:: ‘BNDES’

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão parceiros na elaboração de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia na Bahia. Em reunião nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destacaram a importância de ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde.

“Viemos discutir financiamento e apoio ao setor produtivo do estado da Bahia. Já temos uma parceria e agora com o presidente Lula, e tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a avançar na relação com as empresas, mas também com o financiamento de nossas ações para o desenvolvimento econômico da nossa nova Bahia”, explicou Jerônimo.

O potencial da parceria estratégica com o estado foi destacado pelo dirigente do BNDES. “Vamos fazer um termo de colaboração bastante amplo para trazer não só os estudos, estruturação de projetos do BNDES, mas também parcerias com o setor privado e financiamento à indústria, à inovação, à economia verde”, explicou Mercadante. “Vamos ter projetos na área de energia, e a Bahia é uma potência na energia limpa renovável, eólica e solar, e também no hidrogênio verde”, completou.

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“A Bahia é referência em PPPs não só em nível nacional, como global. É um estado pioneiro no país no setor e tem desenvolvido projetos de alto de nível”, afirmou o economista e chefe do Departamento de Desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fernando Camacho, durante palestra no lançamento da segunda turma do MBA “PPP e Concessões” – primeiro do Brasil a se especializar nas parcerias público-privadas.

Segundo Camacho, a RedePPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs), uma das idealizadoras da pós-graduação, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), “é hoje uma realidade muito bem conduzida, e o MBA é um sucesso que nem o mais entusiasta esperava”. Além da RedePPP, a especialização é promovida ainda pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da LSE Enterprise, da London School of Economics and Political Science.

Ao final da sua apresentação, que aconteceu na noite desta segunda (31), no auditório da Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Camacho participou de um debate com a advogada especialista em Direito Ambiental, Roberta Jardins de Morais.

Como se inscrever – As inscrições para o MBA ainda estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no sitewww.mbappp.com. O curso tem como público-alvo gestores públicos e profissionais da iniciativa privada de todo o país envolvidos com projetos de PPPs e de concessões.

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O Governo do Estado deu mais um passo importante para a ampliação dos serviços de saúde no sul da Bahia. Durante o evento de lançamento da Política Estadual de Transplante, na manhã desta terça-feira, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a aprovação de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau. Serão investidos R$ 77 milhões nas obras da unidade e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. A previsão é que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017.

“O BNDES analisou os projetos e a área onde o hospital vai ser implantado, e autorizou que o Governo do Estado inicie a obra. A previsão é que a primeira etapa leve 12 ou 15 meses para ser concluída. Nós vamos ter um hospital qualificado para atender toda aquela região”, afirmou Rui Costa.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas. Quando a segunda fase for concluída, o número de leitos chegará a 350, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na oportunidade, o governador também destacou que em breve o Hospital da Chapada, localizado no município de Seabra, estará em condições de atender a população local. “Nós estamos finalizando a obra. Através dos consórcios vamos redefinir o papel e as funções dos hospitais para que eles façam procedimentos que hoje não fazem, oferecendo algum suporte, inclusive financeiro, do Estado”, concluiu.

O empréstimo de R$ 50 milhões conseguido via BNDES para a obra de construção da nova ponte do Pontal, em Ilhéus, foi a garantia dada pelo secretário estadual de Infraestrutura (SEINFRA), Marcos Cavalcante, ao deputado estadual Eduardo Salles, durante a audiência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ocorrida nesta terça-feira (17), Assembleia Legislativa da Bahia, para a execução da obra ainda em 2015.

Cavalcante esclareceu que o valor do empréstimo é o suficiente para a execução da obra neste ano. Conforme o secretário explicou ainda a Eduardo Salles, a empresa vencedora da licitação para a construção da ponte do Pontal foi notificada e tem até depois da Semana Santa para informar se pretender continuar os trabalhos.

O governo federal lançou hoje (29) o edital do Programa Inova Agro, voltado aos setores agropecuário e agroindustrial. Com valor inicial de R$ 1 bilhão, o programa tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. As operações serão contratadas no período de 2013 e 2014. O dinheiro do Inova Agro chega a R$ 3 bilhões e sairá da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os planos de negócio devem ter valor mínimo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no Brasil.

Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, o programa enfrenta um dos maiores entraves na área de tecnológica do país, a obtenção de recursos para o desenvolvimento de projetos. “Esse é o principal gargalo da economia brasileira, é o ponto-chave para a gente quebrar a dependência de produtos valorizados, entrar em áreas mais intensivas de conhecimento e alto valor agregado”, explicou Arbix.

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A Flica é um exemplo de evento cultural bem sucedido

Estão abertas, até 15 de dezembro, as inscrições para seleção de projetos de eventos culturais a serem patrocinados pelo BNDES em 2013. Os patrocínios são destinados a quatro segmentos artísticos: Cinema (festivais e mostras de cinema com ênfase na exibição de produções de longa-metragem e na apresentação da filmografia de diferentes realizadores), Música (festivais, feiras e espetáculos com ênfase em música instrumental, clássica ou erudita, que reúnam artistas e grupos diversos), Literatura (festivais, festas e feiras literárias com ênfase na divulgação da obra e da produção de diferentes autores) e Dança (festivais, mostras e espetáculos que reúnam diferentes companhias e artistas).

Os pedidos devem ser apresentados por pessoas jurídicas regularmente constituídas que detenham  – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade pela iniciativa. Não serão objeto de patrocínio, propostas apresentadas por pessoas físicas, associações de empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, da ativa ou aposentados, entidades político-partidárias ou entidades religiosas.

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Bezerra, Coutinho, Salles e Campos

Proposta da implantação do PAC Semiárido, como sugestão para que os governadores do Nordeste sensibilizem a presidente Dilma Rousseff, foi colocada na pauta da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), em Recife, pelo seu presidente e secretário da Bahia, Eduardo Salles, e aprovada por unanimidade pelos seus colegas nordestinos.

A proposta está baseada em dois pilares. Reserva alimentar para os rebanhos, através da palma; e água para dessedentação animal, através de poços e barragens para perenizar rios e riachos. O objetivo desse programa é beneficiar cerca de 1,5 milhão de famílias de agricultores do semiárido nordestino, levando sustentabilidade e amenizando os efeitos da longa estiagem.

1.300 barragens para a Bahia

Atendendo a reivindicação Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), e tendo como testemunhas o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e o presidente do Conseagri, Eduardo Salles, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram, em Recife, convênio disponibilizando R$ 100 milhões, não reembolsáveis, para os estados nordestinos e Minas Gerais, destinados a obras para convivência com a seca. Desse total, R$ 22,1 milhões são para a Bahia, e vão permitir a construção de 1.300 barragens subterrâneas em cinco territórios de identidade.

O presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli se reuniu em Brasília, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. No encontro, Albagli apresentou três propostas de financiamentos para empreendimentos de grande porte no setor da pesca e aquicultura, já que a Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, é a catalisadora que contribui para estes investimentos.

O primeiro, no valor de R$ 300 milhões, do Grupo Leardini, de Santa Catarina, é voltado para a pesca oceânica e a criação do peixe panga em cativeiro. O investimento inclui a construção de um frigorífico de grande porte e um centro de distribuição de pescado. Outro projeto é do grupo português PescaNova, que pretende instalar uma empresa para a criação de tilápia no município de Glória. O investimento é avaliado em R$ 95 milhões.

Já o grupo Graciosa tem um projeto para a produção e beneficiamento de ostra. Nesta iniciativa, com previsão de investimento na ordem de R$ 15 milhões, serão envolvidos os pequenos produtores com base no denominado “Sistema de Integração”.

O presidente da Bahia Pesca explicou que “o crescimento da Bahia neste setor, 52% nos últimos cinco anos, aliado a sua enorme costa marítima, vem despertando o interesse de investidores de grandes grupos”. Isaac Albagli esclarece que a prioridade do governo é a pesca artesanal e a aquicultura familiar, “mas ao lado destas atividades, podemos investir na pesca oceânica e em grandes projetos, inclusive em parceria com os pequenos pescadores e aquicultores”.

Construir 1.300 pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos 246 municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca. Esta é a decisão do governador Jaques Wagner, depois de discutir com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e com o secretário Rui Costa, coordenador do Comitê da Seca, como aplicar os recursos não reembolsáveis que estão sendo liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Integração (MI). São R$ 100 milhões para os estados nordestinos e Minas Gerais aplicarem em obras estruturantes de convivência com a seca. Á Bahia coube R$ 22,1 milhões.

O anúncio foi feito pelo secretário Eduardo Salles, em Guanambi, durante despacho itinerante realizado no parque de exposições da cidade, com a participação de centenas de agricultores, presidentes de associações e cooperativas, secretários de agricultura e prefeitos dos municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo. Salles explicou as medidas emergenciais e estruturantes que o governo do Estado está adotando, e discutiu com os agricultores as alternativas para as cadeias produtivas da apicultura, mandiocultura, fruticultura, bovinocultura de corte e de leite, algodão e cana-de-açúcar. Participaram do encontro os superintendentes da Seagri e os coordenadores e diretores da EBDA, Adab, Bahia Pesca e CDA.

A decisão do governo baiano já foi comunicada ao BNDES/MI, que dentro de 45 dias vão assinar Acordo de Cooperação, liberando então os recursos. As obras, nas áreas de recursos hídricos e de sustentabilidade da agropecuária, poderão ser tocadas diretamente pelos estados através dos seus órgãos executores, ou por meio da Codevasf ou DNOCS.

Atendendo à reivindicação do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o BNDES e o Ministério da Integração anunciaram nesta segunda-feira (4), em Recife, durante reunião com dez secretários, do Nordeste e de Minas, e a diretoria do banco, a liberação de R$ 100 milhões, para obras estruturantes de convivência com a seca.

Os recursos serão aplicados na construção de barragens subterrâneas para perenizar rios e riachos do semiárido; de biofábricas para produção de mudas de plantas resistentes à seca, e distribuição de kits de irrigação. À Bahia caberá aproximadamente R$ 21 milhões.