:: ‘Ministério da Educação’

“Vamos continuar trabalhando para a Bahia evoluir cada vez mais. Educação é prioridade máxima do Governo do Estado. Temos que estar de mãos dadas com as famílias, estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia-a-dia da educação pública na Bahia, assim como as prefeituras e secretarias municipais de educação”.

A afirmação é do governador Jerônimo Rodrigues comentando a evolução da Bahia no Ideb pelo terceiro ano consecutivo. O estado saiu da vigésima segunda para a décima oitava posição nacional. “O caminho é longo e ainda tem muita coisa a ser feita. Com muito trabalho, vamos chegar lá. É o futuro sendo construído agora”, declarou Jerônimo.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7%, enquanto em 2021 foi 3,5% e, em 2019, alcançou 3,2%, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom  resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%).

“Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação,  Rowenna Brito.

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“Agora nós pais nos sentimos mais seguros, pois temos certeza que nossos filhos ficarão na sala de aula”. Esse foi parte do depoimento de Eglah Santos, mãe de seis filhos, durante o evento de adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia, realizado nesta segunda-feira (11), em Salvador. Diante do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, a dona de casa relatou como os programas de assistência estudantil promovidos pelo Governo do Estado e, agora, pelo Governo Federal, transformam a vida das famílias.

“Esse programa [Pé-de-Meia] vai contribuir muito na renda da nossa família e ajudar os meus filhos a alcançarem os objetivos deles”, afirmou Eglah. Com filhos já beneficiados pelo programa estadual Bolsa Presença, ela completou relatando os efeitos que a assistência estudantil têm na vida das famílias contempladas. “O Bolsa Presença foi muito bom, pois nós conseguimos ter uma alimentação digna. E agora, com esse programa eles irão se manter na sala de aula. Nossos filhos estarão seguros no ambiente escolar”, concluiu.

O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação aprovou, no dia 28 de agosto, mais dois novos doutorados para a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Trata-se dos Programas de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGE) e o de Pós-Graduação em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (PPGMC), que servirão para impulsionar o avanço científico e social em nível nacional.

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Gaiotto, “o Doutorado em Educação é de suma importância para o sul da Bahia e região, visto que não existe oferta de curso neste nível e modalidade no interior da Bahia. Assim, este curso visa absorver a demanda reprimida da região e busca qualificar o desenvolvimento profissional dentro das escolas públicas. O curso irá contribuir significativamente para a formação técnica dos profissionais da educação, de modo a auxiliar na prática educacional, bem como na resolução de problemas na esfera educacional regional”.

A coordenadora do PPGE, professora doutora Cíntia Borges de Almeida, reforça o compromisso político e social da Instituição com a Educação Básica da Bahia “e se compromete a defender, ainda mais, o ensino de qualidade dentro da Uesc. Somos stricto sensu, modalidade profissional, e primamos pela formação para a pesquisa e para a prática docente”, afirma.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os resultados finais da Avaliação Quadrienal (2017-2020) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) do Brasil, usada desde a década de 1970 para aferir a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado, acadêmicos e profissionais, e nortear a distribuição de bolsas e verbas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está entre as melhores instituições da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, sendo a segunda melhor classificada entre as universidades estaduais destas três regiões.

Dos 4.512 cursos mensurados entre 2017 e 2020, 34% aumentaram sua nota. O número de programas de nível internacional, aqueles que recebem as notas mais elevadas na escala da Capes (6 e 7), cresceu 37%, saltando de 490 para 671. A Uesc tem o PPG em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (Mestrado/Doutorado), com nota 6. Com nota 5, foram avaliados os PPGs em Zoologia (Mestrado/Doutorado), Genética e Biologia Molecular (Mestrado/Doutorado); Produção Vegetal (Mestrado/Doutorado); Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado).

Com nota 4 estão: Biologia e Biotecnologia de Microrganismos (Mestrado/Doutorado); Educação (Mestrado Profissional); Linguagens e Representações (Mestrado/Doutorado); Educação em Ciências e Matemática (Mestrado); Economia Regional e Políticas Públicas (Mestrado); Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (Mestrado); Inovação e Modelagem em Materiais (Mestrado). Outros programas se mantiveram com nota 3.

“A Uesc vem melhorando a qualidade dos Programas de Pós-Graduação a cada avaliação quadrienal. O resultado alcançado no ciclo atual (2017-2020) é o reflexo do esforço coletivo da gestão superior da Universidade, além do empenho de docentes, técnicos e discentes dos programas”, assinala a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Amato Gaiotto.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, reforça o compromisso da sua gestão, destacando que o avanço da pós-graduação da Instituição não é o resultado de uma ação pontual, é um processo que vem sendo construído ao longo dos anos por todos que formam a comunidade acadêmica da Universidade, incluindo professores, técnicos administrativos, estudantes, coordenadores de curso, gestores e ex-gestores.

“Também representa o esforço e parcerias que vem sendo feito pelas agências nacionais (Capes, CNPq e Finep) e estadual (Fapesb) de fomento à pesquisa e pós-graduação, às quais somos gratos. A cada etapa nos convencemos que a Uesc é um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós”, afirma o reitor da Uesc.

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Maria Isabele Ferreira Santos

Momentos de alegria, confraternização e conquista, nesta quinta-feira (25), para a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASAI), que conquistou o conceito 5, o maior possível, na avaliação realizada pelo órgão do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima no MEC é a pontuação de excelência que uma Instituição atinge quando segue todos os critérios estabelecidos pelo órgão. Ele atribui pontuações de 1 a 5 ao avaliar aspectos como infraestrutura, corpo docente, projeto pedagógico e desempenho do discente.

Batimento, sentimento, circulação, transpiração e a nossa paixão por Medicina: pilares que nos motivam a buscar, diariamente, a excelência, ofertando o suporte necessário para o desenvolvimento da qualificação médica.

Emocionado, o Diretor Geral da Unidade, Dr. Luciano Tourinho, descreveu o momento como de felicidade e gratidão. “Estamos muitos felizes e engajados em todos os processos. O trabalho em equipe e a busca por uma atuação excelente são fatores importantes na construção desse conceito. Atribuo o conceito ao empenho de toda a equipe envolvida com a faculdade, que realiza suas funções com muito compromisso. Quanto orgulho em compartilhar experiências incríveis com discentes, docentes, colaboradores administrativos, terceirizados e, ainda, em fazer parte do maior grupo de educação Médica da América Latina, a Afya”, comemorou.

Para a coordenadora do curso de Medicina, Dra. Mércia Margotto, o trabalho em equipe e a busca por uma atuação excelente são fatores importantes na construção desse conceito “Quando trabalhamos olhando para o mesmo foco, alcançamos voo e conquistamos o mundo. Este momento posso resumir em uma sequência de alegria, emoção e brilho nos olhos”, emocionada disse.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mais uma vez, faz parte do grupo de Instituições de Ensino Superior que recebeu nota 4 (em uma escala de 1 a 5) no IGC – Índice Geral de Cursos, avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

Quanto mais próxima a nota for de 5, melhor deve ser a qualidade da instituição.  De acordo com o IGC de 2019, foram cerca de 24 mil cursos avaliados entre 2017 e 2019, em mais de duas mil instituições (públicas e privadas).

Segundo a pró-reitora de Graduação da Universidade, professora, Rosenaide Pereira Ramos, “o resultado alcançado pela UESC no IGC, traduz o investimento da instituição na qualificação do corpo docente, na articulação ensino, extensão e pesquisa (produção de conhecimento); na busca de melhoria dos recursos tecnológicos, na atualização dos currículos e atendimento aos discentes. Para a instituição fica o estímulo para continuar trabalhando de modo a, sempre, ocupar os melhores lugares nas avaliações das IES”.

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A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2020, um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, é duramente criticada pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Para o secretário, manter as provas, cujas inscrições foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio, é uma “decisão autoritária e equivocada do Ministério da Educação”. O secretário já oficiou o INEP/MEC, solicitando o adiamento do ENEM para 2021, pós-pandemia, para uma nova data a ser dialogada com estudantes e secretários estaduais de Educação.

“Realizar o ENEM em ano de pandemia é um erro grave do MEC. É desconsiderar a realidade social da maioria dos estudantes. A SEC está disponibilizando conteúdos, mas a situação é mais difícil para aqueles que moram em áreas remotas, na zona rural, nos quilombos, nos distritos e até mesmo nas periferias dos municípios, por não terem acesso à internet”, ponderou Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário, as condições de acesso ao Ensino Superior devem ser asseguradas para todos e que a realização do ENEM, neste contexto, exclui ainda mais os menos favorecidos. “Adotaremos todas as medidas necessárias para tentar adiar a realização do ENEM. Já conversamos com o CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e com o próprio INEP sobre o adiamento. Entretanto, as inscrições já estão abertas. Então, a nossa obrigação é assegurar que os estudantes baianos estejam inscritos, enquanto tentamos mudar essa decisão”, ressaltou Jerônimo Rodrigues, ao orientar as escolas a abrirem para o apoio aos estudantes que não têm acesso a computadores e à internet para que façam suas inscrições.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.

O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

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Liberação de recursos não garante reinicio de obras do campus/reitoria

A Universidade Federal do Sul da Bahia obteve a liberação de cerca de R$ 10 milhões, recursos  que estavam bloqueados pelo Ministério da Educação. Desse total, R$ 4 milhões são referentes e verbas de custeio e R$ 6 milhões a investimentos, como obras de reforma e ampliação dos campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas a construção do campus de Itabuna,   numa área cedida pela Ceplac, onde funcionará a reitoria, o  Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais.

Joana Angélica

De acordo com a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, os R$ 6 milhões serão destinados a pagamento de obras já realizadas nos três campi e que os trabalhos continuarão paralisados até a liberação de novos recursos. Segundo ela, a universidade ainda espera receber mais R$ 5 milhões, o que permitiria o reinício das obras, cuja estrutura corre o  risco de deteriorar caso não seja finalizada.

Joana Angélica disse que tem feito gestões junto ao MEC e à bancada baiana no Congresso Nacional, para agilizar a obtenção de mais  recursos. As verbas já liberados garantem o funcionamento da UFSB em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas até o final de 2019.