:: ‘Governo da Bahia’

O tema do São João da Bahia este ano é ‘Respeita as Mina’. Por isso, a figura forte da mulher nordestina está presente em toda a decoração do Pelourinho. O clima junino já se instalou no Cruzeiro de São Francisco, Terreiro de Jesus, nos largos do Pelourinho, Tereza Batista, Quincas Berro D´Água e Pedro Arcanjo, onde permanece até o final do mês. Todas as ruas são cuidadosamente decoradas, criando o cenário ideal para a festa. O São João da Bahia é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

Este ano, uma das mais importantes festas nordestinas pede que o respeito às mulheres também vire tradição. A decoração foi espalhada pelos 780 mil metros quadrados do Pelourinho, com mais de 35 mil metros de bandeirolas distribuídas entre ruas e largos, um balão de sete metros, 20 de quatro metros e 40 de três, além de 40 luminárias de três metros e 200 metros de gambiarras de luminárias.

Concebido pela artista Telma Calheira, o projeto artístico é inspirado na diversidade feminina do Nordeste, inserida no contexto da maior festa popular da região: o São João. “Resgatamos elementos da nossa cultura, como dança da fita, a arte dos fuxicos, a beleza das rendas, a poesia dos balões, o colorido das bandeirolas e as vestimentas tradicionais”, explica a artista. “Toda decoração foi planejada no sentido de não provocar danos ao patrimônio público”.

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Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador.

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. As lideranças parlamentares já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação do PLDO, que é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pelo Legislativo baiano, atrás apenas do Orçamento.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão. Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.

Pinheiro destaca que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário.

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O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Sete municípios baianos estão próximos de receber R$ 77 milhões em investimentos e 238 novos postos de trabalho, com a ampliação, implantação e modernização de unidades industriais. O volume de recursos é fruto de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e vai beneficiar Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Cabaceiras do Paraguaçu, Belo Campo, Lauro de Freitas e Entre Rios.

“Esses novos protocolos são de extrema importância para a população baiana, pois atestam nosso esforço em interiorizar os investimentos e a industrialização no estado. Quem já investe na Bahia tem ampliado ou modernizado suas plantas fabris e, quem ainda não investe, tem nos procurado. Aí a economia e o povo baiano ganham, com a geração de emprego e de renda”, afirmou João Leão, vice-governador e secretário da SDE.

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Nesta quarta-feira (12), na sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a  Heineken no Brasil, a segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia para o Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, a primeira linha de produção da marca na região.

Nos últimos dois anos, a companhia investiu R$ 140 milhões na unidade em Alagoinhas, que é uma das maiores do grupo no Brasil. De acordo com Marcelo Jorge de Araújo, diretor da Cervejaria de Alagoinhas, a estratégia acompanha o crescimento do mercado de cervejas premium, liderado pela marca Heineken.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou que é graças ao equilíbrio fiscal que o governo baiano vem conseguindo atrair novos investimentos privados. Ele destacou que o estado é o segundo em volume de investimentos públicos no país, atrás apenas de São Paulo, “o que se reflete em melhor infraestrutura e condições favoráveis a novos investimentos pelas empresas, gerando empregos e renda em meio à crise”.

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O governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 28 de junho, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2019. O adiantamento foi revelado pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, ao vivo, nesta quarta-feira (12).

A medida – que já foi adotada pelo Governo em anos anteriores – visa contribuir para o incremento da economia do Estado, além de beneficiar os servidores estaduais, que poderão contar com recursos para arcar com as despesas dos festejos juninos, tradicionais em toda a Bahia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

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Atravessar o trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, está mais seguro e confortável. A rodovia, que foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões, foi entregue nesta sexta-feira (7), pelo governador Rui Costa.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. “Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento”, afirmou.

Ainda na cidade, o governador entregou o Hospital Geral de Coaraci, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.  (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) acaba de adotar medidas para facilitar o atendimento às demandas da sociedade no que se refere ao serviço prestado pela Ouvidoria do órgão. Nesta quarta-feira (5), foi realizada a instalação de duas ouvidorias setoriais vinculadas à SSP, sendo um da Polícia Civil e outro do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O ato de formalização da medida foi realizado durante reunião no gabinete do ouvidor geral do Estado, Carlos Geilson, em Salvador.

Para atuar no trabalho à frente dos novos pontos de ouvidorias foram designados a delegada Dalva Cardoso do Nascimento, que fica responsável pela setorial da Polícia Civil; e o perito Charles Gomes Santos, pelo DPT. Com as instalações, a Secretaria da Segurança Pública passa a contar com quatros setoriais, pois já foram implantadas as ouvidorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O ouvidor geral da SSP, Edmundo Assemani, explicou a motivação para instalação das duas setoriais. “Esse funcionamento em rede, que envolve Polícia Civil, DPT, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, é um ganho muito grande. Com isso, a população passa a ter um canal de contato mais direto com o ouvidor. É interessante pontuar que este é mais um canal de controle do trabalho das polícias, sendo este um controle social que visa melhorar o serviço prestado à população baiana”, explicou.

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