:: ‘Maria de Assis Calsing’

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria de Assis Calsing determinou nesta quinta-feira o imediato retorno dos professores de Itabuna à sala de aula, depois de o sindicato ter retomado a greve nesta semana.

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 50 mil, já que “não justifica a retomada da greve”. Ela mantever apenas a parte que suspende o desconto dos dias paralisados.

O sindicato pediu efeito suspensivo do acórdão do Dissídio Coletivo de Greve do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que declarou abusividade da greve de 73 dias deflagrada pela categoria.

A ministra afirma que “ainda que se admita não ter sido a melhor redação, desde a origem, não é crível imaginar que o próprio Poder Judiciário poderia estar, em qualquer hipótese, fomentando o conflito social”.

E acrescenta: “O certo é que, solucionado o conflito (ainda que pendente de recurso), já não há espaço para ações relativas ao movimento grevista, sob pena de configurar abuso do direito de greve”.