:: ‘Governo da Bahia’

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

O deputado federal Geraldo Simões participou durante a semana das seis
audiências públicas realizadas pelo  Ibama e Governo da Bahia para
apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto
Sul.  As audiências aconteceram em  Uruçuca, Itacaré, Itabuna,
Coaraci, Itajuipe e Berro Preto, reunindo cerca de 4.600  pessoas.

Simões considerou a participação popular  bastante expressiva e
ressaltou que “em todas as cidades, ficou claro que as pessoas apóiam
o projeto, que vai trazer um novo ciclo de desenvolvimento regional”,
“As manifestações contrárias foram restritas e as audiências publicas
serviram para esclarecer duvidas e mostrar como o Porto Sul é
importante, pois estará interligado à Ferrovia Oeste-Leste”.

Para o deputado, concedida a licença ambiental pelo Ibama, “vamos somar esforços para o início das obras ainda em 2012, tornando esse projeto realidade, como já é o Gasoduto da Petrobrás, com uma base de distribuição de uma base de gás natural e em breve será a Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá a sede da reitoria em Itabuna”.

Está sendo realizada neste sábado (2), em Barro Preto,  a ultima das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul. Durante a semana, foram promovidas audiências em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe. Ao todo, os seis encontros reuniram 4.600  pessoas, que somando-se à audiência realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, chega-se a um total de 8.400  inscritos.

“Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

O Governo da Bahia e a Bahia Mineração, parceira no empreendimento, iniciarão as obras após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

Itajuipe, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sediou, nesta sexta-feira (dia 1º), a quinta das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e pelo Governo da Bahia  para a apresentação do relatório da impacto ambiental e do projeto Porto Sul. O encontro, realizado no Clube Kamoá, reuniu cerca de 400 pessoas, que puderam conhecer detalhes do empreendimento que terá um porto público e um terminal privativo, com investimentos de 3,4 bilhões.

O município, que já foi um dos maiores produtores de cacau do Estado, hoje depende dos empregos gerados pela prefeitura e por uma fábrica de calçados esportivos.  O prefeito do município Marcos Dantas  defendeu o empreendimento. Para ele, o porto e a ferrovia será um importante vetor de desenvolvimento regional.

“ O investimento traz uma nova perspectiva para a região do sul do estado”, ressaltou o prefeito. Ele solicitou a inclusão do município na área de influência direta do porto. A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sonia Maria Dias Ramos,  também defende  a inclusão da cidade como área de influencia direta e diz que o Porto Sul “é importante para que sejam criadas novas o oportunidades de geração de emprego e renda”.

“O Porto Sul vai significar um novo vetor de desenvolvimento para Itajuipe e a nossa região, evitando que os nossos jovens se formem e tenham que migrar para outras regiões”, afirma o administrador de empresas Alex Gonzaga.

Para a assistente de advocacia Haylley Mylley Almeida Lima, “as pessoas contrárias ao Porto Sul não estão levando em conta as necessidades da nossa região, que precisa atrair novos empreendimentos”. Mylley, que mora em Itajuipe e trabalha em Itabuna, diz que “a realização de cursos de capacitação vão qualificar as pessoas para as empresas que se instalarão nos municípios com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste”.

Hoje, Barro Preto fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama. As cinco audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe reuniram cerca de 5000 pessoas.

A quinta audiência publica do projeto Porto Sul começa daqui a pouco no Clube Kamoá, em Itajuipe. Chove muita na cidade, a exemplo do que ocorre em todo o Sul da Bahia, mas pelo menos 500 pessoas devem comparecer à audiência. Amanhã, Barro Preto, fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama.

As quatro audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna e Coaraci reuniram cerca de 4500 pessoas.

Mariana Graciosa, do Ibama

No quarto dia das audiências publicas para apresentação dos estudos de impactos ambientais do Porto Sul na região  Sul da Bahia, a cidade de Coaraci  sediou um dos encontros, programados para acontecerem ainda em Itajuípe (01) e Barro Preto (02). Um público de 3.400 pessoas  participaram dos encontros em Uruçuca, Itacaré e Itabuna. Em Coaraci, mais de 600 pessoas assinaram a lista de presença.

Durante muitos anos Coaraci viveu a pujança do Cacau e com a o declínio da cultura, com a praga da vassoura de bruxa, o município de 21 mil habitantes passa por um período de estagnação econômica e tem baseada sua economia na agricultura e comercio.

O Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste, representa uma oportunidade logística para ao Bahia e o pais. Com o porto, que será o terceiro maior do país, a expectativa é atrair novos investimentos para a região, descentralizando a economia no estado, dotando a antiga região cacaueira de infra-instrutora, com maior oferta de empregos e geração de renda, melhorando assim, os indicadores sociais e ambientais no estado.

“Em todas as audiências públicas realizadas até o presente momento observamos uma boa aceitação das pessoas. A grande maioria da população compreende a necessidade da instalação do Porto Sul como grande alternativa de desenvolvimento para a região”, disse Eracy Lafuente, coordenador de Infra Estrutura  da Casa Civil do Governo do Estado.

O clima da audiência em Coaraci foi de tranquilidade, sem registros de embates entre pessoas que se manifestam favoráveis e as contrárias a implantação do projeto. Para o superintendente do Ibama, na Bahia,  “em qualquer processo de licenciamento ambiental dessa natureza sempre irá existir grupos contrários, mas o que tenho observado nas audiências públicas é o apoio maciço de todos os seguimentos população”, observou. “Ao contrário do que é questionado por pequenos grupos ambientalistas, o Porto Sul não trará um grande impacto ambiental como o que aconteceu em Vitória do Espírito Santo e na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, por exemplo. Na verdade, o que há é muito desconhecimento de alguns grupos sobre esse tipo de operação”

OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

população participa dos debates

O vereador de Coaraci Binho Vila Nova , avalia que “o Porto Sul é uma oportunidade que não podemos deixar passar, mas esperamos que junto com o empreendimento as melhorias sócio-ambientais como a recuperação do Rio Almada e a melhoria do esgotamento sanitário também cheguem ao nosso município. Quando o projeto foi discutido na prefeitura com a presença de todos os vereadores e a sociedade civil organizada  a gente percebeu a transparência no processo”. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para a região, com mais oportunidades de trabalho. É disso que a gente precisa”, afirma a estudante Maria Aparecida Carvalho da Silva.

“Nossa juventude precisa de empregos e o Porto Sul vai atrair outros empreendimentos, beneficiando toda a região, que não pode mais depender só do cacau”, diz o agente de portaria Sebastião de Jesus. “Respeitada a questão ambiental, acredito que o projeto do Porto Sul é benéfico, porque os jovens se formam e muitas vezes não tem acesso ao mercado de trabalho”, ressalta a professora Fabiana Batista, que também defende a realização de cursos de capacitação para a qualificação de mão de obra.

O governador Jaques Wagner lança, nesta quinta-feira, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), em parceria com a Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, pesquisadores da UFBA e o segmento empresarial.

Fruto de um trabalho de pesquisa, consulta popular, discussões técnicas e articulação política, feito entre setembro de 2010 e setembro de 2011, o Plano foi construído após mais de 2 mil entrevistas junto às lideranças locais, gestores públicos estaduais e municipais, além da comunidade interessada. Foram promovidas também 22 oficinas nos 13 municípios. Tudo isso com vistas a tratar das prioridades para o desenvolvimento sustentável do Território de Identidade do Extremo Sul.

Como pólo regional de 60 cidades do Sul da Bahia, Itabuna tem a expectativa de alavancar sua economia com as oportunidades que serão criadas a partir da implantação do complexo logístico Ferrovia Oeste Leste – Porto Sul.  A geração de empregos a partir do processo de implantação do empreendimento é um dois principais temas dos questionamentos que estão sendo feitos na audiência pública que está sendo realizada na AABB de Itabuna, com a participação de cerca de 1100 pessoas.

A redução do número de postos de trabalho preocupa a população, sobretudo a mais jovem. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em abril passado revelam que a crise financeira chegou ao comércio e à indústria de Itabuna. Em março, foi registrado saldo negativo de 76 postos de trabalho no comércio local. Na indústria de transformação foram eliminados 60 vagas.  A agroindústria e serviços fecharam 39 vagas cada. O melhor resultado foi o da construção civil, com saldo de 50 empregos. No geral, Itabuna ficou com saldo negativo de 147 empregos em março.

O Porto Sul, empreendimento de R$ 2,4 bilhões do PAC e R$ 1 milhão da Bahia Mineração gerará, dois mil empregos na sua fase de implantação. “Como pólo comercial, de saúde, ensino superior e prestação de serviços, Itabuna será diretamente beneficiada com o Porto e a Ferrovia Oeste Leste”, afirma o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes.

Para o deputado federal Geraldo Simões, “o Porto Sul terá impactos positivos na economia de Itabuna, com a atração de novos empreendimentos, como um Polo Textil,  e a geração de empregos”.

Itacaré, no Sul da Bahia, sediou na terça-feira (29) a segunda das seis audiências públicas realizadas pelo Governo da Bahia e pelo Ibama para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, investimento de R$ 2,4 bilhões e considerado uma das principais obras de logística e infra-estrutura do Estado. Um dos maiores destinos do Estado, Itacaré poderá se beneficiar dos novos empreendimentos atraidos pelo Porto Sul e pela Ferrovia Oeste Leste, já em fase de construção.

Pesquisa realizada pela empresa  empresa Sócio-Estatística  Pesquisa e Estatística , em fevereiro de 2012, com o trade turístico de três municípios de influência do empreendimento, na região sul da Bahia, Ilhéus, Itacaré e Uruçuca/Serra Grande,  apontou a aprovação do Porto Sul, com ampla maioria dos operadores do setor.

Foram entrevistados 150 membros do setor e a pesquisa apontou que  os integrantes crêem que o empreendimento alavancara obras de infra estrutura e emprego.  A percepção do setor é que a tendência será  mais de atrair (49,4%) do que afastar os turistas (8,4%).

Em relação aos turistas,  o Porto Sul foi considerado como fator atração para 64% das 437 pessoas entrevistadas pelos pesquisadores,  no município de Itacaré. Apenas 6% avaliam que o empreendimento afastaria os turistas.

Cida Aguilar, proprietária de das pousadas Terra Boa e Pedra Torta em Itacaré, com 78 apartamentos e 68 funcionários, é a favor da construção do Porto Sul. “Com responsabilidade social por parte do empreendimento, porto e turismo podem conviver sem problemas”, afirma Cida, para quem “o Porto Sul vai atrair várias empresas e impulsionar o turismo de negócios, garantindo maior ocupação da rede hoteleira”.

PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Em Itacaré, das pessoas consultadas pela pesquisa da Sócio-Estatística, 84% acredita que o empreendimento trará mais empregos e 51% espera mais qualidade de vida depois do projeto implantado. É o caso do produtor rural Marcelo Abrantes, que acredita que “o Porto Sul vai beneficiar  toda a população regional, gerando empregos e reduzindo a pobreza”. “Não consigo entender como ainda existem pessoas que são contra o porto, porque essa é uma obra que vai gerar mais oportunidades pra gente”, destaca o produtor rural Joval Pereira.

Para  Leonidas  Francisco dos Santos,  presidente da Colonia de Pescadores e Marisqueiras  Z 18 em Itacaré, com 1700 associados, “o Porto Sul é uma obra importante e necessária para o Sul da Bahia, observado o respeito ao meio-ambiente, com a redução e compensação dos impactos”. Francisco também defende a execução de programas de fortalecimento da pesca, atividade que gera renda para centenas de pessoas no litoral Sul da Bahia.

O coordenador de infra-estrutura da Secretaria da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuente, diz que “a participação da população nas audiências publicas tem sido excelente, não apenas pela representatividade, mas também com o envolvimento no projeto”. Para ele, as ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, vão garantir uma convivência harmônica entre o porto e o turismo, além de ampliar atividades como a pesca, agricultura, comércio e prestação de serviços.

A apresentação do relatório de impacto ambiental e  do projeto do Porto Sul marcam o início da audiência pública do Ibama. Após a apresentação, será aberto espaço para questionamentos, que devem envolver questões como os impactos ao meio-ambiente, turismo e atividade pesqueira. O prefeito de Itacaré, Antonio de Anisio, é favorável ao empreendimento. “Acredito que o Porto Sul vai gerar empregos e não trará prejuízos ao turismo”, disse.

Apesar de presença de um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul, o clima é de tranqüilidade no Ginásio de Esportes Manoel Castro, onde acontece a audiência pública.