:: ‘Porto Sul’

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Zamin/Ardila fecharam acordo judicial referente à aquisição da mineradora Bahia Mineração-Bamin, no sudoeste da Bahia. O resultado do acordo é confidencial e conclui o caso na Alta Corte de Londres e em outras jurisdições. A reivindicação da Zamin contra a ENRC está relacionada ao pagamento no valor de aproximadamente US$ 300 milhões.

A Eurasian Resources Group (ERG), um dos principais produtores de recursos naturais que incorporou os ativos da ENRC, considera esta resolução muito positiva, pois proporciona um alívio importante para os fluxos de caixa da ERG em um momento de baixa das commodities.

A Bamin é uma das construtoras do Porto Sul, em Ilhéus

Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14).

Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

Porto Sul e Fiol 

O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol.

“Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, comemorou Rui.

Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos.

Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.

O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.

Centro de Convenções 

Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. “Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento”, que deve ser localizado na região do Comércio.

Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.

VLT 

No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira passada (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador.

Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.

A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. “A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria”, afirmou Rui.

O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa.

“Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.

Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais. (fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA)

O Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec), uma das maiores construtoras chinesas, vão investir, construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim, pelo governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e os representantes das empresas asiáticas.

“Os Chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos aqui um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, afirmou Rui.

O Clai-Fund é uma organização que se concentra em investimentos industriais de empresas em cooperação entre a China e a América Latina. Ele atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina.

Já a Crec n.10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, por exemplo, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão. De acordo com o gerente geral da área Internacional da empresa, Shen Zhou, os projetos serão tratados como prioridade. “A Bahia criou as condições para que nós tomássemos essa decisão, e agora vamos buscar conjuntamente a solução para que nossa participação efetiva aconteça o mais rápido possível”.

Porto Sul

 O Complexo Porto Sul será construído na Ponta da Tulha, em Ilhéus, já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. O Governo do Estado espera que a associação com os chineses devolva ao empreendimento a capacidade de gerar emprego, renda e crescimento econômico em toda a região. “Uma boa parceria tem que ser interessante para todos os envolvidos. Não me resta dúvida de que esse acordo vai fortalecer ainda mais a relação do Brasil com a China e garantir mais desenvolvimento para nosso estado”, comemora o governador Rui Costa.

A estimativa é de um investimento de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões para as obras e R$ 400 milhões em equipamentos. Além do Porto Sul, o acordo inclui quatro trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos. Para viabilizar o investimento Chinês na ferrovia, o governo federal já iniciou os estudos para que seja feita a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia, com os recursos obtidos sendo usados na conclusão da obra e a empresa garantindo o direito a transportar suas cargas por determinado período de tempo.

“Apesar do baixo preço das commodities no mercado internacional, conseguimos atrair grandes investidores para nossos projetos e para a exploração do minério de ferro naquela região. Além da mina da Bamin, em Caetité, temos acordos encaminhados com as mineradoras Santa Fé, em Brumado, e a Hombridge, em Minas Gerais”, explica o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente.

Segundo ele, quando estiver em plena operação, o complexo poderá movimentar 55 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de outras cargas, como grãos e fertilizantes, e se as negociações avançarem como se espera até o fim do ano as obras seriam iniciadas.

Futuramente, os chineses pretendem viabilizar a ferrovia Bioceânica, construída a partir da Fiol e formando uma linha de trem entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Ela sairia de Ilhéus, passaria pelos estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru, onde encontraria novamente o mar.

A viagem da comitiva do Governo do Estado à China é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. Liderada pelo governador Rui Costa, a equipe viaja em busca de parcerias para concretizar os mais importantes projetos em áreas como infraestrutura e mobilidade na Bahia. De acordo com Rui, a  o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações.

“Nós vamos apresentar projetos estruturantes, investimentos na área de infraestrutura logística, na área de energias renováveis, na área de abastecimento e tratamento de água, porque eles também têm empresas que fazem investimentos nessa área. Vamos apresentar as possibilidades de investimentos na Bahia. Nós estamos otimistas, inclusive está no planejamento assinar protocolos de entendimento, [que] já [são] passos adiante para que essas empresas venham produzir aqui”, afirma o governador.

A comitiva inicia a viagem na próxima sexta-feira (4) e retorna ao Brasil no dia 14. “Eu estou indo acompanhado de empresários baianos, de mineradores instalados na Bahia, para que eles possam ajudar a demonstrar todo o potencial empresarial de nosso estado. E, portanto, quem sabe firmar parcerias de empresas chinesas com empresários baianos e empresários nacionais”, acrescenta Rui.

Bridgestone

Outro assunto lembrado no Digaí, Governador! é a ampliação dos investimentos na Bahia da Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo. A empresa planeja incrementar a produção na unidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e construir um Centro de Distribuição.

“A Bridgestone vai investir R$ 260 milhões, gerando 270 novos postos de trabalho. Isso é importantíssimo porque em um momento de crise como esse que o País passa, anunciar investimentos e novos empregos é algo para ser comemorado. A Bahia se afirma na produção de pneus e para nós é importantíssimo esse anúncio. Eu espero continuar trabalhando para, junto com a iniciativa privada, poder anunciar novos investimentos e novos empregos em nosso estado. É tudo que precisamos – gerar empregos para os pais e as mães de família”, diz Rui.

Encostas e estradas

Ainda no Digaí, o governador anuncia que fará a entrega de uma encosta no bairro de Cajazeiras, em Salvador, quando retornar da China. Para encerrar, ele informa que estará em Brasília nesta terça-feira (1º) em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será importante para a realização de obras nas estradas baianas.

“Nós vamos conversar sobre os empréstimos que a Bahia tem, precisando apenas de autorização do governo federal, ou seja, não são empréstimos do governo federal. Nós temos dois empréstimos em andamento: um no Banco Mundial, de US$ 200 milhões, o que equivale a mais ou menos R$ 800 milhões. E o segundo empréstimo de € 200 milhões. A nossa ideia é liberar esses recursos para que nós possamos licitar as estradas na Bahia e continuar o trabalho, seja de manutenção, seja de expansão de novas rodovias”.

O governador Rui Costa inicia a próxima semana com a entrega de duas encostas localizadas na Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo, bairro de Pau da Lima, em Salvador, na segunda-feira (29), às 9h. Antes da viagem à China, na sexta (4), em busca de novos investimentos para a Bahia, Rui entrega novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros, em Simões Filho, na quarta (2).

As encostas fazem parte do Grupo 1 que compreendem 18 localidades do Programa Obras de Contenção de Encostas em Setores de Risco Alto e Muito Alto em Salvador. Com investimento de R$ 1,8 milhão, as duas encostas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Na quarta-feira (2), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Simões Filho para entrega de equipamentos na sede do 10º Grupamento de Bombeiros militares. Foram investidos R$ 7,4 milhões na aquisição de 50 veículos para serviços de fiscalização e administrativos, 141 Microcomputadores, 6.564 Materiais operacionais de consumo para Combate a incêndio e Salvamento, 142 materiais operacionais permanentes, 510 mobiliários para os novos Departamentos e Novos Uniformes.

Viagem à China

O governador Rui Costa viaja para a China no dia (4) de março com o objetivo de destravar obras estruturantes no estado, com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, o Porto Sul, a ponte Salvador-Itaparica, e o VLT de Salvador. Ele também pretende garantir a atração de novos investimentos no setor de energia renovável. Rui retorna à Bahia no dia 14 e visitará, durante o período em que estará na China, às cidades de Pequim e Nanjing, onde se reunirá com representantes de diversas empresas, que já iniciaram as negociações com o Governo do Estado. Integram a comitiva oficial do Governo na “Missão Ásia” os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e do Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda.

O governador Rui Costa (PT) publicou ontem (25) decreto que renovou por mais cinco anos a utilidade pública para fins de desapropriação de 18 milhões de metros quadrados no litoral norte de Ilhéus, área onde o governo da Bahia pretende construir o Porto Sul.

O documento impede que o espaço seja utilizado para qualquer outro fim que não seja o processo de instalação do porto. Também informa que a secretaria estadual de infraestrutura deverá promover “os atos administrativos e judiciais” necessários para efetivar a desapropriação do terreno.

Com viagem já agendada para China no dia 4 de março, o governador Rui Costa finaliza as conversas para potencializar as negociações com investidores chineses. Ele esteve nesta terça-feira (16) na Embaixada da China, em Brasília, e, por cerca de duas horas, conversou com a ministra conselheira, Xia Xiaoling.

Na lista de projetos com sinalização já positiva de empresas asiáticas estão o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ponte Salvador – Itaparica e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador, todos apresentados à ministra conselheira. Nos próximos dias, o Governo do Estado enviará a Pequim projetos executivos e orçamentários dos projetos, dando mais condições de os investidores avaliarem cada um deles.

 A dinâmica de empresas que já procuraram o governo baiano manifestando interesse concreto foi explicada pela ministra Xia ao governador. As agendas serão com as estatais CRBC, CREC e CRCC, todas com atuação na área de mobilidade e logística. “Estamos convencidos da concretização de parcerias. São projetos de forte impacto social e determinantes para o crescimento da economia baiana”, disse Rui Costa.

A ministra destacou que a China está disposta a ajudar outros países a fortalecer a sua infraestrutura. “Isso condiciona o crescimento do país”, afirmou Xia. Outras reuniões também estão agendadas; a comitiva se reunirá ainda com empresas de energias renováveis e da área de produção de medicamentos.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o superintendente de Promoção do Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que vão integrar a comitiva que irá para a China, além do representante do governo baiano na capital federal, Jonas Paulo, participaram da agenda em Brasília. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem iniciar. “É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país”, destacou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17).

 O documento, liberado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta quarta-feira (16), está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento. “Faltava o último documento e agora podemos colocar a mão na massa”, acrescentou o governador, que anunciou viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra: “Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul”, afirmou Rui.

A partir da ASS, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama: “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas.

Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

 O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

Porto Sul 

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.