:: ‘Governo Federal’

Líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. Foto: Conaq / Divulgação

O presidente Lula ligou, na manhã desta sexta-feira (18), para o governador Jerônimo Rodrigues e registrou sua consternação pelo assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, ocorrido na noite de quinta-feira (17).

Sensibilizado, o presidente enviou sua solidariedade à família e amigos de Bernadete. Durante a conversa, o governador Jerônimo, que cumpre agenda de entregas no município de Antônio Gonçalves, lamentou o fato e relatou ao presidente que determinou que as Polícias Militar, Civil e Técnica fossem ontem mesmo a Simões Filho e trabalhem para esclarecer o crime o mais rapidamente possível.

Diligências estão sendo promovidas, testemunhas foram ouvidas, câmeras de segurança serão analisadas e a perícia foi realizada no local.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O?programa?visa ampliar?o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R? 4?bilhões vai permitir?que?estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em?suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

BAHIA – Ainda há um desafio pela frente para universalizar o ensino integral na Bahia. Segundo informações do Censo Escolar de 2022 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estado contava com 2.149 escolas que ofereciam o ensino integral no ano passado. O número corresponde a 16,2% do total de escolas públicas no estado. A quantidade de matrículas nessa modalidade de ensino foi de 307 mil, 11,6% das matrículas totais no estado.

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Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.

O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, disse o presidente.

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Nesta sexta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de assinatura de atos relativos à Segurança Pública, no Palácio do Planalto, em Brasília, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de atos e medidas prevê o fortalecimento da segurança pública no país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS).

Durante o evento, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados.

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Em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de inauguração do Pavilhão de Aulas 3 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O espaço possui quatro mil metros de área construída e vai abrigar a comunidade do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) e do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), possibilitando melhores condições para realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foram mais de R$ 6,4 milhões investidos pelo Governo Federal na obra.

“Aqui em Cruz das Almas, junto com o magnífico reitor e do ministro da Educação, entregamos esse prédio importante, fundamental para garantir qualidade nas aulas. Visitamos as dependências e vimos a qualidade da obra. Uma agenda como esta nos mostra que temos que ter unidade no projeto da educação da Bahia”, afirmou Jerônimo.

Os ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil, marcaram presença na inauguração, além da secretária da educação Adélia Pinheiro, e do reitor da UFRB, Fábio Josué, dentre outras autoridades. “Recebemos um país desmontado em várias políticas públicas. E não foi diferente na educação. Atualmente, temos 381 obras em 201 municípios da Bahia. São quase R$ 400 milhões disponíveis para as gestões municipais, e estamos aqui para entregar essa obra e para ressaltar o respeito que o presidente Lula tem pelas universidades”, afirmou Camilo.

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Cerca de 1.300 alunos da rede estadual de Feira de Santana estão de casa nova. Nesta segunda-feira (17), em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou mais um Colégio de Educação em Tempo Integral, com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região. Mais de R$ 30 milhões foram investidos na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

O governador, que foi acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além da infraestrutura moderna e adequada, os Colégios de Tempo Integral na Bahia possuem bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades que focam a formação na totalidade. “Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.

A implantação do Colégio de Educação em Tempo Integral representa um importante avanço para o sistema educacional de Feira de Santana, pois oferecerá aos alunos uma estrutura adequada para o desenvolvimento integral, possibilitando o acesso a diversas atividades esportivas, culturais e de formação profissional. Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da unidade.

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Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho. Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia.

De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Bahia, Jaimilton Fernandes, até junho de 2023, 2.569,437 milhões de famílias nos 417 municípios do estado eram beneficiadas pelo programa, com valor médio de R$ 688, com um aporte mensal de R$ 1.769,773,906 bilhão. “Uma questão interessante de considerar é que, quando o Governo trabalha com a linha de pobreza, e não mais com a linha de extrema pobreza, temos um avanço no desenho do programa. Antes, o fato da família sair da extrema pobreza e não ter entre seus membros pessoas com idade para serem contempladas, retiravam ela do programa. E, incluindo a linha de pobreza, você acolhe mais famílias”.

Jaimilton também destacou que o programa retomou seu desenho inicial e que isso inclui condicionalidades, como freqüência escolar, acesso ao sistema público de saúde e às políticas de assistência social, que na Bahia são executadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “Essas condicionalidades representam para o programa Bolsa Família uma quebra do ciclo geracional da pobreza, ou seja, as famílias que são pobres e vulneráveis hoje podem e têm condições de superar essa vulnerabilidade”, completou.

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Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal. O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.

A solenidade, realizada no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além da secretária de SPM, Elisangela Araújo, e outras autoridades.  Na ocasião, Elisangela assinou o Decreto que Regulamenta a Concessão do Selo Lilás no Estado da Bahia. O investimento na ação é de R$ 500 mil.

“Nós reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos próprios do Estado. Entre as ações que serão executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar às violências contra a mulher no trânsito, em parceria com o Detran, além de ações que vão acontecer nas escolas públicas e particulares. Também lançamos o Selo Lilás, que faz um convite às empresas baianas na construção de um ambiente mais sadio, de proteção e autonomia para as mulheres”, detalhou Jerônimo.

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A agricultura familiar da Bahia terá o apoio fundamental do Governo Federal no estímulo à produção de alimentos saudáveis e à garantia de renda e qualidade de vida para a população rural. Nesta quarta-feira (28/6), foi anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com o maior volume de recursos da história: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024.

O anúncio feito pelo MDA, com a presença do presidente Lula, revela o investimento de R$ 71,6 bilhões voltados para o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “É um dia de esperança porque o Plano Safra da agricultura familiar voltou. Ele será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, para a inclusão produtiva rural e para fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar”, enfatizou o ministro do MDA, Paulo Teixeira.

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