:: ‘Governo da Bahia’

Para quem já não tinha mais esperança de voltar a enxergar, a surpresa surge em 10 minutos. Na Bahia, o programa estadual Saúde em Movimento está mudando a realidade de homens e mulheres que estavam praticamente cegos por causa da catarata. Nesta sexta-feira (24), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Governador Jaques Wagner, anunciou, no município de Serrinha, a ampliação em R$ 650 milhões nos investimentos do Programa Nacional de Cirurgias Eletivas, com a expectativa de beneficiar 700 mil brasileiros.

Além de divulgar o valor dos recursos, o ministro aproveitou para conhecer de perto mais uma etapa baiana, que está sendo realizada em Serrinha, até domingo (26), do Programa Saúde em Movimento. A ação, que já devolveu a visão a mais de 95 mil baianos e realizou 318 mil consultas oftalmológicas, serviu de modelo para o programa nacional, que desde o ano passado disponibiliza recursos para outros estados que querem desenvolver a iniciativa.

A doença atinge principalmente idosos a partir de 60 anos, que em alguns casos tiveram a visão completamente comprometida. É após uma cirurgia simples e rápida para a retirada da catarata que pessoas como o aposentado Bernardo Pereira, 77 anos, conseguem fazer tudo o que faziam antes da doença. “Eu não conseguia fazer nada sozinho, nem caminhar. Tinha que depender dos filhos ou netos. Mas, agora que fiz a cirurgia, estou na expectativa de voltar a trabalhar na roça, cuidar de meus animais”.

A dona de casa Elizabete Mota, 52 anos, ficou dois anos com a catarata nos olhos. Por causa da doença, parou de trabalhar e de fazer os serviços domésticos. “Pedi muito a Deus para me abençoar e hoje chegou minha hora. Estou muito ansiosa para chegar em casa e andar na sala sem ter medo de trombar em alguma coisa ou em alguém”.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o objetivo do Ministério da Saúde, ao realizar o mutirão de cirurgias, é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento e reduzir as desigualdades regionais. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS. Em 2011, 432 mil cirurgias foram realizadas. Segundo o ministro, a meta é chegar a 700 mil pessoas atendidas por ano. Dados do Ministério da Saúde apontam que 350 mil brasileiro estão cegos por causa da catarata.

Na Bahia, o Saúde em Movimento teve início em setembro de 2009. O atendimento é prioritário para idosos a partir de 60 anos com catarata senil, usuários com catarata traumática ou congênita e matriculados no Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

A ação conta com uma equipe de oftalmologia, composta por cerca de 70 profissionais, e oferece aos pacientes, além da operação, todos os exames pré e pós-operatórios e o colírio que é utilizado nos primeiros 15 dias após o procedimento. O governador disse que a ação beneficia principalmente pessoas da zona rural do estado e que estão matriculadas no Programa Todos pela Educação.

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, entregou ontem (24) EPIs-Equipamentos de Proteção Individual para marisqueiras na Colônia Z-18 em Itacaré.Também foram beneficiadas trabalhadoras da Apesmar-Associação de Pescadoras e Marisqueiras do São Miguel, bairro de Ilhéus,e da Colônia Z-19 no Pontal,totalizando 76 equipamentos.

O EPI é composto por camisa de manga comprida, calça, boné, bota, ou sapatilha emborrachada, e luva. O conjunto é confeccionado à base de FPU-Fator de Proteção Ultra-violeta,tecido especial que protege a pele e não absorve o calor solar minimizando a incidência de câncer, desidratação, envelhecimento precoce e cortes nas mãos e pés.

A distribuição faz parte do Programa Melhoria  das Condições de Trabalho e Renda das Marisqueiras realizado em parceria com a SPM-Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, representada pelas técnicas Mirella Dias e Saranama Brito. Os EPIs foram criados pela Bahia Pesca em parceria com o Fundacentro, fundação do Ministério do Trabalho para a segurança do trabalhador.

“Analisamos como é realizado o trabalho da mariscagem, o ambiente e o horário em que acontece a captura. A partir daí criamos um conjunto de peças para proteger estas profissionais”, relata o presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli. Ele destaca que “o projeto é pioneiro no Brasil e acredita que deve servir como referência para outros estados.”

A marisqueira Cristiane de Jesus Conceição, assoociada à Apesmar, disse é alérgica e por isso usa repelente para se proteger dos mosquitos. “Com o EPI vou economizar dinheiro e proteger minha pele contra os raios do sol. A iniciativa da Bahia Pesca é excelente,”elogiou

Segundo a sub-gerente da Bahia Pesca, Eliana Carla, os equipamentos estão em fase de teste. Técnicos da Bahia Pesca e do Ministério do Trabalho estão ouvindo as marisqueiras para avaliar se é necessário algun aperfeiçoamento para que seja legislado e elas possam ter os EPIs garantidos por lei, assim como em outras profissões. “Em seguida,serão distribuidos EPIs, em maiores quantidades, para marisquieras de vários municípios.”

 200 mil alevinos para quilombolas

A Bahia Pesca distribuiu também 200 mil alevinos de tilápia para cerca de de 300 famílias de dez comunidades  quilombolas de Itacaré,em parceria com a Colônia Z-18 e a prefeitura local.O sub-gerente de piscicultura Flávio Souza,explica que técnicos da Bahia Pesca vão dar assistência aos pequenos piscicultores orientando sobre as aguadas e a alimentação apropriadas.

A vice-presidente da Assoociação Umbauba de Produtos Orgânicos,Otília Maria Nogueira,disse que vai consumir e comercializar os peixes. Já Hildete de Jesus vai criar num sitio e incluir a tilápia no cardápio do restaurante de sua propriedade em Itacaré.

A  distribuição  de alevinos e a entrega  dos kits  para  marisqueiras  fazem  parte  das ações  do Governo  da Bahia  para atender e melhorar a qualidade de vida das famílias na área de influência do Porto Sul.

A UNEB i encerra neste domingo (26) as inscrições para o Concurso Público para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM 2012). Estão sendo disponibilizadas 300 vagas, sendo que 270 são para o público masculino e 30 para o feminino, conforme detalhado no edital do processo seletivo.

As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.concursopm.uneb.br. A taxa é de R$ 115 para ambos os sexos.

Os requisitos básicos para os concorrentes, assim como informações sobre documentação e matrícula, também estão detalhados no edital do processo seletivo. A seleção, que consiste em uma prova escrita, será realizada no dia 21 de outubro. Os aprovados nesta etapa passam ainda por avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social, em datas divulgadas no edital.

Cerca de 300 famílias de dez comunidades quilombolas de Itacaré (a 241 km de Salvador) terão, a partir desta sexta-feira (24/08), mais uma alternativa de renda e comida na mesa. Elas serão beneficiadas com a distribuição de 200 mil alevinos de tilápia.

A distribuição dos alevinos acontecerá às 10h na prefeitura do município e será acompanhada por técnicos da Bahia Pesca, que orientarão os pequenos piscicultores familiares sobre as aguadas apropriadas para o crescimento dos peixes e a alimentação adequada a ser fornecida em cada fase da vida da espécie.

“Os cuidados são necessários para que a taxa de sobrevivência dos peixes se mantenha em níveis aceitáveis e os alevinos alcancem um tamanho e peso ideal. O peixamento tem como objetivo aumentar a oferta de pescado nessas regiões e dar uma nova alternativa de renda para as famílias”, explica o subgerente de piscicultura da Bahia Pesca, Flávio Souza.

Equipamentos de Proteção em Ilhéus

A Bahia Pesca vai entregar, também em Itacaré, Equipamentos de Proteção Individual para as marisqueiras, às 9h na Colônia Z-18. Marisqueiras de Ilhéus também serão beneficiadas com as EPIs às 13h na Colônia Z-19, no Pontal, e às 16h na Apesmar-Associação de Pescadoras e Marisqueiras do São Miguel.  As ações integram o programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul.

A liberação da Licença de Implantação (LI) dos lotes de 5 a 12 (Caetité a Figueirópolis) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Licença Prévia (PL) do Porto Sul foram discutidas nesta terça-feira (21), na sede do Ibama, em reunião entre o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, e o presidente do órgão, Volney Zanardi.

Assim que o Ibama conceder as permissões, ficará garantida a continuidade das obras da ferrovia, que possui seus quatro primeiros lotes totalmente liberados, e a aprovação da viabilidade ambiental do Porto Sul.

Empreendimentos – A Fiol terá 1.516 quilômetros de extensão e envolverá investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimados em R$ 6 bilhões até 2014. Na primeira semana de agosto, o Ibama concedeu a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (Ilhéus a Caetité), que possuem mais de mil funcionários trabalhando.

O Porto Sul tem investimentos de R$ 3,5 bilhões. No período de 25 anos, escoará 100 milhões de toneladas por ano. O complexo logístico Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste representa a oportunidade de dotar a Bahia com uma grande estrutura logística.

Ampliar o debate em torno do processo de gestão, urbanização e planejamento dos municípios polarizados por Ilhéus e Itabuna sob a influência do Complexo Porto Sul é a principal proposta do Seminário de Desenvolvimento da Região de Ilhéus e Itabuna, programado para acontecer no próximo dia 27, das 13h30min às 18h30min, no auditório da Justiça Federal. O evento, que será aberto às 14 horas pelo prefeito Newton Lima e por demais autoridades, é uma promoção da Prefeitura de Ilhéus, da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

As 14h30min, o diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Edgar Porto, estará fazendo a primeira palestra do evento: “Papel do bi polo Ilhéus/Itabuna no desenvolvimento regional e perspectiva de uma gestão integrada”. De acordo com a programação, a segunda palestra será proferida a partir das 15h30min pela superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT/Sedur), Graça Torreão, e cuidará da “Região Metropolitana e Aglomeração Urbana”. Finalmente, às 16h30min, “A aglomeração urbana de Ilhéus e Itabuna” será tratada pelo professor Gilmar Trindade. O seminário será marcado ainda por um grande debate às 17h30min e pelo encerramento às 18h30min.

Os coordenadores informam que estão sendo convidados, para o seminário, representantes dos diversos municípios da região que se encontram sob a influência de Ilhéus e Itabuna e, também, do futuro complexo intermodal Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste. A ideia é que eles possam participar de um amplo debate sobre a proposta de criação de um aglomerado urbano ou, até mesmo, de uma região metropolitana no Sul do Estado.

Nos primeiros sete meses de 2012, o estado da Bahia apresentou um saldo de emprego de 35.656 postos de trabalho, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado representa o maior saldo emprego do nordeste no acumulado do ano. Os demais saldos dos estados da região foram: Ceará (17.809 vagas), Pernambuco (13.437 vagas), Maranhão (10.383 vagas), Piauí (8.672 vagas), Sergipe (4.432 vagas), Rio Grande do Norte (3.585 vagas), Paraíba (1.925 vagas) e Alagoas (-36.955 vagas). As informações são do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao mês de julho de 2012, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Em julho de 2012, a Bahia contabilizou um saldo positivo com a criação de 2.209 novos postos de trabalho com carteira assinada. Tal resultado expressa a diferença entre o total de admissões (65.848 vagas) e desligamentos (63.639 vagas). O saldo registrado em julho situou-se em um patamar superior ao contabilizado em igual período do ano anterior (2.033 vagas), e acima do mês de junho de 2012 (241 vagas). Os setores que apresentaram os melhores resultados foram a Indústria de transformação (1.410 postos), a Construção civil (1.213 postos) e o setor de Serviços (661 postos), e os setores que contabilizaram maior retração no saldo de emprego formal foram o da Agropecuária (-1.083 vagas) e os Serviços industriais de utilidade pública (-40 postos).

“Os resultados do Caged para a Bahia no mês de julho trazem dois aspectos importantes: o primeiro deles é a geração de mais de 1.400 postos de trabalho na Indústria da Transformação, o que aponta para uma expansão na produção do setor. O segundo resultado importante foi o da construção civil, com mais de 1.200 postos, o que pode indicar que o saldo negativo de 952 empregos em junho na Construção Civil pode ter sido apenas uma questão localizada”, analisa Geraldo Reis, diretor-geral da SEI.

O secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, avalia a geração de empregos no interior da Bahia: “Observa-se a continuidade de maior dinamismo do mercado de trabalho no interior do estado, com cerca de 75% do total de novas vagas no acumulado do ano”. De janeiro a julho de 2012, a participação do interior do estado foi de 26.793 postos, ou 75,1% de todas as vagas abertas no estado, ao passo que a RMS criou 8.863 empregos com carteira assinada, o equivalente a 24,9% das vagas celetistas.

Cerca de 30 mil agricultores familiares de onze Territórios de Identidade da Bahia serão beneficiados com a entrega de três milhões de manivas-sementes de mandioca e produção de 1 milhão de mudas de cacau. O convênio será firmado nesta quinta-feira (16), entre a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Instituto Biofábrica de Cacau, a Secretaria de Agricultura (Seagri) e a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).

A ação terá como objetivo produzir e distribuir manivas-sementes de mandioca com qualidade genética e certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), além de produzir mudas clonais de cacau em sacolas, certificadas pela Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), adaptadas às condições de campo. Será realizada também a reforma de dez viveiros  e a construção de um viveiro automatizado, medindo 2.500 m².

De acordo com o secretário estadual de agricultura, Eduardo Salles, a Bahia é o terceiro maior produtor nacional de mandioca, mas ainda existem gargalos e desafios a serem vencidos, entre eles a ausência de materiais livres de doenças. “A produção de mudas mais resistentes vai contribuir para o aumento da quantidade e qualidade dos materiais disponibilizados aos agricultores familiares, visando a sustentabilidade da mandiocultura e desenvolvimento socioeconômico dos Territórios de Identidade da Bahia”.

O superintendente da Agricultura Familiar (SUAF), Wilson Dias, destacou que a parceria vai aumentar a produção através de uma técnica de plantio chamada de micro propagação vegetativa in vitro, aumentando a produção de 13 para 20 toneladas por hectare. “Serão doadas 3 milhões de mudas para os agricultores familiares”, afirmou.

Já sobre o investimento na cacauicultura, o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, destacou a importância social e econômica desta cadeia produtiva. “As mudas clonais, que são resistentes à vassoura de bruxa, serão transplantadas em sacolas, com acondicionamento e estágio vegetativo diferenciados, que garantem o maior sucesso na produção. “Esta ação vai estimular o sistema agroflorestal (SAF) e através dele pretende diversificar a economia do estado”.

Os Territórios de Identidade que serão atendidos com a assinatura do convênio são Portal do Sertão, Recôncavo, Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Sertão Produtivo, Bacia do Jacuípe, Chapada Diamantina, Litoral Sul e Litoral Norte.

A iniciativa integra o programa estadual de inclusão socioprodutiva Vida Melhor, cujo objetivo é incluir cidadãos baianos que se encontram dentro da faixa da pobreza tanto na zona rural quanto na urbana.

Base Comunitária melhora a segurança da população (foto:Manu Dias/Secom BA)

A primeira Base Comunitária de Segurança da Região Metropolitana foi inaugurada nesta quarta-) feira) no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. A cerimônia teve a presença do vice-governador Otto Alencar, representando o governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Mauricio Barbosa e o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Alfredo Castro. Esta é a sexta Base Comunitária de Segurança implantada no estado, com oobjetivo de reduzir os índices de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, dentro dasações do programa Pacto Pela Vida.

A Base contará com 120 homens, cinco viaturas e o apoio do sistema de vídeo-monitoramento do município, com dez câmeras apenas para a localidade.

Somente em Salvador, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) já instalou Base Comunitária de Segurança no Calabar, no Complexo do Nordeste de Amaralina, onde foram montadas três bases, e em Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para duplicação da BR-415, entre Itabuna e Ilhéus, já foi entregue ao  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, no Governo do Estado da Bahia, a expectativa é que até o final de agosto sejam divulgadas as datas das duas audiências públicas, que serão realizadas nos dois municípios.

A duplicação da rodovia é uma antiga reivindicação da população sulbaiana que, juntamente com a nova ponte do Pontal, em Ilhéus, irá melhorar a mobilidade urbana da região. São obras vitais para a interligação do sul e extremo sul da Bahia.

“O esforço do Governo da Bahia é implantar uma infraestrutura com capacidade de dar vazão ao fluxo de mercadorias, a nossa produção e facilitar a locomoção das pessoas, interiorizando o desenvolvimento”, disse o secretário Rui Costa, da Casa Civil. “Por isso, a logística composta pelo Porto Sul, Fiol, BR 415 e o novo aeroporto de Ilhéus fortalecerá a economia baiana e potencializará o crescimento do estado”, completou.