:: ‘Porto Sul’

Os governos federal e estadual assinaram, na quarta-feira (23), em Ilhéus, Sul da Bahia, termo de cooperação técnica para desapropriações dos trechos por onde vão passar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Pelo Estado, assinou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e pela União, o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco. Prefeitos de municípios por onde a ferrovia passará também participaram da solenidade, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O documento visa dar celeridade às desapropriações da faixa de domínio da Fiol, permitindo que os trabalhos de implantação da ferrovia ocorram em menor tempo. Segundo o secretário da Casa Civil, dentre as responsabilidades do Governo da Bahia está atuar junto às prefeituras municipais para que estas auxiliem no processo de convencimento dos proprietários de terras a serem desapropriadas.

As desapropriações dos trechos ocorrem desde 2010, resultando em 60% de áreas dos lotes 1, 2, 3 e 4 liberadas para a construção da ferrovia. O objetivo da estatal é completar a liberação desses quatro primeiros lotes até o final de junho. No total, a obra da Fiol conta com sete lotes.

O presidente da Valec calcula que somente os primeiros quatro lotes, compostos por 18 municípios, tenham 1.800 propriedades, sendo que mais da metade estão livres para a Fiol. Nos setes lotes, são mais de três mil locais a serem desapropriados.

PORTO SUL E FERROVIA

“Já conseguimos resolver boa parte dos problemas ambientais e quase totalmente os problemas de projetos. Temos alguns pontuais que estão sendo solucionados, mas neste momento as desapropriações de áreas têm sido a nossa grande meta. O papel da Valec é desapropriar e pagar as indenizações, porém o que queremos com o termo é que o governo do Estado e as prefeituras realizem ações que agilizem a liberação de áreas”, explicou Castello Branco.

A Fiol cruzará todo o território baiano, passando por 33 municípios e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO). Além da Fiol, haverá a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus.

Esse velho jornalista é de um tempo em que quando a gente decidia brigar com a notícia, geralmente levava uma surra.

 Ao me deparar com o título da matéria “Cacauicultores se opõem ao Porto Sul” imaginei que lá estavam os depoimentos de vários produtores.

 Mas não é que o texto laudatório ouve apenas UMA produtora, que nem é dirigente de  entidade representativa da cacauicultura!

 Então tá: num universo de 30 mil produtores a opinião de uma vale por todos…

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, apresentou o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao grupo de investidores de cargas que atuam no estado, na tarde desta segunda-feira (21), em Salvador.

O novo arranjo da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será alvo de um decreto, que deverá ser apreciado pelo legislativo baiano e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Até o dia 30 de maio, as treze empresas participantes, catalogadas na Secretaria de Indústria e Comércio (Sicm), manifestarão o tipo de interesse em participar do empreendimento. A partir das manifestações, o governo definirá o marco institucional e financeiro do porto.

“O interesse é garantir que outros donos de cargas conheçam o projeto e participem como investidores, ou, até mesmo como usuários, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo para o desenvolvimento do estado”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que o nível de detalhamento dos estudos realizados garantirá, após a concessão das licenças ambientais, um ritmo acelerado da implantação do porto.

Enquanto ambientalistas e outros bichos travam o Porto Sul, o Reconcavo Baiano já sente os impactos positivos da implantação de um estaleiro. Até quando Ilhéus e o Sul da Bahia terão que esperar? 

Vejam a reportagem:

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (foto), avaliou como positiva a matéria de autoria do jornalista Daniel Rittner, na edição deste 14 de maio, do jornal Valor Econômico. Para o prefeito, a reportagem expõe ideias e demonstra os pontos de vista das pessoas que defendem e são contrários à implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, considerado o maior investimento de infraestrutura da Bahia.

Na entrevista concedida ao jornalista, Newton Lima ressaltou que o megaprojeto representa a redenção do desenvolvimento de Ilhéus, tendo em vista a geração dos cerca de 2.600 empregos que deverão ser gerados durante a implantação. “Após a construção o complexo irá manter 1.700 empregos, sendo grande parte desse contingente de pessoal com um nível salarial considerável”, disse.

Para o prefeito, finalmente chegou a hora de Ilhéus recuperar a economia regional, que sofreu por todos esses anos com o aparecimento da vassoura-de-bruxa, fungo que praticamente dizimou a lavoura de cacau de todo o Sul da Bahia. “O aquecimento do mercado de trabalho embala os sonhos de Ilhéus, que jamais se recuperou dos efeitos da vassoura-de-bruxa, a praga responsável por dizimar a produção de cacau no fim dos anos 80”, comemora.

O prefeito Newton Lima contou ao jornalista Daniel Rittner que, com o debacle da cacauicultura provocou a redução drástica da população do município, que encolheu na década passada. Conforme apontou o IBGE, houve uma redução de 222 mil para 184 mil habitantes entre os anos 2000 e 2010, com trabalhadores rurais deixando as fazendas de cacau semiabandonadas. “O mais grave foi a migração do campo para a cidade, o que fez com que a população passasse de 60% para 87%, criando enormes problemas para essas famílias, bem como para o município, que não tinha condições de assistir a todas elas”, analisou.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

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Itacaré, cidade de 25 mil habitantes, localizada no litoral sul da Bahia, é considerada um dos principais destinos turísticos do País. As belas praias e a natureza exuberante atraem turistas do Brasil e do Exterior. Mas a cidade não se mantém apenas com a atividade turística, o que resulta num número elevado de pessoas desempregadas e em ocupações irregulares nos morros, já que na última década houve uma forte migração para a cidade.

Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e, após a realização de uma audiência pública que reuniu cerca de 3.700 pessoas em Ilhéus, terá novas audiências públicas entre os dias 28 de maio e 2 de junho nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto. Com a concessão da licença ambiental, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração, que terá um terminal de uso privado, poderão dar inicio às obras.

“Precisamos de novos empreendimentos e o Porto Sul vai beneficiar o município, na medida em que vai gerar emprego e renda em toda a região”, afirma o prefeito de Itacaré Antonio de Anisio, para quem a cidade, por estar localizada a mais de 50 quilômetros do porto, não sofrerá danos ambientais. “Vamos continuar tendo um turismo forte e podemos investir também no turismo de negócios”, diz o prefeito. “O Porto Sul trará benefícios para a cidade, já que o turismo é uma atividade sazonal e o maior empregador continua sendo a prefeitura”, diz o presidente da Associação de Moradores do Bairro Pituba, Luiz Quadros.

O presidente da Cooperativa de Pesca de Itacaré, Agnaldo Grem, afirma que “nós apoiamos a implantação do porto, porque ele irá gerar novos empreendimentos e aquecer a economia regional. Não podemos ser contra o desenvolvimento e acreditamos que a questão ambiental será equacionada com medidas compensatórias”. Para Claudia Cruz, do Instituto de Turismo de Itacaré, “o Porto Sul é uma necessidade para a região e é importante que o projeto seja debatido com a comunidade, para que se conheçam os impactos positivos e negativos. O Governo da Bahia tem agido com absoluta transparência e isso a gente tem que destacar”.

Antonio Eduardo Costa da Silva, operador de transporte e turismo diz que “investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus vão dar um novo dinamismo à região, gerando emprego e renda. Para o nosso setor, será bastante positivo”. Para Fernando Costa Santos, da Associação de Cabaneiros de Itacaré, “o turismo é a nossa vocação natural, mas o Porto Sul vai beneficiar a região como um todo. Com a melhoria da renda, as pessoas irão gastar mais com atividades de lazer e entretenimento”.

URUÇUCA, DA CRISE À ESPERANÇA
Uruçuca, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sofreu um baque no inicio da década de 1990. Foi uma fazenda localizada na zona rural do município onde surgiram os primeiros focos da vassoura-de-bruxa, doença se alastrou rapidamente e que em duas décadas reduziu em cerca de 80% a produção de cacau, mergulhando a região numa grande crise econômica.

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite, afirma que “o Porto Sul é um projeto de grande importância para a região, pois vai impulsionar o desenvolvimento dos municípios, gerando emprego e renda”. Ele defende a realização de programas de capacitação, “para que os nossos jovens possam trabalhar no porto e nos empreendimentos que serão atraídos para o Sul da Bahia”.

A estudante Eliana Pereira dos Santos, de 17 anos, que trabalha como vendedora de salgados e refrigerantes, espera que “com o Porto Sul a gente tenha oportunidades de trabalho. Hoje é muito difícil conseguir empregos aqui”. A esperança de Eliana é compartilhada pela professora Leila Rosa, coordenadora das escolas da zona rural. “Hoje os jovens tem que sair em busca de emprego em outras regiões. O Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste vão reverter essa situação”, afirma.

Onildes Maria da Rocha, presidente da Ecovila de Serra Grande, que ocupa uma área de 99 hectares onde vivem 149 famílias, afirma que “somos favoráveis ao Porto Sul, para poder ampliar a produção, já que as coisas vão melhorar na nossa região”. A Ecovila produz feijão, milho, aipim, mandioca e hortaliças. Joval Pereira, da Associação dos Pescadores de Serra Grande diz que o turismo é importante “mas só gera empregos na alta estação, por isso nós defendemos o Porto Sul”. Segundo ele, “o porto não vai afetar a atividade pesqueira, porque temos um governo que se preocupa com as questões ambientais”.

“O Porto Sul vai atrair indústrias para a cidade, absorver mão de obra local e aquecer o comércio e a prestação de serviços. É uma obra que vai mudar a vida da nossa cidade”, ressalta Edelson Silva, presidente da Associação Comunitária de Uruçuca.

O Governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 de maio e 2 de junho,     em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul.

As reuniões estão acontecendo nas seis cidades onde serão realizadas as audiências e além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresarias e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

O coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Roque Peixoto, afirmou que “as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas”.  “As reuniões tem sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicas”, ressalta Roque.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO

          Walmir do Carmo, ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama) destaca que  “esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para região, dada as garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada”.

Para a professora Marta Maria dos Santos, “ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza Itabuna e a região só tem a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, entende que “as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama”.

Para ele, “Itabuna é uma cidade polo comercial e de prestação de serviços, e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região”.   Cristiano Lobo, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna,  entende que “o Governo do Estado está oferecendo a oportunidade para que possamos conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento”. Lobo ressalta ainda que “Itabuna é um grande polo de ensino superior a preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho”.

Ruy Machado, presidente da Câmara de Municipal de Itabuna, afirma que “as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional”.

Ruy Machado destaca ainda que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o Sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura da Bahia, já que além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

O Governo da Bahia realiza nesta semana uma série de encontros nos municípios onde serão realizadas as novas audiências públicas para a apresentação do projeto Porto Sul. O objetivo dos encontros, que reúne lideranças políticas, empresariais, comunitárias, sindicatos e clubes de serviço, é promover uma ampla mobilização para as audiências, que acontecerão entre 28 de maio e 2 de junho.

 Durante toda a semana estão sendo promovidas reuniões em Barro Preto (dia 7), Coaraci (dia 8), Itabuna (dia 8), Itajuipe (dia 9), Uruçuca (dia 10) e Itacaré (dia 11). Além da apresentação do projeto do Porto Sul e seu impacto na economia dos municípios sul-baianos, os encontros mostram o andamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento pelo Ibama.

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.