:: ‘Justiça’

Por Luiz Inácio Lula da Silva

A história ensina que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um inimigo a ser vencido a qualquer custo.

A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas de transmissão.

Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças à boa memória, à solidariedade e ao carinho do povo brasileiro em geral.

Dentre as muitas manifestações de solidariedade, quero agradecer o espírito de luta dos homens e mulheres que fazem do jornalismo independente na internet uma trincheira de debate e verdade.

Desde que deixei a Presidência, com 87% de aprovação popular, a maior da história deste país, tenho sido vítima de uma campanha de difamação também sem paralelo na nossa história.

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Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM .

– Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores.

Eis a íntegra da carta:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Para uns, afagos, para outros, bofetões

“A liberdade o aguarda, assim como o esquecimento aguarda seus algozes”

Por Josias Gomes*

“Vendo o sol a brilhar no céu celeste

No impacto da seca cruciante
Já não posso apelar pros governantes que não lembram do Nordeste
Michel Temer roubando feito a peste
Aumentando o petróleo e a energia
Cortou o tempo da aposentadoria, toda minha esperança se consome
Se eu parar de cantar morro de fome que a cantiga é meu pão de cada dia
Quando Lula era nosso presidente 
Ganhei casa, Samu, bolsa família, comprei carro, troquei minha mobília, comprei tudo que quis pra minha gente
Nordestino ganhou vida decente e almoçava em qualquer churrascaria 
Hoje se eu não fizer a cantoria lá em casa onde eu moro ninguém come.
Se eu deixar de cantar morro de fome que a cantiga é meu pão de cada dia”.

(Sabedoria popular expressa nos versos de repentistas nordestinos)
Caro presidente Lula
A vontade de te escrever esta carta aberta surgiu por uma série de motivos.

O primeiro foi a desfaçatez do déspota de plantão, que foi à TV comparar-se com José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Além de desrespeito ao nosso primeiro mártir da Independência, isto é um desrespeito a você, que todo mundo sabe e considera o nosso Tiradentes do século XXI.

Outro motivo foi a decisão desta juíza, de primeira instância, de Curitiba, proibindo a visita de Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e de Leonardo Boff, um dos mais importantes teólogos do Cristianismo de todos os tempos.

Outro motivo foi a agressão a você e aos participantes da sua caravana pela cidadania por pessoas que pregam o ódio e a intolerância política.

Tenho a certeza de que a grande maioria do povo brasileiro está solidário com você nesta cela de Curitiba.

Personagens históricos que dispensam apresentação, Anita e Giuseppe Garibaldi, a “heroína e o herói de dois mundos”, foram combatentes libertários, e testemunhas vivas até hoje da liberdade das paixões e da paixão pela liberdade.

No Nordeste, outros dois revolucionários – expoentes da luta pela liberdade – foram o baiano Carlos Marighella e o pernambucano Joaquim da Silva Rabelo – Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca -, mais conhecido como Frei Caneca, um dos mentores da Revolução Pernambucana.

Não tenho a menor dúvida de que se estivessem vivos todos eles também estariam tentando visitá-lo, assim como Perez Esquivel e Leonardo Boff.

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A 1a. Vara da Fazenda Pública de Itabuna acatou limitar da Associação das Empresas de Transportes Urbanos e autorizou o aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,00. O aumento entra em vigor a partir deste sábado, dia 14.

O despacho, assinado pelo Juiz de Direito Ulysses Maynard Salgado, alega que a atual tarifa de R$ 2,85 é ainda mais prejudicial às concessionárias de transportes coletivos, em função da defasagem gerada pelo aumento dos preços dos insumos e dos reajustes salariais dos rodoviários, além da garantia estabelecida por lei do reajuste anual da tarifa.

A decisão do juiz já foi comunicada ao Poder Executivo e ao Ministério Público e tem caráter provisório, até que se julgue o mérito da ação. A AETU acata a decisão judicial e se compromete a trabalhar para oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte coletivo.

Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14h, informa a Agência Brasil.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR); o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal. A visita foi proibida pelo juiz Sérgio Moro.(do Pimenta)

O PT emitiu uma nota reforçando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o candidato do partido à presidência da República, mesmo estando preso em Curitiba (PR). “A prisão ilegal de Lula é um desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff, que levou à retirada de direitos dos trabalhadores, ao desmonte de empresas públicas, à entrega da soberania e do patrimônio nacional”, diz trecho do comunicado.

“Lula é inocente! Lula é um preso político! Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”, aponta ainda a resolução do partido. A legenda defende que “a principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países”.

Leia a íntegra:

Nota Oficial: Lula livre! Lula presidente!

O Partido dos Trabalhadores saúda as multidões de brasileiros e brasileiras que se mobilizaram, em São Bernardo do Campo, em centenas de cidades do país e no exterior, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Desde o último sábado, esta mobilização tem o seu centro político na cidade de Curitiba, onde está sendo realizada a Vigília Democrática pela Liberdade de Lula, nas proximidades da sede da Polícia Federal.

A prisão inconstitucional do ex-presidente Lula, sua condenação sem provas por juízes parciais, que sequer apontaram-lhe um crime, e a negativa, pela 5ª turma do STJ e pela maioria do STF, do direito de recorrer em liberdade constituem a maior violência contra uma liderança nacional desde a redemocratização.

Essa violência desperta indignação dentro e fora do país e só ressalta o fato de que Lula é o maior líder político do Brasil, reconhecido e respeitado internacionalmente.

A estatura política e pessoal de Lula agigantou-se pela maneira digna como ele cumpriu o mandado ilegal de prisão, no sindicato que é o berço de sua liderança política: de cabeça erguida, nos braços do povo, uma imagem que repercutiu ao redor do mundo.

A prisão ilegal de Lula é um desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff, que levou à retirada de direitos dos trabalhadores, ao desmonte de empresas públicas, à entrega da soberania e do patrimônio nacional.

Lula é inocente! Lula é um preso político!

Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral.

A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.

Caberá à Direção Nacional do PT fazer as articulações com outros partidos, que serão conduzidas pela presidentaGleisi Hoffmann, designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade.

A Comissão Executiva Nacional decidiu que o comando político do partido ficará instalado em Curitiba.

O PT divulgará calendário de ações, mobilizações e resistência pela liberdade de Lula.

Não sairemos das ruas enquanto Lula não estiver em liberdade.

LULA INOCENTE!

LULA LIVRE!

LULA PRESIDENTE!

Curitiba, 9 de abril de 2018,

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
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(Brasil 247) – Em seu último discurso antes de ser preso num processo de exceção, que atendeu a interesses internacionais e redundou numa ordem de prisão ilegal, expedida por Sergio Moro antes até do trânsito em julgado na segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula fez um discurso histórico, em São Bernardo do Campo (SP). “Eu não os perdoo por ter sido tratado como ladrão”, disse Lula. “Eu não estou acima da justiça. Mas eu acredito numa justiça justa, numa justiça justa que leva em consideração as provas do processo. O que eu não posso admitir é um procurador que fez um power-point e que foi para a televisão para dizer que o PT é uma organização criminosa. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas deles, e não para mim”, afirmou Lula, numa referência a Deltan Dallagnol. Lula também protestou contra as campanhas de mídia de que foi vítima. “O que eles não se dão conta é de que, quanto mais me atacam, mais cresce a minha relação com o povo brasileiro”, disse o ex-presidente com a voz rouca. “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais podem deter a chegada da primavera”, disse Lula.

O ex-presidente também se referiu a Sergio Moro. “Eu gostaria de fazer um debate com ele e eu o desafio a mostrar alguma prova”, afirmou. “Eu sou um construtor de sonhos. Sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma, cuidar mais da educação do que os diplomados e concursados cuidaram da educação. Sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades do País. Daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela, nascidos na periferia. Esse crime eu cometi. Esse crime eles não querem que eu cometa mais. Se esse crime que eu cometi, eu vou continuar sendo criminoso”, afirmou Lula.

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