:: ‘Consórcio Nordeste’

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assumiu a presidência do Consórcio Nordeste, na manhã desta quarta-feira (31), em Natal. Junto com os outros sete governadores e governadoras da região, Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato de posse, realizado no Centro de Convenções Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz. Fátima Bezerra recebeu o cargo das mãos do seu antecessor, João Azevedo, governador da Paraíba.

“Agradeço por Fátima oferecer seu tempo, sua inteligência, sua capacidade de articulação para nos dirigir neste próximo ano de gestão do Consórcio Nordeste e por proporcionar um ato de posse tão amplo, para além de nós governadores. Ela já trouxe um exemplo de como o consórcio coordena suas ações, que é com articulação: prefeitos, empresários, a Justiça, o parlamento, os movimentos sociais e, com isso, a gente aproveita sempre para reconceituar a política”, destacou Jerônimo, ao parabenizar a nova presidenta.

Além da posse de Fátima Bezerra, acontece também, nesta quarta-feira, a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste que, entre outras pautas, discute a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas, o Fundo Caatinga, e um monitoramento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Haverá ainda uma reunião, com a participação de gestores do Governo da Bahia, para a criação de Câmeras Temáticas de Segurança Pública e Educação.

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos, nesta quarta-feira (13), em Recife, capital pernambucana, onde participou da assembleia geral do Consórcio Nordeste, e da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além das entidades representativas dos setores produtivo e do trabalho. Os dois eventos foram realizados no Instituto Ricardo Brennand, no bairro Várzea.

“Mais uma vez, aqui tratamos do tema da estiagem, e eu estou me comprometendo com a Bahia que, na próxima sexta-feira (15), a nossa meta é lançar um plano de enfrentamento da estiagem juntamente com a união dos prefeitos, com a federação dos consórcios, com os deputados estaduais e federais e com o presidente Lula”, declarou Jerônimo durante reunião da Sudene, que também deliberou sobre as diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O colegiado discutiu, ainda, sobre as principais ferramentas de concessão de crédito da carteira de instrumentos da Sudene, além dos fundos regionais que oferecem condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes, e as propostas de atualização para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Uma das novidades é a inclusão de um programa específico para fortalecimento da cultura e economia criativa.

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do projeto “Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, dentre outras autoridades, apresentaram a iniciativa, que pretende apoiar a população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias.

“É um projeto de fortalecimento da agricultura familiar, de combate à pobreza, da produção de alimentos. Colocamos uma proposta e ela já foi aprovada”, disse Jerônimo, que compareceu ao evento acompanhado pelos governadores do Consórcio Nordeste.

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Cumprindo uma série de agendas em Brasília, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado de outros governadores que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, participou do evento de assinatura de memorando de entendimento entre a entidade regional e o Banco Mundial. O documento prevê ações para o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade.

O objetivo é indicar o desejo de colaboração entre as duas entidades por meio do desenvolvimento de mecanismos financeiros para viabilizar projetos relacionados à expansão de energia renovável e outras iniciativas. As ações incluem o desenvolvimento de tecnologias de hidrogênio de baixo teor de carbono e a expansão da geração de energia eólica offshore, visando um futuro mais limpo e sustentável. Além disso, a parceria prevê um engajamento entre as comunidades locais na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, garantindo que seus interesses e necessidades sejam ouvidos e atendidos.

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O encontro da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, que aconteceu nesta quinta-feira (13), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. Estiveram presentes representantes ambientais dos nove estados do Nordeste e o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. Na ocasião, os integrantes elegeram a coordenação dos trabalhos e da Câmara Temática, que ficou com o titular da pasta na Bahia. Ainda na pauta, a licitação das linhas de transmissão, a parceria com o Banco Mundial, a participação do Nordeste na COP 28 e o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o governador Jerônimo Rodrigues, os temas são essenciais e precisam ser divididos entre gestores e representantes do Nordeste, que compartilham especificidades regionais. “Essa é uma possibilidade de fortalecer uma rede, com os principais temas ambientais, como a questão da descarbonização da economia, a nossa responsabilidade com um meio ambiente mais sustentável para o presente, mas especialmente para o futuro do nosso planeta”, destacou o chefe do executivo.

O titular do Meio Ambiente do Estado frisou a necessidade de estruturar a participação do Nordeste no COP 28, ao invés dos estados individualmente, para dar mais peso. “Temos que colocar em debate também a proteção e exposição maior da nossa caatinga, que é um bioma 100% brasileiro. Então, precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou o secretário Eduardo Sodré.

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O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.

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Primeiro presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, encerra a gestão em dezembro deste ano e deixa como legado a economia proporcionada por compras coletivas e a busca por novos investimentos estrangeiros. Entre as conquistas do grupo formado pelos nove estados nordestinos, destacam-se as missões internacionais e a compra coletiva para abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde públicos, que gerou uma economia de quase R$ 50 milhões.

“Os estados da nossa região têm dificuldades em comum, principalmente orçamentárias, que o Consórcio Nordeste conseguiu transformar em oportunidades, seja no saneamento, no turismo, na infraestrutura, na energia, no meio ambiente, na saúde. A união, realmente, tem nos dado força em prol dos mais de 57 milhões de nordestinos para os quais trabalhamos com afinco, com ganhos a curto, médio e longo prazo. A criação do Consórcio é um marco na gestão pública de todo o Nordeste”, avalia o governador.

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Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE). Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

O governador Rui Costa foi um dos participantes da live que tratou do ‘Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura’, no início da noite desta quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias.

Presidente do Consórcio Nordeste, Rui fez questão de enaltecer a entidade. “O Consórcio é um instrumento que atua de forma associada com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma entidade que se fortaleceu muito 2014 para cá. O Consórcio [que possibilita entre outras coisas compras coletivas, compartilhamento de experiências, projetos e a realização de ações administrativas conjuntas] é também uma ferramenta importantíssima de gestão e de fortalecimento do pacto federativo, hoje tão fragilizado e tão questionado, principalmente com base nas ações do governo federal que tem optado por confrontar os entes federados, especialmente estados e municípios”, pontuou.

O governador da Bahia citou como exemplo os vetos feitos nesta quarta-feira (15) a artigos da Lei de Saneamento. “Já havia sido pactuado, no Congresso Nacional, com senadores, deputados federais e os próprios governadores, um texto que garantia uma transição que impedisse a judicialização dos processos, de forma a permitir a atração de investimentos, mas esse documento sofreu alterações”, apontou Rui.

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