:: ‘Ministério da Educação’

(Foto Amanda Chung- Ascom SEC)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está participando de uma chamada pública voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e outras entidades. Trata-se de uma mobilização para o engajamento das redes de ensino e da sociedade em geral para estimular jovens, adultos e idosos que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos, antes de concluírem a Educação Básica, a se matricularem na modalidade EJA ou participarem do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A iniciativa, que faz parte das estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, é realizada por meio de diversos canais, como escolas, secretarias de Educação, órgãos de Comunicação, movimentos sociais e outras instituições, com o intuito de reduzir o analfabetismo na Bahia e em todo o Brasil.

Foto Memo Soul -Ascom SEC

Um dos maiores desafios da EJA continua sendo a superação da taxa de analfabetismo no Estado com um recorde geracional acima dos 50 anos de idade. Para isso, a SEC tem promovido ações estratégicas através de parcerias com os municípios que, nas responsabilidades dos entes federativos, assumem o compromisso com o Ensino Fundamental.

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Foto Divulgação MEC

Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado da Bahia ampliou o acesso à educação integral em todas as etapas do ensino da rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches da Bahia passou de 62,4% para 66,6% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o salto foi ainda mais significativo: saiu de 12,9% para 20,9% no mesmo período.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 11,6% em 2022 e foi para 21,7% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 10,8% para 18,3%. No ensino médio, de 8,6% para 20,9% no mesmo período. Considerando todas as etapas, na Bahia houve aumento de 14,2% em 2022 para 23,9% em 2024.

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A rede estadual da Bahia ampliou significativamente o número de matrículas na Educação Profissional, conforme revela o detalhamento do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2023, foram registradas 93.306 matrículas, número que subiu para 113.699 em 2024. Esse avanço consolidou a rede baiana como a segunda maior do país em número de matrículas na modalidade, atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 270.979. O crescimento na oferta de vagas na Educação Profissional foi de 13%.

“Esse crescimento expressivo na Educação Profissional reflete o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade, que forma cidadãos preparados para os desafios do mundo do trabalho. Ofertar cursos técnicos em todos os 417 municípios do estado é um marco histórico, que consolida a Educação Profissional e Tecnológica como uma política estruturante para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da Bahia. Seguiremos investindo em parcerias estratégicas, inovação e formação de professores para garantir oportunidades reais de transformação na vida dos nossos estudantes”, afirmou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

O ano de 2025 já começou com um marco inédito para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) da rede estadual: pela primeira vez, cursos técnicos estão sendo ofertados em todos os 417 municípios baianos. As oportunidades estão articuladas à Educação Integral e ao Ensino Médio de Tempo Parcial, consolidando a EPT como eixo estratégico para o desenvolvimento do estado.

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O Ministério da Educação publicou a Portaria nº 15/2025, que reconhece 28 cursos de licenciatura e bacharelado em diferentes regiões do País, três deles da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Da UFSB, o MEC reconheceu os bacharelados em Produção Cultural, com 40 vagas anuais, no Campus Jorge Amado, em Ilhéus; em Gestão Ambiental, com 30 vagas anuais, no Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas; e em Engenharia Sanitária e Ambiental, com 40 vagas, no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro.

“Vamos continuar trabalhando para a Bahia evoluir cada vez mais. Educação é prioridade máxima do Governo do Estado. Temos que estar de mãos dadas com as famílias, estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia-a-dia da educação pública na Bahia, assim como as prefeituras e secretarias municipais de educação”.

A afirmação é do governador Jerônimo Rodrigues comentando a evolução da Bahia no Ideb pelo terceiro ano consecutivo. O estado saiu da vigésima segunda para a décima oitava posição nacional. “O caminho é longo e ainda tem muita coisa a ser feita. Com muito trabalho, vamos chegar lá. É o futuro sendo construído agora”, declarou Jerônimo.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7%, enquanto em 2021 foi 3,5% e, em 2019, alcançou 3,2%, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom  resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%).

“Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação,  Rowenna Brito.

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“Agora nós pais nos sentimos mais seguros, pois temos certeza que nossos filhos ficarão na sala de aula”. Esse foi parte do depoimento de Eglah Santos, mãe de seis filhos, durante o evento de adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia, realizado nesta segunda-feira (11), em Salvador. Diante do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, a dona de casa relatou como os programas de assistência estudantil promovidos pelo Governo do Estado e, agora, pelo Governo Federal, transformam a vida das famílias.

“Esse programa [Pé-de-Meia] vai contribuir muito na renda da nossa família e ajudar os meus filhos a alcançarem os objetivos deles”, afirmou Eglah. Com filhos já beneficiados pelo programa estadual Bolsa Presença, ela completou relatando os efeitos que a assistência estudantil têm na vida das famílias contempladas. “O Bolsa Presença foi muito bom, pois nós conseguimos ter uma alimentação digna. E agora, com esse programa eles irão se manter na sala de aula. Nossos filhos estarão seguros no ambiente escolar”, concluiu.

O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação aprovou, no dia 28 de agosto, mais dois novos doutorados para a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Trata-se dos Programas de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGE) e o de Pós-Graduação em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (PPGMC), que servirão para impulsionar o avanço científico e social em nível nacional.

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Gaiotto, “o Doutorado em Educação é de suma importância para o sul da Bahia e região, visto que não existe oferta de curso neste nível e modalidade no interior da Bahia. Assim, este curso visa absorver a demanda reprimida da região e busca qualificar o desenvolvimento profissional dentro das escolas públicas. O curso irá contribuir significativamente para a formação técnica dos profissionais da educação, de modo a auxiliar na prática educacional, bem como na resolução de problemas na esfera educacional regional”.

A coordenadora do PPGE, professora doutora Cíntia Borges de Almeida, reforça o compromisso político e social da Instituição com a Educação Básica da Bahia “e se compromete a defender, ainda mais, o ensino de qualidade dentro da Uesc. Somos stricto sensu, modalidade profissional, e primamos pela formação para a pesquisa e para a prática docente”, afirma.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os resultados finais da Avaliação Quadrienal (2017-2020) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) do Brasil, usada desde a década de 1970 para aferir a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado, acadêmicos e profissionais, e nortear a distribuição de bolsas e verbas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está entre as melhores instituições da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, sendo a segunda melhor classificada entre as universidades estaduais destas três regiões.

Dos 4.512 cursos mensurados entre 2017 e 2020, 34% aumentaram sua nota. O número de programas de nível internacional, aqueles que recebem as notas mais elevadas na escala da Capes (6 e 7), cresceu 37%, saltando de 490 para 671. A Uesc tem o PPG em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (Mestrado/Doutorado), com nota 6. Com nota 5, foram avaliados os PPGs em Zoologia (Mestrado/Doutorado), Genética e Biologia Molecular (Mestrado/Doutorado); Produção Vegetal (Mestrado/Doutorado); Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado).

Com nota 4 estão: Biologia e Biotecnologia de Microrganismos (Mestrado/Doutorado); Educação (Mestrado Profissional); Linguagens e Representações (Mestrado/Doutorado); Educação em Ciências e Matemática (Mestrado); Economia Regional e Políticas Públicas (Mestrado); Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (Mestrado); Inovação e Modelagem em Materiais (Mestrado). Outros programas se mantiveram com nota 3.

“A Uesc vem melhorando a qualidade dos Programas de Pós-Graduação a cada avaliação quadrienal. O resultado alcançado no ciclo atual (2017-2020) é o reflexo do esforço coletivo da gestão superior da Universidade, além do empenho de docentes, técnicos e discentes dos programas”, assinala a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Amato Gaiotto.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, reforça o compromisso da sua gestão, destacando que o avanço da pós-graduação da Instituição não é o resultado de uma ação pontual, é um processo que vem sendo construído ao longo dos anos por todos que formam a comunidade acadêmica da Universidade, incluindo professores, técnicos administrativos, estudantes, coordenadores de curso, gestores e ex-gestores.

“Também representa o esforço e parcerias que vem sendo feito pelas agências nacionais (Capes, CNPq e Finep) e estadual (Fapesb) de fomento à pesquisa e pós-graduação, às quais somos gratos. A cada etapa nos convencemos que a Uesc é um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós”, afirma o reitor da Uesc.

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Maria Isabele Ferreira Santos

Momentos de alegria, confraternização e conquista, nesta quinta-feira (25), para a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASAI), que conquistou o conceito 5, o maior possível, na avaliação realizada pelo órgão do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima no MEC é a pontuação de excelência que uma Instituição atinge quando segue todos os critérios estabelecidos pelo órgão. Ele atribui pontuações de 1 a 5 ao avaliar aspectos como infraestrutura, corpo docente, projeto pedagógico e desempenho do discente.

Batimento, sentimento, circulação, transpiração e a nossa paixão por Medicina: pilares que nos motivam a buscar, diariamente, a excelência, ofertando o suporte necessário para o desenvolvimento da qualificação médica.

Emocionado, o Diretor Geral da Unidade, Dr. Luciano Tourinho, descreveu o momento como de felicidade e gratidão. “Estamos muitos felizes e engajados em todos os processos. O trabalho em equipe e a busca por uma atuação excelente são fatores importantes na construção desse conceito. Atribuo o conceito ao empenho de toda a equipe envolvida com a faculdade, que realiza suas funções com muito compromisso. Quanto orgulho em compartilhar experiências incríveis com discentes, docentes, colaboradores administrativos, terceirizados e, ainda, em fazer parte do maior grupo de educação Médica da América Latina, a Afya”, comemorou.

Para a coordenadora do curso de Medicina, Dra. Mércia Margotto, o trabalho em equipe e a busca por uma atuação excelente são fatores importantes na construção desse conceito “Quando trabalhamos olhando para o mesmo foco, alcançamos voo e conquistamos o mundo. Este momento posso resumir em uma sequência de alegria, emoção e brilho nos olhos”, emocionada disse.

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