:: ‘Secretaria de Meio Ambiente’

Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder público, em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias para reduzir o desmatamento no Cerrado baiano. A iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Eduardo Sodré, secretário do Meio Ambiente (Sema), ressaltou a importância do encontro. “O seminário é um marco em nossa jornada para conservação desse bioma tão precioso. Estamos unindo forças de diversos segmentos para construir ações eficazes que reduzam o desmatamento no Cerrado baiano. É um compromisso do Governo do Estado, e de todos nós presentes aqui, trabalhar juntos pela preservação desse patrimônio natural, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações”.

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Movimento Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apema), irá oferecer o curso de Formação em Educação Ambiental com o tema “Desenvolvimento Local Sustentável no uso da Água, Energia e Meio Ambiente”. Serão contempladas comunidades ribeirinhas em sete Territórios de Identidade: Sertão de São Francisco (Casa Nova, Sento Sé e Sobradinho), Irecê (Xique Xique, e Itaguaçú da Bahia), Velho Chico (Barra, Serra do Ramalho e Carinhanha), Bacia do Rio Corrente (Cocos, Coribe, Jaborandi, Correntina, Santa Maria da Vitória e Canápolis), Recôncavo (São Félix e Cachoeira), Chapada Diamantina (Boninal e Seabra), Semiárido Nordeste II (Coronel João Sá e Pedro Alexandre). O projeto conta com recursos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcelino Galo no valor de R$ 72 mil, e será realizado nos meses de agosto e setembro.

“As preocupações em torno do acesso e os diversos usos da água são crescentes no mundo. O Brasil possui 12% da água doce disponível e se coloca na centralidade das disputas mundiais pela água. Diante do quadro de desequilíbrio ambiental, cursos como esse são imprescindíveis para um trabalho de conscientização para o uso racional dos recursos hídricos junto às populações. Nossa proposta é desencadear um processo multiplicador de informações e formação sobre uso e acesso à água, à matriz energética e suas alternativas, bem como o cuidado e e preservação ambiental”, explicou a secretária Interina da Sema, e diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

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A gestão ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerimônia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebração de 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. Na ocasião, foram firmados 10 novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o biênio 2021/2023.

O governador reforçou que a descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios é relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. “Nós temos apostado nesse formato de consórcio e temos sucesso absoluto nos consórcios de saúde. Essa é uma articulação do Estado com os municípios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licença, as prefeituras poderão dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milhões com muito prazer para fazer avançar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gestão compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia”, declarou.

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“O que presenciamos aqui é um marco histórico para o sul da Bahia e para Itabuna. Há mais de 30 anos vivenciamos um lixão a céu aberto com pessoas vivendo em condição subumana em degradação social e na companhia de porcos, urubus e cães. Então, o que se evidencia com esse aterro sanitário é a mudança de mentalidade na direção do ambientalmente correto e, principalmente, dar condições dignas a pessoas que trabalham na coleta do resíduo orgânico”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, José Carlos Oliveira.

O secretário representou o governo estadual nesta segunda-feira, dia 3, na cerimônia de assinatura pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), da Ordem de Serviço para que os resíduos sólidos do município sejam destinados ao aterro da Central de Valorização de Resíduos (CVR) Costa do Cacau. Para João Carlos às vezes se imagina que lixo seja problemas. “Mas, na visão moderna, a gente tem que entender que mais de 80% do lixo podem ser aproveitados. Portanto, gerando renda para as pessoas”, realçou.

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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta segunda-feira (26) a aula inaugural do primeiro curso on-line em “Formação Política e Gestão de Meio Ambiente”, para gestores municipais em meio ambiente dos 417 municípios baianos. A primeira turma terá as aulas ministradas em três semanas, ao longo dos meses de abril e maio, com carga horária total de 60h. O curso, que teve mais de 500 inscritos, tem o objetivo de fortalecer o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a estruturação sistêmica da secretarias ambientais municipais.

“Hoje iniciamos mais um projeto para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. Um projeto que tem uma simbologia muito importante, ainda mais na atual conjuntura com a pandemia, onde o nosso grande desafio é a construção coletiva do meio sustentável”, destacou o secretário da Sema, João Carlos Oliveira. A proposta do curso é aumentar os níveis de eficiência e eficácia no planejamento ambiental dos municípios, mediante a adoção de instrumentos e ferramentas de gestão do território que permitam o adequado posicionamento para os problemas socioambientais.

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A Bahia inicia nesta quarta-feira (14), às 9h, a elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Trata-se de um passo importante para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que este instrumento representa a linha de base sobre a qual irão incidir as metas de redução da emissão desses gases e as ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às alterações do clima no estado. A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011.

O contrato com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), financiado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau, será assinado durante a 4a Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. No mesmo dia, às 14h, o Grupo de Trabalho formado para esta finalidade já inicia os trabalhos junto com o ICLEI.

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O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O programa propõe a qualificação da gestão ambiental em governos locais para o desenvolvimento de medidas de adaptação às mudanças do clima, previstas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

O convênio foi firmado com a assinatura virtual do documento pelo secretário João Carlos Oliveira, representando a Sema, e do presidente da Anamma, Marçal Fortes Cavalcante. O acordo entra em vigor pelo prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado. Participaram da videoconferência a Dra. Aline Salvador, do Ministério Público; Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica; Cristina Carvalho, da delegação da União Europeia no Brasil; Clarissa Amaral, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema; e Márcia Telles, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

“Com a parceria com a Anamma, o projeto pretende fortalecer a governança municipal e a aprendizagem através dos espaços dos cidadãos para monitorar o progresso na implantação de instrumentos e medidas de Adaptação em Ecossistemas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, por meio de ações do Projeto Euroclima Plus”, destacou o titular da pasta do Meio Ambiente do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira.

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Extintas da natureza há 20 anos, 52 aves da espécie Cyanopsitta spixii, as ararinhas-azuis, retornam ao seu habitat de origem, no município de Curaçá, na Bahia. As aves chegaram da Alemanha ontem (3), no Dia Mundial da Vida Selvagem, que tem como objetivo celebrar a fauna e a flora e alertar para os perigos do tráfico de animais selvagens no mundo.

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira acompanhou de perto a repatriação das ararinhas-azuis. “O retorno das aves ao bioma caatinga representa o resgate, o sonho e a esperança. A Sema e Inema vão atuar na fiscalização do entorno da Área de Proteção Ambiental, não só por conta das ararinhas, mas para coibir o tráfico de outras aves, como o papagaio”, destaca o secretário.

Também estiveram presentes o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; o presidente da instituição alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP), Martin Guth; o coordenador regional do Inema, Anselmo Vital e diversos técnicos dos órgãos ambientais.

Do Aeroporto de Petrolina, as aves foram encaminhadas para o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, construído em Curaçá e que possui aproximadamente 30 mil hectares. As espécies passarão por um processo de adaptação e treinamento para viverem em liberdade na Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul, que conta com 90,6 mil hectares. As unidades de conservação foram criadas pelo Governo Federal e a construção do Centro e o projeto de reintrodução são custeados pela ONG ACTP. A primeira soltura está prevista para 2021.

Em sua primeira audiência pública após o retorno do recesso parlamentar, nesta terça-feira (18), em Brasília, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o derramamento de óleo no litoral brasileiro ouviu representantes de estados do Nordeste, que voltaram a criticar o governo federal por demora em agir e falta de transparência, entre outros problemas.

João Carlos Oliveira da Silva, secretário do Meio Ambiente da Bahia, citou a sensação de “enxugar gelo” ao narrar os esforços do estado para limpar as praias poluídas com o óleo. De acordo com ele, 32 municípios foram atingidos, e 496 toneladas de óleo foram coletadas nessas cidades. João Carlos afirmou ainda que o óleo prejudicou o turismo em cidades como Salvador, Ilhéus, Itacaré e Porto Seguro.

Para o secretário, não saber a quantidade de óleo que ainda havia no mar foi uma das principais dificuldades. “E eu quero destacar aqui a boa vontade da Marinha. Mas o que nos deixava angustiados é que ninguém tinha uma notícia concreta para nos dizer a quantidade de óleo e, o que é pior, como conter esse óleo.”

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, o governo levou um tempo muito longo para tomar providências. “A primeira medida do governo federal foi um despacho do presidente, publicado no dia 5 de outubro, pedindo que em 48 horas se tomassem as providências para identificar o responsável pelo vazamento. Mas isso foi 37 dias depois do primeiro toque, provavelmente depois de muitas imagens fortes que chegaram de Sergipe, onde o óleo era espesso”, reclamou.

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