:: ‘Governo da Bahia’

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados.

“Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente”, afirmou Rui.

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), está liberando recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), para a implementação do Programa Universidade para Todos (UPT), em 2019. O pré-vestibular é ofertado pela SEC, em parceria com as universidades estaduais, objetiva o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior e está beneficiando, neste ano letivo, 11.505 estudantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o Programa Universidade para Todos enquanto política pública para a juventude. “Este aporte de recursos demonstra, mais uma vez, os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para fortalecer as nossas universidades, a Educação Básica e, principalmente, para beneficiar os estudantes com esta política de acesso ao Ensino Superior”, afirmou o secretário, ao destacar o alcance do programa. “Este programa tem um alcance enorme para a nossa juventude, chega a 143 municípios, em 26 Territórios de Identidade da Bahia. As aulas acontecem em 202 locais diferentes. Além disso, temos 67 professores e 298 servidores das universidades, selecionados por edital, envolvidos na sua execução. É bom lembrar que estamos falando de um programa que já possibilitou o ingresso de mais de 20 mil jovens no Ensino Superior”.

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Para marcar o Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado no dia 3 de junho, e o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Governo do Estado, por meio das secretarias Estaduais da Educação e do Meio Ambiente (Sema), promoverá uma extensa programação entre os dias 3 e 7 de junho na chamada Semana do Meio Ambiente. O assunto foi pauta do encontro entre os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, da Educação, e do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Durante a reunião, os secretários apresentaram as ações que serão desenvolvidas.

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O consumidor baiano só tem mais um dia para concorrer ao próximo sorteio da Nota Premiada Bahia. O prazo para participar termina nesta sexta-feira (31).Vão concorrer os bilhetes gerados nas compras com o CPF na nota realizadas durante o mês de maio. O sorteio de junho acontecerá no dia 19 e serão distribuídos 10 prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário na página da campanha na internet. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 162 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 160 prêmios regulares nos últimos 16 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. A Nota Premiada Bahia também apoia 528 instituições filantrópicas ativas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões.

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou as obras de construção da nova ponte que ligará o centro ao Pontal, na manhã desta quinta-feira (30), acompanhando da equipe de governo e dos vereadores Gil Gomes, Eri Rodoviário, Jerbson Moraes, Paulo Carqueija e Ivo Evangelista. A comitiva foi recebida pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da obra, os engenheiros Rui Brandão, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia e Suzano Menezes, gerente de contrato da OAS.

Com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano, a construção da nova ponte á está com 65% das obras avançadas. Um grande investimento do Governo do Estado, sob responsabilidade da Construtora OAS, que emprega cerca de 300 operários na construção da ponte, num total de 220 pessoas de Ilhéus.

Além de andar pelo canteiro de obras da nova ponte, o prefeito reuniu-se com engenheiros da OAS e verificou o mapa dos trabalhos de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, cujas obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.

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A  comissão de acompanhamento da obra da nova ponte de Ilhéus, a primeira estaiada da Bahia, que está sendo construida pelo Governo da Bahia,  reuniu-se mais uma vez,  no Centro Administrativo, para avaliar o avanço da construção, conclusão da concretagem das laterais, finalização da terraplanagem do sistema viário norte e sul, construção de escada e rampa de acesso. Segundo os engenheiros da OAS, a empresa prevê o início da pavimentação para agosto.

Durante o nono encontro, foram tratadas as renovações das licenças ambientais, a exemplo da licença do Enrocamento na área do São Domingos, localidade situada à zona norte de Ilhéus. Além disso, os membros avalizaram o andamento dos processos na Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes (Seinfra), através da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT).

Na ocasião, a pesquisadora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professora doutora em Zoologia, Erminda Couto, apresentou implantação da metodologia que será desenvolvida no estudo de monitoração da Qualidade da Água e Biota Bentônica na área de influência da construção do equipamento, com objetivos de classificar a massa d’água no entorno da nova ponte.

O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão, José Nazal Soub, lembrou que no início de maio, a empresa colocou os dois primeiros vãos com o estai, e prevê a colocação de mais dois até o final do mês. “Houve avanço no projeto de qualidade das águas com impacto da ponte, realizado pela Uesc. Contudo, ainda falta apresentar o projeto de reutilização das pedras usadas na obra, e também o projeto de urbanização do entorno viário do setor sul”.

Além do vice-prefeito, participaram da reunião, representantes da SIT/Seinfra, Rui Brandão e Ana Maria Lima; engenheiros e técnicos da OAS; Uesc, Associação Comercial de Ilhéus e imprensa local.

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde desta terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador.

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória.

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou.

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Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Nº 23.332/2019, do Executivo, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

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O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. “É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.