:: ‘Porto Sul’

Os empresários chineses que estão na Bahia desde o dia 23, percorrendo áreas do interior baiano interessados em projetos para investimento, almoçaram com o governador Rui Costa no Palácio de Ondina, nesta segunda-feira (27), acompanhados do vice-governador João Leão e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner.

Na ocasião, o governador destacou a importância da visita para a Bahia. “Estamos concretizando agora, em pleno Carnaval baiano, nosso plano de atrair grandes investimentos para projetos importantes do estado, que vão mudar completamente o perfil do nosso desenvolvimento econômico”, afirmou Rui. “E ainda aproveitamos para divulgar o nosso Carnaval, a maior festa de rua do planeta, capaz de atrair mais turistas orientais”.

O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, representantes do Banco de Desenvolvimento da China no Brasil e das construtoras China Railway Engineering (Group Crec 10) e China Communications Construction Company (CCCC) participaram do encontro.

O grupo de executivos chineses já percorreu milhares de quilômetros de carro para avaliar as potencialidades de investimento na Bahia. Eles visitaram a fábrica de leite Leitíssimo, em Jaborandi, passaram por Correntina, onde conheceram a fazenda Universo Verde, gerida por um grupo chinês, e seguiram às margens da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre São Félix e Bom Jesus da Lapa, empreendimento que despertou o interesse de grupos chineses.

De lá, passaram por Caetité, Guanambi, Jequié e, por fim, Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, destinado a escoar produtos como minério e grãos do oeste baiano. O porto é um dos projetos que o governo baiano apresentou aos executivos chineses, em março do ano passado, quando Rui esteve na China.

A comitiva também conheceu o projeto da ponte Salvador-Itaparica, um empreendimento importante para o desenvolvimento do baixo-sul. O grupo seguiu até Valença, no sul baiano, e retornou a Salvador pelo sistema Ferry-boat, para conhecer o trajeto da Ponte Salvador-Itaparica.

Com o apoio do Ministério dos Transportes, o Governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação.

A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada. A expectativa é de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.

Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.

Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.

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Projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru.

Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. “Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia”, afirmou Rui.

No encontro, o embaixador Li Jinzhang indagou: “Por que não vamos iniciar agora este projeto?”. Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar. O representante da China garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: “Vou te dar todo apoio neste projeto”.

A Fiol tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou, acrescentando: “Meu estilo é trabalhar muito e falar pouco”.

A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta (7), quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo vice-governador, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o coordenador da Repres

Atendendo a uma solicitação antiga dos moradores da região do litoral sul da Bahia, que enfrentavam constantes congestionamentos na atual ponte, que liga o centro da cidade de Ilhéus ao bairro Pontal, um novo equipamento está sendo construído para dar vazão, com melhor fluidez, aos 8,5 mil veículos que passam pelo local. A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região.

O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. Localizada sobre o Rio Cachoeira, na BA-001, a estrutura recebe um investimento de R$ 99,6 milhões definidos após alterações no projeto, que permitirá um plano executivo com maior praticidade e, consequentemente, maior economia. Para montar essa estrutura, que terá aproximadamente 540 metros e um sistema viário de cerca de 2,8 quilômetros, estão atuando 150 operários.

Esse número será ampliado no decorrer do processo e pode chegar a uma equipe de 500 trabalhadores. O avanço das obras é comemorado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “Já estamos concluindo o aterro provisório, que cria uma acessibilidade viária para os equipamentos e materiais que vão compor a fundação dos apoios da ponte”. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos.

A cidade de Ilhéus e região são conhecidas pelas belas praias. No lado norte da ponte, próximo à zona central da cidade, está a Praia do Cristo, muito frequentada nos finais de semana por moradores e turistas. No lado sul, tem a Praia do Pontal, que também recebe visitantes, principalmente com a chegada do verão. (Fotos: José Nazal/ Divulgação)

A capacidade de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social, mesmo em tempo de crises econômica e política, garantindo o desenvolvimento baiano, foi o destaque da palestra ‘Desenvolvimento Econômico da Bahia’, realizada pelo governador Rui Costa para representantes de diversos segmentos industriais, nesta quinta-feira (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), em Salvador. Na ocasião, Rui anunciou o lançamento do Programa Primeiro Emprego no próximo dia 30. “Vamos contratar nove mil jovens para, em todas as áreas do estado, ocuparem contratos temporários de dois anos, onde terão a primeira experiência profissional”, disse.

Ele ainda lembrou que diversos contratos já estão assinados com empresas privadas. “E quero convidar todos para abraçar este programa. A única exigência que fazemos é que a seleção seja feita a partir da média de nota dos últimos três anos desses alunos. Nós vamos divulgar o rankeamento da escola pública a partir do primeiro ano do ensino médio. Isso deve ser um estímulo à dedicação. Devemos contratar 4,5 mil alunos no ano que vem e mais 4,5 mil em 2018″.

Porto Sul e Fiol

O governador também apresentou os investimentos no interior da Bahia, com destaque para a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Teremos até o final de 2017 ou começo de 2018, o início das obras do Porto Sul e a retomada da ferrovia”. Segundo ele, o minério viabiliza o projeto e a empresa Bamin já deve começar os investimentos terrestres.

“Então, já teremos, ao longo do ano que vem, o início das obras do Porto Sul em terra, a realização de um sonho de mais de 50 anos na Bahia, abrindo um grande corredor de desenvolvimento. Aumentaremos a nossa competitividade agrícola, com a redução do custeio de transporte desses produtos. Poderemos viabilizar o interior da Bahia, o Oeste baiano, para o mundo, e isso pode repaginar a Bahia na sua distribuição do PIB, que hoje está 75% na região metropolitana. A um raio de 100 quilômetros de Salvador, temos a absurda concentração de 85% do PIB, são números escandalosos de desigualdade e pobreza que precisam ser revertidos”, destacou.

Rui relatou que, em 2017, a Bahia deve consolidar a posição de liderança na energia eólica no país e, em dois ou três anos, a liderança na energia solar. Na área de infraestrutura aérea, “estamos pressionando o governo federal quanto às obras do Aeroporto Internacional de Salvador. Já iniciamos a obra em Vitória da Conquista, devemos inaugurar o novo aeroporto no início de 2018 e vamos licitar a operação deste aeroporto em 2017, provavelmente articulada com o de Barreiras, do qual estamos ampliando a pista. Vamos também licitar conjuntamente o aeroporto de Teixeira de Freitas e de Caravelas”.

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O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março pelo governador Rui Costa em missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em  Brumado (fotos Elói Corrêa/GOVBA)

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

Viabilidade econômica

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

“Com a viabilidade econômica proporcionada pelo minério de ferro e pelos grãos do Oeste, além da segurança da licitação de uma subconcessão, se reúnem as condições pela parte do governo federal para a ferrovia e pela parte do Estado para o porto, para que isso se consolide”, afirma Dauster.

O secretário destaca que “o próximo passo será receber em outubro uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, aqui na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e termos então a própria licitação. A partir daí, teremos o início das obras do Porto Sul e a continuação da Fiol, que poderá ser o início da Transoceânica, que vai ligar o Atlântico ao Pacífico”.

A população de Una, no Sul da Bahia, comemorou nesta sexta-feira (26) o anúncio da pavimentação da rodovia que dá acesso à Vila de Comandatuba. O trecho de três quilômetros entre a BA-001 e a localidade, de onde partem os barcos para a Ilha de Comandatuba, principal ponto turístico da cidade, receberá investimentos de R$ 3 milhões. O lançamento da licitação foi autorizado nesta manhã pelo governador Rui Costa, durante visita ao município. Segundo o governador, a obra será iniciada imediatamente após a licitação e vai aumentar e melhorar as condições do turismo na região.

Ainda no município, Rui entregou quatro de viaturas da Polícia Militar, destinadas aos municípios de Una, Buerarema, Jussari e Mascote, e inaugurou o novo pavilhão da Escola Municipal Davi Soares Pinheiro, com três salas de aula. O governador também conheceu o canteiro de obras da montadora de motos do grupo chinês Yasuna Motors, que está em construção na cidade e terá capacidade para produzir 3,5 mil motos/mês. Essa será a primeira unidade da empresa no país, que escolheu Una para se instalar devido a sua proximidade com os projetos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus.

Durante a visita, o governador parabenizou os empresários da Yasuna e destacou a expectativa em relação ao projeto chinês, que produzirá, inicialmente, motocicletas de 50 cilindradas que farão até 60 quilômetros por litro de combustível, e, num segundo momento, motos que farão 100 quilômetros por cada litro. “Isso é extraordinário porque cria a possibilidade de mobilidade para as pessoas a um baixo custo. Aqui, empregos serão gerados direta e indiretamente. Além disso, a partir desta unidade, vamos ter desdobramentos em conhecimento tecnológico e também em pesquisa e desenvolvimento de outros produtos. Ou seja, Una se insere, não somente na geração de empregos, mas também na formação de oportunidade para os jovens e na formação de conhecimento para a Bahia e para a região sul do estado”, ressaltou Rui. (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

Região com grande potencial turístico, o extremo sul da Bahia ganhou um novo motivo para atrair visitantes. Os aeroportos dos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas serão licitados em breve para a gestão de um operador único, ampliando o potencial de serviços. A autorização para o Governo da Bahia lançar o edital de concessão foi dada pelo Governo Federal na tarde desta terça-feira (31), no Ministério dos Transportes, em encontro entre o governador Rui Costa, o ministro Maurício Quintella, os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), entre outras autoridades.

De acordo com o governador, essa autorização é importante para o fortalecimento da aviação regional, além de gerar mais emprego e melhoria de renda na região. “Com isso, vamos levar novos negócios, mais desenvolvimento e mais turismo para o extremo sul do nosso estado”, assinalou Rui.

O edital de concessão será lançado no próximo semestre e vai permitir que o aeroporto de Teixeira de Freitas, que já recebe voos comerciais, opere de maneira mais estruturada e que o equipamento de Caravelas fique apto a receber voos comerciais.

Já o edital de licitação para a concessão do aeroporto de Comandatuba, no sul do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), no mesmo dia em que foi realizada uma audiência pública, na sede da Secretaria de Infraestrutura, para discutir a concessão do aeroporto de Barreiras.

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“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na manhã desta quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos.

A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.

A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado.

“Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destaca Dauster.

O governador Rui Costa visitou as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, que vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da  longa estiagem que afeta a região. O valor total da obra é de 120 milhões, com recursos do Governo Federal e o Governo do Estado, e a primeira etapa, já em execução, terá investimentos de R$ 36 milhões  e inclui o desvio de cerca de 30 quilômetros da rodovia BA 120 que liga os municípios de Itapé e Itajú do Colônia, permitindo que  a barragem inicie o acumulo de água para abastecer a população. “Determinamos à Secretaria de Recursos Hídricos que garanta execução de todas as etapas da obra durante um prazo de dezoito meses”, disse o governador.

 Rui destacou ainda que  “temos o compromisso com a retomada do desenvolvimento da Sul da Bahia estamos executando várias ações, dentro de uma estratégia  articulada de desenvolvimento, através de projetos que estão  tornando realidade, como o Gasoduto da Bahiagás, já concuído e que vai contribuir para a atração de novas empresas, o Hospital Regional da Costa do Cacau, que terá o prazo de conclusão da obra antecipado, o inicio das obras da ponte Ilhéus-Pontal ainda neste semestre, e a nova licitação para a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

 O governador citou também a atração de investidores chineses para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, que já tem localização e projetos definidos, a conclusão do trecho entre Caitité e Ilhéus da Ferrovia Oeste Leste e a implantação do Porto Sul. “Durante a visita a China, firmamos o compromisso com empresas para investirem nesses dois importantes projetos que vão gerar emprego em renda em vários municípios da região e estamos trabalhando para iniciar as obras do Porto Sul este ano”, ressaltou.

 “Não tenho dúvidas em afirmar que o maior volume de investimentos realizados pelo Governo no interior do Estado é no Sul da Bahia, equivalente ao que estamos realizando na Região Metropolitana de Salvador”, disse Rui.