:: ‘Porto Sul’

Uma historinha exemplar de como funcionam as coisas no Brasil

Ficção?

Está aí a obra do Porto Sul para provar que não.

Amém

-0-0-0-

Um dia, o Deus abriu uma janela entre as nuvens do céu, chamou Noé que morava no Brasil e ordenou-lhe:

– Antes de 21 de dezembro de 2012 farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Brasil seja coberto pelas águas. Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. Você tem seis meses para fazer isso.

No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.
Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
– Onde está a arca, Noé?
– Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas: primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura,
mas para isto, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha de eleição do prefeito.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros …

O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.

Começaram então os problemas com o IBAMA para a extração da madeira.
Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um “Projeto de Reflorestamento ” e um tal de “Plano de Manejo “.

Neste meio tempo eles descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o fiscal falou em “Prisão Inafiançável ” e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra, na raça, apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Naval responsável pela construção.

Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.

Veio em seguida a Receita Federal, falando em ” sinais exteriores de riqueza ” e também me multou.

Finalmente, quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu o ” Relatório de Impacto Ambiental ” sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Brasil.

Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!

Sorte que o INSS estava de greve…

Noé terminou o relato chorando, mas notando que o céu clareava perguntou:
– Senhor, então não irás mais destruir o Brasil?

– Não! – respondeu a Voz entre as nuvens

– Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

Durante os meses de março e abril, cerca de 50 estudantes de quatro escolas públicas de Ilhéus  se reuniram aos sábados em busca de mais conhecimentos sobre temas como políticas públicas,  qualidade do ensino público, acesso aos serviços de saúde, oferta de espaços coletivos para o esporte e o lazer, dentre outros inseridos  do Projeto de Formação Cidadã de Jovens.  Neste sábado (28), a partir das 14h30, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, eles apresentarão aos  pais, amigos e diretores das escolas participantes tudo o que aprenderam e como pretendem continuar debatendo os temas relacionados à cidadania.

Dos encontros surgiram jornais, blogs e páginas para as redes sociais, que serão mostradas neste sábado e que servirão como ferramentas para que esses e outros jovens possam interagir e debater formas de construir uma sociedade mais justa. Todo material foi criado pelos próprios jovens, a partir do conteúdo estudado e das práticas vivenciadas.

Foi com o objetivo de preparar o jovem para exercer um papel ativo como agente de transformação que a Bahia Mineração (Bamin), em parceria com o Instituto Aliança, lançou o Projeto de Formação Cidadã de Jovens, como mais uma ação de grande relevância do Projeto Transformar.  O objetivo foi ofercer aos jovens de 15 a 24 anos, informações que lhes habilitassem a entender os problemas sociais e saber como agir para enfrentá-los.

A Bahia Pesca, fez o repovoamento de um milhão de megalopas – pequenos caranguejos na segunda fase de desenvolvimento, medindo apenas meio centímetro – no manguezal da Avenida Beira Rio, bairro Sapetinga em Ilhéus  O repovoamento faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul, projeto do Governo do Estado que está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e que dará um novo impulso ao desenvolvimento regional.

A iniciativa faz parte do Puçá – Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá e as megalopas foram cultivadas no laboratório da Bahia Pesca na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da Bahia Pesca. As cem fêmeas utilizadas para a reprodução foram capturadas no próprio manguezal e devolvidas ontem ao habitat natural,  durante o evento.

 “O principal objetivo do repovoamento é a defesa do meio ambiente já que eles crescem, se tornam reprodutores, mantendo o ciclo e conseqüentemente o equilíbrio ambiental”,  explica o presidente da Bahia Pesca,empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Agrária, Isaac Albagli. Ele lembra que em 1997 a DLC – Doença Letárgica do Caranguejo – matou milhões destes crustáceos em vários estados do Brasil, fato que muito contribuiu para a redução da quantidade da espécie.

Isaac  destaca  ainda que,  paralelo ao repovoamento, a Bahia Pesca promove palestras orientando a população a preservar o meio ambiente, não capturar caranguejo com tamanho inferior a cinco centímetros, fêmeas ovadas ou no período das andadas.

A Bahia Pesca entrega neste sábado em Ilhéus um milhão de magalopas, que estão filhotes de caranguejo- uçá. Eles se destinam a repovoamento no São Miguel e Mambepe, localidades em que centenas famílias vivem da captura de caranguejos.

A entrega acontece às 15 horas, no  bairro da Sapetinga e repovoamento faz parte do Puçá- Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo – Uçá e os objetivos são o equilíbrio ambiental e a preservação da espécie; além de oferecer   apoio a famílias na área de abrangência do Porto Sul.

Com a realização de novas audiências públicas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe e Coaraci, o processo para a obtenção do licenciamento ambiental do Porto Sul chegará à marca de oito audiências.

Para se ter uma idéia do tamanho da transparência na apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, o Usina de Belo Monte, um portanto de engenharia, de dimensões amazônicas, teve quatro audiências públicas e obteve a licença ambiental.

No caso do Porto Sul, ainda ocorreram cerca de 30 pré-audiências, envolvendo todos os segmentos da comunidade regional.

O Porto Sul tem a aprovação de cerca de 85% da população regional mas esbarra da resistência de um pequeno grupo de ambientalistas, amparados por potências como a Rede Globo e a Natura, cujos interesses não são necessariamente ecológicos.

O Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, realizou nesta segunda-feira (16), em Ilhéus, a solenidade de certificação dos 264 profissionais que concluíram os cursos de Pedreiro Polivalente, Carpinteiro de Obras, Eletricista de Instalações de Prédios, Auxiliar de Mecânico de Manutenção, Auxiliar de Operação Logística, Mecânico de Manutenção de Automóveis, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Informática e  Pizzaiolo. Os cursos tiveram uma carga horária de 200 horas.

A capacitação faz parte do Programa Qualifica Bahia, numa parceria com o Senai,  Senat e Iamca, dentro do projeto de qualificação para os empreendimentos que serão atraídos com a implantação do Porto Sul e da  Ferrovia Oeste Leste. O secretário interino do Trabalho Emprego e Renda, Elias Dourado, que participou da entrega dos certificados, disse aos formandos que “vocês devem valorizar o conhecimento e a capacitação permanente, já que ainda temos vagas no Sul da Bahia que não são preenchidas pela ausência de profissionais qualificados”. “O Governo da Bahia entende que desenvolvimento econômico deve resultar em qualidade de vida e inclusão social. Em função disso, a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste são prioritárias para o governador Jaques Wagner”.

NOVAS OPORTUNIDADES

Lucimara da Silva Souza, desempregada, moradora de Sambaituba, em Ilhéus, recebeu o certificado dos cursos de Auxiliar Administrativa e Eletricista Predial. “Os cursos me proporcionaram novos conhecimentos e estou apta para encarar o mercado de trabalho. Acredito que o porto e a ferrovia vão atrair gerar empregos para a comunidade”, afirmou. “Com o curso de Eletricista Geral, espero conseguir um emprego melhor e dar uma vida mais digna à minha família”, ressaltou José Carlos Ribeiro da Silva, casado, três filhos, que trabalha como vigilante.

Para a estudante Naiara Conceição Santos, 19 anos, moradora do Ribeira das Pedras, zona rural de Ilhéus, que recebeu o certificado dos cursos de Recepcionista e Informática, “essa  capacitação é a porta para o meu primeiro emprego, porque o nível do que nos foi ensinado é muito bom”. Naiara faz parte  da legião de jovens que vêem no Porto Sul e na Fiol novas oportunidades de emprego e renda, daí a aposta na qualificação profissional. Aurélio Amado dos Santos, de 31 anos, já está comemorando. Durante o curso de Auxiliar Administrativo, foi contratado para trabalhar numa empresa de transportes coletivos em Itabuna. “É importante que a gente adquira novos conhecimentos, porque o mercado exige profissionais cada vez mais qualificados”, disse Aurélio.

Todos os profissionais que participam do Programa Qualifica Bahia são encaminhados para o Sistema Nacional de Empregos (Sine/Bahia). Em 2010, as agências do Sine/ Bahia em Itabuna, Ilhéus, Uma, Ipiaú e Jequié colocou 3.016 profissionais no mercado de trabalho. Em 2011 foram 2.933 profissionais empregados e de janeiro a março de 2012, 972 pessoas com carteira assinada. Boa parte desses trabalhadores foi contratada direta ou indiretamente graças às obras da Ferrovia Oeste Leste, demanda que deverá crescer com as obras do Porto Sul, que serão iniciadas após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia –Inema, realizou neste domingo (15) em Itapé, no Sul da Bahia, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental da Barragem do Rio Colônia, obra do Governo do Estado que terá investimentos de R$ 68  milhões. A audiência pública contou com a presença de dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Relações Institucionais. Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e teve a participação de diversos segmentos da comunidade regional.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo, Além de garantir o abastecimento de água de Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vasão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.

De acordo com o superintendente de Saneamento da Sedur, Renavan Sobrinho, “com a concessão da Licença Ambiental, a previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro de 2012 e concluída em 12 meses, para que se possa iniciar a captação pelos municípios”. Hosana Gaspar, coordenadora de Qualidade do Inema, que coordenou a audiência pública, destacou “a transparência do processo, permitindo que a comunidade possa tirar duvidas sobre os impactos sócio-ambientais a barragem”.

Para o deputado federal Geraldo Simões, que participou da audiência pública, “a ampliação do sistema de abastecimento de água é fundamental não apenas para atender a população, mas estimular a atração de novas empresas, que se instalarão na região a partir de investimentos importantes do Governo Federal e do Governo da Bahia, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a base de distribuição de gás natural e a Universidade Federal do Sul da Bahia”.

clique no  link abaixo   veja o vídeo do projeto da Barragem do Rio Colônia:

Barragem_menor_50_1

A nova  redução da poligonal do projeto do Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, publicada através de decreto no Diário Oficial do Governo da Bahia, na edição que circula a partir deste sábado (14), excluirá o Assentamento Bom Gosto (foto), do Incra, da poligonal do Projeto.

Segundo o secretário Rui Costa, da Casa Civil, a redução não foi motivada unicamente por critérios técnicos, mas sim pela proposta de diminuir o impacto social, sobretudo para cerca de 70 famílias do assentamento, que há 12 anos vivem na área.

O novo decreto fixará a poligonal do Porto Sul em 1.860 hectares, declarados de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação do empreendimento Porto Sul.

Os estudos de engenharia realizados para delimitar a nova poligonal focaram o objetivo social da proposta, ao mesmo tempo em que procuraram a melhor forma de não afetar a funcionalidade do Porto Sul, quanto a sua implantação e operação. “O empreendimento é perfeitamente compatível com as questões sociais e ambientais”, frisou o secretário.

Em 25 de novembro do ano passado o governo baiano fez outra alteração, através do Decreto nº. 13.468, que reduziu de 4.833 para 2.268 hectares a área de influência do projeto.

Essa primeira mudança significou a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão, Itariri, condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico; todas áreas com grande densidade populacional. “As reduções foram feitas para cumprir compromisso firmado com as comunidades, durante o processo de interação social feitos em todas as comunidas que ficam dentro da área de influência do projeto”, lembrou Rui Costa.

A edição desta sexta-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU) traz as datas e os locais em que serão realizadas as novas audiências públicas do empreendimento Porto Sul.

Elas serão realizadas em seis municípios do sul da Bahia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Em Uruçuca, o encontro será no estádio municipal Antônio Ferreira, dia 28.05. Em Itacaré, no clube Pirajá, dia 29.05. No município de Itabuna, a audiência ocorrerá dia 30, na AABB. No dia 31, o clube social de Coaraci receberá o encontro. As duas últimas audiências serão em Itajuípe, dia 01.06, no clube Kamuá, e em Barro Preto, no ginásio de esportes, dia 02.06.

O DOU informa ainda os locais onde as cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto podem ser consultadas.

A publicação, ratifica o entendimento firmado, na última terça-feira, 10, entre o Governo da Bahia e o Ibama, quando foi divulgada a informação de que o Porto Sul teria novas audiências.

Rui Costa

Uma das necessidades mais significativas do Brasil hoje é a construção de modernos vetores logísticos para o escoamento da produção – seja de commodities, seja de produtos com valor adicionado pelo processo de industrialização.

A logística é uma peça-chave para o desenvolvimento regional e para a integração de territórios, principalmente em Estados como a Bahia, cuja atividade econômica se concentra em poucos setores, em especial a indústria da transformação, que responde por cerca de 28% do PIB.

Em artigo publicado nesta Folha no último dia 28 (“Ameaça sobre o legado de Jorge Amado”), o ex-deputado federal Fábio Feldmann, hoje consultor, questiona os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul.

Feldmann parte de uma premissa falsa: é impossível conciliar o “hub” logístico resultante da construção da ferrovia e do porto com o turismo sustentável.

Na visão do governo da Bahia, os investimentos em infraestrutura do Estado geram oportunidades de emprego e renda, melhorando os indicadores sociais e ambientais.

Em relação ao Porto Sul, alvo central do questionamento, Feldmann ignora o rigoroso detalhamento do diagnóstico ambiental, que resultou na construção de um modelo que mitiga os impactos da obra e estabelece uma série de compensações que tornarão o projeto uma referência para o país.

:: LEIA MAIS »