:: ‘Governo da Bahia’

O Diário Oficial da União publicou em sua edição de 02/08 que no próximo dia 16 de agosto será realizado o pregão para a escolha da empresa que vai realizar as obras de recuperação da rodovia BR 415 entre Nova Ferradas, em Itabuna, e o posto da Polícia Rodoviária no Banco da Vitória, em Ilhéus.

A recuperação do trecho da BR 415 entre Nova Ferradas e Ibicaraí pelo Governo do Estado já está em fase final e as obras serão inauguradas em setembro.

Com isso, todo o percurso da BR 415 entre Ilhéus e Vitoria da Conquista terá pavimentação e sinalização, melhorando as condições de tráfego entre as regiões Sul e Sudoeste da Bahia.

A candidata a prefeita de Itabuna, Juçara Feitosa, disse que a recuperação da BR 415 “é mais uma demonstração do compromisso do Governo Federal e do Governo do Estado com a nossa cidade, já que Itabuna é um polo regional de comércio e serviços, atraindo pessoas de várias cidades localizadas às margens da rodovia, como Ibicarai, Itapé, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Firmino Alves e Itororó”.

O governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, do desfile naval da Marinha do Brasil em homenagem à cidade de Salvador. O desfile terá início na altura do Farol de Itapoã e prosseguirá até o interior da Baía de Todos-os-Santos, com a atracação no Porto de Salvador prevista para 16h.

Chegarão a Salvador os navios do Grupo-Tarefa da Marinha que participam da Operação Tropicalex-2012, exercício de caráter estritamente militar que está sendo desenvolvido na costa brasileira, desde o Rio de Janeiro.

As Fragatas Niterói, Independência, Bosísio e Greenhalgh, além da Corveta Barroso, serão recebidas pelos seguintes navios do Comando do 2º Distrito Naval: Corveta Caboclo; Navio-Patrulha Guaratuba; Navios-Varredores Albardão, Anhatomirim e Araçatuba; Aviso de Patrulha Dourado e lanchas da Capitania dos Portos da Bahia.

Por ocasião do Desfile Naval, os navios da Marinha do Brasil navegarão próximo às praias de Itapuã, Piatã, Boca do Rio, Jardim de Alah, Pituba, Amaralina, Rio Vermelho, Ondina e Barra.

Representantes das empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Bio Gold – todas atuantes no setor de mineração – apresentaram nesta terça-feira (24) à Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia o interesse em investir no complexo Porto Sul, em Ilhéus, na região sul, e construir uma siderúrgica próxima ao porto.
Durante audiência com o secretário Rui Costa, na Governadoria, no Centro Administrativo, os empresários das chinesas Rongxin e Bohai, empresas parceiras da brasileira Bio Gold, anunciaram a possibilidade de o grupo construir uma siderúrgica próxima à localização do porto, aproveitando os recursos minerais presentes no estado e os ganhos de produtividade que a logística de infraestrutura do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) trarão.

De acordo com os empresários, as duas empresas vão investir em recursos financeiros, tecnologia e equipamentos necessários para o crescimento do projeto da Bio Gold na Bahia. Durante o encontro, o representante da Bio Gold reforçou a participação do grupo de mineradoras na construção do Porto Sul, ratificando o posicionamento já oficializado, por meio de documento entregue ao Governo do Estado.

Exportações

A brasileira Bio Gold, que possui investimentos nos municípios de Caetité e Ibicuí, informou que escoará 25 milhões de toneladas de minério de ferro da Fiol ao Porto Sul. Segundo a empresa, no primeiro semestre deste ano as exportações brasileiras para a China somaram US$ 21 bilhões. Entre os principais produtos vendidos pelo Brasil ao mercado chinês, nestes seis meses, está o minério de ferro, com US$ 6,8 bilhões em exportações.

Porto Sul: obras só dependem do Ibama

O Governo da Bahia está aguardando a liberação da Licença Prévia do Porto Sul pelo Ibama. A expectativa é de que  até setembro a licença prévia seja emitida, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos envolvidos, apesar do otimismo com o resultado das últimas audiências públicas, realizadas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, que reuniram cerca de 8 mil pessoas.

O  projeto tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões e estima-se que sejam gerados 2.030 empregos diretos na fase de construção e mais 1.760 empregos na operação do Porto Público e do  Terminal privado da Bamin. Após a emissão das licenças o prazo estimado de realização das obras é de cinco anos. A reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com a Bahia Mineração, Bamin, para saber sobre a expectativa das emissões das licenças do Porto Sul.A empresa respondeu por nota através da assessoria.

“A Bamin tomou todas as providências que lhe competiam no processo de obtenção de licenciamento ambiental de seu terminal marítimo em Ilhéus e, neste momento, aguarda a definição do Ibama. A empresa não tem nenhum prognóstico quanto ao tempo que esta definição pode levar, mas confia que será apenas o necessário para uma análise profunda dos
impactos e dos benefícios trazidos pelo projeto”, diz a nota.

A Bamin informou também que sabe que empreendimentos desta magnitude têm uma tramitação mais longa para sua aprovação. “Todo o processo de licenciamento – com a realização de sete audiências públicas – evidenciou a transparência, o diálogo social e a interação com
governos e comunidades que são marcas deste projeto e desta empresa.

Continuamos entusiasmados e prontos para iniciar a obra tão logo seja possível. Confiamos plenamente nos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para promover o desenvolvimento da região Sul da Bahia e temos certeza de que teremos boas notícias em breve”, cita.

Mais de 30 mil postos de trabalho foram gerados na Bahia no primeiro semestre de 2012, levando em conta a série ajustada, que incorpora informações declaradas fora do prazo pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram exatos 30.334 postos gerados (+1,82%), o que coloca o estado com o melhor desempenho absoluto da Região Nordeste – o maior saldo de emprego no acumulado do ano.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE), e foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No mês de junho, o estado registrou um saldo positivo de 241 postos de trabalho com carteira assinada, resultado que expressa a diferença entre o total de admissões (63.960 vagas) e desligamentos (63.719 vagas). O saldo situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (11.767 vagas), e abaixo do mês de maio de 2012 (3.071 vagas).

O resultado decorreu, principalmente, da expansão nos setores da agropecuária (+871 postos) e indústria de transformação (+597 postos). Contabilizaram maior retração no saldo de emprego a construção civil (-952 postos), os serviços (-499 postos) e a administração pública (-155 postos).

Ao se analisar os saldos de emprego para a distribuição intraestadual no mês de junho observa-se que o saldo Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi negativo em 1.810 postos de trabalho, enquanto no interior foram criados 2.051 novos empregos.
O secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, ressalta que “esse dado do mercado de emprego formal indica uma contínua descentralização da atividade econômica no estado. O interior, com destaque para Feira de Santana e Vitória da Conquista, gera mais postos de trabalho do que a RMS”.

Ao todo, as vagas abertas no interior correspondem a 77,9% de todas as vagas do estado, o equivalente a 23.631 novos postos. A RMS criou 6.703 empregos com carteiras assinadas, referentes a 22,1% das vagas celetistas.

Em novembro de 2010, depois da viagem à Nova Zelândia para reuniões de trabalho realizadas pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o governo da Nova Zelândia fez indicações expressas para que as empresas neozelandesas, empresários, e os fundos de investimentos invistam na Bahia, onde os empresários Simon e seu pai Dave Wallace já haviam estabelecido a Fazenda Leite Verde, para produção de leite de alta qualidade, no município de Jaborandi, no Oeste baiano. Neste fim de semana, resultados concretos da missão para atração de investimentos foram comprovados: mais dois empresários neozelandeses deixaram seu país e vieram investir na Bahia, montando fazendas para produzir em sistema de integração com a Fazenda Leite Verde, que em 2009 passou a produzir leite com a marca.

Este resultado não é isolado, afirma o secretário Eduardo Salles, lembrando que o Salon du Chocolat Bahia, realizado no começo deste mês no Centro de Convenções da Bahia, também é fruto das missões realizadas pelo governo baiano. ?O governador foi pessoalmente à Paris reivindicar para a Bahia, produtor do melhor cacau do mundo, a realização do maior evento mundial de cacau e chocolate?, disse Salles, que acompanhou o governador naquela oportunidade. O evento, que atraiu mais de 40 mil pessoas, permitiu que os maiores chocolateiros do mundo conhecessem como se produz o cacau baiano e comprovassem in loco que a Bahia pode produzir também o melhor chocolate do mundo.

Oportunidades

Convencidos, depois das apresentações feitas pela delegação baiana que esteve na Nova Zelândia, de que a Bahia oferece boas oportunidades de investimento, principalmente na agropecuária, o casal Ana e Dave Broad, e o conterrâneo Rodge Douglas deixaram seu país e se tornaram fazendeiros na Bahia, investindo na produção de leite, gerando novos empregos e renda na região de Jaborandi, no extremo Oeste do Estado, distante 1.031 quilômetros de Salvador.

?Estou muito feliz aqui, com meu esposo e minhas três filhas, que estão tendo novas e boas experiências de vida?, afirma Ana Broad, acrescentando que ?vimos o modelo que está dando certo e resolvemos vir?. Falando português com forte sotaque do seu país, Dave Broad conta que era executivo da Fonterra, maior cooperativa de leite do mundo, com faturamento anual de U$ 13 bilhões, mas sempre quis ser fazendeiro, sonho que realizou com as condições que descobriu na Bahia. Em sua fazenda, o casal já emprega 24 pessoas, e toda produção é vendida à Leitíssimo.

A cooperativa Fonterra, com 10,5 mil fazendeiros associados detém 25% das exportações da Nova Zelândia e representa 8% do PIB. Possui 1,6 mil funcionários e 26 indústrias.

A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) entrega nesta  semana à Caixa Econômica Federal a proposta de edital para a licitação das obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé. A licença ambiental para a obra foi concedida pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia,com a realização de uma audiência pública que reuniu cerca de mil pessoas, e os recursos já estão disponíveis pelo Governo Federal, sendo 41 milhões e 500 mil reais do Ministério das Cidades e 27 milhões e 500 mil reais do Ministério da Integração Nacional, estes através de emenda da bancada baiana, numa mobilização do deputado Geraldo Simões.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo, Além de garantir o abastecimento de água de Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vazão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.

O governo estadual entregou, na manhã desta quinta-feira (19), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), um estudo visando à liberação de recursos para a construção da Arena Fonte Nova, que já está com 65% concluídos. O trabalho, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop), estabelece e detalha o valor máximo referencial da obra. A inclusão do custo unitário de cada item do projeto no estudo atende às exigências dos órgãos de controle e fiscalizadores – Ministérios Públicos Estadual e Federal, além do TCE.

Em comum acordo com o Governo do Estado, a Emop foi contratada pela concessionária da Parceria Público Privada, Fonte Nova Negócios e Participações (FNP). A empresa foi selecionada com base na sua reputação e possui grande experiência em obras com métodos não convencionais de engenharia, como a construção do estádio do Maracanã.

O trabalho técnico realizado pela Emop aponta o valor máximo referencial da obra incorporando as modificações exigidas pela FIFA, até o momento, que não estavam previstas no escopo original do contrato. São exemplos das exigências o tipo de assento utilizado na arena, Certificação de Sustentabilidade Ambiental (LEED), projeto de Tecnologia da Informação (TI), alterações na engenharia, que reduzem o tempo de evacuação da Arena Fonte Nova, entre outros. De acordo com o estudo e já incorporando as exigências da FIFA, o valor máximo referencial da obra é de R$ 781 milhões.

É importante salientar que o valor da obra no seu escopo original contratado continua sendo R$ 591,7 milhões. O trabalho realizado pela Emop é um orçamento referencial feito a partir do conjunto de projetos executivos entregues ao TCE, incluindo as exigências da FIFA. Qualquer elevação do valor inicial em virtude de alteração do projeto contratado deverá ser avaliada e aprovada pelo Governo do Estado, desde que esta alteração tenha origem em solicitação ou exigência da FIFA, feita após a licitação ou em razão de fatos supervenientes, que possam afetar o interesse público ou o objetivo do empreendimento.

Cerca de 80% das escolas públicas estaduais voltaram a funcionar, de acordo com dados da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O movimento de retorno, que era visto apenas nos municípios do interior, também teve início em Salvador e região metropolitana. Das 1.411 escolas que integram a rede estadual de ensino em todo o estado, 1.126 unidades escolares já estão em funcionamento e demonstram que 780 mil estudantes estão tendo aula nas escolas púlicas baianas.

Segundo informações da Secretaria da Educação, a maioria das escolas da rede estadual já está cumprindo o calendário escolar aprovado pelos colegiados escolares (eleitos e com a participação das comunidades escolares) e referendado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

“Não existe hipótese de anulação do ano letivo. Algumas escolas sequer pararam suas atividades e em outras a paralisação ocorreu por um curto período de tempo. Todas estas já se encontram cumprindo o calendário de reposição de aulas e outras, inclusive, já fizeram a reposição durante o recesso junino”, afirma o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto.

Para as escolas que ainda permanecem paralisadas, a secretaria também garante o cumprimento do ano letivo. A orientação é que utilize os sábados deste ano e o mês de janeiro de 2013, e, se necessário, o mês de fevereiro para fazer a reposição de aulas.