:: ‘Porto Sul’

 A partir da próxima terça-feira, 29, a Prefeitura de Itabuna vai disponibilizar para o público, cópias do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Logístico Porto Sul em CD e impresso. Os documentos também podem ser consultados na internet, no site www.portosul.ba.gov.br.

Cópias dos estudos de EIA/RIMA foram recebidos na terça-feira pelos secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Wenceslau Júnior, do Planejamento e Tecnologia, que se reuniram com representantes da Bahia Mineração (Bamin) para discutir detalhes para a realização de uma nova audiência pública em Itabuna sobre o Porto Sul, em novembro.

A data e horário da audiência para ampliar os debates sobre o projeto do terminal portuário ainda serão definidos pelo Governo do Estado e Ibama. O EIA/RIMA são instrumentos que trazem todas as informações sobre o projeto, impactos ambientais e econômicos e as medidas compensatórias previstas para as comunidades que podem ser afetadas, entre outras informações.

O secretário Wenceslau Júnior destaca que a Prefeitura de Itabuna apoia o projeto, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. “O Porto Sul é um empreendimento que ajudará a mudar a realidade econômica e social do sul da Bahia, principalmente Itabuna e Ilhéus”, observa o secretário.

 O projeto

O Porto Sul será construído no litoral norte de Ilhéus, em Aritaguá, à margem esquerda do Rio Almada, na rodovia BA-001, trecho Ilhéus – Itacaré. De acordo com o governo estadual, a partir do oitavo ano de operação serão movimentadas 66 mil toneladas por ano de produtos de exportação como minério de ferro, soja, milho, algodão, etanol e fertilizantes.

Entre 2011 e 2012 foram realizadas sete audiências públicas em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto, com a participação de cerca de nove mil pessoas. Além disso, também ocorreram três seminários com representantes do Ministério Público estadual e federal. No próximo mês serão realizadas mais duas audiências, sendo uma em Itabuna e outra em Ilhéus, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que a agilização do processo de implantação do Porto Sul são positivas  mostram como são boas as perspectivas para desenvolvimento de nosso Estado da Bahia e são um exemplo dos avanços que teremos no País, em termos de infraestrutura.

Nesta semana, o Governo da Bahia  apresentou, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Bahia Mineração (Bamin) ao Ministério Público (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

Foi assinado o documento prevendo a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul nos municípios de Ilhéus e Itabuna para maior diálogo e informação dos cidadãos que vivem na área de influência dos investimentos.

Entretanto, o deputado entende que “apesar do Termo de Ajustamento ratificar a Licença Prévia do Porto Sul, possibilitando a continuidade dos trabalhos que estão na fase de preparação das medidas ambientais necessárias para atender as exigências da lei, considero um exagero do Ministério Público o nível de exigências que vem sendo feito para a implantação do projeto estão sendo exagerados”.

As novas audiências serão realizadas nos meses de novembro a dezembro, quando que o Governo do Estado apresentará os avanços dos Estudos de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA.

Geraldo Simões lembra que “anteriormente havia sido feita uma grande audiência em Ilhéus, no ano de 2011. Apesar da grande participação dos moradores da região, foi  exigida a realização de mais seis audiências nas cidades de Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012”. .

O Ministério Público esteve presente apenas na audiência de Ilhéus. “Espero que, com estas novas audiências possamos concluir todas as etapas necessárias dos estudos ambientais e que então possa ser iniciado o processo de execução dos investimentos”, afirmou o deputado. .  “Confio que as obras serão iniciadas a curto prazo, significando inicialmente mais empregos para a população da região”, finalizou Geraldo Simões.

Ilhéus e Itabuna sediarão as novas audiências. A Licença Prévia do Porto segue mantida

            O Governo da Bahia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Bahia Mineração (Bamin) apresentam ao Ministério Público (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul, nesta quarta-feira (2). O documento firmado entre as partes prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a Licença Prévia do Porto Sul está mantida, viabilizando que os trabalhos em curso para a elaboração dos Programas Básicos Ambientais (PBA´s) e demais estudos, continuem sendo realizados pelos empreendedores. “Seguiremos como referência nesse processo de licenciamento. O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos. A Licença Prévia está mantida”, afirma o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, responsável pela coordenação do projeto.

Os novos encontros devem ocorrer entre novembro e dezembro, quando o governo baiano apresentará as melhorias do projeto, em razão dos estudos complementares feitos, consolidando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro, com membros do Ministério Público, para discutir e fortalecer o projeto do complexo portuário nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin) estão habilitados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Secretaria Especial de Portos (SEP) está com analisando a documentação para que decida sobre a  concessão da outorga.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) julgou habilitados os terminais  da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin) no Porto Sul, a ser instalado em Ilhéus-BA. A decisão foi publicada na página da agência.

O Estado da Bahia encaminhou a documentação necessária para a análise da Antaq, após a inclusão do Porto Sul entre os 50 primeiros terminais privados interessados em obter autorização pelo governo federal, dada a nova legislação portuária. A Bamin seguiu o mesmo procedimento.

A análise da Antaq tem o papel de habilitar os interessados. Ela avalia toda a documentação apresentada, certificando-se do cumprimento de todas as exigências legais e normativas para a obtenção da autorização. Este foi o primeiro passo na nova legislação portuária e o próximo será a celebração do contrato de adesão.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora o Porto Sul, destacou que a publicação deste anúncio é de suma importância para a construção do Porto. “Com mais esse avanço, ficamos a poucos passos do início da obra. Tecnicamente, estamos aptos a construir e explorar o Porto, já que passamos pelas avaliações necessárias à validação do projeto. Este é um empreendimento que vai alavancar a economia baiana, além de trazer benefícios diretos à população do entorno, com desenvolvimento local e geração de emprego e renda”, disse.

Agora, a documentação segue para a Secretaria Especial de Portos (SEP) para análise final e concessão da outorga. O resultado do processo deverá ser publicado num prazo máximo de três meses. As obras ainda aguardam a Licença de Instalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que sejam iniciadas.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) chamou a atenção durante pronunciamento hoje (13) no Congresso Nacional para o conflito de terras que tem trazido intranquilidade ao Sul da Bahia. “Nossa região tem vivido, nos últimos tempos, uma conjuntura favorável. É a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, com sede em Itabuna. São investimentos que estão sendo feitos na Ferrovia de Integração Leste Oeste – FIOL e o Porto Sul. Também temos a inclusão do cacau na Política de Garantia do Preço Mínimo – PGPM. São notícias que tem levantado a autoestima da região e anunciam um futuro melhor”, disse ele.

Geraldo alertou que  “destoa deste clima de otimismo  o que vem acontecendo em relação aos conflitos de terra, com supostos indígenas”. São 62 propriedades ocupadas recentemente, de forma violenta. Só de sexta-feira passada até hoje foram 12 ocupações. Há 7 fazendas ameaçadas de ocupação. “São grupos que chegam à noite, armados e utilizando motos, causando clima de tensão e terror em pequenos agricultores”, ressaltou o parlamentar.

Em relação às invasões, 16 mandatos de reintegração de posse foram expedidos e seis já foram cumpridos. Geraldo lembrou que em maio deste ano, foi realizada uma  audiência pública sobre o problema, aqui na Comissão de Agricultura. “Encaminhei, por meio da Presidência da Comissão, as reivindicações e decisões tomadas na audiência, à Ministra Chefe da Casa Civil – Gleisi Hoffmann . Inclusive alertamos sobre a necessidade de suspender o processo de demarcação de terras que vinha sendo executado pela FUNAI, para evitar conflitos e violência na região”, afirmou..

INTEGRIDADE DOS PRODUTORES

Hoje, o deputado manteve contato  por telefone, com o Coronel Reis, Comandante do Policiamento Regional Sul, na Bahia, solicitando que seja restabelecida a tranquilidade e garantida a integridade dos agricultores. “Venho aqui manifestar novamente ao Governo Federal e ao Governo do Estado, ao Ministério da justiça e à Casa Civil, a necessidade de tratar deste problema com toda a urgência necessária, buscando uma solução efetiva e plausível, que garanta os verdadeiros direitos das comunidades indígenas, mas que respeite também a legislação, garantindo a permanência na terra dos agricultores que a ocupam legalmente há várias gerações”, disse.

Para Simões, “é importantíssimo que se busquem soluções definitivas. Que seja resolvido pacificamente este conflito, antes que a violência, que já se manifesta, atinja proporções de maior gravidade, com mais mortes de ambas as partes”.  “Solução imediata aos conflitos, esta é nossa demanda. Esta é a exigência do povo do Sul da Bahia”.

Em contato por telefone com o Blog do Thame, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto afirmou que a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, em Ilhéus,  está em plena vigência. A informação corrige o que foi publicado hoje pelo jornal Tribuna da Bahia.

Célio Costa Pinto disse que estranhou a informação publicada pela Tribuna, já que “a licença não foi suspensa nem cancelada”. Segundo ele, “existe  uma Ação civil Pública promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licença previa junto à Justiça Federal de Ilhéus, mas que ainda não foi julgada”.

Há, inclusive, uma tentativa de acordo para por fim à ação, mantendo-se a vigência da licença e realizando duas novas audiências públicas, que está em negociação entre o IBAMA e o Ministério Público.

Recentemente, o  governador Jaques Wagner assinou o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus.

A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité. Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada.

Os terminais do complexo Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus (BA), constam na lista dos 50 terminais de uso privado autorizados nesta quarta-feira (3) pelo governo federal, durante evento no Palácio do Planalto. O Terminal de Utilização da Zona de Apoio Logístico, da Sociedade de Propósito Específico (SPE), e o Terminal de Uso Privativo (TUP), da empresa Bahia Mineração (Bamin), são os primeiros terminais privados na Bahia autorizados pela presidente Dilma Rousseff após a nova legislação portuária brasileira – Lei nº. 12.815 de 5 de junho de 2013.

Segundo o Palácio do Planalto, serão R$ 11 bilhões de investimentos privados que vão contribuir para remover os entraves do setor, aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico. O Porto Sul receberá cerca de 50% desse valor, são R$ 5,6 bilhões de investimentos privados no porto baiano. A inclusão dos terminais do Porto Sul na primeira seleção do governo federal  foi comemorada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa. “Fazer parte dessa seleção é fundamental para a Bahia. Com a inclusão dos terminais, temos mais um passo concreto para o novo porto”, disse Rui Costa. Ele também ressaltou que o investimento privado no setor portuário traz celeridade aos projetos e reduz custos. “O Porto Sul será o que receberá o maior montante de investimentos”, afirmou Rui Costa.

De acordo com o secretário, o Governo da Bahia, em consonância à nova legislação, prepara o lançamento do edital de chamamento público que constituirá a SPE. “Estamos finalizando o texto. E vamos escolher as empresas que serão parceiras do Estado no empreendimento”.

A previsão é que até o fim deste ano a construção do porto comece. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (3), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a construção dos primeiros terminais de uso privado (TUPs). Serão instalados 50 terminais, num aporte da ordem de R$ 11 bilhões de investimentos privados, que vão contribuir para remover os entraves do setor, aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico. Os projetos serão construídos, principalmente, na região Norte, fronteira agrícola mineral, e devem movimentar aproximadamente 105 milhões de toneladas de cargas.

A medida beneficia diretamente a implantação do Porto Sul, em Ilhéus.

O processo para a liberação efetiva da construção dos TUPs deve durar 120 dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá até três anos para começar a operar. Os terminais anunciados nesta quarta já possuem toda a documentação necessária para a abertura de anúncio público. Entretanto, se mais empresas mostrarem interesse, o governo poderá incluí-las no processo. O prazo para submissão das propostas segue até o dia 5 de agosto. A emissão das autorizações será iniciada no dia 21 de setembro.

Para definição da instituição vencedora serão considerados critérios como: maior capacidade para movimentação de cargas, menor tempo, menor tarifa para operação, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente ou melhor proposta técnica.

Do total dos 50 TUPs, 27 empreendimentos serão instalados na Região Norte, num investimento de R$ 1,8 bilhão. O Nordeste será contemplado com três TUPs, num aporte de R$ 4,5 bilhões. Estão previstos para o Centro-Oeste três novos empreendimentos. Neste caso, os recursos somarão R$ 43 milhões. O Sudeste receberá R$ 4,6 bilhões em investimento para construção de 12 novos terminais. Na região Sul, serão instalados cinco empreendimentos, num aporte de R$ 150 milhões. Atualmente, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tem cadastrados 123 pedidos TUPs.

O governador Jaques Wagner assinou o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira.

“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora o Porto Sul avança”, disse o governador.

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Obras começarão no início de 2014

Wagner, com Viveiros ao lado: passo importante na implantação do Porto Sul

“Sem a nova formatação definida para o setor portuário, cuja lei foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff, não seria possível nem viável a construção do Porto Sul nos moldes em que está sendo planejado”, afirmou o governador Jaques Wagner, durante reunião realizada hoje (6), com o presidente da Bahia Mineração – Bamin, José Francisco de Viveiros, para assinatura do contrato de concessão de uma área de 494 hectares para implantação do Terminal de Uso Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul, em Aritaguá, município de Ilhéus. Participaram ainda da solenidade secretários de Estado, autoridades políticas e executivos da Bamin.

“Não havia porque ficar restringindo atividades da iniciativa privada na área portuária”, opinou Wagner sobre a nova lei dos portos. A expectativa do governador é que o Porto Sul seja o primeiro a receber autorização do governo federal para implantação com base no novo marco regulatório do setor portuário. Previsto para iniciar as obras no início de 2014, o investimento no terminal privado da Bamin, que explora minério de ferro no município de Caetité, está orçado em R$ 2 bilhões, e prazo de conclusão em 3,5 anos, segundo o presidente da empresa, Francisco Viveiros. O terminal da Bamin será utilizado na estocagem e movimentação de minérios a serem embarcados no terminal portuário. Todas as obras de infraestrutura no Porto Sul realizadas pela Bamin serão compartilhadas com o poder público.

Projeto do governo da Bahia, o Porto Sul terá um investimento da ordem de R$ 3,5 bilhões e será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano, compreendendo um Porto Público, para armazenamento e movimentação de cargas diversas; o Terminal de Uso Privativo (TUP) para exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin); zona de apoio logístico, para  armazenamento de cargas e minério; e Área de Proteção Ambiental. A área total do complexo é de 1.860 hectares. O Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia, em uma extensão de 1.527 km, para o escoamento da produção agroindustrial.