:: ‘Pacto Pela Vida’

Comerciantes de Salvador, região metropolitana e de outros municípios conheceram nesta segunda-feira (10) as ações e objetivos do programa Pacto pela Vida. A apresentação na Câmara de Dirigentes Lojistas, em Salvador, foi conduzida pelo secretário estadual da Comunicação e coordenador executivo do programa, Robinson Almeida, e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Durante o evento, foram mostradas a redução de 7,6% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia em 2013, as ações de combate ao tráfico de drogas e os investimentos feitos na área de segurança pública, como a compra de novos equipamentos. Os comerciantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer mais as ações sociais desenvolvidas pelas bases comunitárias de segurança.

O mês de novembro apresentou uma redução de 16% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte -, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparando com o mesmo mês do ano passado. Na capital, no mesmo comparativo, o índice apresentou um aumento de 4,4%.

No acumulado do ano (janeiro até novembro), em Salvador, a redução foi de 11,5% nos CVLI, enquanto o índice na RMS, no mesmo período, teve recuo de 16,7%. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, presidida pelo governador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (4), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O lançamento do ‘Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra’, denominado ‘Juventude Viva’, na segunda-feira (2), em Salvador, pelo governo federal, é destaque do programa Conversa com o Governador desta terça (3). Jaques Wagner enfatiza a importância da ação na Bahia “o estado mais africano, o maior contingente de negros do país”, que vai envolver a capital e outros 19 municípios baianos, com recursos da ordem de R$ 200 milhões.

“Então, realmente [esta] é uma semana bastante intensa em programações de parceria com o governo federal, com o foco na juventude, que é quem mais a gente tem que cuidar”, afirma o governador. Ele chama a atenção para a expectativa do ‘Plano Juventude Viva’, que vai ajudar na redução dos crimes que resultam em morte na Bahia, uma vez que a ação “vem se somar ao programa estadual Pacto pela Vida”.

O governador informa ainda sobre a realização nesta terça, na capital baiana, da VI Reunião da Conferência de Ministros e Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será encerrada no Hotel Fiesta, no bairro de Itaigara, e da VI Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Política de Juventude e Cultura Livre, com abertura às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA).

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ações integradas reduzem violência (foto Alberto Coutinho/Secom)

Salvador apresentou em setembro uma redução de 14,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, comparando ao mesmo mês de 2012. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no mesmo comparativo, a queda alcançou a marca de 27,9% dos mesmos crimes.

No acumulado do ano (janeiro a setembro), na capital, a redução foi de 13,3% nos CVLIs, enquanto o índice na RMS, no mesmo período, teve recuo de 17,7%.

Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida nesta sexta-feira (11), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, que acontece a cada quinze dias, foi presidido pelo governador Jaques Wagner.

O  secretário estadual de Comunicação Social e coordenador do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, Robinson Almeida, avaliou os resultados de setembro. “Foi um mês muito positivo, com redução dos CVLIs, que são o principal foco do monitoramento do programa. Isso significa mais um mês em que a meta foi alcançada, reduzindo a violência e os crimes de morte.”

Robinson Almeida ainda destacou a integração e as estratégias adotadas como principais razões para a redução da violência na capital e região metropolitana. “O programa proporciona integração entre as polícias e os poderes, além de adotar técnicas que têm como prioridade a prisão dos grandes criminosos, são eles os responsáveis pelos homicídios em série. Essas prisões qualificadas estão dando como resultado prático a redução dos homicídios nas ruas.”

Entrega de obras no interior do estado nas áreas de aquicultura, beneficiando o município de Maraú, na Costa do Dendê, e abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Remanso, no Vale do São Francisco, são assuntos de destaque no Conversa com o Governador desta terça-feira (8). No programa, Jaques Wagner também fala sobre mobilidade urbana em Salvador, especialmente com a retomada das intervenções no metrô e a finalização da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, e ainda de segurança pública, salientando a redução no índice de homicídios com as ações do programa Pacto pela Vida.

Segundo o governador, a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff consiga um espaço na sua agenda, na próxima semana, para vir a Salvador assinar o contrato para a retomada das obras do metrô. “Aí, de período em período, nós estaremos inaugurando mais um trecho do metrô, que, finalmente está saindo do papel”, diz Wagner, informando que as intervenções já planejadas representam mais de 40 quilômetros.

Ele também afirma que a Via Expressa, “é outra obra importante de mobilidade, já praticamente pronta, está na fase final”, mantendo a expectativa da presidente da República também participar da inauguração da obra, que, como enfatiza, vai melhorar o tráfego na Cidade Baixa, na região do Porto de Salvador. “Eu espero que, ao longo da entrega dessas obras, a gente possa sentir a melhoria do tráfego da nossa querida capital”.

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O governador Jaques Wagner comenta em seu programa semanal de rádio a posse, nesta terça-feira (20), dos sete membros da Comissão Estadual da Verdade, que vão trabalhar investigando, em território baiano, episódios que aconteceram, de violência sexual, terrorismo de Estado, tortura e violação de direitos humanos. “A Comissão da Verdade não é nenhuma tentativa de volta ao passado. Ao contrário, é um olhar para o futuro”. Segundo ele, “é preciso conhecer a verdade daquilo que aconteceu naquele período, até para que aquele período não se repita nunca mais”.

O programa Todos pela Alfabetização (Topa), que nesta quarta-feira (19) forma mais 147 mil pessoas e mudou a realidade baiana, também ganhou destaque na edição. O estado detinha uma das maiores taxas de analfabetismo do país em 2007 e hoje apresenta o menor índice do Nordeste. “Em função desse programa, que já ultrapassou um milhão de alfabetizados, e com essa quinta turma, está melhorando o ambiente e a vida das pessoas aqui na Bahia”, afirma.

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O programa estadual Pacto pela Vida vai receber recursos do governo federal, por meio de outro programa, o ‘Crack, é possível vencer!’, que será lançado nesta terça-feira (6), em Brasília, com a presença do governador Jaques Wagner. O assunto abre o programa de rádio desta semana, que também traz informações sobre a inauguração do SAC Servidor, nesta quarta (7), e de entregas de habitações e sistemas de esgoto e de abastecimento de água no interior.

“Nós temos um trabalho dentro do Pacto Pela Vida, o nosso planejamento de segurança do Estado. A gente detecta, por exemplo, que cerca de 75% dos homicídios de jovens até 24 anos estão diretamente ligados ao uso, à dependência ou ao tráfico de drogas”, afirma o governador.

Segundo Wagner, “o enfrentamento ao uso e a dependência do crack começa com a preocupação das famílias, dos professores, das lideranças religiosas, dos prefeitos, governadores e da presidência da República. Ele hoje é reconhecido como uma endemia social, um problema que ganhou dimensão extremamente elevada”. O governador diz ainda que os ministérios da Saúde, da Justiça, de Desenvolvimento Social, e Presidência da República vão disponibilizar R$ 4 bilhões, em convênios com os Estados para o enfrentamento a esta droga.

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Programas estruturantes, como inauguração de sistemas de abastecimento de água e construção de poços artesianos, liberação de crédito e entrega de equipamento para atender aos produtores rurais. Essas e outras ações que o Governo do Estado vem intensificando nas regiões atingidas pela seca, especialmente o semiárido baiano, são assunto de destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando Jaques Wagner também comemora a redução dos homicídios no primeiro quadrimestre deste ano em Salvador. “Graças a Deus, o programa Pacto pela Vida vem dando resultados positivos”.

Wagner informa ainda sobre a viagem que fará nesta terça à região oeste, onde, no município Luís Eduardo Magalhães, visita a Bahia Farm Show, “um grande evento da agricultura e do agronegócio no Brasil”, e em Barreiras inaugura a sede do Corpo de Bombeiros, “um investimento de R$ 1,7 milhão que vai atender a uma população aproximada de 140 mil habitantes”.

Sobre as ações destinadas ao enfrentamento dos efeitos da seca no interior do estado, o governador destaca no programa as mais recentes, destinadas a atender, sobretudo, à população da zona rural, como a entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a 100 prefeituras e aumento de recursos ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), que beneficiará estudantes de 408 municípios.

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Wagner: investimentos melhoram segurança pública

Em janeiro, o índice de homicídios caiu 50% no município de Feira de Santana, 9% em Salvador e 16% na região metropolitana da capital baiana. No programa Conversa com o Governador de hoje, o governador Jaques Wagner diz que os números são resultado das ações desenvolvidas no âmbito do programa Pacto pela Vida, ação que terá continuidade em 2013.

“Ao longo deste ano, com tanto material novo que a gente está entregando para as policias, aumento de vagas de presídios, espero que efetivamente a gente possa ter um declínio principalmente dos homicídios”, diz Wagner.

O programa também traz informações sobre os investimentos do governo do Estado no Carnaval, que começa na próxima quinta-feira, e do crescimento de 59% na realização de transplantes de órgãos na Bahia, atingindo o mais alto índice de crescimento entre todos os estados brasileiros com uma premiação de destaque do Ministério da Saúde.

Sobre o Pacto pela Vida, Wagner informa que na segunda-feira última foi entregue o Centro Integrado de Comunicação da Segurança Pública, em Feira de Santana. O centro vai atender Feira e mais dezesseis municípios. Ele explica que a comunicação centralizada, com os carros equipados com GPS (localização via satélite), “vai tornar mais eficiente e mais eficaz todo o trabalho das polícias Militar, Civil e Técnica”.

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Em 2011, a Bahia registrou uma redução de 5,5% no índice de homicídios dolosos, em comparação a 2010. No mesmo período, em todo o estado, diminuíram também os registros de roubos a residências (4,5%), assaltos a transeuntes (1,7%) e as ocorrências em instituições financeiras (12,1%). Esta é a primeira vez nos últimos dez anos que a curva de mortes violentas registra queda.

Os dados foram apresentados durante balanço feito pela Secretaria da Segurança Pública, na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia.

Entre as ações da Segurança Pública que se destacaram em 2011 está o lançamento do programa Pacto pela Vida responsável por criar o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e implantar as bases comunitárias de segurança em Salvador, nas comunidades do Calabar, Nordeste de Amaralina e Subúrbio Ferroviário.

Este ano, o governo baiano também lançou o Viver sem Drogas, um conjunto de ações que atuam na prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas, especialmente, ao crack.