:: ‘Pacto Pela Vida’

A diminuição de 14,8% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), na Bahia, nos cinco primeiros meses, foi discutida durante a reunião semanal de avaliação realizada pela Secretaria da Segurança Pública. Integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros participaram do encontro, na tarde desta terça-feira (4), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Em números absolutos, de janeiro a maio deste ano, foram contabilizados 2.159 casos, contra 2.535, em 2018. “São cinco meses com reduções e as preservações de 376 vidas, na Bahia, e seguimos trabalhando para mantermos esses índices. Lembro ainda que fechamos 2018 com o menor número de mortes dos últimos seis anos, aumentando o nosso desafio em 2019”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A redução na Bahia refletiu os números das macrorregiões, com as quedas em Salvador de 13,5%, na Região Metropolitana de 12,7% e no Interior de 15,6%. “Analisamos, nesta reunião, pontos relevantes, operações, casos emblemáticos, entre outras situações. O principal é que permanecemos com a filosofia de integrar as ações ostensivas e de inteligência”, finalizou Barbosa.

Chance de recomeço para 30 presos do regime semiaberto, que passam a integrar o quadro de funcionários da Secretaria da Administração (Saeb) a partir desta quarta-feira (13). Com jornada de trabalho de oito horas diárias, os presos retornam para a unidade prisional ao fim do expediente. A iniciativa estimula a inserção dos apenados no mercado de trabalho, contribuindo para a ressocialização dos detentos e para a redução da reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego.

Para P.C., a oportunidade de trabalho representa o início de uma nova vida. “A gente sabe o preconceito que existe com quem cumpriu ou cumpre uma pena. Eu cometi um erro e estou me esforçando para encontrar um novo começo. Com muito trabalho e honestidade, eu espero superar esses obstáculos. O salário vai para a minha família e meus filhos. É uma sensação maravilhosa poder ajudar em casa de uma forma honesta e com o meu suor”, afirma.

Parte do conjunto de ações do programa estadual Pacto Pela Vida, o projeto é realizado por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Além da remição da pena em 1 dia para cada 3 dias trabalhados, o projeto eleva a autoestima do preso, visto que 75% do salário é destinado a sua família. Os outros 25% são depositados para a constituição do pecúlio, em caderneta de poupança, que será entregue ao condenado quando estiver em liberdade.

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As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. “O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.

“Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco”, avisou Barbosa.

A cidade de Irecê sediará, nesta segunda-feira (25), a reunião regional do Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, será realizado às 9h, no Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, km-354 (em frente à Buriti Veículos, após o Contorno). A reunião será fechada à imprensa e o governador concede entrevista ao final do encontro.

Após o Pacto pela Vida, o governador inaugura o Centro Integrado de Comunicações – Cicom, que unificará as chamadas de emergência dos municípios da região por meio de uma central, unificando o atendimento dos serviços de emergência 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros). O Cicom recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Fundação Bradesco, no bairro de mesmo nome.

A mensagem de resistência do Olodum está nas partituras e serve como estímulo para os alunos de música da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Calabar, em Salvador. Entre eles, o Projeto Primeiro Som formou o saxofonista Henrique Santos, 22 anos, que hoje é músico profissional.

Mais de 100 jovens estão matriculados nas aulas de canto e de instrumentos de cordas e sopro oferecidas pela Bases Comunitárias de Segurança- BCS. Iniciado há três anos, o Primeiro Som é um dos nove projetos desenvolvidos pela unidade da Polícia Militar, por meio do programa Pacto pela Vida.

Antes do projeto, Henrique estudava música sozinho em casa e não tinha perspectiva de crescimento. “Eu me inscrevi aqui como aluno de sopro e fui me profissionalizando, querendo ser saxofonista. Hoje sustento meus dois filhos, toco no Le Cirque e em bandas de igreja. A unidade proporcionou meu crescimento musical”, afirma.

Segundo o idealizador das oficinas de instrumentos de sopro, soldado Leonardo Agrellos, a música é tratada na base não apenas de forma lúdica, mas profissionalizante. “Assim, a gente ajuda a prevenir que esses jovens entrem para a criminalidade. A ociosidade é um problema muito grande e a música preenche esse vazio. Fico feliz de ver um aluno se desenvolvendo e sustentando sua família, sendo contratado. Esse é o combustível do nosso trabalho”, comemora o soldado.

Confiança e incentivo

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A segurança pública em todo o oeste do estado da Bahia está em discussão, nesta quinta-feira (20), durante reunião da Caravana do Pacto pela Vida. O encontro acontece no município de Barreiras, com a presença do governador Rui Costa, de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil e Técnica, além de outros órgãos relativos ao desenvolvimento social. Os 37 municípios da região reúnem 34,2% do PIB agropecuário da Bahia e incluem municípios como Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que se destacam na produção de soja, algodão e outros produtos da agroindústria.

Na abertura da reunião, Rui ressaltou que o Pacto pela Vida é uma articulação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria. “É uma articulação entre os poderes para que possamos cuidar da segurança pública partindo da compreensão de que o as instituições dependem uma da outra”. Segundo ainda o governador, “para um juiz julgar, absolver ou condenar, ele depende de um bom processo instruído pela polícia civil, que também depende do trabalho da Polícia Militar no policiamento ostensivo. E essa reunião busca fazer uma reflexão e identificar soluções para as dificuldades em nossas instituições”.

Presente na reunião, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou que, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, a Região Integrada de Segurança Pública Oeste (Risp Oeste) apresentou uma redução de 7,8% no número de homicídios. Participam da também do encontro o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, de Assuntos Penitenciários, Nestor Duarte, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis.

Com uma extensa agenda de trabalho em Barreiras, no oeste baiano, nesta quinta-feira (20), o governador Rui Costa se reúne, a partir das 9h, com o comitê do Pacto pela Vida, em evento fechado, no bairro Morada Nobre, na Avenida Ahylon Macêdo nº 637, no Espaço Fortiori. Após a reunião, ao meio-dia, o governador atenderá à imprensa.

À tarde, às 14h, Rui participa da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC, no Fórum Tarcílio Vieira de Melo, na Rua Anibal Alves Barbosa, no centro da cidade. Em seguida, às 14h30, o governador inaugura o Centro Integrado de Comunicações (CICOM), com sede na Rua Ruy Barbosa. Às 15h, entrega o Distrito Integrado de Segurança Pública – Disep.

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa – aconteciam apenas em Salvador.

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participará, das 9h às 12h, da reunião do Programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança, no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 24.

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União

A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.

O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”.

Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.

O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.

Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”. (Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)