:: ‘secretário da Segurança Pública’

Nenhuma morte violenta (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) ocorreu na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador, no sábado (1). A ausência de registro é fato inédito nos últimos 17 anos, pois foi a partir de 2001 que a Secretaria da Segurança Pública passou a ter um maior controle sobre os números de crimes contra a vida.

A tendência de poucos assassinatos tem sido frequente em 2018, que de janeiro a novembro, comparando com mesmo período do ano anterior, contabilizou queda de 10%, na Bahia. No final de semana passado outro recorde positivo foi alcançado com zero morte na RMS (composta por 13 cidades).

“Os excelentes resultados alcançados não são a toa. A Bahia acabará o ano entre os estados brasileiros com maiores reduções das mortes violentas. São muitas ações preventivas, repressivas e investigativas realizadas pelas polícias Militar, Civil e Técnica”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Megaoperação integrada prendeu, na quarta-feira (6), oito pessoas acusadas de fazer parte de duas facções criminosas apontadas como responsáveis por uma série de assassinatos em Itabuna. Um dos suspeitos foi baleado no confronto com policiais e não resistiu aos ferimentos. Ele foi identificado como Wesley Melo de Jesus, o “Lélis”, com quem foi encontrada uma arma calibre 38.

O alvo principal da megaoperação foi Edson Januário da Silva, o ‘Didiu’, acusado de ser líder de uma facção criminosa envolvida com tráfico, homicídios e roubos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Itabuna. Além da prisão, ele será remanejado para o presídio de segurança máxima, localizado na cidade de Serrinha. Wenerson Reis da Silva, o ‘Calango’, e Wagner Nascimento Cordeiro, o ‘Guito’, foram os outros detentos com mandados cumpridos.

Fora do sistema prisional, Simone Januário dos Santos, irmã de Didiu, Taciana Santos Paixão, Silvanei José dos Santos, Marcos Venicius Santos Nery, gerente da quadrilha, e Davi Rosa do Carmo acabaram presos.

No Conjunto Penal de Itabuna, os policiais e agentes penitenciários encontraram facas, celulares, carregadores e porções de maconha. Com o quinteto do lado de fora, dois revólveres calibre 38 foram achados.

“As equipes da 6ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (COORPIN), da PM e do sistema prisional estão de parabéns. Excelente resultado que demonstra a força do trabalho integrado e de inteligência. Com certeza novos desdobramentos serão realizados”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho completa um ano, comemorando vários avanços na área da Segurança Pública da Bahia. Dentre eles, destaque para a redução, em cerca de 20% do tempo resposta à população, que aciona as polícias através do 190. Entre a chamada do solicitante e o atendimento policial, houve uma redução de quase cinco minutos, após a instalação do centro.

As novas tecnologias disponíveis na unidade, que reúne num só lugar as polícias Militar, Civil e Técnica e o Corpo de Bombeiros, e a intensa capacitação dos servidores que atuam no atendimento ao público são os principais responsáveis por este avanço. “Em apenas um ano, é possível observar os resultados do trabalho integrado das polícias, que ficou muito mais profissional com a instalação do centro”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Para ele, o grande destaque desta unidade é ter toda a tecnologia, adquirida para atuação em grandes eventos, utilizada cotidianamente em favor da segurança da população. “Continuamos precursores quando o assunto é policiamento em multidão, mas também inovamos quando passamos a aproveitar todo esse investimento tecnológico em defesa da segurança diária dos baianos”, revelou Barbosa.

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A produtividade policial, nos dois primeiros meses de 2017, revela um intenso trabalho das polícias da Bahia. No item prisões em flagrante, houve 3.233, destacando-se também a apreensão de armas de fogo (metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas e espingardas). Foram 892.

“Esses números do início do ano demonstram que o servidor policial está empenhado no combate à violência, e, principalmente, em retirar de circulação os criminosos e também as armas utilizadas na prática de delitos. Só de mandados de prisão cumpridos, chegamos a 559”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Ainda de acordo com Barbosa, 5.770 inquéritos com autoria definida foram remetidos à Justiça e 221 quilos de drogas, entre maconha, cocaína, crack e outras, apreendidos nesse período.

O município de Vitória da Conquista recebeu, na manhã  desta segunda-feira  (19), a implantação da Ronda Maria da Penha, serviço destinado à proteção e acompanhamento  de mulheres vítimas de violência de gênero. A unidade conta com 10 policiais já capacitados para atuar com o público fragilizado. A maior cidade do sudoeste baiano  também  ganhou uma nova sede da Delegacia de Tóxicos  e Entorpecentes.  Ambas estão  localizadas no Distrito  Integrado de Segurança  Pública, no bairro Jurema.

A ORMP funciona  próxima à Delegacia Especial de Atendimento a Mulher. Esta é a quarta cidade do interior do estado a receber o serviço já instalado em Feira de Santana, Juazeiro e Paulo Afonso.

Com quase 18 anos de Polícia  Militar, a capitã PM Débora Brito Nascimento Costa irá comandar a unidade  especializada. “É preciso estar entregue ao trabalho e se colocar no lugar do outro para atender bem essas mulheres que já estão fragilizadas e buscam força”, explicou a PM.

O serviço terá apoio de órgãos municipais que vão dar continuidade ao acolhimento e prestar assistência psicológica. “Temos um elo e apoio com outras unidades que compõem a rede de combate a violência de gênero”, garantiu Débora.

Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o combate à violência contra mulher deve ser constante e começa pela educação familiar. “Ensinando nossas crianças o respeito e amor ao próximo, evitamos que elas se tornem violentas em casa e que se envolvam na criminalidade”, salientou Barbosa.

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O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a nomeação de peritos aprovados no concurso público SAEB/01/2014, para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os nomeados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil. O impacto financeiro para o Governo com a nomeação será de R$ 9,4 milhões ao ano.

A quantidade de peritos nomeados é semelhante ao de convocados em 19 de setembro deste ano. Eles vão atuar em regiões do interior do estado, nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.

A quantidade de peritos convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração (Saeb), levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Esta é mais uma demonstração do Governo do Estado para melhorar a segurança pública na Bahia. Os novos profissionais ampliarão os serviços prestados pelo Departamento de Polícia Técnica, entre eles a elucidação de crimes, a confecção de provas para robustecer os inquéritos e consequentemente garantir uma punição maior para determinados criminosos, entre outros. Aproveito a oportunidade para dar boas vindas aos novos peritos e tenho certeza de que vocês se orgulharão de fazer parte de uma instituição que é referência no Brasil pela formação e expertise dos seus servidores, além dos modernos equipamentos que utiliza”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, participará da Aula Inaugural do Curso de Formação da Polícia Civil, que será realizada, nesta terça-feira (11), às 8 horas, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. O dirigente dará uma palestra sobre o programa “Pacto Pela Vida”, durante o evento que marca o início das atividades letivas para os aprovados no concurso.

Além das disciplinas que integram à grade curricular, os novos delegados, escrivães e investigadores participarão, já a partir desta quarta-feira (12), das aulas, visitas técnicas e estágio supervisionado, durante o Curso de Formação. Serão quatro meses de aulas em período integral, inclusive aos sábados, na nova sede da Acadepol, instalada na Rua Cristiano Buys, nº 177, Barros Reis.

Numa das ações de interiorização do programa Pacto pela Vida, o secretário da Segurança Pública,  Maurício Teles Barbosa, esteve no município de Alagoinhas para acompanhar as ações policiais realizadas pelos gestores das policiais Civil e Militar, da Região Integrada de Segurança Pública Leste (Risp/Leste).

“Queremos elevar o nível de discussão sobre os problemas de policiamento no interior e, por este motivo, convidamos representantes da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que juntos possamos  achar soluções mais efetivas e respostas mais ágeis à sociedade”, afirmou Barbosa.

No auditório do Hotel Aster, comandantes  da Polícia Militar e delegados titulares de municípios que integram a Risp/Leste, como  Feira de Santana,  Cruz das Almas, Cipó e Maragogipe,  expuseram, durante toda a manhã, os principais problemas enfrentados para a manutenção da paz naquelas cidades. Entre as críticas dos gestores está o déficit no número de promotores e juízes nas comarcas. A questão social também foi apontada como um dos agravantes no crescimento do tráfico de drogas.

“Os responsáveis pela segurança em suas áreas de atuação precisam ter conhecimento a respeito dos problemas e de suas causas, para que possamos estudar de forma integrada como solucioná-los”, ressaltou o secretário.

O tráfico de drogas, assim como ocorre em Salvador, lidera a motivação dos Crimes Violentos  Letais Intencionais  nos municípios avaliados.

Os representantes do Tribunal de Justiça, juiz  criminal Fábio Falcão, do Ministério Público, promotor Pedro Maia, e da Defensoria Pública, Lucas Ressurreição, participaram da reunião e registraram as demandas de suas áreas, para providências conjuntas com a SSP. Ao fim da reunião,  o secretário Maurício Barbosa visitou as unidades policiais do município.

Em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (15), na Governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild.

A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo.

“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”.

De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam: o reajuste da gratificação de Condição Especial de Trabalho (CET); a rediscussão do novo código de ética da categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica; e demais propostas apresentadas pela categoria até agora.

Em reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, nesta segunda-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, garantiu rever alguns pontos apresentados aos policiais. Entre os itens propostos para revisão estão o código de ética, o plano de carreira e a promoção na corporação.

“Na quinta-feira passada, apresentamos a proposta do governo e desde aquele momento havíamos falado para todos que estávamos colocando aquilo para apreciação. Eles trouxeram uma análise do material. São propostas que vamos analisar e que estamos dispostos a revisar”, afirmou o secretário Mauricio Barbosa. Nesta quarta-feira (16), mais um encontro será realizada entre o governo estadual e as associações. “O dialogo é o melhor caminho para que haja um avanço. Estamos buscando o melhor caminho para todos. A Policia Militar e sociedade merecem isso”, ressaltou.

O Governo do Estado, que também se comprometeu a criar um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM, emitiu nota pública sobre o assunto. Leia texto na íntegra abaixo.

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mantendo o diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia, se comprometeu, após reunião na noite desta segunda-feira (14), a rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o Código de Ética, o Plano de Carreira dos Praças e Oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa.

A citada reunião aconteceu na sede da SSP, com a presença do secretário de Segurança, do Comandante Geral da PM e dos representantes da Associação de Oficiais da PM/BA – Força Invicta (AOPMBA), da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), da Associação Beneficente dos Sargentos, Sub Tenentes e Oficiais da Policia Militar (ABSSO), da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA) e da Associação Dois de Julho. Durante as discussões, já ficou estabelecido um encontro na próxima quarta-feira (16), para receber as propostas das entidades.

O Governo do Estado reafirma que mantém o diálogo com a categoria e que aguarda as propostas das associações. Informa ainda que se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da Polícia Militar”.