:: ‘Secretaria de Meio Ambiente’

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema) João Carlos Oliveira integra a comitiva baiana que está em Madri, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP 25), da Organização das Nações Unidas. Com o tema “Hora de Agir”, o evento deste ano é um espaço internacional para os líderes mundiais dialogarem sobre as ações frente às mudanças climáticas.

Entre as trocas de experiências entre a Bahia e outros países, vale destacar os encontros com Stephanie Horel, que faz parte da Comissão Europeia do Programa Euroclima, onde foi discutida a possibilidade de parceria com o Estado, em apoio a projetos ligados à Mata Atlântica, sobretudo relacionados a cabruca, cacau e chocolate; e com Anabelem Marin, senadora do Equador, ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo do congresso equatoriano.

João Carlos participou também de uma reunião sobre questões climáticas, coordenada pelo ICLEI. Também estavam presentes os secretários do Meio Ambiente de Pernambuco, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

O evento começou no último dia 2 e segue até a próxima sexta-feira (13). A diretora-geral do Inema, Márcia Telles; o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento do Inema, Eduardo Topázio; e o assessor de Internacionalização da Sema, Pedro Tojo também integram a comitiva baiana.

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no Extremo Sul da Bahia, está praticamente livre das manchas de óleo, e aberto normalmente para turistas e visitantes. Nos últimos dias, foram encontrados e recolhidos apenas pequenos fragmentos. O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, fez uma visita ao arquipélago.

A visita foi acompanhada pelo comandante da Marinha e delegado da Capitania dos Portos de Porto Seguro, Júlio Amaral; o chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e analista ambiental do ICMBio, Fernando Repinaldo; o gestor da APA Ponta da Baleia Abrolhos, Guilherme Nunes; e a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral.
O arquipélago de Abrolhos vem sendo monitorado por seis navios da Marinha e conta com diversas frentes de trabalho, que envolvem os governos federal, estadual e municipal; pesquisadores; ONGs; e comunidade local.
“A quantidade tem diminuído a cada dia, estamos tirando apenas alguns gramas do resíduo. Temos equipes na parte de limpeza das praias, que cuidam da fauna oleada, contenção e destinação dos resíduos, rondas no mar, vigilância, monitoramento e pesquisa”, explica Fernando Repinaldo, do ICMBio.

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Uma cooperação técnica envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) irá desenvolver ações estratégicas para implantação do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, que prevê a criação de um Corredor Ecológico entre as unidades de conservação Reserva Particular de Patrimônio Natural Estação Veracel (RPPN EVC) e o Parque Nacional Pau Brasil (PNPB), no Sul da Bahia.

Durante toda semana os principais atores, entidades e órgãos municipais interessados na criação do Corredor Ecológico estiveram reunidos no município de Porto Seguro para uma série de encontros e visitas técnicas às propriedades que integram a área de implantação do corredor. O projeto é coordenado pelo MMA, e conta com aporte financeiro do banco de Fomento Alemão (KfW).

“A criação do corredor ecológico interligando as duas unidades de conservação irá promover a conectividade entre os remanescentes de vegetação e as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), que serão conservadas, ou recompostas, nas propriedades que integram este corredor. Para restauração ecológica será utilizada a metodologia Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE), que consiste no uso da biodiversidade e serviços ecossistêmicos como parte de uma estratégia mais abrangente para ajudar as pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças do clima”, explicou Maurício Galvão, diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema.

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Com o objetivo de dotar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de ferramentas estratégicas, o titular da pasta, João Carlos Oliveira foi buscar parcerias com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb). “O diálogo com a academia é o caminho para tornar o meio ambiente uma pauta positiva. Precisamos estimular os projetos e pesquisas que estão nas universidades. Juntos podemos planejar e executar políticas públicas com maior eficiência e eficácia, trabalhando a sustentabilidade e atendendo as demandas da sociedade”, destacou João Carlos.

O secretário se reuniu na tarde desta terça-feira (11) com o reitor da Uesc, Evandro Freire; o vice-reitor Elias Guimarães; o pró-reitor de Extensão, Alessandro Guimarães; e o diretor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais (DCAA), Gustavo Braga. “A Uesc já tem um bom relacionamento com o meio ambiente, além de estarmos em um local estratégico para o Estado. Temos o maior interesse em colaborar com o Governo. Estamos aqui disponíveis para trocar experiências e fechar parcerias”, pontuou o reitor.

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A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente na Bahia foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o evento é composto por uma série de debates, envolvendo convidados reconhecidos nacional e internacionalmente pela atuação na área ambiental.

Durante a Semana do Meio Ambiente, que segue até a próxima sexta (7), o Governo da Bahia assina dois termos de adesão, sendo um deles à campanha ‘Respire Vida’, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A outra adesão é ao desafio ‘Campeões do Oceano’, que envolve as escolas da rede estadual de ensino.

No evento, o secretário estadual do Meio do Ambiente, João Carlos da Silva, destacou a relevância da adesão aos dois termos. “Essas ações irão somar a um eixo estratégico que estamos desenvolvendo na secretaria, que é a educação ambiental. A abertura da Semana do Meio Ambiente faz parte do trabalho que estamos construindo de transformar o meio ambiente em uma pauta positiva no estado”, afirmou.

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) publicou, no Diário Oficial , a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.

Aparecem na lista espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis).”A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies”, explica o secretário Geraldo Reis. O gestor enfatiza que a lista da fauna foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi muito comemorada pela comunidade ambientalista.

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