:: ‘Porto Sul’

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, ressaltou, em entrevista ao Canal Assembleia, a importância das obras de infraestrutura para o desenvolvimento do interior do estado.

O fortalecimento da economia baiana, segundo Costa, é composto pelo tripé: Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o novo aeroporto de Ilhéus.
“Para atrairmos empresas, gerarmos mais empregos e aquecermos a economia é necessário uma logística capaz de dar fluxo às mercadorias e a locomoção de pessoas”, disse Costa. A integração entre porto e ferrovia dará vazão ao minério e a todos os grãos do oeste da Bahia.

Além da construção e interligação desses empreendimentos, o secretário também falou sobre a construção do aeroporto de Vitória da Conquista – cujo projeto está finalizado e o convênio com o governo federal deve ser assinado até o final do mês -, a consolidação da Bahia na geração de energia eólica, entre outras iniciativas prioritárias distribuídas no interior do estado.

O Ministério Público estadual, por meio da promotoria ambiental regional, decidiu pelo arquivamento do inquérito civil público que investigava denuncia de plágio no Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Porto Sul.

A Hydros e o Instituto de Conhecimento (Icon) eram acusados de copiar informações e extrair trechos de artigo do biólogo Márcio Luiz Barbosa Filho sem a devida citação ao autor. A decisão de arquivar a denúncia foi do promotor público Yuri Lopes de Mello.

O caso também é investigado também pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que ainda não anunciaram resultado das investigações. A Casa Civil do Estado já havia se posicionado quanto à denúncia de plágio.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, disse, em nota oficial, que as correções, identificando trechos sem aspas e referências, haviam sido feitas

O Ibama tem um compromisso com a Bahia e com os baianos: liberar o mais rápido possível a licença prévia para implantação do Porto Sul. Se houver atraso na liberação, o Ibama estará prejudicando a implantação de um projeto de R$ 3,5 bilhões, que vai mudar a realidade
econômica do Estado e da região Sul. O governo do Estado fez o seu dever de casa. Mudou a localização do porto para a localidade de Aritaguá, um sítio completamente antropizado que se mostra adequado para implantação do projeto; elaborou um Estudo de Impacto Ambiental
detalhado; fez as modificações solicitadas no referido estudo e realizou as audiência públicas previstas. Não há mais porque adiar a concessão da licença.

O Porto Sul vai gerar atividade econômica  na região cacaueira – cuja economia até hoje não se recuperou da crise do cacau –  e vai criar um porto competitivo no imenso litoral que vai de
Salvador ao Espírito Santo.  Além disso, vai ampliar a rede de serviços, multiplicar as atividades econômicas e gerar, no conjunto de todas essas atividades, cerca de 27 mil empregos diretos e indiretos.
O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste vão compor um eixo logístico transversal que articula a Bahia com a região do Brasil Central e com o eixo Atlântico-Pacífico.  Sem o porto a Ferrovia Oeste-Leste estará inviabilizada, afinal não existe ferrovia sem porto. A ferrovia e o Porto Sul aparecem como um vetor de desconcentração econômica em relação à RMS e como um indutor de desenvolvimento no interior do Estado.

O Porto Sul é um projeto plenamente defensável sob o aspecto ambiental e fortemente competitivo sob o aspecto econômico. Talvez, por isso, outros estados que hoje controlam inteiramente o escoamento de cargas no Sul da Bahia não o vejam com bons olhos. O Ibama e o
Ministério Público precisam avaliar com cuidado a relação custo/benefício de um projeto dessa magnitude e evitar que posições dogmáticas que muito pouco tem a ver com a defesa do meio ambiente prevaleçam. Atrasar mais ainda concessão da licença prévia para a implantação do Porto Sul será um desserviço para a Bahia e para os baianos.(do Bahia Econômica)

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, realizou, nesta quarta-feira (27), sua primeira visita ao novo presidente do Ibama, Wolney Zanardi Júnior, no gabinete do órgão em Brasília. Foi acompanhado do Secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler e do coordenador de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente.

O Secretário Rui Costa apresentou os estudos complementares do projeto Porto Sul – solicitados pelo Ibama – e também os resultados das seis últimas audiências públicas realizadas nos municípios da região

O objetivo dos estudos complementares  foi  aprofundar  o diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi encaminhado em agosto de 2011 ao Ibama.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental.  Obtida a licença, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol).

“Todas as exigências do Ibama foram atendidas para tornar o Porto Sul um projeto de desenvolvimento sustentável corretíssimo  ”, defendeu Rui Costa, ao esclarecer que o futuro da região passa pela construção do Porto Sul e da Fiol.

Sobre a ferrovia, o secretário Rui Costa destacou que ela precisa ser considerada pelo Ibama como projeto prioritário para o desenvolvimento da Bahia e de todo o nordeste. Ele destacou que a Ferrovia de Integração Oeste-Leste precisa do Porto Sul para escoar a produção e, sem ela, a Bahia ficará de fora dos eixos logísticos nacionais.  Costa alertou ainda que alguns problemas referentes ao projeto da obra devem ser melhor discutidos com a Valec, estatal responsável pela Fiol.

O presidente do Ibama concordou com a importância dos dois projetos e reconheceu a necessidade de priorizar a análise da documentação referente ao Porto Sul, agora, com os resultados das audiências públicas e de posse dos documentos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental.

“O Porto Sul é a certeza de  meu filho terá as oportunidades que eu não tive por causa da crise do cacau”. Com essa frase,  a estudante de Serviço Social em Ilhéus, Kaline Viana, de 27 anos, resume o sentimento de milhares de jovens de todo o Sul da Bahia. Grávida de cinco meses, a espera de um menino, Kaline acredita que seu primeiro filho vai nascer e crescer numa região com novas oportunidades, em que os jovens não precisem emigrar para outras regiões, ou mesmo outros estados, em busca de trabalho. “O Porto Sul é a chance de uma vida melhor e temos que nos capacitar para esse novo momento e nos inserir no mercado de trabalho”, afirma Kaline, que defende que as empresas que se instalarão no Sul da Bahia, além de valorizar a mão de obra local, adotem a política do 1º. Emprego para juventude.

Investimento de R$ 3,5 bilhões do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração, o Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama. Obtida a licença ambiental, a previsão é de que as obras comecem ainda em 2012, com previsão de conclusão para 2014, juntamente com a Ferrovia Oeste Leste. Para Dino Rocha, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus, “temos que apoiar iniciativas que trazem desenvolvimento,  como o Porto Sul, pela capacidade de atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Não podemos depender apenas do setor público”. A Prefeitura de Ilhéus, com cerca de seis mil servidores entre concursados e cargos de confiança, é a maior empregadora da cidade. “O futuro de Ilhéus passa pelo Porto Sul”, afirma.

A presidenta do Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, Crismélia Mali Moreira da Silva, diz que o setor emprega cerca de cinco mil pessoas, mas no período de baixa estação o número de demissões é elevado. “O Porto Sul será benéfico para o comércio, porque teremos um aquecimento da economia e movimento durante todo o ano”, diz Crismélia. Ela considera fundamental a realização de cursos de qualificação profissional entre comerciários e prestadores de serviço e revela que o sindicato pretende estabelecer parcerias com o Sesc. Senac e outras instituições, “capacitando e valorizando a mão de obra regional”.

EMPREGO, RENDA E QUALIDADE DE VIDA

capacitação profissional e inserção das comunidades

Qualificação, inserção social e serviços públicos que atendam às novas demandas oriundas do Porto Sul e também da Ferrovia Oeste Leste. Essas são as prioridades definidas pelo Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (Coeso).O coordenador do  conselho, Aldicemiro Ferreira Duarte Luz,  o Mirinho, ressalta que “o Porto Sul significa a possibilidade concreta de revitalizar a economia sulbaiana, combalida pela crise da lavoura de cacau, eu já dura duas décadas”. Mirinho explica que o Coeso tem atuado em parceria com o Governo da Bahia, responsável pelo porto público, e a Bamin, que vai operar um terminal privativo, no sentido de garantir que as pessoas que moram  na área de influência do projeto sejam inseridas nos programas de qualificação, através do estabelecimentos de cotas para cada comunidade.

O Coeso também defende  ainda a ação de políticas públicas que atendam essas comunidades nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte e estrutura urbana, conciliando desenvolvimento com qualidade de vida. Mirinho faz um alerta para o fato que “haverá um considerável aumento na arrecadação e cabe à sociedade zelar para que os gestores sejam responsáveis e administrem os recursos em benefícios da população”.

Lançado em meio a Rio+20, o portal rede sustentável Brasil disse logo a que veio: atacar covardemente o projeto do Porto Sul. Na teoria, o site se apresenta como parte de um trabalho de fiscalização das cadeias produtivas de empresas brasileiras e estrangeiras instaladas no país para fazer denúncias de abusos e irregularidades sociais e ambientais. Na prática mostra-se como mais um espaço para “penas de aluguel” que sob o véu do anonimato defende e ataca projetos e empresas a partir de interesses particulares e não públicos.

A estréia dedica duas matérias com chamadas na home page ao Porto Sul e a Bahia Mineração (empresa que constrói o empreendimento em parceria com Estado). E exibe bandeira do movimento “Porto Sul Não”, que tem fan page no Facebook seguida por uma “multidão” de cerca de cem pessoas. São textos unilaterais, opinativos, com informações distorcidas, dados ultrapassados (o projeto evolui a partir das audiências públicas e muitas sugestões técnicas e de populares forma incorporadas e informadas ao Ibama) e que nada agregam às discussões sobre o projeto.

Na mesma home page, uma matéria que é só elogios ao Wall Mart. Na sanha de atacar e defender interesses obscuros, é, para o site, crime a Bahia Mineração ser ligada a uma empresa estrangeira. Mas é até um ato heróico uma empresa americana – a Wall Mart (que é dona dos supermercados Bom Preço e Hiper Bom Preço) – se instalar no Brasil e trazer para cá práticas ditas sustentáveis e civilizatórias (como se a civilização americana fosse modelo para alguma coisa. Aliás, o estado do mundo se encontra como está devido à exportação do american way of life).

Aí, pergunta-se: o site omitiu que o Wall Mart é uma das empresas que fazem parte do ranking de piores locais para se trabalhar por desconhecimento, incompetência ou desinteresse? A empresa supermercadista americana adota prática agressiva de preços. Para isto, explora trabalhadores estrangeiros ilegais, compra produtos piratas, com pequenas avarias e vende como novos, compra frutas, legumes e produtos perto do vencimento para vender mais barato (muitas vezes estes produtos continuam nas gôndolas mesmo com a validade vencida). E ainda pratica o dumping, prática que consiste na cobrança de preços a menor para quebrar a concorrência. É tão grave a atuação da empresa para pequenos e médios comerciantes que muitas prefeituras americanas proíbem que o Wall Mart tenha lojas no centro das cidades, só nos subúrbios e nos limites com municípios vizinhos.

Vale ainda uma lembrança: durante as últimas audiências públicas do Porto Sul, duas assessoras da Natura alimentavam a fan page do Porto Sul Não e formulavam perguntas para serem ditas por adolescentes contrários ao projeto. Na primeira delas, em Uruçuca, ao se infiltrarem na ala reservada à imprensa, se apresentaram como repórteres da rede sustentável. Já se tendo, portanto, a resposta sobre a diferença entre teoria e prática do site, pergunta-se ainda assim a seus autores: É ético, regular ou sustentável a cadeia produtiva da informação veiculada por esse portal? (do blog O Sarrafo)

ELEIÇÃO NÃO É CONCURSO DE MISS

Entra eleição, sai eleição e em Itabuna repete-se como mantra: “vou votar no candidato tal porque ele é simpático”. O quesito competência passa longe na hora em que o dedo, acionado pelo cérebro (seria?) aperta a tecla sim e confirma o voto.

Vota-se muito mais com a emoção do que com a razão e o resultado se vê nos quatro anos seguintes. O sujeito se elege, continua bonachão, mas administrar que é bom,  deixa isso pro cara do cafezinho ou a moça da limpeza.
O problema que eleição não é concurso de miss e muito menos escolha de missa simpatia.

Exemplo real: Dilma Rousseff está longe de ser um primor de simpatia, apesar no trato no visual. É sim uma gerente, que encarou o desafio de substituir o mito Lula e está se saindo melhor do que a encomenda.
Portanto, menos atenção no sorriso colgate e mais na capacidade administrativa, que isso aqui não é província de fim de mundo e sim uma cidade metrópole.

PORTO, QUE PORTO?

O vice-prefeito  Antonio Vieira, homem sério a ponto de ter deixado o comando da Secretaria de Saúde por, segundo ele, não compactuar com ´pecadões´, cometeu um pecadilho ao justificar a ausência do prefeito Capitão Azevedo na audiência pública do Porto Sul em Itabuna.

Vieira alardeou que Azevedo, naquele momento, estava viajando para trazer obras para Itabuna.

A menos que o fechamento da composição com o PMDB para as eleições municipais seja uma grande obra para Itabuna, verdadeiro motivo da ausência do capitão-prefeito,  Vieira ancorou no porto errado. Ou jogou pra torcida.
E olha que Itabuna, maior pólo comercial e prestador de serviços do Sul da Bahia, será um dos municípios mais beneficiados com o empreendimento.

Se o cara do cafezinho ou a moça da limpeza apareceram na AABB, não se manifestaram.

CEPLAC, RIO+20 E A VELHA MENTALIDADE OBTUSA

A presença da Ceplac/Sul da Bahia na Rio+20, com a apresentação do projeto de Conservação Produtiva de Cacau, deveria ser motivo de orgulho.

Mas há quem, escancaradamente, torça contra e reze com as mãos contritas para que tudo não passe de balela, propaganda enganosa, espuma.

Repete-se, no caso da Ceplac na Rio+20 e velha mania grapiuna de gastar  dois reais para que outra pessoa não ganhe um real, tese espetacularmente cunhada por Helenilson Chaves, ele mesmo tantas vezes vítima de desse (mau) hábito.

BAIÃO DE TRÊS

Como era previsível, aquela profusão de pré-candidatos a prefeito de Itabuna na virada de 2011 para 2012 vai trombando com a realidade.

Passado o barulho dos fogos e o som do forró junino, quando a oncinha se apresentar para beber água na fonte, sobrarão apenas quatro ou cinco candidatos no páreo, dois deles com chances reais e um na cota do imprevisível, o que  aliás ocorreu em 2008.

Enfim, quando o jogo é jogado, o seu Zé da Padaria volta pra padaria, o seu João da Farmácia volta pra farmácia e o seu Mané do Açougue volta pro açougue.

QUEM PASSA PELA PENEIRA?

Diante da sucessão de escândalos na Câmara de Itabuna, numa das mais vergonhosas legislaturas daquela nem tão gloriosa casa de leis, a pergunta é: quem passará pela peneira das urnas e renova o mandato?
Serão 19 e não mais 13 as vagas em disputa.

A resposta está menos com os caros edis e mais com os caros (às vezes no sentido literal) eleitores.

NEYMAR AINDA É ZAROLHO EM TERRA DE CEGO

Neymar é sim um fora de série, mas ainda não atingiu o estágio de Lionel Messi, apesar do ufanismo dos galvãosbuenos da mídia.

Nas vezes em que foi efetivamente testado na seleção brasileira, como na Copa América e nos recentes amistosos contra  México e Argentina, sumiu em campo.

Neymar deita e rola no futebol brasileiro, essa terra de cegos da bola. Inquestionável.

Mas, embora tenha potencial pra isso e provavelmente chegará lá, ainda não é um craque planetário.

Messi  já é.

 CHARGE DA SEMANA

FRASE DA SEMANA

“Vocês ficam aí preocupados com uns caranguejinhos, umas tartaruguinhas, uma plantinhas e o povo sem emprego, passando fome. Vamos deixar de viadagem, que nós precisamos mesmo é que comecem as obras é do Porto Sul”.

Do produtor rural Marcelo Abrantes, durante a audiência pública do Porto Sul em Uruçuca, sutil como um tubarão em praia de lambaris, arrancandorisos da platéia.

Libério: "Porto do Malhado e Porto Sul se completam"

A Associação Comercial de Ilhéus enviou documento aos deputados da subcomissão dos Portos do Congresso Nacional, que tem como um dos integrantes o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), solicitando gestões junto ao Governo Federal para a imediata revitalização do Porto Internacional de Ilhéus. No documento, assinado pelo presidente Nilton Cruz e pelo vice-presidente Libério Menezes Filho, a ACI pede agilidade nas ações do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, responsável pelos estudos técnicos no sistema portuário e que está sobrecarregado.

Entre as obras solicitadas para o Porto do Malhado estão a dragagem de manutenção para recompor a profundidade acima de 10 metros, dragagem de aprofundamento do canal de acesso, baia de evolução e leito do cais para 14 metros, ampliação do cais comercial e conclusão da retroárea de 100 mil metros quadrados.

Atualmente, o porto está operando com o embarque de minério de Brumano , níquel de Itagibá, milho e soja do Oeste Baiano, e o desembarque de cacau. Como a profundidade média da área de atracação está em 9;20 metros, quase no limite, existe o risco de suspensão do movimento, com graves prejuízos para toda a comunidade portuária. “Defendemos a imediata modernização do Porto de Ilhéus, por se tratar de um elo complementar  na cadeia logística da cidade, neste momento em que se luta pela implantação do Porto Sul. Não são duas estruturas conflitantes, mas sim convergentes”, afirma Libério Menezes.

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.