:: ‘Programa Pé de Meia’

Um total de 255.150  estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200,  valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.

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Programa do Governo Federal incentiva permanência e

conclusão escolar de alunos do ensino médio público

Débora Farias, de 16 anos, é a primeira estudante da rede pública de ensino da Bahia a receber o Cartão Poupança do programa Pé-de-Meia. Iniciativa do Governo Federal, o programa é um incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público e teve a adesão do Governo da Bahia formalizada nesta segunda-feira (11), durante solenidade na Arena Fonte Nova, em Salvador. “Eu senti uma imensa alegria em poder participar desse momento, porque essa é uma política pública que vai ajudar muitas famílias”, disse a estudante.

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, assinou o Termo de Parceria do Programa, na presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa e da secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do programa como um meio de reforçar a presença dos estudantes na escola, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

“O estudante que é contemplado desde o primeiro ano pode chegar ao final do último ano com R$9 mil na conta. Com esse investimento estamos quebrando a lógica, saindo do ambiente da escola e dizendo para o aluno: nós vamos dar conta de concurso, de equipamentos, de laboratórios e garantir escola em tempo integral e você pode sonhar, porque vamos te ajudar a garantir teu sonho”, declarou Jerônimo, destacando que cerca de R$1 bilhão serão destinados aos municípios baianos, para aplicação no Pé-de-Meia.

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“Agora nós pais nos sentimos mais seguros, pois temos certeza que nossos filhos ficarão na sala de aula”. Esse foi parte do depoimento de Eglah Santos, mãe de seis filhos, durante o evento de adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia, realizado nesta segunda-feira (11), em Salvador. Diante do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, a dona de casa relatou como os programas de assistência estudantil promovidos pelo Governo do Estado e, agora, pelo Governo Federal, transformam a vida das famílias.

“Esse programa [Pé-de-Meia] vai contribuir muito na renda da nossa família e ajudar os meus filhos a alcançarem os objetivos deles”, afirmou Eglah. Com filhos já beneficiados pelo programa estadual Bolsa Presença, ela completou relatando os efeitos que a assistência estudantil têm na vida das famílias contempladas. “O Bolsa Presença foi muito bom, pois nós conseguimos ter uma alimentação digna. E agora, com esse programa eles irão se manter na sala de aula. Nossos filhos estarão seguros no ambiente escolar”, concluiu.

O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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