:: ‘Novo PAC’

Durante a cerimônia que divulgou resultados de modalidades do Novo PAC, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (7), a baiana Marinalva Maria dos Santos contou sua história de superação contra o câncer, doença que foi diagnosticada e começou a ser tratada através da Policlínica Regional de Saúde, em Guanambi. Presentes na solenidade, em Brasília, o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues foram citados no discurso de Marinalva.

“Estou aqui, hoje, muito feliz e quero agradecer ao ministro Rui Costa, por implantar as policlínicas no interior da Bahia, e, também, ao governador Jerônimo Rodrigues, por ele dar continuidade a esse serviço, porque, por isso, estou viva”, iniciou a baiana, que completou: “não era para eu estar aqui, hoje, porque eu tive um câncer bastante agressivo e não tinha condições de pagar mil reais, 800 reais por uma biópsia. Através da Policlínica, consegui muito rápido e, em menos de um mês, fiz a biópsia e iniciei meu tratamento”.

Em janeiro de 2024, as 26 Policlínicas Regionais de Saúde implantadas na Bahia registraram a marca de 6 milhões de atendimentos, entre consultas especializadas e exames, assegurando assistência de qualidade para milhares de baianos e baianas. Jerônimo destacou a importância desses investimentos na vida da população. “É assim que a gente traduz os investimentos. As policlínicas criadas em nossos governos, trazendo efeito na vida das pessoas. A Marinalva conseguiu, em tempo hábil, detectar o câncer em uma de nossas policlínicas e hoje está aqui com a gente. Como ela diz, um milagre, e a gente fica muito feliz com isso”, afirmou.

Atendimentos

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A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.

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R$ 89,5 bilhões estão chegando à Bahia para a realização de obras e projetos que serão executadas pelo Governo Federal em parceria com entes privados, nos próximos anos. Os detalhes sobre o maior programa de investimento do país, o Novo PAC, foram apresentados em Salvador nesta quinta-feira (18) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os recursos serão aplicados para alavancar a economia, gerar emprego e renda e expandir o desenvolvimento industrial, tecnológico e social.

Na área da infraestrutura, o Novo PAC destina R$ 10,6 bilhões para rodovias, em manutenção, obras públicas e concessões; R$ 17,7 bilhões para ferrovias e portos; R$ 373 milhões para aeroportos e hidrovias. Entre essas obras estão a duplicação da BR-242 (Barreiras – Luís Eduardo Magalhães), a construção do contorno de Feira de Santana (BR-116), a nova pista e terminal de passageiros do aeroporto de Barreiras, a dragagem de aprofundamento do porto de Ilhéus e a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL).

“O investimento em logística significa investir em redução de custos, do Custo Brasil, significa geração de emprego, mais oportunidades de atrair empresas. A concretização e finalização da Fiol, por exemplo, que vai integrar com a Ferrovia Norte-Sul, será o maior investimento ferroviário das últimas décadas”, explicou o ministro.

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André Curvello

Nesta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de uma verdadeira maratona para apresentar o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, a algumas das figuras mais representativas e influentes do setor produtivo nacional. Em São Paulo, conversou com a Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp, e com a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, além de individualmente com dirigentes de empresas de grande porte como o Banco Safra, Toyota, Shein, Grupo Eurásia, e com o empresário Abílio Diniz.

O ministro explicou que o lema “União e Reconstrução”, escolhido pelo próprio presidente Lula para simbolizar os novos ares respirados no Brasil, não é uma simples jogada de marketing, mas sim uma declaração de intenções. Isso quer dizer que o fortalecimento do pacto federativo, tão vilipendiado pelos aventureiros que ocuparam o poder de 2018 a 2022, é o Norte do atual governo.

“Reafirmo os valores que conduzem a nossa gestão no governo, de união e reconstrução; assim foi montado o PAC, dialogando com os governadores, dialogando com os ministros de diferentes partidos e conceitos”, disse o baiano, de forma bem didática, aos pesos pesados do PIB nacional. E foi além: pediu aos empresários que colaborassem com sugestões que possam ajudar a aprimorar o PAC. Ou seja, por intermédio do ex-governador baiano, Lula convida a todos, sem exceção, para o baile que celebra o rompimento com o passado recente e a entrada do País em um novo tempo de entendimento e desenvolvimento social. Não é pouco se considerarmos como o antigo mandatário tratava quem não pensava como ele.

O Novo PAC vai proporcionar o investimento, nos próximos quatro anos, de R$ 1,7 trilhão em todo o país, em áreas estratégicas como transporte, educação, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e no Água para Todos. Grande parte desses investimentos virão das chamadas PPPs, ou parcerias público-privadas. A entrada da indústria nesse esforço é amplamente requerida. Rui usou como exemplo obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que precisarão de “forte participação na indústria do saneamento”.

A preocupação com a responsabilidade fiscal foi outro ponto de destaque na explicação do ex-governador da Bahia. A parcela de investimentos que virá do Orçamento Geral da União, R$ 371 bilhões, será pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Dotar o país de uma estrutura que proporciona melhor qualidade de vida a um número maior de pessoas, que fortaleça a cidadania, reduza as desigualdades e garanta oportunidades a todos são os benefícios mais visíveis do novo PAC. Mas ainda há um outro efeito muito importante, destacado pelo ministro: a redução do famigerado custo Brasil por meio da ativação das cadeias produtivas. Isso pode significar maior eficiência e redução de custos na produção. O contribuinte brasileiro agradece.

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André Curvello é secretário estadual de Comunicação.

A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.

A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.

Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.

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As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC. Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE
Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

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O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida.

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