:: ‘Porto Sul’

Itacaré, no Sul da Bahia, sediou na terça-feira (29) a segunda das seis audiências públicas realizadas pelo Governo da Bahia e pelo Ibama para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, investimento de R$ 2,4 bilhões e considerado uma das principais obras de logística e infra-estrutura do Estado. Um dos maiores destinos do Estado, Itacaré poderá se beneficiar dos novos empreendimentos atraidos pelo Porto Sul e pela Ferrovia Oeste Leste, já em fase de construção.

Pesquisa realizada pela empresa  empresa Sócio-Estatística  Pesquisa e Estatística , em fevereiro de 2012, com o trade turístico de três municípios de influência do empreendimento, na região sul da Bahia, Ilhéus, Itacaré e Uruçuca/Serra Grande,  apontou a aprovação do Porto Sul, com ampla maioria dos operadores do setor.

Foram entrevistados 150 membros do setor e a pesquisa apontou que  os integrantes crêem que o empreendimento alavancara obras de infra estrutura e emprego.  A percepção do setor é que a tendência será  mais de atrair (49,4%) do que afastar os turistas (8,4%).

Em relação aos turistas,  o Porto Sul foi considerado como fator atração para 64% das 437 pessoas entrevistadas pelos pesquisadores,  no município de Itacaré. Apenas 6% avaliam que o empreendimento afastaria os turistas.

Cida Aguilar, proprietária de das pousadas Terra Boa e Pedra Torta em Itacaré, com 78 apartamentos e 68 funcionários, é a favor da construção do Porto Sul. “Com responsabilidade social por parte do empreendimento, porto e turismo podem conviver sem problemas”, afirma Cida, para quem “o Porto Sul vai atrair várias empresas e impulsionar o turismo de negócios, garantindo maior ocupação da rede hoteleira”.

PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Em Itacaré, das pessoas consultadas pela pesquisa da Sócio-Estatística, 84% acredita que o empreendimento trará mais empregos e 51% espera mais qualidade de vida depois do projeto implantado. É o caso do produtor rural Marcelo Abrantes, que acredita que “o Porto Sul vai beneficiar  toda a população regional, gerando empregos e reduzindo a pobreza”. “Não consigo entender como ainda existem pessoas que são contra o porto, porque essa é uma obra que vai gerar mais oportunidades pra gente”, destaca o produtor rural Joval Pereira.

Para  Leonidas  Francisco dos Santos,  presidente da Colonia de Pescadores e Marisqueiras  Z 18 em Itacaré, com 1700 associados, “o Porto Sul é uma obra importante e necessária para o Sul da Bahia, observado o respeito ao meio-ambiente, com a redução e compensação dos impactos”. Francisco também defende a execução de programas de fortalecimento da pesca, atividade que gera renda para centenas de pessoas no litoral Sul da Bahia.

O coordenador de infra-estrutura da Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuente, diz que “a participação da população nas audiências publicas tem sido excelente, não apenas pela representatividade, mas também com o envolvimento no projeto”. Para ele, as ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, vão garantir uma convivência harmônica entre o porto e o turismo, além de ampliar atividades como a pesca, agricultura, comércio e prestação de serviços.

maioria dos presentes defende o Porto Sul

103 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos na audiência pública do Porto Sul, que acontece em Itacaré. Coordenada pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, a audiência acontece num clima de tranqüilidade, com poucas manifestações contrárias.

Dirigentes da Natura, Txai Resort e ONG Floresta Viva, que chegaram a colocar carros de som para mobilizar pessoas contra o empreendimento não compareceram à audiência.

Os principais questionamentos envolvem o turismo e a pesca. A previsão é de que a audiência termine por volta das 2 horas da madrugada de quarta-feira.

A apresentação do relatório de impacto ambiental e  do projeto do Porto Sul marcam o início da audiência pública do Ibama. Após a apresentação, será aberto espaço para questionamentos, que devem envolver questões como os impactos ao meio-ambiente, turismo e atividade pesqueira. O prefeito de Itacaré, Antonio de Anisio, é favorável ao empreendimento. “Acredito que o Porto Sul vai gerar empregos e não trará prejuízos ao turismo”, disse.

Apesar de presença de um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul, o clima é de tranqüilidade no Ginásio de Esportes Manoel Castro, onde acontece a audiência pública.

Sul da Bahia diz sim ao porto e à ferrovia

Uma série de audiências públicas foi iniciada na área de abrangência do empreendimento para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul e o projeto da obra. A primeira audiência aconteceu na segunda-feira (28) e teve 1272 participantes que assinaram a lista de presença. Um dos participantes, Edvaldo Coelho, 68 anos, que mora em Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, permaneceu atento durante todo o encontro realizado, na noite desta segunda-feira (28), em Uruçuca. Edvaldo disse que pretende comparecer às outras cinco audiências previstas para acontecerem até 2 de junho nas cidades de Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.

Ao todo são sete audiências publicas nos municípios da área de abrangência do Porto Sul. A primeira aconteceu em Ilhéus, no mês de outubro de 2011, com a presença de 3.700 pessoas e foi considerada pelo Ibama uma das maiores já realizadas pelo órgão em todo o Brasil. “A idéia é valorizar o diálogo e a transparência com a sociedade”, afirmou o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa. Ele explicou que o empreendimento integrará o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos e negócios para toda a região.

Para Priscila Nascimento, 26 anos, integrante do comitê de entidades sociais, as reuniões são importantes para a implantação do projeto. “Desde o ano passado, estamos nos reunindo com o Ibama e órgãos envolvidos na implantação do Porto Sul. Nós, jovens, queríamos saber como participar do projeto, que vai trazer mais empregos e outros para a população”.

Acesso às informações

Representantes da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do Governo do Estado e da sociedade civil participaram da audiência pública. Para ampliar o acesso às informações foram disponibilizadas cópias do estudo e do relatório de impacto ambiental em espaços públicos como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, bibliotecas e no local das audiências públicas. Cerca de 200 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos aos dirigentes do Ibama e do Governo da Bahia e os principais temas abordados foram a conservação ambiental e a geração de empregos.

“Queremos dotar a comunidade de conhecimento sobre este equipamento que vai incrementar a economia da região. Já incorporamos varias sugestões das comunidades”, afirmou o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente. Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o empreendimento foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, norte de Ilhéus, tendo cais a 2,5 quilômetros da costa. O porto será integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que possibilitará a ligação entre o sul baiano e a região Centro-Oeste do Brasil.

Nesta quarta-feira (30), a audiência pública do Porto Sul acontece à partir das 18 horas, na AABB de Itabuna.

A Bahia Pesca promoveu no  sábado (26), em Ilhéus, no Centro Estadual de Educação Profissional oficinas em “Saúde Ocupacional” para marisqueiras e pescadoras com o objetivo de diagnosticar, prevenir e tratar as doenças causadas pelas atividades destas profissionais. Esta é mais uma ação que faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul, projeto do Governo do Estado.

Uma equipe formada por duas fisioterapeutas, duas técnicas em enfermagem e um clínico-geral atendeu cerca de 150 pessoas fazendo aferição de pressão, teste de glicemia e glicose. O trabalho tem segmento. Segundo a subgerente de pesca Eliana Carla, “a Bahia Pesca montou um ambulatório no Edgar Santos (antigo Hospital das Clínicas) em Salvador, para a realização de exames mais detalhados. O transporte também é custeado pela empresa.”

Nas oficinas as mulheres receberam orientações sobre a correção da postura durante a realização das atividades profissionais e, também, no dia a dia, a exemplo de deitar, levantar da cama e levantar objetos pesados. Fizeram ainda exercícios físicos que contribuem para evitar alguns problemas de saúde.

Dona Vitorina Santana de Jesus tem 60 anos e começou a pescar e catar mariscos aos sete de idade ao lado da mãe. Ela disse que falta tempo para os exercícios, mas vai se organizar melhor, pois reconhece que “trás bons resultados.” Todas receberam material impresso sobre o assunto.

O presidente da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, Isaac Albagli falou sobre a importância desta iniciativa e citou outras ações da empresa nesta área a exemplo da distribuição de EPIs-Equipamento de Proteção Individual e Kits Marisqueiras. Na segunda-feira às 9:00 horas, as oficinas serão realizadas na Colônia Z-18 em Itacaré.

Em acordo com o Governo da Bahia,  o Ibama realiza, de 28 de maio a 2 de junho, seis audiências públicas para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul em seis cidades da Região Cacaueira, que estão na área de influência do empreendimento.

Com isso, serão sete as audiências públicas do Porto Sul realizadas para discutir o projeto do porto que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. A primeira audiência, realizada em 29 de outubro de 2011, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu cerca de 4 mil pessoas, sendo considerada pelo Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

As novas audiências, organizadas a partir de um entendimento entre o Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul, que terá ainda um terminal privado da Bahia Mineraçãoacontecerão em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto.

Nas últimas semanas, foram realizados encontros de interação social nas seis cidades, com o objetivo de ampliar as informações e prestar esclarecimentos sobre o projeto, além de mobilizar a comunidade para as audiências.

Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

“O governo do estado está comprometido a participar das novas audiências públicas com o mesmo posicionamento democrático adotado em todo o processo de implantação do Porto Sul. Durante esses seis novos encontros, vamos reforçar a importância do projeto, detalhando os estudos realizados e respondendo as dúvidas da população”, disse o secretario da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa.

COBERTURA ON LINE

Uma equipe fará a cobertura on line das seis audiências, disponibilizando os conteúdos através do site www.portosul.ba.gov.br. Ao final dos encontros, o material consolidado será distribuídos aos veículos de comunicação de todo o estado da Bahia.

As audiências públicas para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul em seis cidades da Região Cacaueira, que estão na área de influência do empreendimento, terão cobertura on-line

Uma equipe fará a cobertura em tempo real das seis audiências, disponibilizando os conteúdos através do site www.portosul.ba.gov.br. Ao final dos encontros, o material consolidado será distribuído aos veículos de comunicação de todo o estado da Bahia.

As novas audiências, organizadas a partir de um entendimento entre o Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul, que terá ainda um terminal privado da Bahia Mineração, e Ibama, acontecerão  de 28 de maio a 2 de junho em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto.

Os governos federal e estadual assinaram, na quarta-feira (23), em Ilhéus, Sul da Bahia, termo de cooperação técnica para desapropriações dos trechos por onde vão passar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Pelo Estado, assinou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e pela União, o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco. Prefeitos de municípios por onde a ferrovia passará também participaram da solenidade, no Centro de Convenções de Ilhéus.

O documento visa dar celeridade às desapropriações da faixa de domínio da Fiol, permitindo que os trabalhos de implantação da ferrovia ocorram em menor tempo. Segundo o secretário da Casa Civil, dentre as responsabilidades do Governo da Bahia está atuar junto às prefeituras municipais para que estas auxiliem no processo de convencimento dos proprietários de terras a serem desapropriadas.

As desapropriações dos trechos ocorrem desde 2010, resultando em 60% de áreas dos lotes 1, 2, 3 e 4 liberadas para a construção da ferrovia. O objetivo da estatal é completar a liberação desses quatro primeiros lotes até o final de junho. No total, a obra da Fiol conta com sete lotes.

O presidente da Valec calcula que somente os primeiros quatro lotes, compostos por 18 municípios, tenham 1.800 propriedades, sendo que mais da metade estão livres para a Fiol. Nos setes lotes, são mais de três mil locais a serem desapropriados.

PORTO SUL E FERROVIA

“Já conseguimos resolver boa parte dos problemas ambientais e quase totalmente os problemas de projetos. Temos alguns pontuais que estão sendo solucionados, mas neste momento as desapropriações de áreas têm sido a nossa grande meta. O papel da Valec é desapropriar e pagar as indenizações, porém o que queremos com o termo é que o governo do Estado e as prefeituras realizem ações que agilizem a liberação de áreas”, explicou Castello Branco.

A Fiol cruzará todo o território baiano, passando por 33 municípios e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO). Além da Fiol, haverá a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus.

Esse velho jornalista é de um tempo em que quando a gente decidia brigar com a notícia, geralmente levava uma surra.

 Ao me deparar com o título da matéria “Cacauicultores se opõem ao Porto Sul” imaginei que lá estavam os depoimentos de vários produtores.

 Mas não é que o texto laudatório ouve apenas UMA produtora, que nem é dirigente de  entidade representativa da cacauicultura!

 Então tá: num universo de 30 mil produtores a opinião de uma vale por todos…

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, apresentou o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao grupo de investidores de cargas que atuam no estado, na tarde desta segunda-feira (21), em Salvador.

O novo arranjo da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será alvo de um decreto, que deverá ser apreciado pelo legislativo baiano e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Até o dia 30 de maio, as treze empresas participantes, catalogadas na Secretaria de Indústria e Comércio (Sicm), manifestarão o tipo de interesse em participar do empreendimento. A partir das manifestações, o governo definirá o marco institucional e financeiro do porto.

“O interesse é garantir que outros donos de cargas conheçam o projeto e participem como investidores, ou, até mesmo como usuários, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo para o desenvolvimento do estado”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que o nível de detalhamento dos estudos realizados garantirá, após a concessão das licenças ambientais, um ritmo acelerado da implantação do porto.