:: ‘Porto Sul’

O Governo da Bahia e o Ibama chegaram hoje, 10, a um entendimento para a realização de seis novas audiências públicas para discutir o projeto do Porto Sul.
As novas audiências deverão acontecer no final do mês de maio, uma por dia, nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, Barro Preto e Itabuna.
O governo baiano avalia que os novos encontros com as comunidades reforçarão a proposta de transparência do projeto, que foi pautado nos princípios democráticos e transparentes, desde sua concepção.

“O Governo do Estado respeita a decisão da Justiça e está comprometido a participar das novas audiências públicas com a mesma disposição democrática com que dialogou na audiência realizada em outubro do ano passado. Vamos esclarecer, novamente, todos os pontos que forem levantados. O Porto Sul é um projeto prioritário para a Bahia, por isso, não mediremos esforços para viabilizar e agilizar a implantação desse empreendimento”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil.

Em 29 de outubro, o IBAMA realizou uma audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus, para apresentação dos estudos de impacto ambiental do projeto Porto Sul. O evento – pontuou na ocasião o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto – foi o maior já realizada no estado, com 3.788 pessoas assinando a lista de presença,     25 cidades representadas,  270 inscritos para questionamentos sobre o projeto e  13 horas de duração.

A construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região.
O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro mineral da Bahia.
É um projeto que vai integrar a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais para toda a região.

O deputado federal Geraldo Simões manifestou  apoio à iniciativa que está mobilizando a opinião pública a respeito das audiências públicas para debater os impactos ambientais do Porto Sul. A posição das autoridades baianas é que a questão dos impactos já foi amplamente debatida em Ilhéus, no dia 29 de outubro do ano passado, com a participação de 3.778 pessoas, analisando 81 documentos e debatendo inúmeros questionamentos.

A implantação do Porto Sul é uma decisão do Governador do Estado da Bahia e parte importante do plano de desenvolvimento, particularmente da Região Sul. No entanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca para debater os impactos do Complexo Intermodal.

Em função disto, vários setores da sociedade estão propondo um manifesto em defesa do Porto Sul e desencadeando o movimento pela realização das obras. De acordo com Simões, “várias pesquisas já foram efetuadas na região, inclusive entre setores da indústria turística, confirmando o apoio total da população pelo desenvolvimento da região, com a consequente criação de novos empregos”. “Considero que a questão do Porto Sul está praticamente resolvida e é ponto pacífico”, disse.

Aos que acreditam que Ilhéus tem condições de sobreviver tendo o turismo como principal atividade econômica, e que por isso mesmo pode abrir mão do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, é de bom alvitre fazer uma visita a localidades como Ponta da Tulha, Vila Juerana, Barramares e Jóia do Atlântico.

Mal terminado o verão, cabaneiros e donos de padarias, mercadinhos, açougues, etc. já sofrem com a vertiginosa queda nos negócios. Na Ponta da Tulha, por exemplo, o dono de um mercado nem se deu ao trabalho de renovar o estoque. “Não tem ninguém pra comprar, mesmo”, disse.

No domingo, dava para contar nos dedos o número de clientes na principal barraca do Jóia do Atlântico. “Agora,só nos feriados e olhe lá”, afirmou um dos garçons.

O problema dos defensores do meio ambiente (que na maioria das vezes estão  mais preocupados com o próprio bolso) é que eles olham demais para os animais e plantas que devem, sim, ser preservados.

Mas quase nunca olham (posto que dispõem  de bons salários e de verbas generosas) para os seres humanos, que precisam de emprego pra levar uma vida digna.

Pra essa gente, o drama dos moradores que vivem dos empregos sazonais e sofrem com a falta de serviços básicos, é quase uma abstração.

Até porque, levam uma vida bem acima do “padrão” Ponta da Tulha, Vila Juerana, Mamoam e adjacências. E quando tem que passar por um desses locais rumo a mansões em áreas exclusivas, nada que um carrão com vidro fumê e ar condicionado não resolva…

Representantes dos municípios do Sul da Bahia das áreas de influências diretas e indiretas do Complexo Intermodal Porto Sul se na Prefeitura de Ilhéus, para discutir sobre os detalhes do ato de protesto que acontecerá no próximo dia 20 de abril contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca. No encontro foram criadas comissões que cuidarão da organização e mobilização da comunidade para o ato público, na tentativa de mostrar ao TRT que a audiência pública realizada pelo Ibama no dia 29 de outubro do ano passado, no Centro de Convenções de Ilhéus, foi participativa e esclarecedora, não havendo assim a necessidade de uma nova reunião para discutir sobre os impactos ambientais gerados pelo Porto Sul.

A idéia é de realizar um grande movimento em defesa do Porto Sul, com a participação de políticos, empresários, trabalhadores, estudantes e a comunidade regional de um modo geral. Os participantes serão divididos em caravanas dos municípios, como forma de mostrar que as cidades das áreas que terão influências diretas e indiretas do Porto Sul estão engajadas na luta pela implantação definitiva com Complexo Intermodal.

A coordenação do novo movimento em defesa do Porto Sul é da Prefeitura de Ilhéus contando com o apoio do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), além de entidades, sindicatos, associações e clubes de serviços dos municípios do Sul da Bahia. A proposta se realizar o manifesto surgiu após a decisão do TRF-1 de determinar a realização de mais duas audiências, o que, na avaliação dos mais diversos segmentos regionais, nada mais é que uma tentativa de atrasar o início das obras do Porto Sul.

Além da criação de grupos de cuidarão da organização e mobilização para o ato público no dia 20 de abril, também foi escolhida uma comissão formada por prefeito e lideranças políticas de diversos municípios regionais para visitar o Ministério Público Federal na tentativa de mostrar que a audiência pública realizada em outubro do ano passado contou com a representatividade de todas as cidades das áreas de influências diretas e indiretas do Porto Sul. O diretor de logística da Bahia Mineração, Aildo Fonseca, explicou que essa mobilização é importante para mostrar ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal que a sociedade não está de acordo com a necessidade de se fazer novas aidiências públicas para discutir a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul.

Uma pesquisa sobre o Porto Sul, encomendada por uma das empresas responsáveis pelo levantamento técnico da obra, e divulgada pelo site Pimenta na Muqueca, revela ampla aprovação dos ilheenses ao projeto. A pesquisa foi realizada empresa Sócio-Estatística e ouviu 537 pessoas.

Os números mostram que 72,5% dos entrevistados são totalmente a favor do Porto Sul, enquanto que 13,6% querem conhecer mais sobre a obra. A pesquisa indica ainda que para 86,1% dos ilheenses o Porto Sul vai gerar mais empregos, 39% que vai possibilitar a realização de novas obras do governo e 60,3% que contribuirá para a atração de mais turistas.

A pesquisa da Sócio-Estatística, um dos principais institutos de pesquisa do Sul da Bahia, coordenado pelo sociólogo Agenor Gasparetto, também ouviu 150 pessoas ligadas ao trade turístico de Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande) e Itacaré, como proprietários ou executivos de hotéis e pousadas, albergues, campings, locadoras de veículos, de agências de viagens, de passeios, taxistas, de bares e restaurantes, de lojas de artesanato, quiosques e bancas de revistas.

Os dados revelam que 60,3% do trade é totalmente a favor do Porto Sul. Apenas 8,3% disseram ser contrários à instalação do empreendimento. Outros 76,35% acreditam que o projeto vai atrair mais empregos e 59,6% que atrairá obras do poder público. Para 48,7% do trade o Porto Sul atrairá mais turistas, enquanto 8,3% acreditam que vai afastar os turistas.

A pesquisa da Sócio-Estatística foi realizada na segunda quinzena de janeiro e na primeira semana de fevereiro de 2012.

Em seu pronunciamento na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner destacou a construção do Porto e da Ferrovia Oeste Leste, que vão dar um novo impulso ao desenvolvimento do Sul da Bahia e de outras regiões do Estado.

Para Wagner, os investimentos em uma matriz integrada de projetos e em obras de caráter estratégico e estruturante “permitem que a Bahia se mantenha no atual ciclo virtuoso de prosperidade econômica e de inclusão social, a médio e longo prazo”.  Nesse contexto, ele citou a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, “a maior obra de infraestrutura da história da Bahia, em execução desde 2011”, e o Porto Sul, “abrindo um novo horizonte de prosperidade”. Juntas, disse, essas obras contribuirão para aumentar a competitividade da economia baiana, atrair novos investimentos e integrar regiões econômicas.

As intervenções e os investimentos voltados para a construção e recuperação na malha rodoviária baiana, juntamente com os novos investimentos no setor portuário e aeroportuário, vão continuar, conforme o governador. Além disso, novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o desenvolvimento baiano duradouro e sustentável.

A Ferrovia Oeste Leste já está com as obras em andamento e o Porto Sul aguarda a Licença Ambiental do Ibama para o início das obras.

Promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de Caetité e região, preparando-as para suprir as demandas e aproveitar oportunidades de negócios que estão surgindo nas áreas de influência da Bahia Mineração, aumentar a competitividade desses negócios e a oferta econômica de bens e serviços de conveniência para a população. Estas são as principais metas do projeto Giro Produtivo, desenvolvido em parceria entre a Bahia Mineração e o Sebrae. O lançamento oficial do projeto será nesta quarta-feira (8 de fevereiro), às 15h, na Casa Anísio Teixeira, Praça da Catedral, 51 – Caetité.

Na oportunidade serão apresentadas as primeiras ações do Giro Produtivo – um diagnóstico de quase 600 negócios instalados no município, da oferta e demanda socioeconômica e a identificação de oportunidades. Os empresários também poderão conhecer melhor o projeto e a forma de adesão para receber todos os benefícios do Giro Produtivo, como capacitação empresarial, profissional e apoio ao crédito, entre outros.

Obras de ferrovia geram expectativa.

Reunindo 26 prefeituras, a Associação de Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale) publicou um manifesto que reflete  o sentimento de todo sertão baiano em relação as propostas de desenvolvimento econômico da Bahia.

Segundo o presidente da entidade, José Barreira, prefeito de Caetité, desde a participação na audiência pública do Ibama, feita em 29 de outubro de 2011, em Ilhéus, para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto Sul, complexo portuário que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, os gestores perceberam que organizações que não têm nada a ver com a Bahia estavam se opondo a implantação do projeto.

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“Temos total confiança nas instituições baianas e brasileiras. A decisão da Justiça sobre a audiência pública mostra que todas as obrigações legais estão sendo cumpridas pelos parceiros do empreendimento”, destacou o presidente da Bahia Mineração,
Francisco Viveiros (foto). A declaração foi feita  após a  Justiça Federal de Ilhéus indeferir o pedido do Ministério Público que solicitava a realização de audiências públicas do Ibama em Itacaré e Uruçuca, para a liberação da Licença Ambiental do Porto Sul. 

 O Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul juntamente com a Bahia Mineração (Bamin), aguarda a decisão do Ibama sobre a licença ambiental, que possibilitará  a autorização para o início das obras.  O Porto Sul será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, com cais offshore, a2,5 quilômetrosda costa.   Os investimentos para a realização da obra são de R$ 3,5 bilhões.

A Justiça Federal de Ilhéus indeferiu o pedido do Ministério Público que solicitava a realização de audiências públicas do Ibama em Itabuna e Uruçuca, para a liberação da Licença Ambiental do Porto Sul. A Justiça Federal considerou que a Audiência Pública realizada no dia 29 de outubro em Ilhéus atendeu todos os requisitos, contando com a participação de cerca de 3800 pessoas, representando todos os segmentos da comunidade regional e com ampla participação popular. A audiência, que teve cerca de 15 horas de duração, foi considerada a maior do gênero em toda a Bahia.

 Com a decisão da Justiça Federal, o Governo do Estado, responsável pela implantação do Porto Sul juntamente com a iniciativa privada, aguarda a decisão do Ibama sobre a licença ambiental. Antes da audiência pública, foram realizados cerca de trinta encontros com a comunidade, prefeitos, vereadores, empresários, entidades de classe e sindicalistas nos municípios do Sul da Bahia, garantindo total transparência e ampla participação popular nas discussões sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul.