:: ‘Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa’

Representada pelo presidente, deputado Pablo Roberto (PSDB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma visita técnica ao Conjunto Penal de Itabuna. A comitiva visitou todos os projetos de ressocialização – educação, esporte, leitura e trabalho, além das áreas de segurança, alimentação e Corpo Técnico.

O deputado Pablo Roberto afirmou que a visita foi muito proveitosa, especialmente no que diz respeito às atividades ressocializadoras. “Tivemos uma boa visão de todas as áreas”, afirmou. A comitiva entrevistou internos, funcionários da segurança, profissionais da Arte-Educação, Saúde e Alimentação.

De acordo com o diretor-presidente da empresa cogestora Socializa, que também dirige o sindicato nacional das empresas do setor, Eduardo Fialho, visitas como essa são essenciais para o aperfeiçoamento da gestão. “A unidade de Itabuna tem sido destaque nacional em ressocialização, especialmente na Educação. Vamos aguardar o relatório da comissão, para eventualmente corrigir possíveis detalhes e avançarmos ainda mais”.

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Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

DEVOLVE TUDO-Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista. (do Pimenta na Muqueca)