:: ‘Porto Sul’

O governador Rui Costa esteve em Ilhéus nesta quarta-feira (25), quando visitou o canteiro de obras do Porto Sul. O momento marca o início dos serviços no porto, mais exatamente no local onde será construída a ponte sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262. Nesta etapa da obra serão construídas vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações. Concluída essa fase, será iniciada a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

1. As obras iniciais do Porto Sul devem ser concluídas em abril de 2022, que representa o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O cronograma das duas obras está sendo realizado em sincronia. “Hoje é um marco para o início das obras. A ponte será a primeira edificação desse projeto e, a partir daqui, teremos todo o sistema viário que vai conectar o Porto Sul às diversas rodovias que dão acesso a essa região. Essas obras internas serão concluídas até meados de 2022. Paralelo a esse início de obras, estamos acompanhando outra obra importante. Esta semana estive com o ministro da Infraestrutura para acompanhar o processo de leilão de licitação para a conclusão da Fiol, que falta 25% das obras a serem concluídas, entre Ilhéus e Caetité”, destacou o governador.

Ainda segundo Rui, “essa licitação trará sentido a esse grande projeto, materializando um sonho não só da região sul mas de todo o oeste e de todo o interior da Bahia. Significa a integração do estado, que trará mais oportunidades de emprego e renda para os baianos”.

O terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia viabilizando também a atração de novos negócios para a região. O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), que conta com recursos de R$ 2,5 bilhões. A obra gera 400 empregos diretos quando alcançar o pico, e outros 1.200 postos de trabalho indiretos.

O empreendimento, que já possui todas as licenças ambientais necessárias para a evolução da obra, será fundamental para o escoamento da produção de minérios e de grãos.

De acordo com o presidente-diretor da empresa da Bamin, Eduardo Ledsham, “essa primeira fase da obra, que vai durar 22 meses, vai suportar todo o crescimento desse complexo portuário, que vai ter capacidade para operar até 40 milhões de toneladas, por ano, não só de minérios, mas também de fertilizantes, grãos e outras cargas. Esse volume, com certeza, vai alavancar o desenvolvimento do estado”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também ressaltou que a obra trará um crescimento para toda a Bahia. “Além disso, a obra vai gerar crescimento para o centro-oeste do Brasil, que terá um corredor de exportação bastante competitivo e moderno. A Fiol termina ano Porto Sul, então é por aqui que serão escoadas as cargas transportadas pela ferrovia”, explicou.

O evento contou ainda com as presenças do secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; da diretora do Inema, Márcia Teles; do presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka; e do diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

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Nesta quarta-feira (25), às 10h, o governador Rui Costa vai a Ilhéus para visitar o canteiro de obras do Porto Sul. A ida do governador à cidade marca o início da primeira fase das obras, correspondente à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O novo terminal portuário, que vai ampliar o corredor logístico do estado, é uma realização do Governo da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin), que estará representada na visita pelo presidente-diretor da empresa, Eduardo Ledsham. Também estarão presentes o presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka, e o diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.

O investimento total nas obras do Porto Sul é de R$ 2,5 bilhões. Esta fase vai criar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1,2 mil empregos indiretos.

A Bahia Mineração (BAMIN) já começou a construção do canteiro de obras do Porto Sul, na zona norte de Ilhéus. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O investimento total é de cerca de R$ 188 milhões para as obras iniciais do Porto Sul. A primeira fase das obras vai gerar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1.200 empregos indiretos. A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário, também vai ampliar o corredor logístico da Bahia.

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

Será realizada nesta terça-feira, dia 8 às 18 horas, a live “A importância dos inventários florestais nos licenciamentos ambientais” transmitida pelo youtube (veja link no card).

A live abordará o licenciamento ambiental trazendo um exemplo de como o conhecimento cientifico pôde ajudar na tomada de decisão e na adequação de estudos ambientais.

A transmissão mostrará como o trabalho de alunos e professores do Laboratório de Ecologia Aplicada à Conservação (LEAC)  da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc , através de um inventário florestal diferenciou estágios da Mata atlântica no Sul da Bahia e com isso, permitiu uma melhor classificação da paisagem no processo de Licenciamento do Porto Sul.

De acordo com Deborah Fariam, coordenadora do LEAC, “este estudo corrigiu falhas do EIA/RIMA e pode embasar de maneira mais sólida o processo de licenciamento e o Termo de Ajustamento Socioambiental do empreendimento”.

A live terá como participantes a Dra. Deborah Faria, professora, cientista e coordenadora do Laboratório de Ecologia Aplicada à Conservação- LEAC/UESC; a Dra. Larissa Rocha, professora e cientista do LEAC/UESC e agente atuante no inventário florestal Porto Sul, e as biólogas Rousyana Gomes de Araujo, Assessora Técnica Pericial do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) do Ministério Publico da Bahia e Ms. Maria Betânia Figueiredo Silva, Mestre em Ecologia e Biomonitoramento UFBA, especialista em Direito Urbano e Ambiental (FMP RS) e analista ambiental do MP/BA.
Mediador: e  Dr. Ricardo Bovendorp, Professor e cientista do LEAC/UESC.

A BAMIN assinou na semana passada a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de execução para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Com isto a empreiteira contratada já pode iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para iniciar as obras. Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

“Para nós da BAMIN, o início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos. É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirma Alexandre Aigner, Diretor Financeiro e de Relações Institucionais da BAMIN. O investimento total da BAMIN é de cerca de R$ 188 milhões para as obras iniciais do Porto Sul. “Esta fase das obras vai gerar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1.200 empregos indiretos”, completa, lembrando ainda que além de empregos, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia. A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário também vai ampliar o corredor logístico da Bahia. “Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador. O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, empreendimento previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá, do município de Ilhéus. O documento determina medidas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região.

Firmado com a finalidade de assegurar, por meio das medidas nele previstas, o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região –, a recomendação tem o objetivo de promover a gestão ambiental integrada e estratégica; o planejamento territorial; o aprimoramento do monitoramento, avaliação e controle ambiental; o fortalecimento da fiscalização; a consolidação de unidades de conservação; e a preservação e proteção de corredores ecológicos.

Outras pautas que avançaram foram sobre a Portaria do Cabruca, e parcerias para realização do inventário das mudanças climáticas, que está marcado para ocorrer agora em janeiro. Participaram também da reunião a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães; a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral; e Mariana Vidal, da assessoria jurídica da Sema.

O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, com prioridade para Educação, Saúde e Segurança Pública.

Porto Sul (foto ilustração)

“A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para este ano, considerando as inversões financeiras previstas. Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalhou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

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Para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.
Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais.
O documento foi assinado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas e expedição de diversas recomendações. Segundo o procurador da República Tiago Modesto, o TCSA “se apresenta como a melhor alternativa para a resolução consensual dos interesses envolvidos com vistas ao desenvolvimento sustentável da região”.

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