:: ‘Pacto Pela Vida’

Uma proposta para mobilizar a família, por meio das religiões e dos próprios meios de comunicação em favor da formação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social será um dos principais pontos a serem tratados pelo governador Rui Costa na próxima reunião do Pacto pela Vida. Para isso, o governador informou que representantes de várias religiões, a exemplo do candomblé, espíritas, evangélicos e católicos, serão convidados para participar da reunião de trabalho.

O Pacto pela Vida tem como principal objetivo a promoção da paz social e reúne ações envolvendo o Estado e entidades da sociedade civil organizada.

“A gente presencia com muita tristeza criança de 11 anos com arma na mão praticando ilícitos”, disse Rui Costa. “A Polícia Civil e a Polícia Militar têm a função de prender e entregar à justiça aqueles que já estão no caminho errado. Agora, para evitar que crianças e adolescentes ingressem no caminho errado, não é a polícia que vai evitar isso, quem vai evitar é a educação, a família e a religiosidade”, explicou.

O governador fez esses comentários nesta segunda (29), em Feira de Santana, após a assinatura da ordem de serviço para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) com 9,5 quilômetros para melhorar a mobilidade urbana da cidade.

Segundo Rui Costa, o governo baiano vem realizando várias obras no entorno de Feira de Santana. Ele destacou que o BRT será complementado com a construção pelo Estado de uma via expressa para completar o contorno do anel de Feira passando pelo aeroporto local. Outra ação que vem sendo defendida pelo Governo baiano é a construção do novo traçado da Ferrovia Centro Atlântica às margens da BR-324, próximo a Feira. “Isso, no entanto, não depende só do Estado, mas do Governo Federal”, ressaltou o governador.

Uma unidade móvel da Rede SAC está realizando nesta sexta-feira e sábado (26 e 27), o atendimento na Base Comunitária de Segurança no bairro Monte Cristo, em Itabuna, no Sul da Bahia. A ação é da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Polícia Militar, e faz parte do programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado. Durante dois dias, está sendo feita a emissão da Ira de Iidentidade, Carteira de Trabalho, primeira via de CPF e certidão negativa de antecedentes criminais

O coordenador do SAC Móvel, Valdineck Dantas, explica que “o atendimento em áreas onde estão instaladas as Bases Comunitárias de Segurança agiliza a obtenção de documentos e estreita as relações com a comunidade”. “A ação conjunta entre o SAC e a Polícia Militar promove a inserção social que é uma das metas do programa Pacto pela Vida, ampliando a oferta dos documentos essenciais ao exercício da cidadania”. O serviço é gratuito e as pessoas recebem os documentos no mesmo dia, na própria unidade do SAC Móvel.

“Esse trabalho é muito bom porque a gente não precisa se deslocar até o SAC no centro da cidade”, afirma a dona de casa Marcia de Jesus dos Santos, moradora do bairro Santa Inês, que obteve a Carteira de Identidade e o CPF, juntamente com a filha Raiana, de 17 anos, que tirou sua primeira Carteira Profissional. Para a funcionária pública Tania Kruschewsky do Nascimento, que mora no bairro Monte Cristo”, o atendimento é rápido e a gente não tem despesas para tirar os documentos. É muito bom para a nossa comunidade”.

O operador de vendas Caique Profeta, morador do Monte Cristo, que renovou seu RG, destaca que “esse é um serviço muito bom para o cidadão, por causa da rapidez e praticidade para obtenção dos documentos”.  A dona de casa Saionara Marinho de Almeida, que mora no bairro São Roque, diz que “é importante quando os órgãos públicos vêm até a população. Nossa comunidade está muito satisfeita com esse serviço, que além do Monte Cristo atende outros bairros”.

O programa foi iniciada em maio deste ano  visitou 17 localidades que contam com Bases Comunitárias de Segurança,  onze na capital e seis no interior do estado, sendo encerrado em Itabuna, onde a meta é chegar a 1600 documentos fornecidos  nos dois dias de atendimento do SAC Móvel.

Os principais serviços da Rede SAC serão ofertados nesta sexta-feira e sábado (26 e 27) em Itabuna, último município a receber o atendimento do SAC Móvel junto às Bases Comunitárias de Segurança do Programa Pacto pela Vida. A iniciativa, iniciada em maio deste ano, visitou 17 localidades que contam com a assistência do programa – onze na capital e seis no interior do estado. Em Itabuna, a carreta vai estar na Rua O, bairro Monte Cristo, a partir das 8h.

Vai ser realizada a emissão da carteira de identidade, carteira de trabalho, primeira via de CPF e certidão negativa de antecedentes criminais. A ação é da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Polícia Militar, para ampliar a oferta dos documentos essenciais ao exercício da cidadania.

A filosofia do programa Pacto pela Vida (PPV) de ampliar a integração entre as forças estaduais de segurança se concretizou nesta sexta-feira (29) em Iguaí, no sudoeste da Bahia, com a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Os cerca de 30 mil moradores terão à disposição uma estrutura moderna, que abriga as polícias Militar e Civil lado a lado.

Representando o governador Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, fez a entrega do novo equipamento, que representa investimento de R$ 1,6 milhão. Vão funcionar no Disep um destacamento da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de tapetinga, com o efetivo de 11 policiais, e a Delegacia Territorial, com equipe formada por um delegado, dois investigadores e um escrivão, além de quatro auxiliares administrativos.

“Estamos dando continuidade a um processo de integração total das forças de segurança da Bahia com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho ostensivo e investigativo. O Disep fortalece a polícia baiana, ampliando a unificação das ações. Saímos do discurso para a prática, melhorando o padrão de qualidade das nossas estruturas”, ressaltou Barbosa.

A unidade é a terceira inaugurada em 2015. Também já foram contempladas as cidades de Uruçuca e Bonito. A solenidade de inauguração em Iguaí teve a presença do subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, do prefeito de Iguaí, Murilo Veiga Vieira, do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e do delegado-geral Bernardino Brito, entre outras autoridades.

Numa das ações de interiorização do programa Pacto pela Vida, o secretário da Segurança Pública,  Maurício Teles Barbosa, esteve no município de Alagoinhas para acompanhar as ações policiais realizadas pelos gestores das policiais Civil e Militar, da Região Integrada de Segurança Pública Leste (Risp/Leste).

“Queremos elevar o nível de discussão sobre os problemas de policiamento no interior e, por este motivo, convidamos representantes da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que juntos possamos  achar soluções mais efetivas e respostas mais ágeis à sociedade”, afirmou Barbosa.

No auditório do Hotel Aster, comandantes  da Polícia Militar e delegados titulares de municípios que integram a Risp/Leste, como  Feira de Santana,  Cruz das Almas, Cipó e Maragogipe,  expuseram, durante toda a manhã, os principais problemas enfrentados para a manutenção da paz naquelas cidades. Entre as críticas dos gestores está o déficit no número de promotores e juízes nas comarcas. A questão social também foi apontada como um dos agravantes no crescimento do tráfico de drogas.

“Os responsáveis pela segurança em suas áreas de atuação precisam ter conhecimento a respeito dos problemas e de suas causas, para que possamos estudar de forma integrada como solucioná-los”, ressaltou o secretário.

O tráfico de drogas, assim como ocorre em Salvador, lidera a motivação dos Crimes Violentos  Letais Intencionais  nos municípios avaliados.

Os representantes do Tribunal de Justiça, juiz  criminal Fábio Falcão, do Ministério Público, promotor Pedro Maia, e da Defensoria Pública, Lucas Ressurreição, participaram da reunião e registraram as demandas de suas áreas, para providências conjuntas com a SSP. Ao fim da reunião,  o secretário Maurício Barbosa visitou as unidades policiais do município.

Reunião do Pacto Pela Vida no MPE.Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa anunciou, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), a redução de 20,9% no índice de homicídios registrados nos quatro primeiros meses do ano em Salvador, área metropolitana e nos 11 maiores municípios do interior. O percentual representa 209 casos a menos ao ser comparado com o mesmo período de 2014.

Esses e outros dados foram apresentados na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano também houve redução de 15,5% de ocorrências na capital, 18,2% na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 28,8% no interior.

O balanço contabiliza os números das cidades mais populosas do interior baiano, consolidadas aos dados de Salvador e RMS, cobrindo metade da população e do total de Crimes Violentos Letais Intecionais (CVLIs) em todo o estado – Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna, Jequié, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso e Eunápolis. As cidades de Ilhéus (-51,4%), Itabuna (-29,8%) e Feira de Santana (-28,5%) foram as que mais reduziram homicídios no primeiro quadrimestre.

Interiorização

 Segundo o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o processo de interiorização permite planejar as ações do programa em todo o território estadual. “Precisamos pensar a Bahia como um todo para reduzir os índices de criminalidade e violência no estado inteiro. Temos conseguido bons resultados tanto em Salvador quanto na região metropolitana, porém em alguns momentos essa violência se espalha por outros municípios e precisamos debater e refrear, como fizemos ao trazer aqui hoje a área integrada de segurança pública de Alagoinhas” .

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressalta que o plano inclui realização de reuniões do programa em cidades do interior. “Estamos ampliando a visão do Pacto para os municípios do interior programando nesta sexta-feira [22 de maio] uma reunião regional em Alagoinhas e, para o início do mês de junho, uma reunião do programa em Itabuna”, informou.

Redução acumulada

Entre janeiro e a primeira quinzena de maio, a variação acumulada na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador é de -14%, com 133 ocorrências a menos em relação a 2014. Houve redução de 11,7% e 18,3% em Salvador e RMS, respectivamente.

Secretários estaduais, comandantes das polícias Civil, Militar e Técnica e outros agentes envolvidos no Pacto Pela Vida participaram da reunião do Comitê Executivo do programa para avaliar as ações desenvolvidas no mês de abril e alinhar novas estratégias de segurança pública para os próximos meses. A apresentação de dados e ações foi realizada na manhã desta quinta-feira (23), em encontro na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Participaram da reunião os secretários estaduais da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, além de policiais que comandam as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública de Salvador e Região Metropolitana. Durante as apresentações dos dados, direcionada pelo coordenador do Pacto Pela Vida, Cezar Lisboa, a atuação das Bases Comunitárias de Segurança (BCS) de Salvador foi destacada como um trabalho importante na redução de ocorrências de crimes violentos e na melhoria dos índices.

De acordo com Maurício Barbosa, os três primeiros meses do ano registraram diminuição dos índices de crimes letais e violentos, com tendência de uma redução ainda maior nos próximos meses. “Estamos atentos ao funcionamento da criminalidade de algumas áreas que têm chamado nossa atenção e continuamos reforçando esse trabalho”.

Bases de segurança

A primeira Base Comunitária de Segurança do estado foi instalada há quatro anos no bairro do Calabar. Atualmente, o número de unidades na Bahia chega a 17, incluindo municípios do interior e da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo Maurício Barbosa, além da parceria com outras secretarias, as bases são ferramentas importantes de segurança, com reduções significativas tanto no Calabar, quanto no Nordeste de Amaralina, que registraram redução de 50% dos índices de crimes contra a vida, e no Bairro da Paz, onde a diminuição chega a 60%.

“O papel social que essas bases desempenham também é muito significativo, porque entendemos que a segurança é um meio de aproximação da população com o trabalho desenvolvido pelo governo. Parcerias com as secretarias de Educação, Esporte e Lazer, e de Saúde, com a iniciativa do odontomóvel, por exemplo, trazem outros benefícios para a sociedade, que vão além da redução de índices e da presença ostensiva da polícia nas ruas”, explicou o secretário.

Interiorização e integração

Envolver os municípios nas iniciativas e convidar alguns prefeitos da região metropolitana para participarem da próxima reunião do comitê fazem parte das estratégias de interiorização das ações de segurança. Ainda entre as ideias do Pacto Pela Vida, as instâncias presentes reiteraram a importância do trabalho conjunto de todos os envolvidos.

Para o coordenador do programa, Cezar Lisboa, a ideia de uma política de segurança que funcione como um sistema social exige uma participação de todos os poderes e, no Pacto Pela Vida, essa integração é possível. “Não temos só o Executivo, com as várias secretarias, como também o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. São os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – fazendo um esforço conjunto para reduzir os índices e melhorar a dinâmica da segurança no estado”, disse o coordenador. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.

Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.

Ações sociais

Durante a reunião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “A ideia geral é que possamos ter, no âmbito do Pacto pela Vida, uma proeminência maior do braço geral do Poder Executivo. Ou seja, um equilíbrio maior entre a ação policial e a ação social do Estado”.

Ainda de acordo com Reis, por orientação de Rui Costa, a secretaria está preparando uma série de serviços itinerantes para serem oferecidos em todas as BCSs, como o Procon Móvel, Odontomóvel (já em andamento), cursos de qualificação profissional, serviços de saúde, atividades esportivas e culturais, além do encaminhamento a programas sociais.

Defensoria Itinerante

Com o intuito de reduzir o número de presos provisórios em unidades prisionais da Bahia, inclusive em delegacias, representantes da Defensoria Pública do Estado apresentaram durante a reunião o Programa de Audiências Itinerantes. Com a meta semanal de realizar entre 20 e 30 julgamentos, defensores, promotores e juízes que farão parte da iniciativa irão percorrer, nos próximos meses, diversas cidades e realizar o que eles denominam de ‘audiências concentradas para julgamento de processos’.

Conforme o defensor público-geral do Estado, Clériston Macêdo, “como a Defensoria Pública não está presente em todos os municípios baianos, indicamos uma forma de atuar conjuntamente com outros poderes, para potencializar o julgamento de presos provisórios em cidades onde não tem Defensoria Pública e o índice de criminalidade é alto, de acordo com o ranking apresentado pelo Governo do Estado”.

Macêdo explicou que, após as audiências, caso seja condenado, o preso se tornará preso definitivo e, se for absolvido, volta ao convívio social. “Com isso, diminuímos o custo do sistema prisional como um todo. Também viabilizamos as delegacias que não são locais específicos para cumprimento de pena”.

Sistema Prisional

O último a explanar durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, destacou a criação de mais 3,8 mil vagas em presídios, o que, segundo o governador, também irá contribuir para reduzir o número de presos em delegacias. “Isso dará mais dignidade a quem está preso, por determinação da Justiça, cumprindo sua pena”, disse Rui Costa.

Redução de CVLIs

Os Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLIs) tiveram redução de 8,8% nos três primeiros meses deste ano em Salvador e região metropolitana, em relação ao mesmo período de 2014. Os bairros da capital baiana que tiveram a maior redução nos três primeiros meses de 2015 foram Cajazeiras (-7,12%), Periperi (-19,4%), Tancredo Neves (-34,7%) e Itapuã (-48,8%). Fotos: Carol Garcia/GOVBA

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou que vai manter o programa Pacto pela Vida e já prevê ampliar as ações para a garantia da promoção da paz social. Uma das novidades anunciadas é a aproximação do programa com as escolas públicas estaduais. “Vamos levar o Pacto pela Vida para as escolas. Com diálogo, oportunidade e prevenção, nossos jovens serão cidadãos de bem e estarão longe da criminalidade”, disse Rui ao participar da última reunião balanço do programa, realizada nesta sexta-feira (12), no Ministério Público da Bahia.

A aplicação da iniciativa anunciada deve ter início já em janeiro de 2015, começando pelo Colégio Luiz Tarquínio, na Cidade Baixa, em Salvador. Foi lá que Rui Costa concluiu sua vida escolar. A ideia é reunir diretor, professores, pais e alunos na busca por mais qualidade na educação e, também, na prevenção de crimes.

Ao que indica, Rui estará bem próximo da população, conferindo de perto a qualidade do serviço prestado. As visitas não serão apenas em escolas; locais como hospitais, delegacias e centros de inteligência devem fazer parte dos pontos de checagem do próximo governador. “Não pretendo ir apenas aos locais que apresentem os melhores desempenhos, vou, principalmente, em áreas de maior dificuldade”, antecipou.

A reunião balanço foi coordenada pelo governador Jaques Wagner, que, ao lado dos secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança) e Cezar Lisboa (Direitos Sociais) e do governador eleito, recebeu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.  Por serviços prestados à segurança da sociedade baiana, o ministro e quatro servidores, entre policiais militares e bombeiros, foram homenageados no final do encontro, com uma comenda concedida pelo governo da Bahia.

O programa – O Pacto prevê ações de prevenção social executadas por diversas secretarias, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos indispensáveis. Além de atuar na redução de índices de violência, o programa também realiza tratamento e reinserção social de usuários de drogas.

A Academia da Polícia Civil (Acadepol) recebeu, na manhã desta segunda-feira (7), em sua sede, na Mouraria, mais 26 servidores das Polícias Civil e Militar e Departamento de Polícia Técnica (DPT), integrantes de mais uma etapa do minicurso Programa Pacto pela Vida (PPV), criado pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir os índices de violência, com ênfase nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs).

Até o fim desta semana mais 130 servidores, entre investigadores e escrivães da Polícia Civil, policiais militares e peritos técnicos do (DPT), participarão do curso, coordenado pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP/SSP), que visa capacitar os servidores para atuar de acordo com os princípios do Programa Pacto pela Vida (PPV).

“O objetivo é identificar a percepção dos alunos com relação às diretrizes do Programa, analisar como os princípios do PPV podem ser aplicados na prática da atividade policial e fazer com que o servidor reconheça sua importância no âmbito do programa”, explicou a delegada Claudia Dias, coordenadora de ensino SIAP/SSP.

A turma participará de dinâmicas e atividades lúdicas que vão familiarizá-la com as diretrizes do PPV. As aulas serão ministradas das 8h às 18h, nos dias 8, 9, 10 e 11 de abril. Mais 120 servidores foram capacitados em março deste ano. Outras 35 turmas, somando mais 900 servidores, passaram pelo mesmo treinamento em 2013.