:: ‘licença prévia’

O governador Jaques Wagner falará com a imprensa nesta segunda-feira (19) sobre a licença prévia concedida pelo Ibama para implantação do Porto Sul, em Aritaguá, município de Ilhéus. O encontro acontecerá às 14h30, na Governadoria. O Porto Sul será o último ponto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra do governo federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus.

No total, serão investidos nas obras do Porto Sul R$ 2,6 bilhões e haverá a criação de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com o governo. Já a Fiol tem investimento estimado em R$ 7,43 bilhões e passará por 32 municípios baianos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  confirmou concessão da Licença Prévia para a construção do Porto Sul, no Distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. Assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, a LP número 447/2012, que será publicada no Diário Oficial da União, dá o aval para a implantação do terminal público do Governo da Bahia e do terminal privativo da Bahia Mineração, para movimentação de minério de ferro, clinquer, soja, etanol e outros graneis sólidos.

O empreendimento é composto por área de retroárea com 1224,9 hectares, ponte de acesso marítimo, píer com quebra-mar a 3,5 quilômetros da costa, acesso terrestre e dragagem de 16,5 milhões de metros cúbicos.  A construção do Porto Sul terá investimentos de R$ 3,5 bilhões e faz parte do Complexo Intermodal que inclui a construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, e de um aeroporto internacional em Ilhéus.

Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, “a  decisão do Ibama confirma a qualidade e a sustentabilidade deste projeto, que é prioridade para o Governo da Bahia. O Porto Sul será construído sob os marcos mais atuais de respeito ao meio ambiente. É mais uma etapa que vencemos no nosso desafio de criar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico futuro do nosso estado.”

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assegurou ao Governo da Bahia, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, que o prazo para a conclusão do parecer técnico de análise dos estudos complementares do empreendimento Porto Sul é até o mês de novembro.

De acordo com técnicos da secretaria estadual da Casa Civil, responsável pelo projeto, além de conversarem sobre o andamento do parecer técnico de análise dos estudos complementares do porto, as equipes discutiram os aspectos relevantes das últimas seis audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano e foram feitos esclarecimentos técnicos sobre o projeto.

O parecer é condicionante à emissão da Licença Prévia (LP), sendo ele a última etapa antes da LP. Os representantes do governo baiano ressaltaram que a LP também está prevista para novembro.

Porto Sul: obras só dependem do Ibama

O Governo da Bahia está aguardando a liberação da Licença Prévia do Porto Sul pelo Ibama. A expectativa é de que  até setembro a licença prévia seja emitida, mas a informação não foi confirmada por nenhum dos órgãos envolvidos, apesar do otimismo com o resultado das últimas audiências públicas, realizadas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, que reuniram cerca de 8 mil pessoas.

O  projeto tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões e estima-se que sejam gerados 2.030 empregos diretos na fase de construção e mais 1.760 empregos na operação do Porto Público e do  Terminal privado da Bamin. Após a emissão das licenças o prazo estimado de realização das obras é de cinco anos. A reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com a Bahia Mineração, Bamin, para saber sobre a expectativa das emissões das licenças do Porto Sul.A empresa respondeu por nota através da assessoria.

“A Bamin tomou todas as providências que lhe competiam no processo de obtenção de licenciamento ambiental de seu terminal marítimo em Ilhéus e, neste momento, aguarda a definição do Ibama. A empresa não tem nenhum prognóstico quanto ao tempo que esta definição pode levar, mas confia que será apenas o necessário para uma análise profunda dos
impactos e dos benefícios trazidos pelo projeto”, diz a nota.

A Bamin informou também que sabe que empreendimentos desta magnitude têm uma tramitação mais longa para sua aprovação. “Todo o processo de licenciamento – com a realização de sete audiências públicas – evidenciou a transparência, o diálogo social e a interação com
governos e comunidades que são marcas deste projeto e desta empresa.

Continuamos entusiasmados e prontos para iniciar a obra tão logo seja possível. Confiamos plenamente nos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para promover o desenvolvimento da região Sul da Bahia e temos certeza de que teremos boas notícias em breve”, cita.