:: ‘Pacto Pela Vida’

A semana de trabalho do governador Rui Costa começa pela região da Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (20), às 9h, Rui visita o município de Eunápolis, onde discute o programa Pacto Pela Vida. Às 12h, Rui atende a imprensa e o encontro acontece no hotel Oceania.

Na quinta-feira (23), às 8h30, Rui visita obras do metrô de Salvador nos terminais de integração das estações de Mussurunga e Pituaçu. Já às 17h, o governador participa da inauguração da sede da Procuradoria do Trabalho e do Memorial do Trabalho, no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Na sexta-feira (24), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Riachão do Jacuípe, no Portal do Sertão, onde inaugura a restauração e pavimentação da BA 120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. Em seguida, assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrar dois convênios do Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Ainda no município, o governador faz a entrega de 11 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos vão auxiliar na segurança das cidades de Araci, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Mairi, Monte Santo, Quijingue, Tucano, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Já as duas viaturas para a Polícia Militar, vão beneficiar os municípios de Serrinha e Capim Grosso.

Encerrando a passagem por Riachão do Jacuípe, Rui assina autorização para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), expedir o edital para a licitação pra os serviços de restauração e pavimentação da BA 409, nos trechos de Serrinha e Conceição do Coité.

Concluindo a agenda de compromissos, Rui visita no sábado (25), o município de Cícero Dantas, na região do Semiárido Nordeste II. Às 9h30, ele inaugura a pavimentação em asfalto do trecho da BR 110, no acesso a Cícero Dantas. Em seguida, autoriza a SDR a celebrar um convênio do programa Bahia Produtiva na cultura de abelhas. Rui ainda faz a entrega de seis viaturas para a Polícia Civil reforçar a segurança do município, além das cidades de Cipó, Jeremoabo, Paripiranga, Chorrochó e Rodelas. Já as cidades de Cipó, Euclides da Cunha e Paulo Afonso, recebem viaturas da Polícia Militar.

Realizada nesta quinta-feira (9), em Vitória da Conquista, a segunda reunião itinerante do Pacto Pela Vida (PPV) contou com a participação do governador Rui Costa e demais autoridades. “Nós resolvemos, a partir de 2017, iniciar esta caravana da paz, caravana da vida, buscando aproximar a direção das nossas instituições de segurança pública. O diálogo entre os poderes também é muito importante. Devemos sempre nos colocar no lugar do outro. O mérito do nosso trabalho é entender que a construção da sociedade se dá de forma coletiva, e não de cima para baixo”, destacou.

Rui ressaltou que o acordo entre as instituições públicas da Bahia tem o objetivo de planejar ações e alcançar a redução dos indicadores de violência. “Cada um na sua cadeira, aqueles que têm a função do policiamento, aqueles que têm a função de julgar, o legislativo, cada um na sua posição, sugerindo, alinhando e corrigindo rumos. O objetivo é corrigir rumos e reduzir distâncias. A ideia é falar menos e ouvir mais”.

O Pacto Pela Vida, programa estadual que também conta com iniciativas de prevenção social para a população vulnerável, passou a contar com reuniões regionais em 2017. A primeira, nesse modelo, ocorreu em Feira de Santana, no mês passado. Para o governador, o objetivo dos encontros não é apenas ouvir queixas ou elogios. “Queremos ouvir o que precisa ser melhorado e, de preferência, já com uma solução para o problema. Se não houver soluções sugeridas aqui, haveremos de encontrar posteriormente essas soluções”. A importância do diálogo também foi destacada por Rui Costa.

Inaugurações e entregas

Pela tarde, ainda em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa vai inaugurar as novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e o novo Departamento de Polícia Militar da 92ª CIPM. Ele também entrega 23 viaturas para a PM e dez para a Polícia Civil.  Os veículos serão distribuídos para cidades da região. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Nesta quinta-feira (dia 9), o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista, onde vai participar, às 13h30, da inauguração das novas sedes das 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). O governador também vai entregar à população o novo Departamento de Política Militar da 92ª CPIM, além de veículos e equipamentos destinados às unidade das policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros de Conquista e municípios da região.

Rui fará a entrega de 23 Viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Cândido Sales, Itapetinga, Potiraguá e Vitória da Conquista. Outras dez viaturas vão atender as unidades da Polícia Civil de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani e Vitória da Conquista.  Já o 7º Grupamento de Bombeiros Militares vai receber um conjunto desencarcerador e dois veículos.

Pela manhã, o Rui participará em Conquista de reunião do Pacto pela Vida, voltada exclusivamente para os representantes das instituições que integram o programa. Às 12h30, governador atenderá a imprensa no local do encontro, que será realizado na Casa Rafiki, localizada na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, 460, no bairro Recreio.

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As comunidades inseridas no Programa Pacto pela Vida do Governo do Estado serão beneficiadas – por tabela – com a realização dos dez jogos de futebol programados para a Arena Fonte Nova, válidos pelos Jogos Olímpicos Rio 2016. A cada gol marcado pelas seleções durante a realização dos torneios masculino e feminino, em Salvador, uma comunidade apoiada pelo programa será beneficiada, recebendo dois padrões de uniformes de futebol para estimular os jovens à prática esportiva.

A iniciativa é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que fará a doação desse material esportivo. “Nossa meta à frente da Setre sempre foi de tornar o esporte um fator de desenvolvimento humano e inclusão social. Daí a decisão em realizar as doações”, afirma o secretário Álvaro Gomes.

O titular da Setre acrescenta que uma das prioridades do Governo do Estado é melhorar a qualidade de vida dos baianos, em especial, dos que mais precisam. “Entendemos que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social e nada melhor do que estimular os jovens que residem nas áreas do Pacto pela Vida e as que estejam mais vulneráveis ao mundo das drogas”, conclui.

Apenas na primeira rodada dupla, 12 gols já foram marcados na Arena Fonte Nova. O material deve contemplar as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da capital (Águas Claras, Bairro da Paz, Calabar, Rio Sena, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Uruguai, São Caetano e Santa Cruz) e da Região Metropolitana de Salvador (Camaçari e Lauro de Freitas, no bairro de Itinga).

Até o próximo dia 13, dez jogos serão realizados em Salvador, envolvendo as seleções olímpicas masculinas de Brasil, México, Fiji, Alemanha, Coreia, Japão, Suécia e Dinamarca, e as femininas da Austrália, Zimbábue, Nova Zelândia e França. Serão sete jogos válidos pelo torneio masculino e três pelo feminino, incluindo duas partidas pelas quartas de final (masculina e feminina).

O Governo do Estado promoverá o Mutirão da Justiça Social do Pacto pela Vida, que será realizado no próximo dia 26,  das 8 às 14 horas, no Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães (CSU), para atender as famílias do Sarinha Alcântara e de outros bairros de Itabuna,  principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O evento faz parte do programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, através das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social, com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social,  contando ainda com a Defensoria e Ministério Público estadual e PROCON.

Durante o mutirão a população terá serviços de orientação ao consumidor; emissão de documentos como Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), Carteira de Trabalho (1ª e 2ª vias); gratuidade na emissão a 2ª via da Certidão de Nascimento, entre outros serviços jurídicos. Ainda poderá contar com o Odontomóvel, que durante a semana faz atendimento gratuito em odontologia.

Os profissionais e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde garantirão presença para prestar serviços desde orientação e promoção da saúde a programas desenvolvidos na rede pública de atenção básica, como doação de órgãos, aferição de pressão arterial, realização de exames e testes rápidos de HIV, de glicemia, hepatites e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do Programa Pacto pela Vida em 2016, no Hotel Sol Salvador, no bairro do Stiep.

Para Rui, os debates vão contribuir para fortalecer a estrutura de combate à criminalidade na Bahia. “Acredito que se cada um conhecer um pouco mais do trabalho do outro, incluindo as dificuldades, vamos poder somar esforços e o resultado para a sociedade será melhor”, afirma.

Ainda na reunião desta terça, participantes do projeto Karatê do Saber, da Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, homenagearam o governador com a entrega da medalha Mestre Ivo Rangel, alusiva ao Campeonato Brasileiro de Karatê realizado em novembro do ano passado. A homenagem reforçou o agradecimento pelo apoio do Governo do Estado com o custeio de transporte, hospedagem e refeição de toda a delegação que representou a Bahia no evento esportivo em Fortaleza.

“Apostar na juventude, na educação, no esporte e na família tem sido o nosso trabalho. Por isso, estendo essa homenagem aos policiais militares e civis, aos professores. Enfim, a todos que têm contribuído para a construção desse novo conceito de segurança pública que defende a valorização das pessoas”, acrescenta Rui.

O governador também recebeu uma carta de agradecimento da Confederação Nacional Esportiva de Karatê Interestilos (CNEKI) pela oportunidade proporcionada aos garotos de participarem da competição. Na bagagem, Rafaela Vitória, 12 anos, Lucas Santos, 18, Emanuel Santos, 18, Cristiano Pinheiro, 15, e Lavínia Araújo, 16, trouxeram 13 prêmios, separados em medalhas de prata e bronze. “Poder voltar com uma medalha significou muito para mim. Isso mostra que eu, assim como meus colegas, podemos ir mais além”, destaca Emanuel.
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Será instalada nesta terça-feira (1º de março), pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana. A lei 13.375/15, que cria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015.

A nova unidade judicial surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

A vara vai funcionar na capital, com competência para processar e julgar crimes cometidos em todo o estado. A vara vai funcionar com apoio do serviço de Inteligência da Polícia.

A Lei Federal 12.850/2013 prevê punição para “associação de quatro ou mais pessoas caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem mediante prática de infrações cujas penas sejam superiores a quatro anos”.

A nova vara vai tratar também de “infrações penais previstas em convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro” e “das organizações terroristas internacionais”.

Reunião do Comitê do Pacto Pela Vida.(fotos Alberto Coutinho/GOVBA)

Resultado de ações integradas do poder público por meio do Programa Pacto Pela Vida (PPV), a Bahia registrou redução de 3,3% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) entre os meses de janeiro e outubro deste ano no comparativo com o mesmo período de 2014, quando foram registrados 4.967 homicídios. No interior, a redução foi de 1,6%; na capital, 1,5% e, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Comitê Executivo do Pacto pela Vida comemora a redução de 14% de CVLI, com destaque para o município de Camaçari, onde houve uma redução de 9% no número de homicídios.  Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (11), durante reunião do Comitê, realizada no Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“O Pacto pela Vida, desde 2011, tem conseguido estancar o processo crescente do aumento de homicídios na Bahia e tem mantido uma tendência de queda na Bahia como um todo. Ao longo deste período, todos os anos, temos registrado redução deste tipo de crime em Salvador, onde começaram as ações do Pacto. Mas também temos obtido bons resultados no interior e na Região Metropolitana de Salvador, onde este ano, pela primeira vez, deixa de se destacar como um município com crescente aumento no número de homicídios. A cidade realmente tem conseguido reduzir”, destacou o coordenador do PPV, César Lisboa.

De acordo com dados apresentados durante a reunião, as regiões Sudoeste e Sul da Bahia também têm o que comemorar no que se refere à redução de CVLI. Elas tiveram redução de 9% e 11,7%, respectivamente.

Também estiveram presentes na reunião do PPV os secretários estaduais Geraldo Reis (Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), Nestor Duarte (Administração Penitenciária e Ressocialização), além do subsecretário Ary Pereira Oliveira (Segurança Pública). O próximo encontro do Comitê Executivo do Programa Pacto Pela Vida está marcado para o dia 16 de dezembro.

O Governo do Estado, por meio das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lança o pacote de ações sociais do Programa Pacto pela Vida (PPV) na quarta-feira (4).

O lançamento será na Arquidiocese de São Salvador, em Salvador. O governador Rui Costa apresentará, na ocasião, as ações para fortalecer o atendimento a famílias pobres em Áreas Integradas de Segurança Pública.

Elas serão desenvolvidas especialmente nas áreas de Bases Comunitárias de Segurança, contribuindo para a transformação dos contextos sociais associados à violência no estado.