:: ‘produtores rurais’

Impedir novos conflitos foi o principal objetivo da reunião entre a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, índios, produtores rurais e órgãos federais realizada, na tarde desta quarta-feira (21). O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Subseção de Eunápolis.

As representantes indígenas relataram casos de ameaças, agressões físicas, falta de alimento, entre outros problemas enfrentados nas aldeias. Os ruralistas, por sua vez, listaram as fazendas que foram invadidas e denunciaram a utilização de armas de fogo.

“Existe um grande problema, no que diz respeito à propriedade de terras, que não é da competência policial resolver. Os órgãos responsáveis precisam dar uma resposta. A polícia não tem lado. Queremos evitar novos conflitos”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O chefe da pasta estadual acrescentou também que a Força Tarefa continuará na região por tempo indeterminado. “Estamos aqui para dar segurança aos indígenas e aos fazendeiros”, completou Mandarino.

FOTOS: ALBERTO MARAUX

Para auxiliar os empreendedores do campo a impulsionar o seu negócio rural, o Sebrae e o Sistema FAEB/SENAR prepararam uma programação gratuita com cursos pelo WhatsApp, por onde os empresários poderão tem acesso aos conteúdos relacionados à sua atividade rural. As inscrições com vagas limitadas podem ser feitas pelo link http://bit.ly/cursonocampowhats.

Os cursos são divididos em módulos e abordam os temas “Como aumentar a produtividade leiteira do seu rebanho?” (vagas encerradas), “Estratégias para uma apicultura de sucesso”, com início em 19 de maio, “4 regras básicas para aumentar seu lucro na ovino caprinocultura”, marcado para iniciar em 1º de junho, “Bananicultura: estratégias para aumentar a produtividade em um pomar de plátanos”, agendado para início em 9 de junho, e “Como obter bons resultados na produção de cacau?”, programado para iniciar em 16 de junho.

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Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do ICMS do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para a emissão, é necessário que este contribuinte possua acesso à internet, tenha certificado de assinatura digital (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e adquira ou desenvolva programa para emissão da NF-e. Em caso de queda no acesso à internet, a NF-e pode ser emitida em contingência para posterior envio à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), na opção Formulário de Segurança. Outras informações podem ser obtidas na Nota Técnica 2018.001, disponível em  www.nfe.fazenda.gov.br.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou da Central de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajuipe promoveu, através de uma parceria com o Setaf e o Banco do Nordeste, uma reunião na Loja Maconica de Itajuipe, com agricultores familiares do município, para tratar da renegociação de dívidas agrícolas e novos financiamentos. O evento, articulado pelo Setaf/Bahiater foi, segundo o coordenador Marcos Vinícius, a primeira de uma série de reuniões realizadas nos municípios de abrangência.

“Queremos alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar promovendo o pagamento ou a renegociação dos débitos, aproveitando os recentes benefícios estabelecidos na Lei 13. 340 do Governo Federal ” disse Marcos. Para ele, tão importante quanto a adimplência é a abertura de novas oportunidades de ljnhas de crédito.

O representante do Colegiado Territorial Carlos Alberto “Garotinho ” ressaltou a importância dessas ações para o pequeno agricultor destacando o apoio da instituição na consolidação dessa parceria.  Para a Gerente do Pronaf do BNB Leilane Benevides os agricultores terão descontos variáveis até 85 por cento dos débitos contraídos. Segundo ela é uma oportunidade única de resolver todos os problemas, pois para quem renegociar as taxas de juros serão de 0, 5 a 5 por cento e o primeiro pagamento só em 2021.

O Setaf/ Bahiater vai trabalhar com as agências do Banco em Itabuna, Ilhéus e Camacan atendendo, assim, os 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia.  O Diretor de Agricultura de Itajuipe Tarcísio Costa ficou muito satisfeito com os resultados do evento e colocou a Diretoria à disposição para novas ações.  Participaram do evento o vice-prefeito Leandro Junquilho, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Vinicius Guimarães, o representante do Consórcio Josivaldo Dias, o agente do Agroamigo Orlando do BNB e Fausto Barreto, Agente de Desenvolvimento do município de Itajuipe.

O clima voltou a ficar tenso em Buerarema, no Sul da Bahia, depois que 20 produtores rurais foram sequestrados por um grupo de supostos tupinambás comandados pelo Cacique Babau, quando iam  colher cacau numa propriedade invadida.

18 produtores foram liberados na noite de ontem e dois produtores que fugiram para o mato só apareceram na manhã de hoje. Os supostos índios chegaram a bloquear a estrada de acesso as fazendas, colocando galhos de árvores, para impedir a passagem de homens na Força Nacional de Segurança.

Em represália, produtores ameaçam impedir a realização das eleições para o diretório municipal do PT em Buerarema. Eles alegam que a existem  supostos tupinambás na chapa que concorre ao diretório. Após os incidentes de ontem, a cidade está recebendo reforço policial.

O Governo do Estado e o Governo Federal decidiram criar uma força tarefa para mediar o conflito em Buerarema.

carro do Incra é incendiado. (foto Macuco News)

Após os protestos de produtores rurais contra as invasões de fazendas por supostos índios tupinambás na semana passada, em Buerarema, nova manifestação acontece hoje em São José da Vitória.

Produtores bloquearam a rodovia BR 101 e incendiaram um veiculo do INCRA. Eles reclamam que mesmo com o anuncio da presença da Força Nacional de Segurança no Sul da Bahia, as invasões e agressões a agricultores familiares, além de saques a propriedades,  continuam.

Um efetivo da Força Nacional de Segurança se dirige a São José da Vitória para evitar tumultos.

“Nossa paciência acabou. Se houver diálogo vamos dialogar, mas se as invasões continuarem, vamos responder com a mesma violência desses bandidos que se dizem índios”, disse agora a pouco um produtor rural, que teve sua fazenda invadida e saqueada, ao Blog do Thame.

Milhares de manifestantes, entre eles produtores rurais familiares, comerciantes e a população de Buerarema, fizaram um protesto na BR-101, contra as invasões de terras por supostos índios da etnia Tupinambá na região da Serra do Padeiro. Por volta das 10 horas, o grupo interditou as duas pistas da rodovia, queimando paus e pneus, com objetivo de chamar a atenção das autoridades para a situação de insegurança que hoje reina na zona rural e até na área urbana do município. Em solidariedade ao movimento – e também por temor de conflitos –, o comércio e as escolas de Buerarema não funcionaram nessa sexta-feira (16).

Agricultores da região da Serra do Padeiro, que abrange os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, estão sendo expulsos de suas terras, sob ameaça de violência. Somente essa semana foram 5 invasões. “Eles usam rifles, espingardas e fazem rondas nas estradas, armados. Nessa semana eu fui perseguido por um deles, que me ameaçou de morte. Fugi de moto, mas caí e acabei me ferindo. Hoje, sou um homem jurado de morte por eles”, afirma o agricultor J.J.S.S., residente em um dos quatro assentamentos de reforma agrária localizados na área de conflitos.

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