:: ‘Porto Sul’

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou de uma reunião com o governador Jaques Wagner e outras autoridades, em Salvador, para tratar da intensificação dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. Na oportunidade, foi definida a realização do Seminário sobre a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), no próximo dia 26 de abril, na cidade de Barreiras. O prefeito ilheense e o governador confirmaram presença no evento. “A reunião foi muito representativa e demonstrou o esforço que vem sendo empreendido pelo governo baiano para o andamento do projeto”, comentou o prefeito.

Participaram da reunião a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa da Bahia, senador Walter Pinheiro (PT), deputado federal João Leão (PP), deputado estadual Cacá Leão (PP), a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, além de diversos prefeitos das regiões pela qual a ferrovia passará e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-BA).

Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.

A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.

Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.

Wagner era um lutador pelas causas sociais

Faleceu hoje   em Ilhéus o sindicalista Wagner Bastos. Ele estava internado há 15 dias no Hospital Regional Luiz Viana Filho, depois de sentir-se mal em sua residência.

“Hoje é um dia triste, perdemos não só um grande amigo, mas também uma voz ativa da política ilheense.”, citou o blog Agravo.

Wagner Bastos era também uma das lideranças mais atuantes em defesa da implantação do Porto Sul.

Durante o tempo em que esteve internado, Wagner fez diversas postagens nas redes sociais, denunciando as precárias condições do hospital. Numa das postagens disse ter medo de pegar uma bactéria.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, defendeu nesta segunda-feira (25) a importância da aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, para a consolidação jurídica do Porto Sul, que será construído no município de Ilhéus (BA).

Durante seminário realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, ele defendeu ainda que, assim que a chamada MP dos Portos for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Rui Costa. Trata-se da lei estadual número 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em dezembro de 2012. De acordo com a lei, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital – O secretário da Casa Civil disse ainda que o governo estadual lançará edital seleção pública para oficializar a atração de investimentos privados no complexo portuário. Hoje a Bahia Mineração (Bamin) já é investidora do Porto Sul. O objetivo do governo baiano é que outros empresários também participem deste projeto, sendo donos ou não de cargas. O edital deve ser lançado em abril deste ano.

“Assim que tivermos todo o processo legal do Porto Sul finalizado e a concessão da Licença de Implantação (LI), iniciaremos as obras”, afirmou o secretário ao explicar que o governo está realizando as condicionantes para que seja dada a LI.

Em relação à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Rui Costa ressaltou que os lotes um ao quatro possuem LI. E que esta licença deve ser estendida aos próximos lotes, permitindo início de obras em todo o traçado da Fiol.

A reunião realizada nesta segunda, sob coordenação da presidente da UPB, Maria Quitéria, contou com a participação de prefeitos, deputados federais, deputados estaduais. De acordo com a coordenação, a reunião foi preparatória para o evento “1º Seminário Fiol”, que ocorrerá no dia 26 de abril, em Barreiras. O Seminário terá a participação do governador Jaques Wagner, dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), e de outras autoridades.

lá vem o trem…

Está passando  hoje (19) pela cidade de  Luís Eduardo  Magalhães, no Oeste da Bahia,  transporte especial que levará até Brumado a primeira de três locomotivas que a Andrade Gutierrez usará no assentamento dos trilhos, no trecho de sua responsabilidade, na Ferrovia Oeste-Leste.

Doze eixos e 48 rodas sustentam o tandem que carrega a locomotiva. A Fiol, que está em obras, faz parte do Complexo Intermodal, que inclui o Porto Sul em Ilhéus, que de acordo com o Governo da Bahia, deve começar a ser implantado ainda neste primeiro semestre.

Uma entre as secretarias de Planejamento e Tecnologia,  de Assuntos Governamentais e Comunicação Social e de Desenvolvimento Urbano e técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Relações Institucionais de Itabuna discutiu a parceria a ser firmada entre Estado e Município para a revisão o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), como mecanismo de planejamento da cidade para preparar a cidade visando a chegada dos empreendimentos que estão previstos para a região.

O Governo da Bahia definiu como meta uma politica de assistência técnica aos municípios com vista a formular, revisar e aprovar os planos diretores. Segundo Adélia Andrade, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, este é um item da política nacional de desenvolvimento urbano, e explicou a importância de discutir o assunto com a Prefeitura: “Itabuna está na área de influência direta do Porto Sul, portanto, será tratada de forma especial”.

Para o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o encontro foi uma ação importante do ponto de vista de planejar o desenvolvimento urbano de Itabuna, para que se possa garantir a atração de novos equipamentos públicos que atendam aos interesses da comunidade. “Saneamento básico, novas unidades habitacionais e escolares, novos postos de saúde, enfim, todo o equipamento necessário para melhorar a qualidade de vida da população itabunense”, ressaltou Wenceslau.

O deputado federal Geraldo Simões se solidarizou com a manifestação que foi realizada na manhã de hoje (5), no Porto do Malhado em Ilhéus, quando representantes dos produtores e trabalhadores rurais e da sociedade organizada  se reuniram em um ato público contra o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana.

Os produtores estão inconformados pela baixa do preço do produto, que se encontra em torno de R$ 60,00 a arroba, o que não cobre nem os custos da produção, comprometendo a atividade cacaueira na região, impedindo a recuperação da economia local que ainda tem na atividade sua principal fonte de renda.

“Manifesto minha solidariedade ao movimento dos produtores, ressaltando que é muito importante a união dos produtores e sua integração com a população local, na busca da resolução definitiva da crise crônica que vivemos na região”, disse o deputado. Para ele, ´”é muito importante que busquemos agregar valor à produção regional com a instalação de fábricas de chocolate que usem nossa matéria prima, garantindo que a riqueza produzida fique na região, como também é necessário buscar alternativas de produtos que possam ser combinados com a produção cacaueira ou que possam proporcionar rentabilidade para os produtores rurais”.

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Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do Sul da Bahia

No início da tarde desta quarta-feira (27), o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, desmentiu a notícia de que a Bahia Mineração (Bamin), empresa que pretende construir e operar um terminal privativo no Complexo Intermodal Porto Sul, esteja com a intenção de sair do município. A afirmação foi feita pelo prefeito durante o Programa Balanço Total, apresentado pelo radialista Jota Carlos e veiculado de segunda a sábado pela Rádio Santa Cruz AM.

Na oportunidade, Jabes Ribeiro informou que conversou a respeito do assunto com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, e também com o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros. Segundo ele, ambos reforçaram mais uma vez o desejo de que, logo após a resolução de todas as etapas necessárias, as obras do Porto Sul possam ser iniciadas. “Quero reafirmar, neste momento, que essas notícias não passam de boatos. O Complexo Intermodal é uma prioridade da Bamin, dos governos estadual e federal, de Ilhéus e, sobretudo, de todos os que amam esta cidade e esta região”.

Presente em Ilhéus desde 2008, a Bamin é uma empresa que tem como objetivo a comercialização de minério de ferro para a indústria siderúrgica. Para tanto, a empresa extrai e beneficia, de forma sustentável, o minério de ferro, transformando-o em matéria-prima para produtos que são essenciais para a vida moderna, a Bahia e, conseqüentemente, para todo o país.

Governador Jaques Wagner diz que o processo de licenciamento do Porto Sul é referência em todo o país

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o processo de liberação da licença prévia (LP) do Porto Sul, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2012, mostrou o equilíbrio como ponto fundamental e tornou-se referência.

Para Wagner, a democracia permitiu que o processo fosse mais maduro, resultando na concessão da LP. “Não tivemos medo de rever posições. O equilíbrio foi a palavra. Nós dialogamos com todos os envolvidos e tomamos a decisão, em benefício de uma Bahia mais competitiva”, disse o governador à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante mensagem de abertura dos trabalhos, nesta sexta-feira (15).

Ele disse ainda que o Porto Sul, interligado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), vai se transformar numa realidade logística sem precedentes neste estado.

O discurso durou mais de uma hora e teve como uma das ênfases o elo entre desenvolvimento e sustentabilidade, “que abrirá novas possibilidades econômicas para a Bahia”. O governador prometeu continuar a atrair investidores, sem demonizar a questão ambiental.

implantação do Porto Sul atrai investimentos e obras de infraestrutura

O governador Jaques Wagner inaugura, neste sábado (2), às 9 horas, o sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande, um dos mais importantes sítios de preservação ambiental do litoral sul da Bahia, localizado no município de Uruçuca. O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, também participa da inauguração.

Com investimentos de R$ 4,7 milhões, entre recursos do Governo Federal, Governo do Estado e próprios da Embasa, a obra beneficia diretamente 2.300 moradores, além dos turistas. A obra também faz parte da série de empreendimentos que valorizam as comunidades na inseridas na área de influência do Porto Sul, que deve ser iniciado no primeiro semestre de 2013.

Ainda no Sul do estado, o governador participa da solenidade de entrega de um mamógrafo para a Fundação Lurdes Lucas, em Itajuípe. Por intermédio de um convênio, o Governo investiu R$ 245 mil na compra do equipamento.