:: ‘Jose Eduardo Cardoso’

A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.

Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. “Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos”, disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo.

Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana. Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias.

Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. “Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações”.

Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização. Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. “Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país”.

O secretário Maurício Barbosa defendeu ainda o fortalecimento do fórum de secretários, organizados no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Precisamos de um conselho forte, que faça a defesa nacional das opiniões deste colegiado”, disse aos colegas. Passam pela pauta da entidade, a redução da maioridade penal, o estatuto do desarmamento, entre outros temas relevantes para a sociedade brasileira.

O governador Jaques Wagner disse hoje durante visita a Buerarema que vai solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma solução para o conflito de terras no Sul da Bahia. Índios tupinambás e produtores rurais disputam uma área de 47 mil metros quadrados que abrange dos municípios de  Buerarema, Ilhéus/Olivença e Una.

O acirramento da disputa, que já descambou para a violência, com mortes e depredações, afetou drasticamente a economia de Buerarema e exigiu a presença da Força Nacional de Segurança.

“Esse impasse não pode continuar; É preciso que o Ministério da Justiça tome uma posição sobre o processo de demarcação, que envolve indígenas reivindicando seus direitos  e também famílias de agricultores familiares que ocupam a área há mais de um século”, disse Wagner.

O governador deve se reunir com o ministro da Justiça nesta terça-feira (16) em Brasilia. Ainda nesta semana, Wagner deve ter seu nome confirmando no novo ministério de Dilma Rousseff, na condição de uma das principais lideranças do PT no Governo Federal.

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo estará em Salvador, realizando audiências públicas para tratar os conflitos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, entre agricultores e setores indígenas. Às 14 horas o Ministro se reunirá com representantes dos produtores agrícolas e às 16 horas com os representantes dos indígenas.

O encontro contará com a presença do governador Jaques Wagner, com representantes das Secretarias do Governo Estadual relacionadas com a questão, com autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, autoridades municipais e outros representantes da sociedade.

O deputado federal Geraldo Simões, que participa das audiências,lembra que “este conflito ocorre porque algumas lideranças radicalizadas, que dizem defender aos indígenas têm provocado uma série de invasões a pequenas propriedades, atacando agricultores que se encontram na região há mais de 50 anos.  Casas foram incendiadas, pessoas foram golpeadas e plantações e colheitas destruídas. Até mortes ocorreram”

Para Simões, a  intervenção federal se faz necessária para resolver o conflito de uma vez por todas. “Venho defendendo há algum tempo que as invasões têm que parar, o processo de demarcação da FUNAI tem que ser revogado, a posse da terra reintegrada às famílias dos agricultores e a questão indígena tratada com cautela e bom senso, garantindo terra para as comunidades indígenas estruturadas que a ela tenham direito”.

“Tenho confiança que o Governo Federal, representado pelo Ministro, em parceria com o Governo Estadual encontrará a saída mais justa a este conflito, atendendo de forma adequada a todos os interessados, dentro do respeito à Constituição Federal, garantindo a volta da paz para nossa região”, finaliza o parlamentar.