:: ‘Mais Médicos’

Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos, que leva profissionais do país caribenho para áreas de outras nações com o objetivo de otimizar o atendimento à população. “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente”, diz o texto do Ministério da Saúde cubano.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam mais de  113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o documento.

O futuro chefe do Executivo federal já havia dito que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida.

Confira a íntegra do documento:

:: LEIA MAIS »

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, nesta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

“Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez.

 De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde.

Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização.

Feira Internacional de Havana

Durante a visita do Embaixador de Cuba no Brasil à Governadoria do Estado, o governo baiano foi convidado a participar da Feira Internacional de Havana (FIHAV) – evento multisetorial mais importante do país, que é realizado desde 1983.

Este ano, a FIHAV vai acontecer de 30 de outubro a 03 de novembro. No ano passado, a feira teve mais de 27 mil m² de área de exibição e recebeu 3,8 mil expositores estrangeiros de 73 países, 25 delegações oficiais e 85 Câmaras de Comércio e Investimentos. O evento recebeu 150 mil visitantes profissionais e público geral. (fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

(do Potal AZ)- “Peço desculpas por vocês terem enfrentado algumas adversidades no nosso país. Saibam que a dor que vocês passaram valeram a pena. Vocês estão saindo daqui com um Brasil diferente”, disse o governador Wellington Dias (PT), durante homenagem a 256 médicos cubanos que atuaram no Piauí no Programa Mais Médicos nos últimos três anos. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak.

Centro e trinta médicos cubanos despedem-se já neste mês. Outros 124 cubanos deixam o Estado até o final do ano.

Ao saberem do retorno dos médicos à ilha caribenha, houve pacientes que choraram de emoção. “Pacientes choraram quando souberam do nosso regresso a Cuba, principalmente os idosos”, declarou Idalia Romero, 54 anos. “Eles gostavam muito do nosso trabalho. Realizamos muitas atividades: rodas de conversas com idosos, reuniões com grávidas, grupo de tabagismo, caminhadas, atividades físicas com a comunidade”, disse. “Gostaria de ficar mais tempo, mas acabou o prazo, infelizmente”, declarou o médico geral Ibrahin Gainza, 46 anos.

Segundo Wellington Dias, um dos principais resultados é que o programa está vencendo muitas doenças a partir da prevenção.  A diminuição da mortalidade infantil foi outro ponto destacado por Laura Ivete Torres, cônsul cubana no Nordeste.

:: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu retirar a suspensão do edital de abertura de novos cursos de medicina lançado durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no programa Mais Médicos. Os editais estavam suspensos desde outubro do ano passado, quando entidades médicas questionaram a constitucionalidade de supostas mudanças de regras no edital após o seu lançamento.

Com a decisão, dez municípios baianos que haviam sido selecionados retomam o processo de instalação de cursos de medicina: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro estão no primeiro edital; Euclides da Cunha, Irece, Brumado e Senhor do Bonfim no segundo. “Foi uma decisão sensata e atende ao planejamento de longo prazo do Mais Médicos, que é o de termos profissionais brasileiros em todos os municípios do interior e em todas as periferias, abrindo mão dos intercambistas”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), que coordena no estado a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina.

“As instituições de ensino investiram em infraestrutura, as prefeituras investiram na rede própria de saúde para atender as exigências mínimas do MEC para o período de internato, foram criadas residências médicas, e estava tudo ameaçado. Com esta decisão, agora as instituições de ensino e as prefeituras voltam a correr contra o tempo para iniciar as atividades dos novos cursos”, completou o deputado. Ele participou, em maio, de audiência com a ministra Ana Arraes, relatora da ação do Mais Médicos no TCU, quando cobrou celeridade na votação.

Os municípios do sul da Bahia vão perder mais de 100 cubanos que foram contratados pelo Programa Mais Médicos, do governo federal. Entre as localidades estão Itabuna, Ilhéus, Itapé, Coaraci e São José da Vitória.

Os médicos serão liberados porque os contratos de três anos venceram e o governo federal não deve renová-los. A promessa é que os médicos cubanos sejam substituídos por profissionais brasileiros a partir de novembro.

A maior dificuldade é que poucos médicos brasileiros querem trocar as cidades maiores pelas menores. Antes do Programa Mais Médicos, o governo tinha dificuldade de contratar profissionais para o interior.

Atualmente, 18.200 médicos estão no programa. Desse total, 11.400 são cubanos.

De acordo com a  jornalista Cynara Menezes, a Socialista Morena, comunidado do governo de Raul Castro convoca 1672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha; na nota, Havana explica que as mudanças se devem a “razões políticas”; os cubanos deixariam o país imediatamente após o término do contrato, em agosto, mas a saída foi prorrogada para novembro para que a população assistida pelos cubanos não fique sem médicos durante as Olimpíadas ou no período eleitoral

Por Cynara Menezes, a Socialista Morena

O blog teve acesso a um comunicado emitido hoje pelo governo de Raul Castro convocando 1672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha. O governo de Cuba já estabeleceu inclusive um cronograma: os médicos cubanos que estão atuando no programa cujos contratos vencem este ano devem retornar a Havana até o dia 9 de novembro. Muitos profissionais estão chateados porque acreditavam poder renovar o contrato e permanecer no Brasil por mais três anos. Não se sabe ainda se eles serão de fato substituídos por outros.

:: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa participa, às 9h deste sábado (9), de uma homenagem aos médicos cubanos que estão na fase de conclusão do primeiro ciclo de três anos de atuação no programa Mais Médicos na Bahia.

O evento, que tem como objetivo reconhecer os serviços prestados aos baianos e a contribuição para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), será realizado no Instituto Anísio Teixeira, na Avenida Paralela, em Salvador.

A comissão especial de análise da MP 723/2016 – que prorroga os contratos do Mais Médicos por mais três anos – aprovou o relatório do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e do senador Humberto Costa (PT-PE) que manteve o texto original, acatando apenas uma emenda: a de nº 11, que permite que os médicos brasileiros formados no exterior sejam contratados pelo Mais Médicos, independente da relação médico por habitante do país de formação.

Como o Brasil é signatário do Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, a regra original do Mais Médicos não permitia a contratação de médicos originários de países em que a relação de médicos por habitante é inferior à do Brasil.

“O espírito do acordo internacional é de impedir que os médicos que atuam nesses países com situação pior que a nossa venham para cá. Só que alguns médicos brasileiros formados fora já entraram na Justiça e estão vencendo, porque, na verdade, eles não atuam nestes países, apenas foram formados lá. A emenda regulariza essa situação e permite a contratação, por exemplo, de milhares de médicos brasileiros formados na Bolívia que não trabalham lá”, explicou Solla.

O deputado destacou, em seu relatório, que mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos, gerando desassistência a 40 milhões de brasileiros.

“É uma vitória, que agora será sacramentada nos plenários da Câmara e do Senado o quanto antes, para dar a segurança necessária para que sejam renovados todos os contratos com intercambistas. Tanto os individuais, como com a OPAS, para a manutenção aqui dos médicos cubanos”, completou. A MP de renovação dos Mais Médicos foi editada em março do ano passado, após reunião entre Solla e a presidente afastada Dilma Rousseff.

A renovação do contrato dos Mais Médicos para profissionais estrangeiros, assinada  pela presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, impedirá que o programa sofra descontinuidade, segundo avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT). O deputado reuniu-se durante a semana com a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Eva Chiavon, para acertar detalhes da MP.

“A medida provisória, que já começa a valer a partir de hoje, permite a permanência não só dos intercambistas individuais, mas também dos cubanos. Qualquer que seja o cenário político daqui para frente, quero crer que o Congresso não cometeria a insensatez de derrubar uma MP como esta, que mantém um programa que já é um sucesso pelo seu êxito. Até porque geraria uma insegurança jurídica sem tamanho, afinal estes contratos todos serão renovados desde já”, disse.

A edição da MP que permite a renovação dos contratos do Mais Médicos contou com a ajuda “decisiva” da mobilização social para que o programa fosse mantido, afirmou o secretário Heider Aurélio Pinto, de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, que participou da solenidade.

“São mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos. E a construção desta proposta começou no início do março, no gabinete do ministro, quando o Conselho Municipal de Saúde de Salvador deu o tom, fez o apelo político para dar celeridade a uma questão que de fato precisava ser resolvida o quanto antes, para acabar com angústias e incertezas quanto ao futuro. Depois vieram prefeitos, secretários, abaixo-assinados, toda a sociedade pedindo que o Mais Médicos fosse renovado, fortalecido”, disse Heider, após a solenidade no Palácio do Planalto, ao lado do presidente do conselho, Marcos Sampaio.

Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a 63 milhões de brasileiros. O número de consultas médicas nos municípios participantes aumentou em 33%, reduzindo em 8% o índice de internações. Segundo pesquisa feita pela UFMG, 14 mil usuários do Mais Médicos aprovaram o atendimento recebido com média 9.

O fotojornalista Araquém Alcântara visitou na tarde de ontem a sede do Instituto Lula, e presenteou o ex-presidente com seu novo livro sobre o programa Mais Médicos. Alcântara registrou em imagens a interação entre médicos e pacientes em diversas periferias de grandes cidades do Brasil, além de cidades do interior.

“Quis praticar a fotografia como um instrumento de conscientização, um manifesto humanista”, disse Alcântara. “É impressionante quando chega um médico em um lugar onde a saúde pública nunca esteve presente. As pessoas passam a se sentir mais humanas. A ausência do Estado sempre gera muita miséria, ilegalidade, genocídios, desmatamento. E quiseram destruir o Mais Médicos. Certas coisas estão acima do partidarismo”, completou.