:: ‘buerarema’

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

DEVOLVE TUDO-Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista. (do Pimenta na Muqueca)

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu uma  comissão de produtores rurais da região do conflito.

O corpo de um indígena tupinambá da região da Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema, foi recolhido no início da noite de ontem por agentes da Polícia Federal e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A primeira versão é de que o indígena, que não teve o nome divulgado, teria sido assassinado.

INDIGENA ASSASSINADO- Os agente federais se deslocaram para o local do crime em seis viaturas. Apesar do corpo ter sido recolhido à noite, o assassinato ocorreu no final da manhã de ontem. A polícia investiga as circunstâncias da morte do indígena. (do Pimenta na Muqueca).

O governador Jaques Wagner pretende ir esta semana a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios do município de Buerarema, no Sul da Bahia. Nesta segunda-feira (2), na Governadoria, o governador se encontrou com representantes dos produtores rurais. O secretario de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também participou da reunião.

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios tupinambás e produtores rurais. Para garantir a tranquilidade da população, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança. Os policiais desembarcaram no dia 18 de agosto e reforçam o trabalho da Polícia Militar.

A Justiça Federal suspendeu nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, e com isso autorizou a permanência de índios Tupinambás nas propriedades. A decisão foi divulgada na quinta-feira (29). Com isso, a população de Buerarema, que vive momentos de tensão e conflito há mais de 15 dias, decidiu realizar uma nova manifestação nesta sexta-feira (30).

A decisão de suspender as liminares que favoreciam os fazendeiros é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com Advocacia-Geral da União (AGU), o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Um efetivo ainda maior de policiais foi acionado nesta quinta-feira (30) para controlar a situação na cidade, caso, mais uma vez, seja tomado o rumo de conflitos, depredação e saques. Na última manifestação, realizada no sábado (24), 10 casas de supostos indígenas foram incendiadas, a central da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi saqueada, lojas e agências bancárias foram apedrejadas. Na ocasião, a polícia precisou usar bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. (do Radar Noticias)

O deputado federal Geraldo Simões defendeu nesta terça-feira (27) em pronunciamento no Congresso Nacional a revogação imediata do processo de demarcação de terras que a FUNAI realizou no Sul da Bahia, a reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas,  a instalação de um processo de negociação de soluções e a busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.

Simões vem  reiterando em seus  pronunciamentos que o Sul da Bahia vive um conflito de terras, segundo ele “provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47.000 hectares, como terras indígenas”. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, disse.

Para o deputado  “a aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um País a um grave conflito, que prejudique a todos e gere ainda mais injustiças”. “É necessário o bom senso,  instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra”, afirmou.

“A situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos, etc. A população rural vive sobressaltada”, alertou o deputado.

Há questão de duas semanas- apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava, trouxesse tranquilidade – a situação agravou-se também nas áreas urbanas.

A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR 101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes, casas e a agência dos Correios foram incendiadas, lojas e agências bancárias depredadas. Vários manifestantes foram presos acusados destes atos. Desde quarta-feira passada as aulas na cidade foram suspensas, afetando a mais de 3.600 crianças e jovens.

“A situação não pode seguir assim indefinida, com o conflito crescendo e ameaça de derramamento de sangue. E preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos. A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente”, finalizou Geraldo Simões.

móveis foram incendiados na rua (fotos Gilvan Martins)

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24)  em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município.

No final da tarde, mais violência: manifestantes depredaram a sede dos Correios e saquearam, pela segunda vez em uma semana, a Cesta do Povo. (do Pimenta na Muqueca).

A culpa maior pelo conflito entre supostos índios tupinambás e pequenos produtores rurais,  que incendiou Buerarema e São José da Vitória, no Sul da Bahia e ameaça se estender a outras cidades,  como Ilhéus e Una pode ser debitada única e exclusivamente na conta da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio.

Que, no caso em questão, pode ser chamada da Fundação Nacional dos Insensatos.

A partir de um inacreditável relatório elaborado por técnicos da FUNAI, conferindo aos tupinambás uma extensa área de 47 mil hectares nos três municípios sulbaianos, o que era apenas reivindicação se transformou numa espécie de lei, pelo menos para os supostos índios;

O relatório não tem poderes para tanto, é passível de contestação e ainda precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, mas serviu como salvo-conduto para que propriedades rurais sejam invadidas, saqueadas, destruídas e que seus moradores, a esmagadora maioria composta por agricultores familiares, sejam  ameaçados e agredidos.

Para os tupinambás (ou os que dizem pertencer a essa etnia, já que existem denuncias de cadastramento de índios em Buerarema e cidades vizinhas), a área de 47 mil hectares lhes pertence e ponto final.

E, em sendo assim, se a área lhes pertence, os atuais ocupantes que tratem de escafeder-se, caso contrário serão expulsos, se necessário com o uso da pressão, como vêm ocorrendo na zona rural de Ilhéus/Olivença e Buerarema.

A barafunda criada pela FUNAI, além da dimensão da área que ela sugere ser demarcada, não levou em conta que os pequenos produtores ocupam essas terras há várias gerações e de lá tiram o seu sustento. Não podem ser simplesmente arrancados de lá, como quem arranca uma erva daninha ou como se fossem usurpadores, o que efetivamente não são.

Nada disso foi considerado em conta pelos burocratas insensatos da FUNAI, que de seus gabinetes refrigerados em Brasília, assistem à distância as consequências do relatório que perpetraram.

Que os indígenas, pilhados e explorados desde que Pedro Álvares Cabral descobriu nos trópicos um porto seguro, precisam ter seus direitos preservados é fora de discussão. Isso vale também para os legítimos descentes dos tupinambás. A reparação, portanto, é justa e necessária.

Mas, o que não se pode é, em nome de se fazer justiça com algumas centenas de índios, se cometer uma injustiça com milhares de pequenos produtores rurais.

O bom senso que faltou à FUNAI deve prevalecer entre as autoridades responsáveis pela manutenção da ordem, antes que o que ainda era escaramuça de parte a parte se transforme numa guerra sangrenta.

Uma guerra que infelizmente já começou e que precisa parar imediatamente.

Porque, se ela se intensificar, as consequências são mais do que previsíveis.

Violentamente previsíveis, como se vê pelas cenas verificadas nos últimos dias em Buerarema e São José da Vitória e se depreende pelo estado de ânimo (ou de desânimo) de produtores, que vem tendo suas terras sistematicamente invadidas e saqueadas, por supostos índios que agem como se vivessem à margem da lei.

carro do Incra é incendiado. (foto Macuco News)

Após os protestos de produtores rurais contra as invasões de fazendas por supostos índios tupinambás na semana passada, em Buerarema, nova manifestação acontece hoje em São José da Vitória.

Produtores bloquearam a rodovia BR 101 e incendiaram um veiculo do INCRA. Eles reclamam que mesmo com o anuncio da presença da Força Nacional de Segurança no Sul da Bahia, as invasões e agressões a agricultores familiares, além de saques a propriedades,  continuam.

Um efetivo da Força Nacional de Segurança se dirige a São José da Vitória para evitar tumultos.

“Nossa paciência acabou. Se houver diálogo vamos dialogar, mas se as invasões continuarem, vamos responder com a mesma violência desses bandidos que se dizem índios”, disse agora a pouco um produtor rural, que teve sua fazenda invadida e saqueada, ao Blog do Thame.

Milhares de manifestantes, entre eles produtores rurais familiares, comerciantes e a população de Buerarema, fizaram um protesto na BR-101, contra as invasões de terras por supostos índios da etnia Tupinambá na região da Serra do Padeiro. Por volta das 10 horas, o grupo interditou as duas pistas da rodovia, queimando paus e pneus, com objetivo de chamar a atenção das autoridades para a situação de insegurança que hoje reina na zona rural e até na área urbana do município. Em solidariedade ao movimento – e também por temor de conflitos –, o comércio e as escolas de Buerarema não funcionaram nessa sexta-feira (16).

Agricultores da região da Serra do Padeiro, que abrange os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, estão sendo expulsos de suas terras, sob ameaça de violência. Somente essa semana foram 5 invasões. “Eles usam rifles, espingardas e fazem rondas nas estradas, armados. Nessa semana eu fui perseguido por um deles, que me ameaçou de morte. Fugi de moto, mas caí e acabei me ferindo. Hoje, sou um homem jurado de morte por eles”, afirma o agricultor J.J.S.S., residente em um dos quatro assentamentos de reforma agrária localizados na área de conflitos.

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A família da produtora rural Conceição Sá é exemplo do clima de insegurança que impera na zona rural de Buerarema, no Sul da Bahia, com as frequentes invasões de propriedades rurais por supostos índios tupinambás.

Na madrugada do dia 5 de junho, cerca de trinta supostos índios invadiram a fazenda, acordaram um funcionário e exigiram que ele e a esposa deixassem o local, dizendo que a partir daquele momento eles é que eram os donos.

Os supostos índios chegaram a perguntar se haviam armas na fazenda e deixaram claro que os legítimos donos não poderiam mais entrar. Outras quatro fazendas foram invadias na mesma noite.

“Foi um ato criminoso e sem qualquer respaldo legal. A nossa família se encontrar consternada porque não tomamos nada de ninguém; Foi  uma propriedade construída pelo suor dos nossos pais. Ali crescemos, nossos filhos participaram e agora os nossos netos estavam iniciando a mesma trajetória. É a nossa memória afetiva violada sem precedentes”, afirma Conceição Sá.