:: ‘Governo da Bahia’

Realização de exames, consultas médica e odontológica, acompanhamento pré-natal, além de acesso a medicamentos e vacinas. Esses são alguns dos serviços oferecidos pela Unidade de Saúde da Família inaugurada nesta quarta-feira (13), no município de Itororó, no centro sul baiano.

A unidade, equipada para atendimento emergencial e com hora marcada, vai beneficiar principalmente cerca de 3.500 pessoas do bairro Loteamento. Foram investidos R$ 200 mil na construção do posto, 130 mil com recursos do Governo do Estado.

Segundo o governador Jaques Wagner, a prioridade é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da Bahia. “Esta inauguração me deixa muito feliz. Afinal, é importante para a saúde das pessoas que precisam realizar um exame, tomar uma vacina, fazer um pré natal. Nos últimos cinco anos inauguramos no estado cinco hospitais e cerca de 300 unidades de saúde como esta”.

Rapidez

Para a dona de casa Rosineide Santos, 39 anos, a unidade facilitará o acesso à saúde. “A gente costumava caminhar muito até o posto mais próximo e ainda era preciso pegar filas e senhas para ter atendimento. Agora, vou poder cuidar dos quatro filhos pequenos, que precisam de acompanhamento médico com mais rapidez”.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Luciana Pedreira, o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, dentista, agentes comunitários de saúde e auxiliares de enfermagem e de saúde bucal.

O Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, Robinson Almeida (foto), falou nesta manhã no Programa Panorama 640, apresentado por Orlando Cardoso e Silmara Souza, da Rádio Difusora, sobre a problemática da greve dos Professores da Rede Estadual que já dura 70 dias.  O secretário reafirmou o discurso do governador, que alega não ter dinheiro nos cofres públicos para arcar com um aumento de 22%, imediatamente.

De acordo com Robinson, o governo oferece como proposta de negociação o pagamento em duas parcelas, uma seria paga em novembro deste ano, e representaria 7% do aumento, sendo a outra parcela de 8% paga em abril do ano que vem. No entanto, o representante do governou afirma que desde a última tentativa de negociação, ocorrida no dia 10 de abril, um dia antes de deflagrada a greve, a APLB não abre a guarda para novas negociações.

Robinson Almeida ainda citou as outras categorias que recentemente entraram em greve, como os Rodoviários e os Professores da Rede Particular de Ensino. O secretário salienta que estas categorias aceitaram a negociação  saindo com 7,5% e 7% de aumento, respectivamente.

O Secretário lembrou ainda que nos últimos 5 anos os Professores da Rede Estadual Baiana tiveram um ganho real de 30%, e que o salário médio de um professor no estado é de R$ 3.460,00. Robinson reconhece que as condições salariais ainda não são ideais, mas que são bastante razoáveis, visto que apenas 9 estados brasileiros pagam o piso nacional para os professores, e que a Bahia está inclusa neste grupo desde 2009.

A greve dos professores já foi considerada ilegal pela justiça, que acatou recurso do governo e liberou o pagamento apenas para os professores que estiverem trabalhando.

Os sindicatos estão tendo que pagar uma multa de R$ 70 mil por dia à justiça pelo descumprimento da determinação judicial que obriga os professores a voltar para as salas de aula.

O secretário de comunicação informou ainda que existem planejamentos para a recuperação do tempo perdido de ensino, principalmente no que diz respeito aos alunos que prestarão ENEM e vestibular.

O atendimento do Saúde em Movimento em Cordeiros, município do sudoeste do estado, de 7 a 15 deste mês, é um dos temas de destaque do Conversa com Governador desta terça-feira (12). “O programa ainda não completou três anos de existência e já fizemos 295 mil consultas e mais de 73 mil cirurgias de cataratas, atingindo 378 dos 417 municípios do estado”, afirma Jaques Wagner.

Ele enfatiza a importância social do Saúde em Movimento, principalmente por atender pessoas do interior que se encontravam praticamente cegas porque não tinham a possibilidade de acesso à cirurgia de catarata, e, com a ação, puderam recuperar a visão e obter melhor qualidade de vida. “O programa hoje é extremamente bem avaliado pela Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O governador informa que a presidente Dilma Rousseff, inspirada no modelo baiano, pretende adotar ação semelhante em nível nacional. “Para mim é motivo de muita alegria porque esse é um grande programa e vamos continuar atuando”, diz o governador no programa de rádio.

Wagner também fala da criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de mais cinco cursos de medicina na Bahia, sendo quatro em instituições públicas federais e um na área privada.

“Eu vinha trabalhando nesse assunto com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. É um incremento bastante significativo”. Para ele, além de triplicar o número de vagas em medicina nas faculdades públicas do estado, a decisão implicará na contratação de mais 1.618 professores nas instituições federais no país.

O governador diz que a criação dos novos cursos também beneficiará a juventude baiana que deseja mais oportunidade para seguir a carreira de medicina, além de contemplar a população como um todo, com a formação de futuros médicos.

Para ele, formar novos médicos é garantir mais saúde aos baianos. “Este é o caminho que a gente vem percorrendo, fazendo mais para quem mais precisa, focando mais no social, com mais saúde, educação, trabalho e segurança. Creio que é desse jeito que a agente vai fazer a Bahia de todos nós”.

Sustentabilidade – Jaques Wagner destaca também a realização no Brasil, da Rio+20, Conferência da Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (13) até o dia 22 deste mês, com a participação de representantes de vários países do mundo. Ele, que deve participar do evento, saúda a todos que estão chegando e fala de parceria baiana com o governo federal na ampliação das unidades de conservação ambiental no estado.

“Estamos fazendo aqui todo um trabalho de saneamento como nunca se fez na Bahia”, afirma Wagner, destacando, entre outras ações, a assinatura de um novo decreto para agilizar licenças e impor mais rigor no acompanhamento dos projetos que representam alto impacto ambiental. “Temos que buscar a sustentabilidade social, geração de trabalho, emprego e renda. Mas tudo isso tem que ser feito combinado com a sustentabilidade ambiental, que também diz respeito à qualidade de vida das pessoas”.

Recomenda-se cuidado aos motoristas que utilizam a rodovia BA 415, no trecho entre Itabuna e Ibicaraí.

O Governo da Bahia está realizando obras de recuperação da pista e apesar da sinalização no local, muitos motoristas continuam abusando da velocidade.

Com isso, aumentam os riscos de acidentes, como o que ocorreu na manhã de hoje, nas proximidades do acesso a Barro Preto. Felizmente, o motorista teve apenas ferimentos leves.

Prudência não faz  mal a ninguém, muito pelo contrário.

Construir 1.300 pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos 246 municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca. Esta é a decisão do governador Jaques Wagner, depois de discutir com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e com o secretário Rui Costa, coordenador do Comitê da Seca, como aplicar os recursos não reembolsáveis que estão sendo liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Integração (MI). São R$ 100 milhões para os estados nordestinos e Minas Gerais aplicarem em obras estruturantes de convivência com a seca. Á Bahia coube R$ 22,1 milhões.

O anúncio foi feito pelo secretário Eduardo Salles, em Guanambi, durante despacho itinerante realizado no parque de exposições da cidade, com a participação de centenas de agricultores, presidentes de associações e cooperativas, secretários de agricultura e prefeitos dos municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo. Salles explicou as medidas emergenciais e estruturantes que o governo do Estado está adotando, e discutiu com os agricultores as alternativas para as cadeias produtivas da apicultura, mandiocultura, fruticultura, bovinocultura de corte e de leite, algodão e cana-de-açúcar. Participaram do encontro os superintendentes da Seagri e os coordenadores e diretores da EBDA, Adab, Bahia Pesca e CDA.

A decisão do governo baiano já foi comunicada ao BNDES/MI, que dentro de 45 dias vão assinar Acordo de Cooperação, liberando então os recursos. As obras, nas áreas de recursos hídricos e de sustentabilidade da agropecuária, poderão ser tocadas diretamente pelos estados através dos seus órgãos executores, ou por meio da Codevasf ou DNOCS.

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

O governador Jaques Wagner e o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, inauguram nesta terça-feira (5), às 14h, as obras de recuperação do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, um investimento de cerca de R$ 11,5 milhões.

Serão entregues, ainda, obras de recuperação do acesso do aeroporto à BR-367, com 2,30 quilômetros de extensão, onde foram investidos mais R$ 3,8 milhões. A cargo do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia, foram recuperadas a pista de pouso e decolagem e a sinalização provisória, possibilitando a operação de aeronaves de grande porte com segurança, bem como melhoramentos do pátio de táxi e pátio de aeronaves.

Ainda Porto Seguro, o governador inaugura uma Unidade de Saúde da Família.

O governador Jaques Wagner anunciou, nesta segunda-feira (4), nova proposta aos professores da rede estadual em greve há mais de 50 dias. O Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados. Com essa proposta o governo antecipa investimentos que seriam aplicados nos reajustes de 3% e 4%, que seriam concedidos em 2013 e 2014.

“Estamos fazendo um grande esforço para, juntamente com os professores, evitar a perda do ano letivo. Haverá por parte do Estado a antecipação de um grande volume de recursos”, explicou Wagner.

Para a implementação financeira dessa proposta será enviado um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa e revogada a Lei 12.364. Somada ao reajuste já concedido neste ano, a proposta do Governo da Bahia resultará em ganho total de 22% a 26%.