:: ‘greve dos professores’

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria de Assis Calsing determinou nesta quinta-feira o imediato retorno dos professores de Itabuna à sala de aula, depois de o sindicato ter retomado a greve nesta semana.

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 50 mil, já que “não justifica a retomada da greve”. Ela mantever apenas a parte que suspende o desconto dos dias paralisados.

O sindicato pediu efeito suspensivo do acórdão do Dissídio Coletivo de Greve do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que declarou abusividade da greve de 73 dias deflagrada pela categoria.

A ministra afirma que “ainda que se admita não ter sido a melhor redação, desde a origem, não é crível imaginar que o próprio Poder Judiciário poderia estar, em qualquer hipótese, fomentando o conflito social”.

E acrescenta: “O certo é que, solucionado o conflito (ainda que pendente de recurso), já não há espaço para ações relativas ao movimento grevista, sob pena de configurar abuso do direito de greve”.

Os professores municipais ocuparam, nesta terça-feira, a Prefeitura de Itabuna. A ocupação foi comandada por diretores do Sindicato do Magistério de Itabuna, após quase 2 horas de negociação com o prefeito Claudevane Leite.

Durante o encontro com os sindicalistas, o prefeito informou que o máximo que o município poderia conceder de reajuste no momento é 8%. O percentual seria divido em duas parcelas, a primeira retroativa a abril.

Já os professores rejeitaram e decidiram acampar na prefeitura. Eles prometeram não atrapalhar as atividades nas secretarias, mas logo em seguida fizeram uma passeata pelos corredores, cantaram e gritaram palavras de ordem.

O sindicato reivindica reajuste de 13,01% para todos os professores. Esse percentual foi concedido para os profissionais de nível 1 no início do ano. Itabuna conta com 1.385 professores.

Maria Izabel de Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), escreveu uma carta a Reinaldo Azevedo, blogueiro de Veja e da Folha de S.Paulo, rebatendo as críticas sobre a paralisação dos professores. A carta desnuda um dos mais raivosos colunistas da mídia golpista.

RESPEITO É BOM E EU EXIJO!

Muitas pessoas me dizem que eu não deveria me preocupar com os ataques de baixo nível que o senhor desfere contra mim. Entretanto, fui escolhida pelo voto direto e secreto da minha categoria para representá-la. Em respeito aos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo, sinto-me na obrigação de rebater as calúnias e barbaridades ditas pelo senhor.

O senhor acusa os professores e professoras de prejudicar nossos alunos por estarmos em greve. É preciso lembrá-lo de que a greve é direito constitucional e que cumprimos todos os ritos legais, comunicando-a às autoridades competentes, juntamente com nossa pauta de reivindicações.

O que o senhor entende de crianças pobres? Nós as conhecemos bem, ouvimos seus problemas e as aconselhamos, indo além da nossa função de ensinar. Elas são nossas amigas e nos apoiam. O problema é que não há políticas do Governo Estadual para integrar as escolas com as comunidades.

O Governador não aplica a jornada de trabalho determinada pela lei 11.738/2008, pela qual teríamos 33% de nosso horário de trabalho para atividades extraclasse, entre elas conversar com os pais de nossos alunos. O governo do PSDB não tem o menor interesse nessas crianças pobres às quais o senhor ardilosamente se refere.

Nós sabemos que essas crianças e jovens não conseguem aprender em salas superlotadas com 40, 42, 45, 60 e até 84 alunos, porque o Governador do Estado decidiu fechar mais de 3.390 classes. Sabemos que elas sofrem com a falta de condições de ensino-aprendizagem. Conhecemos a tristeza desses meninos e meninas com a falta de infraestrutura, com a falta de manutenção dos prédios, com a falta d´água nos banheiros, com o descaso e o ambiente propício à ocorrência de casos de violência dentro da escolas porque o Governo tucano vem reduzindo o número de funcionários e terceirizando o máximo possível as funções dentro das unidades escolares.

O Governo Estadual do PSDB vem aniquilando o sentido de comunidade escolar. As escolas não são espaços de convivência democrática e de exercício da cidadania. Nossas crianças e adolescentes não aprendem, nas unidades escolares mantidas pelo Governo do Estado, a conviver com a diversidade e veem seus professores serem maltradados quando tentam desenvolver um trabalho pedagógico que fuja das orientações padronizadas que emanam dos gabinetes da Secretaria Estadual da Educação.

Se o senhor tivesse o mínimo de informação – obrigação de todo jornalista – saberia que a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais com formação de nível superior é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada pelo Congresso Nacional. O índice de 75,33% (conforme estudo do DIEESE) é o necessário para esta equiparação salarial no estado de São Paulo. Queremos, sim, negociar um plano de composição salarial para que a lei seja cumprida.

O senhor considera que deveríamos, simplesmente, nos conformar com nossos baixos salários, com a superlotação das classes, com a falta de condições de trabalho, com tudo? Não faremos isto; pode esperar sentado. O senhor seria capaz de sobreviver com um salário mensal de R$ 2.422,58, tendo que ministrar aulas em duas, três ou mais escolas?

Para o Governador, seu secretariado, deputados, desembargadores e outros cargos da cúpula do Estado, houve reajustes salariais votados em pleno final de ano. Nesse caso, não se fala em limitações orçamentárias. Tudo vale para o “andar de cima”. Para nós, o “andar de baixo”, nada.

Em nenhum momento o Secretário da Educação nos propôs discutir qualquer plano de reajustes salariais. Diz apenas que nada pode propor antes de examinar o orçamento. Para um jornalista, o senhor é muito mal informado.

O senhor cumpre o papel de blindar um partido que já não tem como esconder tantas coisas erradas, mas não é isso que quero discutir agora. O senhor repete a ladainha do PSDB, de que marcamos nossa greve para iniciar juntamente com as manifestações de 13 de março. Nada mais falso. Nossa assembleia estava agendada para o dia 13 de março desde o dia 29 de janeiro, quando cinco mil professores realizaram um ato público em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República. Ali foi aclamada por unanimidade a realização da greve a partir de 13 de março, pois o governo não abria negociações sobre os pontos referentes a salário, jornada de trabalho, fechamento de classes, contratação de professores temporários e outros.

Não somos donos da Avenida Paulista. Ali todos podem se manifestar, inclusive os seus amigos, que no dia 15 de março lá estiveram, sob o patrocínio do Governo Estadual do PSDB, que liberou as catracas do metrô. Isto não é um verdadeiro escândalo? Pois é, o senhor não dá um pio. Oficiamos ao Presidente da Companhia do Metrô solicitando o mesmo benefício. Ele fez alusão à legislação, que permitiria a cortesia num caso e não em outro. Solicitamos que citasse a legislação. Estamos aguardando até hoje.

Não vou comentar os índices divulgados pelo Governo. São ridículos. Tanto que disseram que o índice normal de faltas era de 4% e que durante a greve caira para 2,5%. Creio que o momento não é para brincadeiras deste tipo.

De onde o senhor tirou que “a greve de 2010 terminou com Bebel debaixo de uma chuva de ovos?!!!” De fato, após a repressão selvagem do então Governador José Serra contra os professores nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes eu disse que quebraria a espinha dorsal daquele senhor. Dito e feito: não conseguiu se eleger Presidente da República, pois o Brasil inteiro ficou sabendo o péssimo Governador que fora.

O PSDB e Serra processaram-me na Justiça Eleitoral por causa desta frase, sabia? Perderam. O senhor nunca aceitou isto, não é verdade? Talvez seja hora de superar esse trauma. Recomendo um bom psiquiatra.

Finalmente, para deixar ainda mais patente sua completa desinformação sobre a realidade, devo dizer que Águas de São Pedro é um dos menores Municípios do Brasil. Em 2014, teve apenas 2.885 eleitores registrados, imagine-se em 1992, quando concorri a uma vaga na Câmara Municipal para ajudar a construir o Partido dos Trabalhadores na cidade.

Talvez o senhor não saiba da existência do quociente eleitoral. Fazendo uma campanha sem recursos, sem um partido estruturado, obtive 100 votos, um número bastante considerável em relação ao total de eleitores. Entretanto, não fui eleita, enquanto candidatos com 30 votos tornaram-se vereadores em Águas de São Pedro. Isto é uma evidência cristalina da necessidade de uma reforma política neste país, para que a composição das casas legislativas reflita de forma mais fidedigna a vontade popular.

É incrível sua limitada capacidade de analisar uma situação político-eleitoral como esta. Melhor, então, deixar para os especialistas e pessoas com esta capacidade.

Naquela ocasião eu era – e continuo sendo – muito respeitada por todos na minha cidade pela defesa da educação pública e da melhoria das condições de vida da parcela mais pobre da população. Tenho muito orgulho de cada um dos 100 votos que recebi. Creio que o senhor não possa dizer o mesmo sobre seus textos e sua conduta.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

As 120 escolas da rede municipal de Itabuna amanheceram fechadas nesta segunda-feira, 27, com o início da greve por tempo indeterminado dos professores. A categoria parou em protesto contra os 7,97% de reajuste parcelado oferecido pelo governo. Os educadores cobram 15% para os três níveis da educação.

A paralisação deixa mais de 20 mil alunos sem aula. A rede conta com 1,45 mil professores.

O governo municipal ofereceu 5,57% retroativo a abril e o restante (2,4%) em setembro. Alegando incremento de R$ 1,4 milhões no Fundeb, A categoria cobra 15% parcelado em três vezes.

PASSEATA

Os educadores farão passeata nesta segunda-feira, saindo do Paty, no São Caetano, às 15h. Na convocação à greve, a direção do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) diz que a categoria não aceita “o tratamento dado pelo prefeito e sua equipe”.

A Secretaria de Educação de Itabuna emitiu nota, na semana passada, em que afirma ter concedido aos professores dos níveis II e III 100% do percentual do nível I e atribuiu o achatamento de salário entre os níveis às políticas de reajuste do governo do ex-prefeito Capitão Azevedo. Ainda na nota, a secretaria pediu o retorno dos professores à sala de aula. (do Pimenta na Muqueca)

Após assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (22), os professores da rede municipal de ensino em  Itabuna decidira,  não aceitar a proposta feita pela prefeitura de reajuste salarial de  7,97% dividido em duas vezes. A categoria, que desde 2009 vem recebendo reajustes progressivos, pleiteia neste ano um aumento de 15%, ainda que parcelado em três vezes.

Na assembleia, os professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 27, quando eles realizam uma caminhada pela avenida do Cinquentenário. Eles também lutam pela manutenção do Regime Jurídico de Trabalho e rejeitam a possibilidade de mudança para o regime estatutário.

A Prefeitura de Itabuna lamentou a decisão dos professores e alega que pela primeira vez o reajuste atinge 100% do valor do Piso Nacional do Magistério

Robinson: “greve virou embate político”

A declaração do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, de que o que move a greve dos professores  “é o desejo de causar uma fragorosa derrota ao governo”,  foi apontada pelo secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, como prova de que o objetivo da paralisação, que dura 105 dias, é político. “Caiu a máscara. Lamentavelmente, o sindicato abandona a preocupação com os estudantes e as famílias para orientar os seus filiados ao combate ao governo”, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com o titular da Secom, ao contrário do que tem sido propagado pela APLB, o movimento tem perdido força. Segundo Almeida, um balanço da pasta da Educação indica que 972 escolas baianas já retomaram 100% do funcionamento, cerca de 200 têm atividades parciais e apenas 200 estão totalmente paradas. “Toda semana temos visto o retorno gradual dos professores. A greve se concentra em Salvador e Feira de Santana, mesmo assim, várias já voltaram à normalidade. A tendência do fim da greve é inevitável”, apontou. Para Robinson Almeida, as atitudes do líder sindical são “atos desesperados”. “Como não consegue liderar a categoria, orienta os professores a um beco sem saída e transforma a luta salarial em combate político”, avaliou. (do Bahia Notícias)

Teseu se enrosca na própria corda e não sabe como sair do labirinto

Tal qual um Teseu, do mitológico Minotauro grego, mas que se enroscou no novelo e se perdeu pelo meio do caminho, o presidente da APBL/Sindicato, Rui Oliveira, não consegue encontrar uma saída honrosa para por fim à greve dos professores da rede estadual de ensino, que já cruzou a casa dos 100 dias, mas está esvaziada.

Nem o Ministério Público conseguiu mediar um movimento que deixou de ser meramente reivindicatório para ser notoriamente político, tantas são as exigências feitas pelo sindicato da categoria, que a cada gesto de boa vontade do governo responde com um gesto de intransigência.

A APLB se enrosca, mas a corda arrebenta mesmo é no lado mais fraco: os estudantes.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por decisão da desembargadora Dayse Lago Coelho, determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pela APLB/Sindicato, ordenando-lhe que se abstenha de deliberar nova paralisação, devendo a APLB promover o pronto retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, e o restabelecimento do regular atendimento na rede estadual de educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Ao decidir favoravelmente à ação civil pública da Procuradoria Geral do Estado pela ilegalidade da greve, a desembargadora-relatora diz que “é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes, tendo em vista a constatação de que a merenda escolar é, em muitas comunidades deste Estado, o único alimento diário dos infantes”.

Diz, ainda, a magistrada: “Vale destacar que não se olvida que a greve é também considerada direito fundamental, entretanto, a sua manutenção de forma abusiva e ilegal anula outros direitos fundamentais já apontados, de modo que deixa de atender ao objetivo da Constituição Federal e viola os critérios de resolução de conflito entre tais preceitos”.

O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, disse acreditar no fim da greve dos professores, iniciada em 11 de abril, nos próximos dias. “Há um claro movimento, hoje, de retorno às aulas”, avaliou. O titular da pasta estima que pelo menos 1.047 escolas, distribuídas em 372 municípios da Bahia, já estão com as atividades normalizadas. “Apresentamos uma proposta que teve origem no próprio sindicato [APLB] que foi conceder uma melhoria da remuneração dos professores via progressão funcional. E esta proposta está na mesa, sendo a mudança de grau, ou seja, o professor de nível 1 passaria para o 2, com um primeiro reajuste de 7% em novembro e teria mais 7% em abril de 2013, o que alcançaria um total de 14%, somados com o reajuste concedido no inicio deste ano chegaria aos 22% exigidos pela categoria”, explicou o secretário.

De acordo com levantamento da pasta, há uma concentração das unidades paralisadas nas cidades de Salvador e Feira de Santana. “Das 364 escolas ainda paralisadas no estado, 252 estão localizadas na capital baiana e em Feira de Santana”, aponta Barreto

OUÇA A ENTREVISTA

http://www.comunicacao.ba.gov.br/radio/2012/07/04/entrevista-secretario-da-educacao-fala-sobre-greve-dos-professores.mp3