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Noite de violência em Buerarema, no Sul da Bahia, manifestantes que durante todo o dia protestaram contra o assassinato do presidente do Assentamento Ipiranga, Juraci dos Santos Santana, entraram em choque com a policia,  que usou balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

A revolta entrou pela madrugada com a depredação das agencias do Banco do Brasil e Bradesco, além de outros prédios e espaços públicos.

Um grupo saqueou e tentou incendiar um posto de combustíveis às margens da rodovia BR 101.

O clima na cidade continua tenso. O governador Jaques Wagner já solicitou ao Governo Federal o envio de tropas do Exército para garantir a segurança na região.

veja aos imagens de Gilvan Martins, num dos muitos momentos de tensão durante os protestos:

Clima está cada vez mais tenso em Buerarema, no Sul da Bahia, palco de manifestações após o assassinato do pequeno produtor Juraci Santana  (veja notas abaixo)

Neste momento, policiais da Tropa de Choque tentam conter os manifestantes, que não querem desbloquear a rodovia BR 101, fechada desde o inicio da manhã de hoje.

Os policiais estão utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha, mas os manifestantes reagem com paus e pedras.

O enterro de Juraci, cujo corpo se encontra no DPT de Ilhéus, está marcado para amanhã.

Agora a pouco, o governador Jaques Wagner se reuniu com o ministro da Justiça Jos´´e Eduardo Cardozo e solicitou a aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas regiões do sul da Bahia em que ocorrem conflitos de terra. A medida garante a presença de tropas do Exército para garantir a segurança na região.

correria durante confronto com Tropa de Choque

gás lacrimogêneo lançado por policiais

Juraci com o ministro Cardozo: foi pedir proteção e recebeu omissão

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, emitiu nota culpando a omissão do Ministério da Justiça pelo assassinato do  presidente do Assentamento Ipiranga,  Juraci José dos Santos. A entidade apontada o suposto cacique Cleildo, comandando pelo cacique Babau, como autor do crime.

A Aspaiub revela que era um assentado do INCRA que se cadastrou como índio e foi promovido a cacique pela FUNAI. “A partir dai, ele passou a aterrorizar, juntamente com pequeno grupo de assentados, os demais companheiros de assentamento”.

A associação vinha alertando as autoridades para as ameaças que Juraci e outros agricultores  recebiam  de supostos Índios Tupinambás. “No, entanto, para nossa surpresa, o que ocorreu, mesmo diante do clima tenso, foi a determinação do Ministro da Justiça de retirar da região a principal base de segurança”, diz a nota.

Juraci, a exemplo de outros pequenos agricultores, já vinha pedindo proteção de vida aos órgãos policiais há muito tempo, diante das reiteradas ameaças que sofria.

Um dos seus últimos atos foi participar de comitiva que foi a Brasília pedir providencias ao Ministro da Justiça, que prometeu a todos os presentes que ira defender o Estado de Direito.

Na nota, a Aspajub diz que o Ministro da Justiça, em vez de “proteger dos pequenos agricultores familiares, que há tempos tem sido vitimas das barbáries praticadas pela quadrilha que se instalou na zona rural de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, cede às pressões do Conselho Indigenista Missionário e de ONGs internacionais”.

A superintendência regional do Incra na Bahia divulgou nota  lamentando  o crime ocorrido na noite da segunda-feira (10), envolvendo o trabalhador rural Juraci Santana, líder do  Assentamento Ipiranga (veja notas abaixo).

O superintendente do Incra/BA, Gugé Fernandes, solicitou às ouvidorias agrárias Regional e Nacional que acionem as polícias Federal e Civil, pedindo rapidez na apuração dos fatos. “O Instituto aguarda o fim das investigações pelos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados pelo crime”, afirma Gugé.

Desde a manhã desta terça-feira (11), o Incra/BA mantém contato com a família da vítima e presta auxílio, dentro das possibilidades da autarquia.

O assentamento Ipiranga foi criado em 1998 pelo Incra. Lá, residem 44 famílias de trabalhadores rurais, numa área de 1,2 mil hectares. A produção agrícola da comunidade é voltada, principalmente, para lavouras de cacau, banana e mandioca.

Domingos Matos

Se existe um tema melindroso para todas as instituições, imprensa e diversos segmentos da sociedade, esse tema é o levante indígena na região sul da Bahia, assim como em todo o Brasil. Para as instituições judiciais e policiais, quando se trata de índio, a ordem é não sair – jamais – do politicamente correto. Pior que isso. Muitos passam-se por verdadeiros inocentes – e acabam por se tornar inocentes úteis.

É o caso de algumas autoridades, que ao falar de povos indígenas da região sul da Bahia, até citam leituras de 5ª série, quando se ensina nas escolas que índio vive da caça, da plantação de raízes e da pesca. E que seus guerreiros empunham arcos e flechas para prover o alimento ou lutar, sempre por ideais nobres…

Por aqui, quando há suspeita de crime por parte de algum indígena, como morte por arma de fogo contra fazendeiros, ou ataques a bases da polícia no meio do mato, há quem diga prontamente – talvez buscando argumentos em livros de seus filhos ou sobrinhos – que índio não usa armas. Se deu tiro, deve ter sido de fogos de artifício.

E há o patrulhamento. Não das áreas de conflito, mas da imprensa e de quem ouse suspeitar de alguma ilicitude pele vermelha indígena. O jornalista Ederivaldo Benedito, o Bené, foi a vítima da vez. Foi dizer que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, está sendo caçado pela polícia federal e pela Força Nacional de Segurança e acabou desmentido e repreendido – implicitamente – por uma autoridade policial. Babau é o mentor do movimento que chama de retomada, que consiste basicamente em expulsar fazendeiros de suas terras, com “argumentos poderosos”.

“A polícia não sai por aí caçando indígenas”; “Babau é uma liderança indígena que merece respeito, não é um animal sujeito à caça”. Essas teriam sido as palavras do delegado Mário Lima, chefe da DPF-Ilhéus, reproduzidas em blogs da região, para repreender o jornalista e desqualificar sua informação.

Mas Bené não errou, do ponto de vista semântico, ao dizer que Babau estava sendo caçado pela polícia. Nisso não há intenção de classificar o líder tupinambá como “animal sujeito à caça”. Caçam-se homens também, e foi nesse sentido que a frase foi cometida.

Caçam-se homens, também. Segundo o dicionário Aurélio, “caça” é um substantivo feminino que pode ter como significado, além dos referentes aos animais, “busca, perseguição”. Ora, “busca, perseguição”, é o que a polícia faz com humanos que quer prender. Se houve erro de Bené, esse só poderia ter sido jornalístico. E o erro jornalístico, se houve, teria sido informar que há uma busca, perseguição (caça) a determinada pessoa, sem a devida correspondência com a realidade concreta – também conhecida como “prova”. Bené não prova que há essa ordem, mas o outro lado também não informa quais são as diretrizes para resolver o problema Babau.

Lidar com índios não é fácil. Se fossem não-índios a invadir-ocupar-retomar qualquer terra, o tratamento seria diferente, com certeza. Se não por parte do delegado Mário Lima, via alguma outra autoridade. A história de suor e sangue do MST e demais movimentos sociais de luta pela terra está aí para provar. Vi homens, mulheres e crianças do MST serem caçados pelas ruas de Itabuna por policiais militares. Tive notícias, com imagens e tudo, de massacres de sem-terra pelo país afora.

O tratamento será sempre outro, enquanto o branco, negro, amarelo, índio – o escambau – não forem vistos como cidadãos. É assim que devem ser tratados. Com todas as dores e delícias que advêm dessa condição. Fora disso, babau.

Domingos Matos é editor do blog O Trombone

Índios da tribo Tupinambá e agentes da Polícia Federal (PF) trocaram tiros na madrugada desta quarta-feira (29), em Buerarema, no Sul da Bahia,, de acordo com informações da PF. Segundo a PF, duas fazendas foram reintegradas por ordem da justiça, uma base policial foi instalada em uma dessas fazendas e com isso, os índios precisaram deixar as terras.

Os índios colocaram barreiras nas príncipais vias que cortam a região de Buerarema e segundo a polícia, o objetivo da ação era isolar a base da Força Nacional que está na área de conflito.“Os índios começaram a atirar na base policial de dentro do mato com armas de fogo e fogos de artifício. Os policiais pediram reforços, então eles derrubaram mais de 10 árvores no meio da pista para impedir a chegada dos outros policiais” contou o delegado da Polícia Federal, Alex Cordeiro. Ainda segundo a polícia, os agentes conseguiram chegar à base na manhã desta quarta (29). Ninguém ficou ferido na ação.

A índia Tupinambá, Magnólia Jesus da Silva, disse que os índios foram expulsos com a roupa do corpo das casas. “Eles mandaram todos saírem das casas, os índios nem conseguiram pegar nada, saíram com a roupa do corpo e agora estão no meio do mato. Quando os índios gritam, eles [policiais] atiram para dentro do mato” relata Magnólia.

No mês de outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, entrou com uma Ação Civil Pública pedindo novo prazo para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decida a respeito do processo de demarcação do território indígena tupinambá na região de Buerarema. (do G1)

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo estará em Salvador, realizando audiências públicas para tratar os conflitos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, entre agricultores e setores indígenas. Às 14 horas o Ministro se reunirá com representantes dos produtores agrícolas e às 16 horas com os representantes dos indígenas.

O encontro contará com a presença do governador Jaques Wagner, com representantes das Secretarias do Governo Estadual relacionadas com a questão, com autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, autoridades municipais e outros representantes da sociedade.

O deputado federal Geraldo Simões, que participa das audiências,lembra que “este conflito ocorre porque algumas lideranças radicalizadas, que dizem defender aos indígenas têm provocado uma série de invasões a pequenas propriedades, atacando agricultores que se encontram na região há mais de 50 anos.  Casas foram incendiadas, pessoas foram golpeadas e plantações e colheitas destruídas. Até mortes ocorreram”

Para Simões, a  intervenção federal se faz necessária para resolver o conflito de uma vez por todas. “Venho defendendo há algum tempo que as invasões têm que parar, o processo de demarcação da FUNAI tem que ser revogado, a posse da terra reintegrada às famílias dos agricultores e a questão indígena tratada com cautela e bom senso, garantindo terra para as comunidades indígenas estruturadas que a ela tenham direito”.

“Tenho confiança que o Governo Federal, representado pelo Ministro, em parceria com o Governo Estadual encontrará a saída mais justa a este conflito, atendendo de forma adequada a todos os interessados, dentro do respeito à Constituição Federal, garantindo a volta da paz para nossa região”, finaliza o parlamentar.

Os produtores rurais interditaram  a BR-101 no trecho que corta o município de Buerarema. A promessa dos manifestantes é de madrugar na rodovia em protesto contra a possibilidade de demarcação de mais de 47 mil hectares de terras nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus.

Os agricultores reclamam de perdas de propriedades e produção para os tupinambás. Na segunda, 400 produtores participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Salvador, e saíram de lá insatisfeitos com os resultados.(do Pimenta)

violencia explodiu em Buerarema. (foto: Gilvan Martins)

Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, nesta segunda-feira, 23,  de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

A audiência foi marcada para a segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) reiterou, em pronunciamento feito hoje (10) no Congresso Nacional, a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, no Sul da Bahia, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar  nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto  que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas  consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”.

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia  Legislativa do Estado da Bahia realizou, em Buerarema e em Itabuna, audiências para debater o assunto. Nestas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de  ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.