:: ‘combate à seca’

O governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Manoel Vitorino, região do semiárido baiano, para integrar uma caravana de apoio aos municípios afetados pela estiagem na região. Acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), Osni Cardoso, e pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e demais autoridades, Jerônimo entregou 1.250 sacas de milho, além de oito tanques-pipa e uma passagem molhada.

Por meio da CAR, que é vinculada à SDR, foram realizadas diversas iniciativas que visam mitigar as dificuldades enfrentadas pelas famílias rurais. O governador pontua que mesmo durante o Carnaval, manteve as ações e visitas aos municípios em situação de emergência, tanto em decorrência das fortes chuvas, quanto pela estiagem. “Visitei municípios castigados pelas chuvas, fizemos anúncios em relação a esses municípios, e hoje aqui já é uma segunda agenda de entregas em municípios castigados pelas estiagens. Mesmo tendo chovido, não deu tempo para a produção das mangas, dos pastos para rebrotar a alimentação animal”, explicou Jerônimo.

Para garantir a segurança alimentar dos rebanhos caprinos, ovinos e bovinos, que são a base econômica de muitas famílias da região, foram entregues durante a visita do governador, 150 sacas de milho para o município de Boa Nova, 385 para Jequié e outros 715 para Manoel Vitorino, totalizando um investimento de mais de R$ 118 mil.

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O governador Rui Costa garantiu apoio à Prefeitura de Itabuna com a cessão de carros pipa pelo Governo do Estado, envio de pessoal da Embasa para uma cooperação técnica visando implantar nova adutora para ampliar a captação de água no manancial de Castelo Novo e recuperação da capacidade de bombas hidráulicas e ainda vai assumir o contrato de risco com empresa especializada na nucleação de nuvens para geração de chuvas artificiais.  A informação foi dada hoje pelo prefeito Claudevane Leite.

Acompanhado do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), dos presidentes da Emasa, Ricardo Campos, e da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira, Vane foi recebido em audiência pelo governador baiano. Na oportunidade, o prefeito de Itabuna fez o relato da grave situação dos mananciais dos rios Colônia, Salgado e Almada que estão secos em decorrência da forte estiagem sobre o sul da Bahia há 160 dias como consequência dos efeitos do El Niño severo que reduziu as chuvas em 45% de acordo boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na audiência, também acompanhada pelos secretários da Casa Civil do Governo do Estado,  Bruno Dauster, das Relações Institucionais, Josias Gomes, o governador Rui Costa determinou a contratação emergencial da empresa especializada na nucleação de nuvens para a provocação de chuvas artificiais. O contrato de risco será feito pela Casa Civil. Também autorizou a cessão de carros pipa para que auxiliem a distribuição de água para abastecimento da população, além da vinda de pessoal especializado da Embasa para a recuperação de bombas e motores hidráulicos e ajudem os técnicos da Emasa a implantar nova adutora em Castelo Novo.

Com a nucleação de nuvens, o governador também atende ao pedido formulado pelos produtores de cacau que lhe enviaram documento relatando perdas nas lavouras com a falta de chuvas.  Na audiência, o governado Rui Costa determinou à Secretaria de Saúde da Bahia para que apoie os esforços da Prefeitura no combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue e zika vírus. Nesta quarta-feira haverá reunião sobre o assunto na Sesab, em Salvador.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite – o “Vane do Renascer” –, e o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, participaram de audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado, para debater a grave situação vivida pelos municípios do Sul da Bahia em decorrência da estiagem prolongada na região cacaueira.

“Por meio do decreto 11.443, de 2 de dezembro, fiz o pedido de reconhecimento de Situação de Emergência à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) em razão da estiagem prolongada que está afetando a região. A seca está prejudicando o fornecimento de água para abastecimento humano e também para a zona rural, impactando na produção agrícola, na pecuária, e em empresas que dependem da água para produzir, o que tem levado à demissões”, explica o prefeito Vane..

Por isso, o prefeito veio à Serin pedir o apoio do Estado para auxiliar Itabuna e toda região Sul. “Também solicitei a Josias Gomes celeridade na construção da Barragem do Rio Colônia para que nos dê a segurança hídrica que tanto necessitamos. A empresa vencedora da licitação já implantou seu canteiro de obras no local”, salienta o prefeito.

Ele também destaca que decretou estado de emergência (decreto 11.446, de 4 de dezembro) para combater a epidemia de dengue, chikungunya, e zika, doenças causadas pelo mosquito Aedes egiptys. “Itabuna é cidade polo em saúde para onde convergem os pacientes dos municípios da região, volume que aumentou também em função da microcefalia em bebês, provocada pelo vírus transmitido pelo mosquito. A situação requer ações urgentes”, completa o prefeito de Itabuna.

Também participante do encontro, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul, e Sudoeste da Bahia (Amurc) – que congrega 26 cidades da região – enviou no dia 8 deste mês correspondência ao governador Rui Costa pedindo providências para combater a seca prolongada, a exemplo de bombardeamento de nuvens, fornecimento de carros pipas, equipamentos para perfuração de poços, e construção de açudes e reservatórios de água.

“A situação é delicada porque os municípios da região não têm histórico de convivência com a seca e, por isso, nossas estruturas para preservação da água não são apropriadas para período de longa estiagem. Temos que nos compromissar com o abastecimento humano e evitar a perda da cobertura vegetal que protege as nascentes. Já há a ocorrência de incêndios em várias localidades, o que pode comprometer o abastecimento de água”, analisa o presidente da Amurc.

Também participaram da reunião na Serin, Aldenes Meira, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, e Ricardo Campos, presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Itabuna.

Programas estruturantes, como inauguração de sistemas de abastecimento de água e construção de poços artesianos, liberação de crédito e entrega de equipamento para atender aos produtores rurais. Essas e outras ações que o Governo do Estado vem intensificando nas regiões atingidas pela seca, especialmente o semiárido baiano, são assunto de destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando Jaques Wagner também comemora a redução dos homicídios no primeiro quadrimestre deste ano em Salvador. “Graças a Deus, o programa Pacto pela Vida vem dando resultados positivos”.

Wagner informa ainda sobre a viagem que fará nesta terça à região oeste, onde, no município Luís Eduardo Magalhães, visita a Bahia Farm Show, “um grande evento da agricultura e do agronegócio no Brasil”, e em Barreiras inaugura a sede do Corpo de Bombeiros, “um investimento de R$ 1,7 milhão que vai atender a uma população aproximada de 140 mil habitantes”.

Sobre as ações destinadas ao enfrentamento dos efeitos da seca no interior do estado, o governador destaca no programa as mais recentes, destinadas a atender, sobretudo, à população da zona rural, como a entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a 100 prefeituras e aumento de recursos ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), que beneficiará estudantes de 408 municípios.

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O programa “Conversa com o Governador” desta terça-feira (6) aborda as ações do governo do Estado no combate à seca, que assola diversos municípios baianos. Na próxima sexta (9), o governador Jaques Wagner entrega a Adutora do Algodão. O evento contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. “A presidenta Dilma vai anunciar a segunda etapa da Adutora do Algodão, orçada em R$ 42 milhões, que vai beneficiar outras 62 mil pessoas. Entre as regiões beneficiadas estão Caetité, Lagoa Real e as localidades de Morrinhos, Maniaçu e Ibitira”, adiantou. O líder baiano ainda fala sobre ações de captação e armazenamento de água da chuva em 135 municípios, o que deverá beneficiar 21 mil pessoas. “Esse projeto vai investir R$ 136 milhões na construção de 15.650 estruturas hídricas para ajudar na captação e distribuição, visando as pessoas do Cadastro Único, famílias até três salários mínimos, ou seja, pequenos produtores e gente da nossa agricultura familiar”, afirmou.

Wagner cita ainda ações emergenciais nas áreas mais atingidas pela fenômeno, como a região do Sisal. “A seca está muito dura. É a mais dura dos últimos 30 anos”, avalia. Por isto, segundo ele, serão distribuídas mais de 57 mil cestas básicas para famílias do semiárido, de 58 municípios baianos, principalmente na região do Sisal, num investimento de R$3,7 milhões. O governador ainda cita o anúncio das cidades que sedirão jogos da Copa das Confederações no ano que vem. O evento, realizado pela Fifa, acontece na próxima quinta (8), em São Paulo. “Na verdade, a nossa [participação] já está, absolutamente, consolidada. A Fifa já esteve aqui em várias visitas e reconhece que o estágio de andamento da nossa arena, a Arena Fonte Nova, é dos melhores, está entre os três melhores”, disse

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) vai liberar R$ 10 milhões para oito estados nordestinos, atendendo à reivindicação apresentada na quarta-feira (1º de agosto) pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, titular da pasta na Bahia. Acompanhado pelos secretários nordestinos, Salles reuniu-se com o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, em Recife, apresentando o pleito. Os recursos serão aplicados em ações estruturantes de convivência com a seca, visando aumentar a oferta permanente de água e assegurar o desenvolvimento socioeconômico dos estados do semiárido do Nordeste. A Chesf celebrará convênios com os governos estaduais, e cada um dos oito estados receberá R$ 1,25 milhão.

Eduardo Salles disse que a Bahia deverá aplicar esse valor na qualificação dos rebanhos de caprinos e ovinos; em kits de irrigação de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando à produção de hortaliças, grãos e frutas; e em tanques-rede para apoiar a piscicultura.  Esse novo recurso soma-se aos R$ 22.1 milhões destinados à Bahia dos R$ 100 milhões que o Conseagri conseguiu junto ao BNDES e Ministério da Integração para ações estruturantes de convivência com a seca, no mês de junho. Sugerido pelo secretário e definido pelo governador Jaques Wagner, os R$ 22,1 milhões serão utilizados na construção de 1,3 mil pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca.

De acordo com o secretário baiano, o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, informou que o enquadramento dos recursos não reembolsáveis já foi confirmado e deverão ser aprovados pela diretoria nos próximos dez dias. A previsão é que os recursos sejam liberadores através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e/ou Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) até o mês de setembro.

Construir 1.300 pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos 246 municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca. Esta é a decisão do governador Jaques Wagner, depois de discutir com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e com o secretário Rui Costa, coordenador do Comitê da Seca, como aplicar os recursos não reembolsáveis que estão sendo liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Integração (MI). São R$ 100 milhões para os estados nordestinos e Minas Gerais aplicarem em obras estruturantes de convivência com a seca. Á Bahia coube R$ 22,1 milhões.

O anúncio foi feito pelo secretário Eduardo Salles, em Guanambi, durante despacho itinerante realizado no parque de exposições da cidade, com a participação de centenas de agricultores, presidentes de associações e cooperativas, secretários de agricultura e prefeitos dos municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo. Salles explicou as medidas emergenciais e estruturantes que o governo do Estado está adotando, e discutiu com os agricultores as alternativas para as cadeias produtivas da apicultura, mandiocultura, fruticultura, bovinocultura de corte e de leite, algodão e cana-de-açúcar. Participaram do encontro os superintendentes da Seagri e os coordenadores e diretores da EBDA, Adab, Bahia Pesca e CDA.

A decisão do governo baiano já foi comunicada ao BNDES/MI, que dentro de 45 dias vão assinar Acordo de Cooperação, liberando então os recursos. As obras, nas áreas de recursos hídricos e de sustentabilidade da agropecuária, poderão ser tocadas diretamente pelos estados através dos seus órgãos executores, ou por meio da Codevasf ou DNOCS.

Através de contrato firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (nº 764.982), o Governo da Bahia conseguiu a liberação de R$ 25 milhões para compra de 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras para a Bahia. O montante foi depositado na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, os equipamentos serão utilizados para recuperação e manutenção de estradas vicinais, limpeza de aguadas e construção de pequenas barragens. “As máquinas serão utilizadas, prioritariamente, nos municípios afetados pela seca”, afirmou.

A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir). A licitação dos equipamentos será iniciada ainda neste mês.