:: ‘Governo da Bahia’

As oportunidades da Bahia para projetos de infraestrutura, energias renováveis e turismo foram apresentadas para o grupo empresarial Cestari, em Milão, na Itália. Uma missão do Governo da Bahia, composta pelo Secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Guimarães, esteve reunida durante toda esta sexta-feira (5) com representantes da empresa.

“A reunião se concentrou numa discussão sobre as oportunidades da Bahia para projetos de infraestrutura e turismo, pelos quais a empresa se interessou e pretende conhecer melhor e, principalmente, na intenção do Governo da Bahia em tornar-se cliente de serviços de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica”, informou Pinheiro. Ainda de acordo com o secretário, a empresa assegurou que vai participar de todas as fases do processo para implantação do projeto de utilização de energia distribuída solar fotovoltaica e de eficiência energética para atender às unidades do Governo em todo o território baiano.

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O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

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Destinado a viabilizar o acompanhamento da utilização dos recursos públicos pelos cidadãos, o portal Transparência Bahia (transparencia.ba.gov.br), do Governo do Estado, acaba de passar por reformulações que incluem novos conteúdos e mudanças no leiaute para facilitar o acesso às informações. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), responsável pela administração do portal, as novidades incluem os dados sobre os pagamentos de diárias a servidores e dirigentes, as parcerias celebradas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e também os repasses aos municípios, relativos às cotas de ICMS, IPVA, IPI, ITD, Taxas e Fundo de Cultura.

O projeto gráfico foi reformulado para organizar melhor as novas informações, favorecendo a navegabilidade dos cidadãos-usuários. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que as mudanças visam aprofundar a transparência quanto à gestão dos recursos públicos. “Facilitar a navegação e o acesso e disponibilizar cada vez mais informações são cuidados essenciais neste sentido”, afirma.

No Transparência Bahia o usuário tem acesso a dados sobre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pelo Estado, os repasses a municípios e organizações da sociedade civil, incluindo convênios, as transferências recebidas da União, os pagamentos efetuados pelos diversos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual, os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual, entre outras informações de interesse público.

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O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A Secretaria da Educação do Estado abriu inscrições, nesta quinta-feira (4), para mais de 20 mil vagas de cursos técnicos de nível médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições seguem até dia 14 de julho.

Ao todo são 45 cursos disponibilizados nas formas de oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA Médio) e Subsequente ao Ensino Médio (para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e quer voltar a estudar). Entre os cursos estão: Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Contabilidade, Farmácia, Química, Cozinha, Alimentos, Panificação, Recursos Humanos, Edificações, Desenho da Construção Civil, Rede de Computadores, Secretariado, Conservação e Restauro, Artes Visuais, instrumento Musical, Documentação Musical e Regência.

Do total ofertado, 12.510 vagas são para os cursos na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. Neste caso, os estudantes devem acessar o Portal da Educação para realizar a inscrição no sorteio eletrônico. O resultado será divulgado no dia 16 de julho e os contemplados devem comparecer às unidades escolares para as quais se inscreveram para efetuar a matrícula no período de 18 e 19 de julho.

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“Tivemos de demitir todos os 120 funcionários e fazer financiamentos na tentativa frustrada de recuperar totalmente a lavoura. Perdi alguns imóveis e uma fazenda. Jamais vivemos algo como a vassoura-de-bruxa, foi uma coisa altamente desastrosa”. Exatos 30 anos depois do surgimento do fungo que dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia, o cacauicultor Fernando Botelho, 77, celebra o crescimento da sua marca de chocolate e outros derivados do cacau orgânico, a Modaka, e se prepara para participar da 11ª edição do Chocolat Bahia Festival, que acontece em Ilhéus, de 18 a 21 de julho. O evento, hoje considerado o maior do setor no Brasil, teve um início modesto, com apenas quatro marcas nacionais. Este ano, 70 produtores de chocolate de origem, de um total de 170 expositores, ocuparão o pavilhão de feiras do Centro de Convenções da cidade.

Patrícia e o pai, Fernando Botelho, da Modaka: da crise à reinvenção || Foto Caixa Colonial

A crise que abateu a cacauicultura na região em 1989 levou os produtores a buscar alternativas. “Começamos a fazer polpa e geleia de cacau na cozinha da minha mãe”, conta a engenheira Patrícia Viana Lima, 50 anos, filha de Botelho e Chocolate Maker da Modaka. O nome faz referência ao doce do deus hindu Ganesha, símbolo de prosperidade e força no rompimento de obstáculos. Desde 2012, é na única fazenda que restou à família Viana Lima, no município de Barro Preto, Sul da Bahia, onde se produz o cacau 100% orgânico que dá origem aos nibs, amêndoas crocantes e chocolates certificados nacional e internacionalmente.

Lessa idealizou o Chocolat Bahia e produz chocolate || Foto Valter Pontes/Coperphoto-Fieb

O beneficiamento da amêndoa foi a saída encontrada para a derrocada da produtividade. “O Chocolat Festival surgiu justamente para fomentar a profissionalização desse novo mercado que, em 2008, surgia ainda timidamente na região e hoje está em plena expansão. Há 11 anos reunimos consumidores, especialistas e produtores nesse evento, uma grande oportunidade para discutir a industrialização, a verticalização da produção e, consequentemente, a melhoria da qualidade das amêndoas de cacau selecionado e produto final elaborado”, pontua o empresário Marco Lessa, idealizador do festival, eleito em 2016 e 2018 uma das 100 personalidades mais influentes do agronegócio no Brasil.

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A Prefeitura de Itabuna confirmou, nesta quarta-feira (26), a ordem de apresentações dos artistas no “Forró do Povo”, que começa no sábado com o show da banda Forró do Karoá, a partir das 18 horas, na Praça Rio Cachoeira. Depois sobe ao palco a cantora Ely Marques, seguida de Lordão  e Genard.

Uma das atrações mais esperadas no São Pedro de Itabuna é Flávio José, que se apresenta a partir de meia-noite de domingo (30), encerrando o segundo dia de festa. Antes dele, os itabunenses e visitantes vão dançar muito forró com Vera Cruz e Forrozão. A primeira atração se apresenta a partir das 18 horas.

Na segunda-feira (1º), o São Pedro de Itabuna começa com a apresentação de  Filomena Bagaceira, a partir das 18 horas. Depois, se apresentam Enok Virgulino, Cris Mel e Thaeme e Thiago. De acordo com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, a  festa está sendo realizada com recursos do Governo do Estado, por meio da  Bahiatursa.

A cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, se tornou sede do Governo do Estado, nesta terça-feira (25), pelo 12º ano consecutivo. O ato destaca a importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822. O evento histórico resultou na libertação baiana do domínio português, em 2 de julho do ano seguinte.

Representante do Governo no evento, a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, participou dos atos tradicionais da ocasião, como o hasteamento da bandeira, o Te Deum – cerimônia religiosa realizada na paróquia da cidade -, e a sessão solene na Câmara Municipal.

De acordo com Arany, a data é importante não somente para Cachoeira e para a Bahia, mas para o Brasil. “Hoje, a cidade de Cachoeira relembra o 25 de junho de 1822, quando autoridades e o povo cachoeirano e de cidades vizinhas tiveram a adesão da Igreja e seguiram para a Câmara, para aclamar Dom Pedro I como príncipe regente do Brasil. Esse foi o primeiro passo para a luta da nossa independência. A heróica Cachoeira tem o privilégio de ter dado o primeiro passo para a independência do país”, ressaltou a secretária.

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A festa de São João, tradição em todo o Nordeste, terá espaço garantido em Salvador entre os dias 20 e 24 de junho. Promovido pelo Governo do Estado, através da Bahiatursa, o São João da Bahia 2019 tem como tema “Respeita as Mina” e vai reunir grandes nomes do forró como Elba Ramalho, Simone e Simaria, Geraldo Azevedo, Solange Almeida e Alceu Valença. Nos dias 20 e 24, os shows se concentram nos largos Tereza Batista, Quincas Berro d´Água e Pedro Arcanjo. Já entre os dias 21 e 23, além destes espaços, têm atrações no Largo do Pelourinho e no Cruzeiro de São Francisco. A programação de Paripe acontece nos dias 22 e 23 de junho.
Com shows simultâneos, a as apresentações dos largos começam na quinta-feira (20), às 18h. As atrações do primeiro dia são as bandas Filomena Bagaceira, A Patroa tem Daisy Soares, Gereba, Forró Passa Pé, Vinny Brasil, Norberto Curvello, Xote Bacana, Forró Sobepoeira, Xote de Anjo, Carlos Villela, Tio Barnabé, Lucas Melo, Edd Bala e Dona Encrenka.
Respeita as Mina

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Nesta quarta-feira (19), o governador Rui Costa estará nos municípios de Varzedo e Amargosa. Seu primeiro compromisso será às 9h, em Varzedo, com o descerramento da placa de inauguração da recuperação de 45 quilômetros da BA-026, que liga a cidade à vizinha Amargosa. Depois, Rui segue para a Praça da Matriz, onde fará a entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Melado e Melado II e de certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Rui também assina ordem de serviço para início das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas Rua Santa Luzia e Travessa Santa Luzia, e para implantação de Sistema de Abastecimento de Água, que vai atender os povoados de Tabuleiro do Castro e São Roque dos Macacos.

Ainda em Varzedo, o governador vai visitar o Colégio Estadual Nossa senha da Conceição. Ele seguirá pela BA-026 até Amargosa. Em ato na Praça Yolanda Pires, marcado para as 12h30, vai inaugurar a pavimentação da travessia urbana do município, a reforma e manutenção do Colégio Estadual Pedro Calmon e a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Itachama (Distrito Jorge Sales) e Corrente. Rui também vai entregar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas Localidades de Alto Seco, Alto Seco I e Assapeixe.

Em Amargosa, será assinada ordem de serviço para início das obras de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (rede de distribuição e ligações domiciliares), beneficiando as localidades de Baitinga e Palmeiras. O governador também fará o lançamento do Edital de Licitação para a Construção da Ponte do Cavaco. Rui visitará duas unidades de educação do município: o Colégio Estadual Santa Bernadete e o Colégio Estadual Pedro Calmon.