que eles e não serem Emile Zola ou John Reed e partilharem a poeira dos fatos para saber e sentir como os fatos são.

Eles não vão às janelas, mas o mundo, lá fora, continua a existir, quente, empoeirado e seco, embora não o respirem.

Como não respiram o sentimento daquela gente e de milhões de gentes que, por toda a parte, teimam em resistir com Lula, como a vegetação do cerrado resiste à seca e ao ódio.

Não conseguem ver que só existem procissões quando existem mártires, que só existem mártires quando se praticam injustiças e que só existem injustiças quando não nos reconhecemos como iguais.

Algo que jamais admitirão que aquela gente rota, de pele crestada pelo sol e de rosto curtido pela dureza da vida é igual, senão melhor, do que eles próprios.

Afinal, aqueles não têm nada e querem só um pouco. E eles têm, como sempre tiveram, muito, mas não abrem mão de ter tudo para si.

Lula é destaque nesta terça (14) no mais importante jornal do planeta, o The New York Times. O jornal publicou artigo de Lula com a a seguinte advertência aos leitores: “O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva escreveu este artigo de opinião da prisão”. O NYT deu como título: “Lula: Eu quero democracia, não impunidade” e destacou: “Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá”

A íntegra do artigo:

Lula: Eu quero democracia, não impunidade

Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá

By Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva escreveu este artigo de opinião da prisão.

CURITIBA, Brasil – Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Por Luiz Inácio Lula da Silva

A história ensina que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um inimigo a ser vencido a qualquer custo.

A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas de transmissão.

Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças à boa memória, à solidariedade e ao carinho do povo brasileiro em geral.

Dentre as muitas manifestações de solidariedade, quero agradecer o espírito de luta dos homens e mulheres que fazem do jornalismo independente na internet uma trincheira de debate e verdade.

Desde que deixei a Presidência, com 87% de aprovação popular, a maior da história deste país, tenho sido vítima de uma campanha de difamação também sem paralelo na nossa história.

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Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM .

– Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores.

Eis a íntegra da carta:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Para uns, afagos, para outros, bofetões

“A liberdade o aguarda, assim como o esquecimento aguarda seus algozes”

Por Josias Gomes*

“Vendo o sol a brilhar no céu celeste

No impacto da seca cruciante
Já não posso apelar pros governantes que não lembram do Nordeste
Michel Temer roubando feito a peste
Aumentando o petróleo e a energia
Cortou o tempo da aposentadoria, toda minha esperança se consome
Se eu parar de cantar morro de fome que a cantiga é meu pão de cada dia
Quando Lula era nosso presidente 
Ganhei casa, Samu, bolsa família, comprei carro, troquei minha mobília, comprei tudo que quis pra minha gente
Nordestino ganhou vida decente e almoçava em qualquer churrascaria 
Hoje se eu não fizer a cantoria lá em casa onde eu moro ninguém come.
Se eu deixar de cantar morro de fome que a cantiga é meu pão de cada dia”.

(Sabedoria popular expressa nos versos de repentistas nordestinos)
Caro presidente Lula
A vontade de te escrever esta carta aberta surgiu por uma série de motivos.

O primeiro foi a desfaçatez do déspota de plantão, que foi à TV comparar-se com José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Além de desrespeito ao nosso primeiro mártir da Independência, isto é um desrespeito a você, que todo mundo sabe e considera o nosso Tiradentes do século XXI.

Outro motivo foi a decisão desta juíza, de primeira instância, de Curitiba, proibindo a visita de Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e de Leonardo Boff, um dos mais importantes teólogos do Cristianismo de todos os tempos.

Outro motivo foi a agressão a você e aos participantes da sua caravana pela cidadania por pessoas que pregam o ódio e a intolerância política.

Tenho a certeza de que a grande maioria do povo brasileiro está solidário com você nesta cela de Curitiba.

Personagens históricos que dispensam apresentação, Anita e Giuseppe Garibaldi, a “heroína e o herói de dois mundos”, foram combatentes libertários, e testemunhas vivas até hoje da liberdade das paixões e da paixão pela liberdade.

No Nordeste, outros dois revolucionários – expoentes da luta pela liberdade – foram o baiano Carlos Marighella e o pernambucano Joaquim da Silva Rabelo – Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca -, mais conhecido como Frei Caneca, um dos mentores da Revolução Pernambucana.

Não tenho a menor dúvida de que se estivessem vivos todos eles também estariam tentando visitá-lo, assim como Perez Esquivel e Leonardo Boff.

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