:: ‘Comissão da Verdade’

“… Hoje o mundo sabe que é preciso buscar o ponto de equilíbrio, o ponto de consenso”, afirma o governador Jaques Wagner, no último programa semanal de seus oito anos de gestão, que vai ao ar nesta terça-feira (30). O comentário foi externado após receber o relatório parcial sobre a ditadura militar, elaborado pela Comissão Estadual da Verdade da Bahia (CEV-BA), nesta segunda-feira (29).

No programa Conversa com o Governador, ele agradece aos baianos pela acolhida nos dois mandatos como chefe do Executivo da Bahia e deseja que o ano de 2015 seja de muita paz. Também fala da indicação para o cargo de ministro da Defesa no governo federal e agradece à presidente Dilma Rousseff. “Eu não vou sair da Bahia. Vou trabalhar em Brasília, mas continuo vivendo com a família aqui”.

Ao iniciar o programa, Wagner fala da emoção neste último programa e cumprimenta a equipe envolvida na produção do Conversa. “Para mim sempre foi muito importante ter esse canal de comunicação. Quero agradecer também a todas as rádios, profissionais de imprensa, principalmente os da radiocomunicação, que contribuíram com a gente reproduzindo o nosso programa”. Wagner também enfatiza a importância do rádio no interior do Estado, “que tem uma capilaridade muito grande”.

O governador deseja a todos os baianos, “a todos vocês que nos acompanham, [o ano de 2015] de muita paz, saúde, muito sucesso e muita prosperidade para cada um individualmente, para cada um dos 417 municípios baianos. Eu finalmente consegui visitar todos os municípios pelo menos uma vez. Fui o único governador [da Bahia] que fez isso”.

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A aproximação do cinquentenário do golpe de 1964 fez o deputado estadual Marcelino Galo, presidente da Comissão Especial da Verdade, da Assembleia Legislativa, mudar sua rotina. Galo quer acelerar o ritmo dos trabalhos nas oitivas dos ex-deputados cassados ainda vivos e viabilizar um trabalho de pesquisa histórica. “Ficaram poucos registros na própria Assembleia, sobre cada processo de cassação, e sem a maioria dos testemunhos dos cassados, vamos precisar recorrer aos arquivos dos jornais, ao Arquivo Público e a documentos dos órgãos da repressão”, explica o deputado.

Ele está em São Paulo desde ontem, onde participa de uma reunião de trabalho entre as comissões parceiras da Comissão Nacional da Verdade. Além de aspectos técnicos, como a metodologia para a tomada dos depoimentos, o coordenador da CNV, José Carlos Dias, apresentará a nova rede social a ser usada para o intercâmbio entre as comissões parceiras. A obstinação do petista tem uma razão objetiva: “o assunto é sério demais pra ser tratado como factóide. As comissões dão muita visibilidade, mas precisam ser efetivas e produzir resultados concretos”. Com poucos recursos para tocar os trabalhos, Galo quer atrair parcerias institucionais para viabilizar a pesquisa histórica e reconstituir os fatos que levaram às cassações e prisões de deputados.

O governador Jaques Wagner comenta em seu programa semanal de rádio a posse, nesta terça-feira (20), dos sete membros da Comissão Estadual da Verdade, que vão trabalhar investigando, em território baiano, episódios que aconteceram, de violência sexual, terrorismo de Estado, tortura e violação de direitos humanos. “A Comissão da Verdade não é nenhuma tentativa de volta ao passado. Ao contrário, é um olhar para o futuro”. Segundo ele, “é preciso conhecer a verdade daquilo que aconteceu naquele período, até para que aquele período não se repita nunca mais”.

O programa Todos pela Alfabetização (Topa), que nesta quarta-feira (19) forma mais 147 mil pessoas e mudou a realidade baiana, também ganhou destaque na edição. O estado detinha uma das maiores taxas de analfabetismo do país em 2007 e hoje apresenta o menor índice do Nordeste. “Em função desse programa, que já ultrapassou um milhão de alfabetizados, e com essa quinta turma, está melhorando o ambiente e a vida das pessoas aqui na Bahia”, afirma.

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A investigação da queima de documentos secretos do período da Ditadura Militar será ressuscitada pela Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O escândalo envolveu documentos da Base Aérea de Salvador, denunciado pelo Fantástico em dezembro de 2004. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), por meio de assinatura de um convênio com o grupo nacional – criado para investigar torturas e violações aos direitos humanos, cometidas no regime militar, quer apoio para esclarecer pontos obscuros em torno do episódio ocorrido na área restrita da Aeronáutica.

De acordo com o parlamentar petista, “a intenção é buscar informações sobre o andamento das investigações que já duram dez anos e pressionar as Forças Armadas a revelar o que já foi apurado até o momento”. Ainda segundo Galo, em especial, esses indícios sobre a autoria da destruição dos relatórios confidenciais e o teor de parte dos papéis que escaparam das chamas.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu nesta segunda-feira (18) mais investigações sobre a morte do presidente João Goulart (1961-64), conhecido como Jango. Pela versão oficial, ele foi vítima de um ataque cardíaco em 1976, época em que vivia exilado na Argentina.

Em discurso durante audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, Maria do Rosário disse ser “muito clara” a possibilidade de que Goulart tenha sido assassinado. A jornalistas, mais tarde, afirmou que deve ser avaliado se a exumação dos restos mortais do presidente ajudaria na investigação.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também esteve no encontro e lembrou que a realização de uma autopsia não foi autorizada na época da morte.

A família do ex-presidente diz acreditar que ele tenha sido envenenado e afirmou no encontro que há muito atraso da apuração. Os familiares pediram uma série de medidas para elucidar o caso, como o depoimento de autoridades estrangeiras. (do UOL)

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou da instalação e posse dos sete integrantes da Comissão da Verdade pela presidente Dilma Rousseff. O grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a Ditadura Militar.

Para Pinheiro, a unidade e o espírito de grupo do colegiado elencado por Dilma tem toda a condição de realizar o trabalho de esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988.

“A escolha feita pela presidente Dilma Rousseff preenche os requisitos e legitima o grupo para mais esta etapa da história brasileira, sem qualquer espírito de revanche e, sim, com autoridade.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16), durante cerimônia de instalação da Comissão da Verdade que ela é um “passo estupendo na conquista da democracia” e ressaltou sua criação como uma conquista do povo. “É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de povo para povo”.

No mesmo evento, o também ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso afirmou que a comissão terá como missão “revelar tudo” sobre o que ocorreu em relação à violação de direitos humanos. “Chegou o momento. Temos que revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram”, alegou FHC.

A presidenta Dilma Rousseff, que foi torturada durante a Ditadura Militar, chorou durante a cerimônia e garantiu que não haverá revanchismo, apenas justiça.