:: ‘Governo Federal’

foto Wenderson Araujo_Agência Coperphoto

Foi assinado, nesta segunda-feira (31), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que visa a implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia, voltado ao ensino, pesquisa e inovação, a fim de promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial no estado. O acordo, que viabiliza a elaboração de estudos preliminares, foi estabelecido entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Ministério da Defesa, por meio da Aeronática, e o Senai-Cimatec. Estiveram presentes na solenidade o governador Jerônimo Rodrigues, os ministros da Defesa, José Múcio, e da Casa Civil, Rui Costa, além de outras autoridades.

foto Eudes Benício GOVBA

De acordo com Jerônimo, essa é uma oportunidade importante para o fortalecimento da defesa área na Bahia, com as tecnologias já conhecidas, desenvolvidas no Brasil. “É uma expectativa positiva de fortalecermos, no estado da Bahia, e no Nordeste brasileiro, o conhecimento e a inovação, com possibilidade de novas oportunidades de ensino e de pesquisa nessa área tão fundamental, tanto para as forças da economia e desenvolvimento, como para as forças de segurança”, destacou o governador.

:: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do projeto “Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, dentre outras autoridades, apresentaram a iniciativa, que pretende apoiar a população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias.

“É um projeto de fortalecimento da agricultura familiar, de combate à pobreza, da produção de alimentos. Colocamos uma proposta e ela já foi aprovada”, disse Jerônimo, que compareceu ao evento acompanhado pelos governadores do Consórcio Nordeste.

:: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões destinados à prevenção de homicídios e inclusão social da juventude negra e periférica e ao cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso de drogas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Um dos objetivos é reduzir a taxa de mortes violentas entre adolescentes e jovens na Bahia. Para isso, durante a cerimônia, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador, foram assinados um termo de pactuação para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude) e um termo de pactuação para realização de ações de prevenção do uso abusivo de drogas, com fortalecimento, expansão e territorialização do programa Corra para o Abraço, que será ampliado para os municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.

Jerônimo reforçou o empenho do Estado no trabalho de conscientização e combate da criminalidade, envolvendo assistência e desenvolvimento social. “Nós estamos disputando cada criança, cada jovem e adolescente contra a oferta fácil de drogas e de armas, nesse mundo do crime que tem um custo muito alto. Essa disputa é nossa, do Governo do Estado e do Governo Federal, e de cada policial que acorda, diariamente, com essa missão”, ressaltou o governador.

:: LEIA MAIS »

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.

A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado.

:: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu-BA. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento.

Segundo Jerônimo, investimentos em projetos de irrigação têm grande importância para a região. “Estamos construindo esse ambiente econômico forte, estamos falando de investimentos, contando os federais, estaduais e recursos privados, de mais de R$ 3 bilhões na região. Isso vai garantir a melhoria de estradas, dos programas de irrigação e de projetos na área ambiental. Então, é a dinamização da economia de uma região importante e estratégica”, pontuou.

:: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo.

O trabalho do Governo da Bahia na Segurança Pública foi destacado pelo ministro. “Em primeiro lugar, a minha mensagem é de reconhecimento pelo trabalho do governo do estado, que tem dialogado conosco permanentemente, de mãos dadas, para proteger os direitos e a liberdade do povo da Bahia. Agradeço, em nome do presidente Lula, por sua disposição de trabalhar em conjunto e por estar sendo um parceiro atento. Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil”, afirmou Dino.

:: LEIA MAIS »

Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.

:: LEIA MAIS »

Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador.

A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

:: LEIA MAIS »

Diversos prefeitos e representantes de prefeituras baianas estão reunidos nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, para participar da primeira edição da Caravana Federativa, promovida pelo Governo Federal. O evento, que conta com apoio do Governo da Bahia, oferece atendimento às demandas da administração municipal, oferecendo serviços de 34 Ministérios, cruciais para o desenvolvimento das 417 cidades baianas.

A presença de representantes dos Ministérios marca um compromisso com a descentralização do poder e a busca por atender as necessidades específicas das cidades, contando ainda com a parceria das secretarias estaduais. A caravana segue até sexta-feira (25), com programação diversificada que inclui, além de serviços e atendimentos, painéis e workshops. Ainda nesta quinta (24), às 18h, será realizada uma solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outras autoridades.

O secretário especial de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano, destaca o caráter inovador da ação e os esforços para atender de perto às necessidades de prefeituras de todo o Brasil, promovendo o diálogo e a parceria entre todas as esferas de poder. “É a primeira vez que o Governo Federal sai da Esplanada dos Ministérios e vem a uma unidade da Federação – a Bahia, para dialogar com os prefeitos, tirar dúvida, mostrar o cardápio de programas que o presidente Lula retomou nesses primeiros meses, como o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família”, enfatizou Ceciliano.

:: LEIA MAIS »

Integrantes dos governos Federal e Estadual se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Salvador, para estabelecer medidas conjuntas a serem tomadas diante da morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, ocorrida nessa quinta-feira (17), em Simões Filho.

Além de atualizar os primeiros passos da investigação, medidas de apoio à comunidade e reforço da segurança no entorno do local onde aconteceu o crime também foram discutidos.

Diligências estão sendo promovidas, testemunhas foram ouvidas, câmeras de segurança serão analisadas e a perícia foi realizada no local.

:: LEIA MAIS »