:: ‘ministro da Justiça’

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria extecutiva da pasta.

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino. (da Agencia Brasil)

A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.

Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. “Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos”, disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo.

Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana. Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias.

Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. “Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações”.

Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização. Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. “Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país”.

O secretário Maurício Barbosa defendeu ainda o fortalecimento do fórum de secretários, organizados no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Precisamos de um conselho forte, que faça a defesa nacional das opiniões deste colegiado”, disse aos colegas. Passam pela pauta da entidade, a redução da maioridade penal, o estatuto do desarmamento, entre outros temas relevantes para a sociedade brasileira.

A Veja chama o PT de quadrinha e os petistas de bandidos. Mas o Cardozo não sabia…

A entrevista concedida ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à TV Veja provocou críticas do jornalista Breno Altman, do portal Opera Mundi e colunista do 247.

Em seu blog, ele pontua uma série de perguntas “que não querem calar” sobre a atitude de um dos “principais integrantes” do governo em relação à “revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes petistas como bandidos”, conforme afirma Altman.

Segundo o colunista, “pouco importa o conteúdo do que disse [Cardozo], pois relevante é a simbologia do fato”. Ele pergunta: “Como é possível acreditar em qualquer compromisso do governo com a regulamentação dos meios de comunicação se o ministro da Justiça não perde a chance de se curvar diante dos monopólios?”. O jornalista diz que o ministro da Justiça “não economiza subserviência”.

Altman questiona ainda “como é possível que a presidente convoque seus ministros para a batalha da comunicação e a atitude de Cardozo seja correr para os braços de uma revista criminosa” e como pode José Eduardo Cardozo “ainda ser ministro da Justiça, se a única coisa que faz é cuidar de salvar a própria pele, bajulando os setores mais reacionários do país?”

Leia aqui a íntegra de seu post.

O governador Jaques Wagner se reúne, nesta quinta-feira (17), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das Forças Armadas, da Força Nacional e da Polícia Federal.

Cardozo age depois de encontro com Wagner

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou à Agência Brasil que devolveu à Funai o processo de demarcação de terras indígenas no Sul da Bahia, como foi antecipado pelo Blog do Thame. Questionamentos a respeito dos critérios usados pela  Funai  para identificar a área pretendida pelos índios na região de Ilhéus, Una e Buerarema, levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

À Agência Brasil, o ministro declarou que o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena na área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.

Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado.“Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse.

“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo.

A morte do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci José dos Santos  gerou um clima de revolta em Buerarema, epicentro do conflito de terras no Sul da Bahia. Juraci teve o seu carro e casa  incendiados. Segundo moradores da região, a esposa de Juraci fugiu da mata e está desaparecida até o momento.

Neste momento, manifestantes bloqueiam a rodovia BR 101 no trecho entre Itabuna e Buerarema e ameaçam destruir uma ponta, cortando uma das principais artérias de ligação entre o Nordeste e o Sul/Sudeste do país.

Cardozo se omite e a violência explode

A Policia Rodoviária já está no local.

Agora a pouco, em entrevista à Radio Difusora de Itabuna, um morador do assentamento disse que o crime foi cometido por um índio conhecido como Cleildo, que estaria agindo a mando do Cacique Babau.

A situação se agravou depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo retirou a Força Nacional de Segurança da área do conflito (veja posts abaixo).

Atualizado às 15 hs.-A esposa de Juraci , Elisângela Oliveira, apareceu no início da tarde, sem ferimentos, e confirmou que ele vinha recebendo ameaças.

O deputado federal Geraldo Simões (PT) responsabilizou diretamente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela violência e intranquilidade na região Sul do Estado, em função do conflito de terras. A situação se agravou com a retirada de uma base da Força Nacional de Segurança no Rio Cipó, localizada no centro do conflito.

Sem a presença dos policiais, supostos tupinambás invadiram quatro fazendas que haviam sido devolvidas a seus donos por decisão judicial. Geraldo Simões ficou particularmente revoltado com a morte, nesta madrugada,  do presidente do Assentamento Ipiranga, Juraci José dos Santos Santana. Juraci havia denunciado que o líder dos invasores, conhecido como Cacique Babau, estaria obrigado os assentados a se autodeclarem indígenas, caso contrário teriam suas terras invadidas.

De acordo com Simões, José Eduardo Cardozo está mais preocupado em fazer média com organizações internacionais e, ao retirar os homens da Força de Segurança Nacional da área do conflito, ,”deixou centenas de famílias de pequenos produtores rurais e assentados à mercê da violência cometidos por supostos tupinambás”.]

“Cansamos de alertar o ministro Cardozo para essa situação, pedindo reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança e a garantia de que os produtores não teriam suas terras invadidas. Mas ele está preocupado com a suposta imagem no Brasil no Exterior. Nós estamos preocupados é com a segurança de famílias que tiram o sustento de suas propriedades e com o retorno da tranquilidade ao Sul da Bahia”.

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo estará em Salvador, realizando audiências públicas para tratar os conflitos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, entre agricultores e setores indígenas. Às 14 horas o Ministro se reunirá com representantes dos produtores agrícolas e às 16 horas com os representantes dos indígenas.

O encontro contará com a presença do governador Jaques Wagner, com representantes das Secretarias do Governo Estadual relacionadas com a questão, com autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, autoridades municipais e outros representantes da sociedade.

O deputado federal Geraldo Simões, que participa das audiências,lembra que “este conflito ocorre porque algumas lideranças radicalizadas, que dizem defender aos indígenas têm provocado uma série de invasões a pequenas propriedades, atacando agricultores que se encontram na região há mais de 50 anos.  Casas foram incendiadas, pessoas foram golpeadas e plantações e colheitas destruídas. Até mortes ocorreram”

Para Simões, a  intervenção federal se faz necessária para resolver o conflito de uma vez por todas. “Venho defendendo há algum tempo que as invasões têm que parar, o processo de demarcação da FUNAI tem que ser revogado, a posse da terra reintegrada às famílias dos agricultores e a questão indígena tratada com cautela e bom senso, garantindo terra para as comunidades indígenas estruturadas que a ela tenham direito”.

“Tenho confiança que o Governo Federal, representado pelo Ministro, em parceria com o Governo Estadual encontrará a saída mais justa a este conflito, atendendo de forma adequada a todos os interessados, dentro do respeito à Constituição Federal, garantindo a volta da paz para nossa região”, finaliza o parlamentar.

O governador Jaques Wagner obteve do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o compromisso de visitar pessoalmente a região de Buerarema, Sul da Bahia, zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietário rurais. Eles se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), e acertaram inicialmente o dia 25 deste mês como data provável de ida à região do conflito.

O ministro disse que aposta no diálogo e que pretende verificar a situação pessoalmente. O governador elogiou a decisão de Cardozo de verificar pessoalmente o andamento das negociações.

Segundo o governador, a agenda do ministro da Justiça em Buerarema será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais da região em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também participou da reunião no Ministério da Justiça.

O governador Jaques Wagner solicitou  ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o apoio da Força Nacional de Segurança para a região de Buerarema, no Sul da Bahia. O ministro garantiu o envio das tropas, que devem começar a chegar a partir deste domingo (18), e determinou também o reforço de pessoal da Polícia Federal lá. Além disso, a Polícia Militar também terá seu efetivo reforçado na região.

Durante a semana, produtores rurais protestaram, reivindicando a devolução de terras que teriam sido invadidas por indígenas. Nas manifestações, carros foram incendiados e equipamentos públicos depredados. Cerca de 300 índios Tupinambás participam da ocupação de fazendas na região.