:: ‘Valor Econômico’

Com investimento total de R$ 15 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura, incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, na nova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros do país no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com a publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na Ponte Salvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formação especializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturação dos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributos ressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre o setor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado na reportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de que cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a ser licitadas.

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Levantamento sobre a capacidade financeira dos Estados divulgado pelo jornal Valor Econômico classifica como boa a situação da Bahia, que obteve 276 pontos, apenas 12 abaixo da pontuação máxima registrada no ranking elaborado sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro. O estudo considerou dez indicadores para montar o ranking de saúde financeira dos Estados.

Oito governos estaduais aparecem no topo, que é liderado por Paraná e Pará, seguidos por Distrito Federal, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Santa Catarina. Entre os maiores estados do país, São Paulo ficou bem abaixo na escala, com 198 pontos, e teve o perfil classificado como razoável. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais obtiveram classificação ruim, respectivamente com 143, 131 e 128 pontos. Roraima, com 81 pontos, foi o único a apresentar situação considerada péssima.

O estudo aferiu ainda a proporção entre a receita disponível e a receita corrente líquida, e a Bahia, com 83%, alcançou 22 pontos, cinco abaixo do máximo registrado. Neste quesito, São Paulo fez apenas oito pontos, figurando entre os estados em pior situação. Rio Grande do Sul, com três pontos, Rio de Janeiro, com dois, e Minas Gerais, com apenas um, ocuparam os três últimos lugares neste segundo ranking, liderado pelo Distrito Federal.

“Dizer que todos os estados estão quebrados é uma simplificação perigosa e até danosa para a análise da situação fiscal brasileira. Fica parecendo que são todos farinha do mesmo saco”, afirma Paulo Rabello de Castro na reportagem do Valor, publicada na edição que circulou sábado (23), domingo (24) e segunda-feira (25).

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Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

Os investimentos públicos e privados na Bahia em 2016 são destacados na edição desta quinta-feira (23) do jornal Valor Econômico, em caderno especial sobre a região Nordeste. De acordo com o jornal, em 2016, o governo baiano aumentou os investimentos públicos em 45%, aplicando R$ 3,19 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança hídrica, saúde e educação, além de atrair R$ 9,1 bilhões em investimentos privados ao assinar protocolos com 106 empresas, que devem gerar 10 mil empregos.

Com a Bahia na liderança, a edição destaca ainda os números de Ceará e Pernambuco. Juntos, os três estados respondem por 60% da economia nordestina, ressalta o Especial Nordeste, segundo o qual, no que diz respeito a novos investimentos pactuados com o setor privado, o Ceará somou R$ 6 bilhões, e Pernambuco, R$ 1,8 bilhão. “Estamos sendo eficientes em demonstrar aos investidores que a Bahia é capaz de ofertar mão de obra qualificada e apoio tecnológico”, afirma o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ao comentar o bom desempenho baiano.

Além da capacidade de atrair novos empreendimentos, a Bahia lidera também no que diz respeito a investimentos públicos. “A maior capacidade da Bahia em realizar investimentos próprios, como ocorreu em 2016, é resultado de dois anos de esforços do governo para conter gastos. Entre 2015 e 2016, a administração reduziu, em termos reais, suas despesas com custeio em R$ 1,2 bilhão”, diz o texto do Valor Econômico. Essas despesas não envolvem os gastos com pessoal, mas aqueles relacionados a áreas como TI, energia, água, equipamentos e frota, entre outras.

“Viramos o jogo”, afirma ao jornal o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que o padrão do setor público nas últimas décadas era de crescimento acima da inflação para as despesas com custeio. A economia, de acordo com o jornal, é resultado da extinção de dois mil cargos públicos, do corte de quatro secretarias e de uma nova estratégia de controle dos gastos, batizada de Modelo Bahia de Gestão, que envolve o monitoramento contínuo dos gastos por meio de um gestor responsável por essa tarefa em cada secretaria do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda. Manoel Vitório destaca ainda o esforço do Estado para ampliar a arrecadação própria, mesmo com a recessão econômica.

Novos investimentos

O Estado espera manter em 2017 e 2018 investimentos no mesmo patamar de R$ 3,19 bilhões registrado no ano que passou, comenta Vitório ao Valor, ressalvando, no entanto, que a Bahia precisará do aval da União para contrair novas operações de crédito. “Temos um endividamento sob controle e, seguindo as regras do Tesouro Nacional, poderíamos tomar até R$ 5 bilhões em empréstimos, mas não estamos conseguindo a liberação das operações”, afirma o secretário. Ele lembra que o endividamento da Bahia é inferior a 0,6% da receita corrente líquida, quando Tesouro Nacional aceita um patamar de até duas vezes esta receita.

Entre os principais investimentos públicos na Bahia, de acordo com o Valor, está a expansão da Linha 2 do Metrô de Salvador. Em 2016, foram destaques ainda os hospitais da Mulher e HGE 2. Para 2017, de acordo com o jornal, estão previstos três novos hospitais: o Metropolitano, o do Cacau e o da Chapada Diamantina. Além disso estão sendo concluídas policlínicas em todo o estado. Outra prioridade, ainda segundo o Valor, é o lançamento do projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 19 quilômetros para substituir o atual trem do subúrbio de Salvador, com investimento de R$ 1,5 bilhão através de Parceria Público-Privada (PPP).  (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

                 Os R$ 14 bilhões pleiteados pelos estados do Norte e Nordeste junto à União, para compensar as perdas com as transferências federais nos últimos anos, vão além de uma discussão de equilíbrio fiscal e estão relacionados à manutenção da paz social nessas regiões, afirma o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, na edição desta quinta-feira (4) do jornal Valor Econômico. A matéria é o destaque principal na página 2  da publicação.        

O pleito será levado a Brasília nos próximos dias pelos governadores das duas regiões. O principal argumento, que vem sendo enfatizado pelo governador da Bahia, Rui Costa, é que o acordo da renegociação da dívida dos Estados com a União beneficia os estados mais ricos e mais endividados e traz poucos efeitos para quem  possui a dívida sob controle, como o governo baiano.

A Bahia, por outro lado, deixou de receber cerca de R$ 1,7 bilhão em transferências da União entre 2014 e 2015, em um contexto em que as receitas com ICMS, principal imposto estadual, mesmo tendo crescido 5% de janeiro a julho, ficaram bem abaixo da inflação. Manoel Vitório ressaltou ao Valor que o Estado tem cumprido os pagamentos a servidores e fornecedores e vem fazendo a sua parte, tendo reduzido o custeio em R$ 256 milhões entre 2014 e 2015 e cortado dois mil cargos no início do atual governo.

Diante da atual conjuntura, entretanto, não é possível dizer como ficarão as contas sem os recursos do auxílio pedido à União, ressaltou o secretário. “Não estamos fora do contexto dos Estados e não estamos livres de parcelar pagamentos de servidores em dezembro”, afirmou.

A matéria do Valor destaca ainda que uma consequência positiva do baixo endividamento é a margem da Bahia para contratar novas operações de crédito. O Estado, por conta disso, investiu R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre de 2016, com alta de 16,5% em comparação com igual período do ano passado. As despesas correntes, no entanto, vêm sendo cada vez mais pressionadas pelos gastos com pessoal, que chegaram a 48,28%, próximas ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o déficit previdenciário da Bahia para 2016 deve chegar a R$ 2,5 bilhões.

O jornal Valor Econômico completa 15 anos de atuação no mercado e para comemorar reunirá em São Paulo, nesta segunda-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff, o governador da Bahia, Rui Costa, governadores de outros estados, ministros, acionistas, autoridades e convidados. O evento será aberto pela diretora de redação do jornal, Vera Brandimarte, e acontecerá às 18h, no Clube da Hebraica, bairro de Pinheiros, na capital paulista.

Fruto de parceira entre dois grandes grupos de comunicação do país, as Organizações Globo e a Folha de São Paulo, o Valor Econômico é o maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil. São cinco cadernos diários com notícias, artigos e análises que pautam os principais movimentos do mercado. Além disso, o Valor publica mais de 30 revistas, cinco anuários e 70 suplementos especiais que analisam, com profundidade, setores e cenários econômicos do Brasil e do mundo.

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (foto), avaliou como positiva a matéria de autoria do jornalista Daniel Rittner, na edição deste 14 de maio, do jornal Valor Econômico. Para o prefeito, a reportagem expõe ideias e demonstra os pontos de vista das pessoas que defendem e são contrários à implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, considerado o maior investimento de infraestrutura da Bahia.

Na entrevista concedida ao jornalista, Newton Lima ressaltou que o megaprojeto representa a redenção do desenvolvimento de Ilhéus, tendo em vista a geração dos cerca de 2.600 empregos que deverão ser gerados durante a implantação. “Após a construção o complexo irá manter 1.700 empregos, sendo grande parte desse contingente de pessoal com um nível salarial considerável”, disse.

Para o prefeito, finalmente chegou a hora de Ilhéus recuperar a economia regional, que sofreu por todos esses anos com o aparecimento da vassoura-de-bruxa, fungo que praticamente dizimou a lavoura de cacau de todo o Sul da Bahia. “O aquecimento do mercado de trabalho embala os sonhos de Ilhéus, que jamais se recuperou dos efeitos da vassoura-de-bruxa, a praga responsável por dizimar a produção de cacau no fim dos anos 80”, comemora.

O prefeito Newton Lima contou ao jornalista Daniel Rittner que, com o debacle da cacauicultura provocou a redução drástica da população do município, que encolheu na década passada. Conforme apontou o IBGE, houve uma redução de 222 mil para 184 mil habitantes entre os anos 2000 e 2010, com trabalhadores rurais deixando as fazendas de cacau semiabandonadas. “O mais grave foi a migração do campo para a cidade, o que fez com que a população passasse de 60% para 87%, criando enormes problemas para essas famílias, bem como para o município, que não tinha condições de assistir a todas elas”, analisou.

Por Daniel Rittner (Valor Econômico) | De Ilhéus

A construção de um megacomplexo portuário em Ilhéus, em Aritaguá (foto), com investimento estimado em R$ 3,5 bilhões e 1,8 mil hectares de área total, gera a esperança de redenção à cidade que há mais de duas décadas assiste ao desmoronamento da “civilização do cacau” e às tentativas fracassadas de recuperar a glória do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia também assusta uma parcela dos empresários e ambientalistas da região, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos pedaços de mata atlântica mais preservados do litoral brasileiro.

O futuro do complexo, que tem a pretensão de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produção do interior da Bahia, está chegando a um momento decisivo. Seis audiências públicas para discutir seus impactos ambientais com a população local deverão ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. À frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabilizá-lo em um ponto a cerca de dez quilômetros do centro de Ilhéus, com expectativa de dar o pontapé inicial nas obras até o fim deste ano.

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Cacau a peso de ouro

O chocolate é o mesmo, mas oval e com papel de plástico brilhante sai mais caro. A paulistana  Chocolat du Jour incorporou o mantra pascoalino da indústria do chocolate. Seu ovo, com 3,3 kg, custa R$ 1.125. Feito de chocolate ao leite, ele vem recheado ovinhos crispis, nougat e crocantes, damasco, caramelo, marzipan com nougat, amêndoas, pérolas. (do Valor Econômico)