:: ‘Porto Sul’

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)  e a Bahia Mineração realizam nesta segunda-feira (24), a partir das 19 horas, no Colégio Estadual do Malhado, em Ilhéus, a aula inaugural de mais uma etapa do programa de qualificação profissional Mina de Talentos.

Para a etapa que começa esta semana, o programa terá 240 vagas, distribuídas para os cursos de carpintaria e auxiliar civil, em aulas que serão ministradas no Colégio do Malhado, na Escola Municipal de Sambaituba e no C5, no Iguape. Os cursos desta fase atendem especificamente as comunidades da zona norte de Ilhéus, como Sambaituba, Aritaguá, Campinhos, Itariri e Valão.

De acordo com o Senai, o Mina de Talentos é o maior programa de qualificação profissional  promovido pela iniciativa privada na Bahia, nos últimos dez anos. Com centros de formação instalados em Ilhéus e na região de Caetité, o programa qualificará 6,5 mil trabalhadores em diversas áreas.

O secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa  (foto) destacou que ”a implantação do Porto Sul representa um compromisso do Governo da Bahia para escoamento da produção mineral e agrícola, visando agregação de valor e ampliação das vantagens competitivas do estado”.“O Porto Sul irá transformar nosso mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país”, disse o secretário. “Estima-se que o porto movimentará, anualmente, 75 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”.

Para  Eracy Lafuente, assessor da Casa Civil, “as medidas tecnológicas de mitigação estão previstas para minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos”. O Porto Sul terá dois terminais: um público, que servirá a toda comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos, e outro de uso privativo (TUP), que será operado pela Bahia Mineração (Bamin), cuja exportação de minério de ferro será feita exclusivamente da sua produção.

encontro em Uruçuca reuniu centenas de pessoas

O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.

Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.

Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso) organizou, nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma apresentação do projeto Porto Sul, com destaque para as informações do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Além de sindicalistas, também participaram líderes dos bairros e da zona rural ilheense, representantes de agricultores familiares, produtores e comunidades indígenas.

Para José Humberto Sá Nery, da Associação Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável, “o Porto Sul dotará Ilhéus de infraestrutura e equipamentos que vão impulsionar o turismo. Nesse contexto, acreditamos que a Lagoa Encantada, com seu imenso potencial, será beneficiada, criando novas perspectivas para a comunidade”.

“O Porto Sul será um vetor de desenvolvimento, numa região que precisa se reerguer após a crise na lavoura cacaueira, criando oportunidades que irão melhorar a qualidade de vida da população”, afirma Claudio Magalhães, da comunidade indígena tupinambá, em Olivença.

Emerson Gomes Tavares, um dos diretores do Coeso, entende que “se trata de um empreendimento importante para a Bahia e o Brasil, mas principalmente para o Sul da Bahia. O Governo do Estado deu um novo dinamismo ao projeto e temos a convicção de que o Porto Sul será uma realidade”. Tavares ressalta ainda que, “além das compensações ambientais, também necessitamos de compensações sociais, como investimentos em saúde, educação e infraestrutura”.

A partir desta terça-feira, 18, as informações sobre o Porto Sul serão levadas aos municípios de Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto. As reuniões promovidas pelo Governo da Bahia têm o objetivo de oferecer informações sobre o projeto  Porto Sul, antes da audiência pública do Ibama, marcada  para o próximo dia 29 de outubro, às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O deputado federal Geraldo Simões, participou  de uma reunião com o Grupo de Ação Comunitáriaem Itabuna. Noencontro, ele manifestou sua  preocupação com os rumos que a atual administração municipal vem dando à nossa cidade. Segundo ele “a inoperância do poder publico pode comprometer a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia e do Polo Textil, além da construção da Barragem do Rio Colonia. Além disso, a prefeitura aumentou o ISS, a taxa de alvarás, a taxa de iluminação pública e a tarifa de água”.

“Resultado: enquanto o Brasil gerou 1 milhão de empregos e a Bahia gerou 57 mil empregos de janeiro e agosto 2011, Itabuna teve saldo negativo na geração de empregos’, afirmou o deputado.

 Do Bahia Notícias:

Após a visita dos secretários da Casa Civil, Eva Chiavon, e da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, a Ilhéus para apresentar o projeto do Porto Sul a políticos e empresários locais, cresceram as especulações de que pessoas e grupos que se posicionam contra o projeto sob a alegação de defesa do meio ambiente estariam, na verdade, agindo a serviço de outros interesses. O governador Jaques Wagner (PT) já deu a entender isso algumas vezes.

Agora, segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A tarde desta quarta-feira (12), a repercussão da notícia na imprensa nacional provaria que ele tem razão. A coluna levanta suspeitas sobre matérias veiculadas no Radar Online, da revista Veja, e no jornal O Estado de São Paulo, atribuídas a uma rede de ONGs intitulada “Sul da Bahia Justo e Sustentável”, que aponta os impactos negativos da proposta e promete protestos contra sua implantação.

Curiosamente, segundo a coluna Tempo Presente, nada foi divulgado pela imprensa de Ilhéus, o que poderia sugerir que “quem está agindo em nome da preservação  está lá no Sul, não o da Bahia, mas do País”, diz o texto. No site da rede de ONGs, é preciso registrar email, cadastrar senha e ainda construir um perfil para acessar os conteúdos.

A construção do Porto Sul, na Bahia, representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do Estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas. Quem afirma é a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, que participou na manhã desta segunda-feira, 10, em Ilhéus, de uma apresentação do  projeto para lideranças empresariais, políticas, entidades de classe, sindicatos, associações de moradores  e a imprensa do Sul da Bahia.

A secretária destacou o avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”, frisou Eva Chiavon, lembrando que a Fiol já se encontra em construção nos trechos que obtiveram a licença ambiental. Ela mencionou a existência de estudos demonstrando que “a cada 600 quilômetros de ferrovia, os custos com o transporte se reduzem à metade, o que é importante para se aumentar a competitividade do país”.

Sobre as políticas públicas que serão atraídas pelo Porto Sul, a secretária citou que o Estado já mantém entendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o objetivo de beneficiar comunidades na área de influência do projeto com o programa Minha Casa, Minha Vida. As políticas públicas têm em vista o crescimento econômico projetado para a região, o que demandará uma maior infraestrutura. “A duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e a construção da barragem no Rio Colônia são projetos que estão relacionados ao Porto Sul”, afirmou. A barragem é considerada fundamental para regularizar o abastecimento de água em Itabuna, atendendo não somente a demanda das residências, mas também favorecendo a atração de indústrias.

No encontro, a Casa Civil apresentou informações sobre os impactos positivos e negativos do Porto Sul, além da campanha publicitária e do site criados pelo governo com informações sobre o empreendimento (o endereço do site é www.portosul.ba.gov.br). Estavam presentes na reunião os secretários Carlos Costa, da Indústria Naval e Portuária, e Almiro Sena, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além do presidente da Bahia Mineração (Bamin), Francisco Viveiros, o prefeito ilheense, Newton Lima, os deputados federais Geraldo Simões e Josias Gomes, do PT, e os estaduais Ângela Sousa (PSC), Rosemberg Pinto (PT) e Augusto Castro (PSDB).

Para o secretario da Industria Naval e Portuaria, Carlos Costa, “a implantação do Porto Sul vai criar um novo vetor de desenvolvimento, proporcionando a expansão da atividade economica no interior do Estado, já que outros empreendimentos serão atraídos pelo projeto” . Carlos Costa destacou ainda que o Porto Sul tem potencial para consolidar como um dos quatro maiores portos brasileiros. O secretario de Justiça, Direito e Cidadania, Almiro Sena,  ressaltou que “não se pode falar em direitos do cidadão sem garantir o acesso ao emprego e uma vida digna”. Ele disse ainda que o Governo da Bahia está trabalhando no sentido de garantir todos os direitos das famílias inseridas na área do Porto Sul”.

Interação social – O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, explicou que o encontro faz parte das rodadas de interação social promovidas pelo governo para debater o Porto Sul. Essa discussão já ocorreu em diversas comunidades de Ilhéus e com representantes do poder público deste município e de Itabuna, os dois incluídos na Área de Influência Direta do empreendimento. Haverá ainda, no período de 18 a 21 de outubro, encontros com a mesma finalidade nas cidades de Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto.

O Porto Sul será um porto offshore, com píer a 2,5 quilômetros da costa, tendo em terra uma Zona de Apoio Logístico (ZAL), onde haverá pátios de estocagem de diversos produtos, e um Terminal de Uso Privativo (TUP), a ser explorado pela Bamin. A empresa possui uma jazida de minério de ferro na região de Caetité e irá exportar, via Ilhéus, uma carga anual estimada em 20 milhões de toneladas. Além de minério de ferro, o porto servirá à exportação de clínquen (matéria-prima do cimento), etanol, soja e outros granéis sólidos. A previsão é de que, na fase de pico, a obra, que terá investimentos de R$ 2,4 bilhões, gere 2.030 empregos diretos.

Durante o encontro, foram destacadas características vantajosas da região de Aritaguá, onde ficará o porto. Entre elas, o menor impacto ambiental em comparação com a área anteriormente definida, de Ponta da Tulha, e a existência de elevações de 80 a 100 metros no relevo, que servem de barreira natural contra a dispersão de partículas de minério. De acordo com a Bamin, outros cuidados serão adotados para controlar a ação do vento nas pilhas de minério, como o sistema de aspersão de água.

O presidente da Bamin chamou atenção para a necessidade que o país tem de uma melhor logística. Viveiros observou que o quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, desenvolveu-se não somente por causa do minério, mas pela infraestrutura. A diferença, segundo ele, está nas ferrovias e no Porto de Tubarão, no Espírito Santo, que permitem a exportação do produto e sua transformação em riqueza. “O minério viabiliza a implantação da logística para que depois venham outros empreendimentos”, destacou.