:: ‘Porto Sul’

Enquanto ambientalistas e outros bichos travam o Porto Sul, o Reconcavo Baiano já sente os impactos positivos da implantação de um estaleiro. Até quando Ilhéus e o Sul da Bahia terão que esperar? 

Vejam a reportagem:

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (foto), avaliou como positiva a matéria de autoria do jornalista Daniel Rittner, na edição deste 14 de maio, do jornal Valor Econômico. Para o prefeito, a reportagem expõe ideias e demonstra os pontos de vista das pessoas que defendem e são contrários à implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, considerado o maior investimento de infraestrutura da Bahia.

Na entrevista concedida ao jornalista, Newton Lima ressaltou que o megaprojeto representa a redenção do desenvolvimento de Ilhéus, tendo em vista a geração dos cerca de 2.600 empregos que deverão ser gerados durante a implantação. “Após a construção o complexo irá manter 1.700 empregos, sendo grande parte desse contingente de pessoal com um nível salarial considerável”, disse.

Para o prefeito, finalmente chegou a hora de Ilhéus recuperar a economia regional, que sofreu por todos esses anos com o aparecimento da vassoura-de-bruxa, fungo que praticamente dizimou a lavoura de cacau de todo o Sul da Bahia. “O aquecimento do mercado de trabalho embala os sonhos de Ilhéus, que jamais se recuperou dos efeitos da vassoura-de-bruxa, a praga responsável por dizimar a produção de cacau no fim dos anos 80”, comemora.

O prefeito Newton Lima contou ao jornalista Daniel Rittner que, com o debacle da cacauicultura provocou a redução drástica da população do município, que encolheu na década passada. Conforme apontou o IBGE, houve uma redução de 222 mil para 184 mil habitantes entre os anos 2000 e 2010, com trabalhadores rurais deixando as fazendas de cacau semiabandonadas. “O mais grave foi a migração do campo para a cidade, o que fez com que a população passasse de 60% para 87%, criando enormes problemas para essas famílias, bem como para o município, que não tinha condições de assistir a todas elas”, analisou.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

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Itacaré, cidade de 25 mil habitantes, localizada no litoral sul da Bahia, é considerada um dos principais destinos turísticos do País. As belas praias e a natureza exuberante atraem turistas do Brasil e do Exterior. Mas a cidade não se mantém apenas com a atividade turística, o que resulta num número elevado de pessoas desempregadas e em ocupações irregulares nos morros, já que na última década houve uma forte migração para a cidade.

Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e, após a realização de uma audiência pública que reuniu cerca de 3.700 pessoas em Ilhéus, terá novas audiências públicas entre os dias 28 de maio e 2 de junho nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto. Com a concessão da licença ambiental, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração, que terá um terminal de uso privado, poderão dar inicio às obras.

“Precisamos de novos empreendimentos e o Porto Sul vai beneficiar o município, na medida em que vai gerar emprego e renda em toda a região”, afirma o prefeito de Itacaré Antonio de Anisio, para quem a cidade, por estar localizada a mais de 50 quilômetros do porto, não sofrerá danos ambientais. “Vamos continuar tendo um turismo forte e podemos investir também no turismo de negócios”, diz o prefeito. “O Porto Sul trará benefícios para a cidade, já que o turismo é uma atividade sazonal e o maior empregador continua sendo a prefeitura”, diz o presidente da Associação de Moradores do Bairro Pituba, Luiz Quadros.

O presidente da Cooperativa de Pesca de Itacaré, Agnaldo Grem, afirma que “nós apoiamos a implantação do porto, porque ele irá gerar novos empreendimentos e aquecer a economia regional. Não podemos ser contra o desenvolvimento e acreditamos que a questão ambiental será equacionada com medidas compensatórias”. Para Claudia Cruz, do Instituto de Turismo de Itacaré, “o Porto Sul é uma necessidade para a região e é importante que o projeto seja debatido com a comunidade, para que se conheçam os impactos positivos e negativos. O Governo da Bahia tem agido com absoluta transparência e isso a gente tem que destacar”.

Antonio Eduardo Costa da Silva, operador de transporte e turismo diz que “investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus vão dar um novo dinamismo à região, gerando emprego e renda. Para o nosso setor, será bastante positivo”. Para Fernando Costa Santos, da Associação de Cabaneiros de Itacaré, “o turismo é a nossa vocação natural, mas o Porto Sul vai beneficiar a região como um todo. Com a melhoria da renda, as pessoas irão gastar mais com atividades de lazer e entretenimento”.

URUÇUCA, DA CRISE À ESPERANÇA
Uruçuca, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sofreu um baque no inicio da década de 1990. Foi uma fazenda localizada na zona rural do município onde surgiram os primeiros focos da vassoura-de-bruxa, doença se alastrou rapidamente e que em duas décadas reduziu em cerca de 80% a produção de cacau, mergulhando a região numa grande crise econômica.

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite, afirma que “o Porto Sul é um projeto de grande importância para a região, pois vai impulsionar o desenvolvimento dos municípios, gerando emprego e renda”. Ele defende a realização de programas de capacitação, “para que os nossos jovens possam trabalhar no porto e nos empreendimentos que serão atraídos para o Sul da Bahia”.

A estudante Eliana Pereira dos Santos, de 17 anos, que trabalha como vendedora de salgados e refrigerantes, espera que “com o Porto Sul a gente tenha oportunidades de trabalho. Hoje é muito difícil conseguir empregos aqui”. A esperança de Eliana é compartilhada pela professora Leila Rosa, coordenadora das escolas da zona rural. “Hoje os jovens tem que sair em busca de emprego em outras regiões. O Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste vão reverter essa situação”, afirma.

Onildes Maria da Rocha, presidente da Ecovila de Serra Grande, que ocupa uma área de 99 hectares onde vivem 149 famílias, afirma que “somos favoráveis ao Porto Sul, para poder ampliar a produção, já que as coisas vão melhorar na nossa região”. A Ecovila produz feijão, milho, aipim, mandioca e hortaliças. Joval Pereira, da Associação dos Pescadores de Serra Grande diz que o turismo é importante “mas só gera empregos na alta estação, por isso nós defendemos o Porto Sul”. Segundo ele, “o porto não vai afetar a atividade pesqueira, porque temos um governo que se preocupa com as questões ambientais”.

“O Porto Sul vai atrair indústrias para a cidade, absorver mão de obra local e aquecer o comércio e a prestação de serviços. É uma obra que vai mudar a vida da nossa cidade”, ressalta Edelson Silva, presidente da Associação Comunitária de Uruçuca.

O Governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 de maio e 2 de junho,     em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul.

As reuniões estão acontecendo nas seis cidades onde serão realizadas as audiências e além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresarias e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

O coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Roque Peixoto, afirmou que “as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas”.  “As reuniões tem sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicas”, ressalta Roque.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO

          Walmir do Carmo, ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama) destaca que  “esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para região, dada as garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada”.

Para a professora Marta Maria dos Santos, “ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza Itabuna e a região só tem a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, entende que “as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama”.

Para ele, “Itabuna é uma cidade polo comercial e de prestação de serviços, e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região”.   Cristiano Lobo, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna,  entende que “o Governo do Estado está oferecendo a oportunidade para que possamos conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento”. Lobo ressalta ainda que “Itabuna é um grande polo de ensino superior a preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho”.

Ruy Machado, presidente da Câmara de Municipal de Itabuna, afirma que “as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional”.

Ruy Machado destaca ainda que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o Sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura da Bahia, já que além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

O Governo da Bahia realiza nesta semana uma série de encontros nos municípios onde serão realizadas as novas audiências públicas para a apresentação do projeto Porto Sul. O objetivo dos encontros, que reúne lideranças políticas, empresariais, comunitárias, sindicatos e clubes de serviço, é promover uma ampla mobilização para as audiências, que acontecerão entre 28 de maio e 2 de junho.

 Durante toda a semana estão sendo promovidas reuniões em Barro Preto (dia 7), Coaraci (dia 8), Itabuna (dia 8), Itajuipe (dia 9), Uruçuca (dia 10) e Itacaré (dia 11). Além da apresentação do projeto do Porto Sul e seu impacto na economia dos municípios sul-baianos, os encontros mostram o andamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento pelo Ibama.

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.

Uma historinha exemplar de como funcionam as coisas no Brasil

Ficção?

Está aí a obra do Porto Sul para provar que não.

Amém

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Um dia, o Deus abriu uma janela entre as nuvens do céu, chamou Noé que morava no Brasil e ordenou-lhe:

– Antes de 21 de dezembro de 2012 farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Brasil seja coberto pelas águas. Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. Você tem seis meses para fazer isso.

No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.
Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
– Onde está a arca, Noé?
– Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas: primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura,
mas para isto, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha de eleição do prefeito.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros …

O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.

Começaram então os problemas com o IBAMA para a extração da madeira.
Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um “Projeto de Reflorestamento ” e um tal de “Plano de Manejo “.

Neste meio tempo eles descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o fiscal falou em “Prisão Inafiançável ” e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra, na raça, apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Naval responsável pela construção.

Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.

Veio em seguida a Receita Federal, falando em ” sinais exteriores de riqueza ” e também me multou.

Finalmente, quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu o ” Relatório de Impacto Ambiental ” sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Brasil.

Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!

Sorte que o INSS estava de greve…

Noé terminou o relato chorando, mas notando que o céu clareava perguntou:
– Senhor, então não irás mais destruir o Brasil?

– Não! – respondeu a Voz entre as nuvens

– Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

Durante os meses de março e abril, cerca de 50 estudantes de quatro escolas públicas de Ilhéus  se reuniram aos sábados em busca de mais conhecimentos sobre temas como políticas públicas,  qualidade do ensino público, acesso aos serviços de saúde, oferta de espaços coletivos para o esporte e o lazer, dentre outros inseridos  do Projeto de Formação Cidadã de Jovens.  Neste sábado (28), a partir das 14h30, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, eles apresentarão aos  pais, amigos e diretores das escolas participantes tudo o que aprenderam e como pretendem continuar debatendo os temas relacionados à cidadania.

Dos encontros surgiram jornais, blogs e páginas para as redes sociais, que serão mostradas neste sábado e que servirão como ferramentas para que esses e outros jovens possam interagir e debater formas de construir uma sociedade mais justa. Todo material foi criado pelos próprios jovens, a partir do conteúdo estudado e das práticas vivenciadas.

Foi com o objetivo de preparar o jovem para exercer um papel ativo como agente de transformação que a Bahia Mineração (Bamin), em parceria com o Instituto Aliança, lançou o Projeto de Formação Cidadã de Jovens, como mais uma ação de grande relevância do Projeto Transformar.  O objetivo foi ofercer aos jovens de 15 a 24 anos, informações que lhes habilitassem a entender os problemas sociais e saber como agir para enfrentá-los.

A Bahia Pesca, fez o repovoamento de um milhão de megalopas – pequenos caranguejos na segunda fase de desenvolvimento, medindo apenas meio centímetro – no manguezal da Avenida Beira Rio, bairro Sapetinga em Ilhéus  O repovoamento faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul, projeto do Governo do Estado que está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e que dará um novo impulso ao desenvolvimento regional.

A iniciativa faz parte do Puçá – Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá e as megalopas foram cultivadas no laboratório da Bahia Pesca na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da Bahia Pesca. As cem fêmeas utilizadas para a reprodução foram capturadas no próprio manguezal e devolvidas ontem ao habitat natural,  durante o evento.

 “O principal objetivo do repovoamento é a defesa do meio ambiente já que eles crescem, se tornam reprodutores, mantendo o ciclo e conseqüentemente o equilíbrio ambiental”,  explica o presidente da Bahia Pesca,empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Agrária, Isaac Albagli. Ele lembra que em 1997 a DLC – Doença Letárgica do Caranguejo – matou milhões destes crustáceos em vários estados do Brasil, fato que muito contribuiu para a redução da quantidade da espécie.

Isaac  destaca  ainda que,  paralelo ao repovoamento, a Bahia Pesca promove palestras orientando a população a preservar o meio ambiente, não capturar caranguejo com tamanho inferior a cinco centímetros, fêmeas ovadas ou no período das andadas.