:: ‘Novo PAC’

Foto Eduardo Aiache GovBA

A Bahia foi um dos estados contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, e receberá mais de R$ 3 bilhões para financiamento de 293 obras de construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde, educação e saneamento. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante a cerimônia de anúncio dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos Projetos de Abastecimento de Água – Urbano, Rural e Esgotamento Sanitário Urbano, da qual participaram o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Foto: Henrique Raynal/CC

A programação marcou mais uma etapa da ampliação de investimentos federais voltados à expansão da infraestrutura social em todo o país. Para a Bahia, os anúncios representam avanços para setores prioritários para o governo. “Esses anúncios são sobre duas frentes: planejamento e investimento para colocar o Brasil nos trilhos, para termos condições de investir em água, saúde, educação. Esses investimentos chegam para impulsionar o desenvolvimento e transformar a vida das pessoas. E é o que queremos em cada canto do estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

Foto: Henrique Raynal/CC

O presidente Lula destacou que os anúncios desta quarta-feira (10) representam o último grande movimento de habilitação de projetos do Novo PAC neste mandato. Segundo ele, “o governo federal entra agora em uma nova fase, com foco total na execução e conclusão das obras já selecionadas”, reforçando o compromisso de entregar resultados concretos em todas as regiões do país.

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O município de Itacaré foi oficialmente contemplado com uma Arena Brasil, equipamento esportivo moderno e multifuncional anunciado pelo Governo Federal dentro do Novo PAC. O projeto contempla a construção de espaços voltados para atividades esportivas, lazer e convivência comunitária, reforçando a inclusão social e o incentivo ao esporte em diversas regiões do país. A futura Arena Brasil de Itacaré vai ampliar as oportunidades para a juventude, criar mais um espaço qualificado para formação esportiva e fortalecer o desenvolvimento social nas comunidades.

O secretário de Esporte e Juventude, Alisson Reis, comemorou a conquista e destacou o impacto direto na vida da população: “A Arena Brasil chega para transformar o esporte de Itacaré. É um equipamento que vai oferecer estrutura de qualidade para práticas esportivas, fortalecer nossos projetos, estimular novos talentos e criar um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e jovens. É uma vitória enorme para toda a cidade.”

Já o prefeito Nego de Saronga ressaltou que a seleção do município demonstra o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela gestão: “Itacaré vive um momento de grandes avanços, e ser contemplada com uma Arena Brasil é prova disso. É mais um investimento que chega para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, incentivar o esporte e fortalecer a união da comunidade. Seguiremos trabalhando para trazer mais obras, mais oportunidades e mais desenvolvimento para nossa cidade.”

Com a confirmação do projeto, o município aguarda agora as próximas etapas técnicas e o início do processo de implantação da Arena Brasil, que promete se tornar um novo marco esportivo e social de Itacaré.

Com o objetivo de ampliar o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade, dando continuidade ao processo de consolidação institucional, a Universidade Federal do Sul da Bahia -UFSB publicou, no dia 5 de novembro, mais duas licitações de obras previstas no Plano de Contratações Anual – PCA da UFSB e no Novo PAC do Governo Federal.

Como o uso de energia elétrica requer constante investimento no meio universitário, mesmo com utilização de recursos cada vez mais eficientes, para o Campus Sosígenes Costa (CSC) foi proposto um retrofit no sistema elétrico com duas novas subestações e reforma de outras duas, por meio da Concorrência eletrônica n. 90087/2025.

Já a Concorrência eletrônica n. 90104/2025 visa garantir a implantação novo campus da UFSB em Jequié, recentemente aprovado pelo Conselho Universitário da UFSB, em agosto de 2025. A contratação prevê a construção do Pavilhão de Aulas e toda infraestrutura para o novo campus (área externa, pórtico, etc).

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Albert Queiróz

A educação de Itacaré segue avançando com mais uma conquista importante para os estudantes da rede municipal. O município foi contemplado com um novo ônibus escolar, adquirido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – 2ª Etapa, do Governo Federal, no eixo Educação, subeixo Educação Básica – Ônibus para o Transporte Escolar, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O novo veículo irá reforçar a frota de transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e eficiência no deslocamento dos alunos, especialmente da zona rural, que dependem diariamente desse serviço para chegar às unidades de ensino. A conquista faz parte da estratégia da Prefeitura de Itacaré de investir cada vez mais em infraestrutura e na qualidade da educação pública.

O prefeito Nego de Saronga destacou a importância da chegada do novo ônibus para os estudantes itacareenses: “Investir em transporte escolar é investir em educação e em igualdade de oportunidades. Esse novo ônibus vai ajudar a garantir que nossos alunos da zona rural cheguem com mais conforto e segurança às escolas, fortalecendo o compromisso da nossa gestão com o futuro das nossas crianças e jovens.”

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Durante a cerimônia que divulgou resultados de modalidades do Novo PAC, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (7), a baiana Marinalva Maria dos Santos contou sua história de superação contra o câncer, doença que foi diagnosticada e começou a ser tratada através da Policlínica Regional de Saúde, em Guanambi. Presentes na solenidade, em Brasília, o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues foram citados no discurso de Marinalva.

“Estou aqui, hoje, muito feliz e quero agradecer ao ministro Rui Costa, por implantar as policlínicas no interior da Bahia, e, também, ao governador Jerônimo Rodrigues, por ele dar continuidade a esse serviço, porque, por isso, estou viva”, iniciou a baiana, que completou: “não era para eu estar aqui, hoje, porque eu tive um câncer bastante agressivo e não tinha condições de pagar mil reais, 800 reais por uma biópsia. Através da Policlínica, consegui muito rápido e, em menos de um mês, fiz a biópsia e iniciei meu tratamento”.

Em janeiro de 2024, as 26 Policlínicas Regionais de Saúde implantadas na Bahia registraram a marca de 6 milhões de atendimentos, entre consultas especializadas e exames, assegurando assistência de qualidade para milhares de baianos e baianas. Jerônimo destacou a importância desses investimentos na vida da população. “É assim que a gente traduz os investimentos. As policlínicas criadas em nossos governos, trazendo efeito na vida das pessoas. A Marinalva conseguiu, em tempo hábil, detectar o câncer em uma de nossas policlínicas e hoje está aqui com a gente. Como ela diz, um milagre, e a gente fica muito feliz com isso”, afirmou.

Atendimentos

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A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.

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R$ 89,5 bilhões estão chegando à Bahia para a realização de obras e projetos que serão executadas pelo Governo Federal em parceria com entes privados, nos próximos anos. Os detalhes sobre o maior programa de investimento do país, o Novo PAC, foram apresentados em Salvador nesta quinta-feira (18) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os recursos serão aplicados para alavancar a economia, gerar emprego e renda e expandir o desenvolvimento industrial, tecnológico e social.

Na área da infraestrutura, o Novo PAC destina R$ 10,6 bilhões para rodovias, em manutenção, obras públicas e concessões; R$ 17,7 bilhões para ferrovias e portos; R$ 373 milhões para aeroportos e hidrovias. Entre essas obras estão a duplicação da BR-242 (Barreiras – Luís Eduardo Magalhães), a construção do contorno de Feira de Santana (BR-116), a nova pista e terminal de passageiros do aeroporto de Barreiras, a dragagem de aprofundamento do porto de Ilhéus e a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL).

“O investimento em logística significa investir em redução de custos, do Custo Brasil, significa geração de emprego, mais oportunidades de atrair empresas. A concretização e finalização da Fiol, por exemplo, que vai integrar com a Ferrovia Norte-Sul, será o maior investimento ferroviário das últimas décadas”, explicou o ministro.

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André Curvello

Nesta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de uma verdadeira maratona para apresentar o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, a algumas das figuras mais representativas e influentes do setor produtivo nacional. Em São Paulo, conversou com a Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp, e com a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, além de individualmente com dirigentes de empresas de grande porte como o Banco Safra, Toyota, Shein, Grupo Eurásia, e com o empresário Abílio Diniz.

O ministro explicou que o lema “União e Reconstrução”, escolhido pelo próprio presidente Lula para simbolizar os novos ares respirados no Brasil, não é uma simples jogada de marketing, mas sim uma declaração de intenções. Isso quer dizer que o fortalecimento do pacto federativo, tão vilipendiado pelos aventureiros que ocuparam o poder de 2018 a 2022, é o Norte do atual governo.

“Reafirmo os valores que conduzem a nossa gestão no governo, de união e reconstrução; assim foi montado o PAC, dialogando com os governadores, dialogando com os ministros de diferentes partidos e conceitos”, disse o baiano, de forma bem didática, aos pesos pesados do PIB nacional. E foi além: pediu aos empresários que colaborassem com sugestões que possam ajudar a aprimorar o PAC. Ou seja, por intermédio do ex-governador baiano, Lula convida a todos, sem exceção, para o baile que celebra o rompimento com o passado recente e a entrada do País em um novo tempo de entendimento e desenvolvimento social. Não é pouco se considerarmos como o antigo mandatário tratava quem não pensava como ele.

O Novo PAC vai proporcionar o investimento, nos próximos quatro anos, de R$ 1,7 trilhão em todo o país, em áreas estratégicas como transporte, educação, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e no Água para Todos. Grande parte desses investimentos virão das chamadas PPPs, ou parcerias público-privadas. A entrada da indústria nesse esforço é amplamente requerida. Rui usou como exemplo obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que precisarão de “forte participação na indústria do saneamento”.

A preocupação com a responsabilidade fiscal foi outro ponto de destaque na explicação do ex-governador da Bahia. A parcela de investimentos que virá do Orçamento Geral da União, R$ 371 bilhões, será pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Dotar o país de uma estrutura que proporciona melhor qualidade de vida a um número maior de pessoas, que fortaleça a cidadania, reduza as desigualdades e garanta oportunidades a todos são os benefícios mais visíveis do novo PAC. Mas ainda há um outro efeito muito importante, destacado pelo ministro: a redução do famigerado custo Brasil por meio da ativação das cadeias produtivas. Isso pode significar maior eficiência e redução de custos na produção. O contribuinte brasileiro agradece.

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André Curvello é secretário estadual de Comunicação.

A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.

A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.

Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.

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As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC. Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE
Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

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